sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Carnaval e Copa podem afetar crescimento do Brasil em 2014

 17/12/2013

Carnaval e Copa podem afetar crescimento do Brasil em 2014

Calendário poderá ser mais um empecilho para uma economia que já está patinando, dizem alguns líderes empresariais e economistas

Tânia Rêgo/ABr
Torcedores no estádio do Maracanã, na Copa das Confederações
Torcedores no estádio do Maracanã, na Copa das Confederações: previsão de crescimetno do país para 2014 é de meros 2%

São Paulo/Rio de Janeiro - Um bem-humorado "Calendário Brasileiro de 2014" que está circulando no Facebook faz piada ao dizer que, com a Copa do Mundo de futebol, o Carnaval caindo num dia do ano bem mais tarde do que o normal, outros feriados e uma eleição presidencial, trabalhar de fato no país só será possível durante três meses do ano.

Mas algumas pessoas não estão achando graça.

O calendário incomum poderá de fato causar dados expressivos à produtividade e ser mais um empecilho para uma economia que já está patinando, dizem alguns líderes empresariais e economistas.

"Ouço muita gente dizer que 2014 será um ano perdido. Isso é absurdo, mas se as pessoas acreditarem, imagino que se tornará verdade", disse Paulo Motta, presidente de um sindicato de lojistas no Estado da Bahia.

No pior cenário previsto, o "efeito calendário" poderia tirar até 0,3 ponto percentual do Produto Interno Bruto do Brasil no ano que vem, afirmou o economista André Perfeito, da Gradual Investimento, em São Paulo.

Outros economistas consultados pela Reuters disseram pensar que quaisquer danos serão bem menores, enquanto alguns afirmam que é simplesmente muito difícil avaliar os efeitos.

O que está claro é que, diante da previsão de crescimento do Brasil de apenas 2,3 por cento este ano e meros 2 por cento em 2014, mesmo um pequeno abalo à produção é má notícia.

Os problemas começam cedo.

Tradicionalmente, a temporada brasileira das férias de verão se estende do Natal até janeiro e mais além. Embora algum trabalho continue sendo feito, é difícil agendar reuniões e muitos brasileiros dizem, em parte como piada, que o ano só começa de fato depois que o Carnaval termina.

Liberdade de expressão-A última fronteira.

Liberdade de expressão – A última fronteira

Dizem que a revolução armada só é legítima, quando o Estado constrange o último bastião de defesa dos direitos individuais, a liberdade de expressão, principal e derradeira arma para conter o arbítrio e a tirania do governo.

O sistema político com o qual fomos brindados, uma miscigenação de socialismo e fascismo, que alguns, por desfaçatez ou ignorância, teimam em chamar de capitalismo, estabelece que nada que tenha importância na vida das pessoas, e o que não tem importância também, pode ser pensado, combinado, criado, produzido, melhorado, alterado, trocado, vendido ou descartado, sem que o Estado regule, taxe, autorize ou impeça.

Nossa vida já não nos pertence, somos vigiados, monitorados e estimulados, pela força de coerção do Estado, a fazer o que seus integrantes permitem ou desejam.

Cada dia mais, agirmos com racionalidade, sermos produtivos, vivermos com independência e desfrutarmos com liberdade aquilo que nos pertence, transforma-nos em foras da lei.

A lei, pervertida de seu significado original, passa a ter cunho positivista, antinatural, trata-nos como se fôssemos autômatos idiotas, peças de engrenagem compondo uma gigantesca máquina desenhada pelo Estado.

A lei não tem tido mais serventia para afastar, do âmago da sociedade, a violência, a iniciação do uso da força, o cometimento de fraudes ou rompimento de contratos. Pelo contrário, é através das leis, através da máquina legiferante e policialesca do Estado, que a iniciação do uso da força, do cometimento de fraudes e do rompimento de contratos, tem ocorrido.

Nunca antes como agora, isso é um fato. A estrutura governamental, que deveria agir para proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos honestos de nossa sociedade, é a primeira e mais poderosa instituição a violá-las.

A estrutura governamental, que deveria agir para proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos honestos de nossa sociedade, é a primeira e mais poderosa instituição a violá-las.
 
Aqueles que infestam os gabinetes do poder com este propósito malevolente, que tem usado a lei e a ordem para instaurar um sistema corporativo, corrupto e mafioso, especializado em conchavos, financiados por métodos extorsivos de venda de facilidades, querem que suas vítimas se resignem, assistindo a tragédia que assola o país, caladas.

Esses, que lá estão a reinar, sabem que seu reinado acaba e que para lá retornarem, necessitarão angariar fundos para concorrer novamente. Mas como amealhar recursos das próprias vítimas? Que dificuldade terão para vender seus projetos de país, quando todo mundo já sabe que no seu estoque só existem projetos de poder.

