Organizações e parlamentares repudiam plano de acabar com Ministério do Meio Ambiente
Ato na Câmara reuniu deputados, senadores, representantes de organizações da sociedade civil, servidores públicos da área ambiental e jornalistasPor Bruno Taitson
A proposta de unificar os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, tornada pública pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e por aliados, tem despertado repúdio em diversos segmentos da sociedade. Nesta quarta (31/10), foi realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados um ato contrário à proposta. Os participantes – parlamentares, servidores públicos e representantes de organizações – salientaram graves e irreversíveis prejuízos sociais, econômicos e ambientais que a medida deve causar, caso seja efetivada no novo governo.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) classificou como uma “aberração” a proposta apresentada. “Não faz sentido subordinar a pauta de saneamento, recursos hídricos, energia, biodiversidade e unidades de conservação à ganância do lucro fácil e rápido de setores retrógrados do agronegócio”.
Molon anunciou que, caso a extinção do MMA avance e a agenda socioambiental fique submetida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Congresso vai reagir. “Se isso acontecer, será por meio de Medida Provisória, que certamente se tornará objeto de disputa nesta casa. Vamos obstruir e fazer de tudo para derrubá-la”, anunciou.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a ideia de fundir os ministérios segue uma tendência já em curso, de submissão das pautas ambientais ao agronegócio. “O Pacote do veneno (PL 6299/2002), aprovado em uma comissão especial, e o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental são exemplos disso. Queremos que o país se desenvolva e gere empregos, mas com responsabilidade ambiental”, concluiu a parlamentar.
O coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, lembrou que diversas sinalizações internacionais já alertam que a extinção do Ministério do Meio Ambiente poderia causar restrições aos produtos agrícolas brasileiros no exterior, na forma de barreiras não-tarifárias. Ele também destacou que apenas algumas atribuições do MMA são vinculadas às atividades agropecuárias, o que inviabilizaria a fusão. “Apenas cerca de 1% dos processos de licenciamento atualmente em andamento no Ibama dizem respeito ao agronegócio”, exemplificou.
Ainda segundo Michel Santos, esse tipo de proposta sinaliza para o parlamento que o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável não serão prioridades no próximo governo. “Trata-se de uma luz verde para que a legislação ambiental siga sendo descaracterizada”, concluiu.
Também se manifestaram no ato os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Aliel Machado (Rede-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF), José Sarney Filho (PV-MA) e Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), além de representantes do Instituto Socioambiental, ISPN e da liderança indígena Cleidson Tapirapé.
Uma petição online contrária à proposta já havia obtido, até o momento da publicação desta notícia, mais de 620 mil assinaturas. Várias entidades também já se manifestaram em relação à proposta de extinção do MMA. Abaixo, links para algumas dessas manifestações:
- nota do WWF-Brasil;
- carta assinada por mais de 30 organizações da sociedade civil;
- nota do Ministério do Meio Ambiente;
- nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
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