Folha de S. Paulo – Pesquisadores e ONGs apostam que Brasil fica no Acordo de Paris

Folha de São Paulo

Impacto econômico é um dos fatores que podem levar à permanência no compromisso

Ana Carolina Amaral

KATOWICE (POLÔNIA)

A possibilidade de o Brasil deixar o Acordo de Paris reuniu 300 participantes da COP-24 do Clima em um evento organizado por brasileiros, paralelo às negociações que buscam regulamentar o acordo. Sob clima de constrangimento e incerteza, pesquisadores e representantes de ONGs responderam a questões do público internacional e apostaram que o novo governo poderá rever o anúncio de deixar Paris.

O conselho de diplomatas experientes do Ministério das Relações Exteriores e a forte influência do agronegócio exportador poderiam mudar a decisão do presidente eleito, diz o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “O próprio Maggi [atual Ministro da Agricultura] já participou das COPs e sabe da sua importância para o produtor brasileiro”, lembrou durante o evento.

O debate também contou com a vice-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), a brasileira Thelma Krug. Recusando-se a comentar diretamente sobre a política brasileira, ela enfatiza que “a ciência dá base para a construção política” e que os relatórios científicos do IPCC oferecem diferentes opções de caminhos e suas respectivas consequências para lidar com as mudanças climáticas.

O secretário de clima do Ministério do Meio Ambiente cancelou sua participação no evento, alegando conflito de agenda com as negociações da COP.

Também nesta quinta (6), o presidente Michel Temer falou a correspondentes no Palácio da Alvorada em defesa do Acordo de Paris. “É importantíssimo”, afirmou. Temer disse que seu governo perseguiu o cumprimento das metas do acordo.

Na reunião do G-20 no último fim de semana, Temer declarou que Bolsonaro não deve deixar Paris. No entanto, a oposição do presidente eleito ao acordo levou o governo atual a retirar a oferta para sediar a COP-25 no próximo ano, como a Folha noticiou.

O motivo pelo qual Bolsonaro tem justificado sua contrariedade ao Acordo de Paris é uma proposta que não consta no compromisso internacional. Iniciada pelo governo colombiano fora do âmbito das negociações climáticas, o chamado Triplo A —nome que refere à conexão entre Atlântico, Andes e Amazônia— seria um corredor de áreas protegidas, que só poderiam ser criadas pelo governo de cada país da região.

Para Christiana Figueres, que até 2016 foi secretária geral da agência da ONU para mudanças climáticas e principal arquiteta do Acordo de Paris, “a ideia de que isso [o Triplo A] foi levantado no contexto das discussões sobre o Acordo de Paris é uma surpresa para mim. O Triplo A não é e nunca foi parte do Acordo de Paris”, afirma.

“Eu ficaria feliz em ajudar a explicar ao presidente eleito Bolsonaro ou a seu novo ministro das Relações Exteriores os benefícios do Acordo de Paris para o Brasil", diz Figueres.

Embora o Acordo de Paris seja criticado por Trump e Bolsonaro por “ir contra a soberania” dos países, o documento não estabelece obrigações às nações, que estabelecem suas próprias metas, as chamadas "contribuições nacionalmente determinadas".

"O Acordo de Paris foi construído sobre a vontade e respeito à soberania e capacidade de cada um dos 193 países que o assinaram. É por isso que agora todos os países do mundo contribuem com diferentes intensidades e abordagens para um objetivo comum", afirma Figueres.

Os indígenas da Amazônia são apoiadores da ideia de um corredor internacional de conservação. A Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) deve apresentar nesta sexta na COP-24 uma proposta de corredor para abranger um território amazônico do tamanho do México.

NA COP-24, as alianças indígenas se articulam para resistir às políticas anunciadas por Bolsonaro. Segundo a coordenadora da Coiab Amazônia (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Nara Baré, a proposta é de conectar unidades de conservação e terras indígenas. “Já conversávamos com o governo brasileiro com a proposta de mosaicos, que formam barreiras de contenção contra a destruição da Amazônia”, diz.

O corredor poderia ajudar a garantir os direitos dos indígenas a seus territórios. “Há um povo brasileiro e 305 povos indígenas, 112 em isolamento voluntário, resistindo há 518 anos”, afirma.