Quando não conseguem mais obter algo através do convencimento e da boa vontade alheia, recorrem ao que todo bandido faz, querem usar a força, ou a fraude, para abastecerem-se.
É esse o interesse de quem está no poder, para tentar estabelecer o financiamento público de campanhas eleitorais.

Quem tem feito, quem tem imposto as leis em nosso país, deseja, cada vez mais, controlar nossas vidas, confiscar nossas propriedades, restringir oposições. E agora, querem se manter lá para sempre, sem ter sequer que se dar ao trabalho de angariar recursos para concorrer.

Mais um pouco, acabarão inclusive com a necessidade de elegerem-se, permanecerão no poder pela força. Ninguém os tirará de lá sem uma rebelião.

Essa tentativa é mais do que um ilegítimo desejo político, é um atentado criminoso contra a sociedade e os direitos de cada indivíduo que a compõe.

Em uma democracia representativa como a nossa, um dos canais de expressão da vontade dos indivíduos, ou grupos de indivíduos, para influenciar a construção das leis que mexem com as nossas vidas como mencionei anteriormente, é a participação cívica através da política partidária.

Tal participação pode se dar de três formas, a candidatura, o voto ou o financiamento de campanha. Esses são os três meios que possuímos para expressar nossas opiniões e nossas vontades.

Concorrer a cargo público, eleger seu candidato de preferência e financiar os partidos políticos que representam seus interesses, são direitos inalienáveis do cidadão, seja individualmente ou associado aos que compartilham dos mesmos ideais.

A associação de indivíduos com as mesmas opiniões ou vontades é legítima. Clubes, sindicatos, igrejas, empresas podem juntar seus recursos, para financiar os partidos e os candidatos que lhe são afins.

Cercear qualquer uma das três manifestações, sem que haja qualquer ilegalidade objetivamente identificada, é um ato que atenta contra o Estado de Direito, contra os direitos individuais, contra a representatividade legítima, que se espera seja preservada em uma república que pretende ser livre, democrática e justa.

Já é evidente que antes de pretenderem coibir a corrupção, o lobby e o corporativismo, doenças agravadas pelo estatismo desvairado que vivemos, os apoiadores do financiamento público de campanhas eleitorais, querem impedir os particulares de se manifestar contra seus projetos de poder eterno, de poder ilimitado, buscando os recursos que o eleitorado lhes nega, pela própria incapacidade deles de gerarem soluções verdadeiras, para extorquir do pagador de impostos, sofrido e cansado, os recursos que lhes manterão no governo.

Defendo a revolução armada? Claro que não! Defendo uma república constitucional que estabeleça limites claros e intransponíveis aos usurpadores dos direitos individuais, esses que vivem parasitando e mendigando os outros, para locupletarem-se eternamente.

Lembro que numa sociedade governada pelo voto da maioria, as minorias, principalmente as que criam, produzem e poupam, têm mais a perder. Logo, possuem o legítimo direito de se defender contra a espoliação, qualquer tipo de espoliação.

Afinal, somente tem direito sobre algo quem o possui. Ninguém tem direito sobre o que quer.
A inversão desta lógica natural, metafísica, é que faz as sociedades livres e prósperas enveredarem pelos tortuosos caminhos da tirania e do empobrecimento.

A porta para esse caminho, fecha-se a nossas costas quando perdemos a nossa liberdade de expressão, objetivo óbvio dos que se alojam no poder para nos tirar o que temos, satisfazendo assim os seus quereres.

Instituto Milenium

Os impactos dos fogos de artificio sobre o meio ambiente


 

Os impactos dos fogos de artíficio sobre o meio ambiente


(*) Vininha F. Carvalho


Sessenta e três anos depois da assinatura da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, o mundo necessita de uma nova declaração universal,
desta vez de obrigações humanas, tanto dos indivíduos quanto dos
estados, a fim de deter a progressiva deterioração do ambiente de nosso
planeta.

Quando mencionamos uma sociedade muito pouco ecológica, falamos de um
sistema capaz de destruir recursos naturais, sem se preocupar com a
enorme biodiversidade nele existente. Vivemos no século XX um verdadeiro
período de destruição em massa de animais e viveremos neste século XXI
outro ciclo de destruição em massa agora de seres humanos, se algo não
for feito para mudar nosso padrão de relacionamento com o meio ambiente.

Enquanto o homem não aprender a preservar o que é bom e necessário para
sua própria vida, será muito difícil haver, de uma forma eficaz, a
efetuação em massa da conservação de bens coletivos. É válido lembrar
que coletivo não deveria ser encarado como sendo somente a natureza, mas
também o meio urbano, que é coletivo a todos, afinal, somos nós quem o
construímos e modificamos.

