segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Liminar barra corte de araucárias em Curitiba
Restam apenas 0,8% da mata nativa de araucárias no Paraná.
A Procuradoria-Geral de Curitiba, no Paraná, conseguiu efeito suspensivo
de uma liminar que permitia o corte de cinco araucárias na divisa entre
dois terrenos no centro da cidade.
A empresa que solicitou o corte entrou com o pedido com base apenas em
um parecer da Comissão Deliberativa das Araucárias, o que não
corresponde a uma autorização de supressão das árvores.
Regras mais rígidas
Em meados de julho do ano passado, o prefeito Rafael Greca instituiu a
comissão, estabelecendo regras mais rígidas para a análise e autorização
de corte de araucárias.
Para obter a Autorização de Remoção de Vegetal Particular (ARP), o
empreendimento que havia solicitado os cortes no centro precisaria ter o
alvará de construção e um projeto que comprovasse a real inviabilidade
de manter as árvores no terreno.
A comissão havia apenas fixado a medida compensatória de doação de 300
mudas ao fim do trâmite completo. “(…) a agravada limitou-se a cumprir
apenas a primeira etapa [submeter à Comissão das Araucárias] e deixou de
formular o requerimento de Autorização de Execução de Obra (AEO) à
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (…) Nos termos da Lei Municipal
9806/2000, o corte de árvores somente poderá acontecer após a expedição
do alvará de construção”, apontou o juiz relator Francisco Cardozo
Oliveira em sua decisão.
No entendimento de Oliveira, “(…) a decisão que autoriza liminarmente o
corte das araucárias, mesmo sem o atendimento de todos os requisitos
previstos na legislação municipal, tem caráter satisfativo e
irreversível, violando os artigos 1º da lei 9494/1997 e 1º e 3º da lei
8437/1992 que proíbem concessão de liminar contra a Fazenda Pública que
esgote o objeto da ação.”
Preservação
A preservação ganha ainda mais importância na medida em que restam
apenas 0,8% da mata nativa de araucárias no Paraná, estado onde ela está
mais presente.
A árvore tem um desenvolvimento lento. As primeiras pinhas surgem apenas
depois de 12 a 15 anos do nascimento, e a vida da planta se estende em
média por 200 a 300 anos, podendo chegar em alguns casos a 500 anos.
As informações são da Prefeitura de Curitiba. Crédito da foto: Luiz Costa/SMCS
Fonte: Ciclo Vivo
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