Na vida, só existem processos. Os seres e objetos são apenas a parte
aparente desses processos. E todos eles (os processos), além de não
terem origem, não tem fim (vêm do infinito e vão para o infinito, em
constante movimento e transformação). Os seres que surgiram na água (as
primeiras formas de vida na Terra teriam surgido na água) evoluíram para
os peixes, plantas aquáticas etc. Os que experimentaram a vida fora da
água evoluíram para os répteis, batráquios, anfíbios etc. Os que se
adaptaram à vida fora da água evoluíram, no mesmo atrito com a natureza,
só que muito mais hostil, para as formas que aí estão, das aves aos
mamíferos, incluindo a espécie humana.

Tais processos duram bilhões de anos, acontecem no atrito constante
entre a espécie e a natureza, pela sua sobrevivência, e que garante a
evolução. Toda matéria orgânica, para poder sobreviver, precisa
reconhecer e entender a mensagem da mãe natureza, do contrário
sucumbe diante das suas reações. Não há nenhuma matéria orgânica viva,
no planeta, que não tenha um mínimo de entendimento de sua realidade
ecoambiental. Até mesmo o mais primário dos vegetais dispõe de grau
mínimo de entendimento , do contrário não teria se adaptado e já teria
desaparecido, como aconteceu com várias formas de vida.

Talvez seu cachorro corra até a porta quando você está para chegar em
casa. Perceba com antecedência a aproximação de uma tempestade e fique
desesperado quando ocorre a queima de fogos de artifício. Este
“entendimento”, que pode ser considerado por alguns como sexto
sentido , precisa ser devidamente pesquisado e compreendido pela humanidade.

As pessoas são muito manipuladas pelo interesse econômico e não
conseguem enxergar as coisas claramente. Vemos nos dias atuais,
discursos bonitos em prol da preservação ambiental,que não saem do
papel.Precisamos por em prática um novo modelo de desenvolvimento,
abarcando um nova postura, onde haja a preocupação com a biodiversidade,
incluindo aqui, obviamente, o ser humano.

As mortes em massa de animais nos Estados Unidos na virada do ano
detonaram uma onda de especulação sobre as causas dos episódios.

Primeiro, 3 mil pássaros negros caíram do céu na pequena cidade de Bibi,
no Arkansas. Todos os pássaros apresentavam hemorragias, além disto foi
registrada a morte de 100 mil peixes no rio Arkansas. Mais ao sul, no
Estado da Louisianna, outros 500 passarinhos caíram dos céus. Alguns
apresentam asas e espinhas quebradas. A análise dos profissionais
competentes descartou sinais de infecções ou de doença contagiosa.


Foi o  que constatou a autópsia realizada pelo Instituto Nacional de
Veterinária (SVA, em sua sigla em sueco) em cinco aves.

Dezenas de pássaros,também, foram encontrados mortos nas ruas da
localidade sueca de Falköping. Veterinários estão agora a analisar a
causa da morte das gralhas-de-nuca-cinzenta, mas assinalam a existência
de um espectáculo de fogo de artificio, próximo do local onde os
pássaros foram encontrados.


As autoridades dizem que o tempo frio, as dificuldades em encontrar
comida e um possível susto devido ao fogo de artificio podem ter causado
stress nos pássaros que morreram. Nos últimos dias seguintes têm sido
frequentes as notícias acerca de morte massiva de pássaros.


Os biólogos estão a investigar a causa da morte dos pássaros no
Arkansas. Cientistas acreditam que o estresse causado por fogos de
artifício do Ano-Novo pode ter causado a morte dos pássaros
.

As dezenas  de pássaros que apareceram mortos nas ruas da cidade sueca de Falköping
morreram devido a hemorragias internas provocadas por “trauma físico
extremo”,
informaram na quinta-feira,(6/1), as autoridades do país nórdico.

No Brasil, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão ligado
à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Centro de Estudos do Mar da
Universidade Federal do Paraná (CEM-UFPR) verificaram que na
segunda-feira (3/1), milhares de peixes apareceram mortos no local. Os
técnicos aguardam o resultado do laudo para confirmar o motivo da
mortandade dos animais. Entretanto, segundo informação do capitão Edson
Oliveira, coordenador regional no Litoral da Defesa Civil, ao que tudo
indica os peixes não estão mais morrendo.

Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais,
cuja audição é mais acurada que a humana e segundo pesquisas são capazes
de pressentir eventos sísmicos importantes.


Devido a ocorrencia dos  fogos de artíficio, os cães latem em desespero e, até, enforcam-se nas
correntes
.

O gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer,
e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem
encontrados.

Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento.

Em nome de uma comemoração da chegada do Ano Novo, em nome da paz, o ser
humano atrita com a natureza, que emite sua resposta implacável.


No Brasil, a passagem de ano era considerada como uma uma festa de cunho
religioso e frequentada por moradores de Copacabana e devotos. Desde
meados da década de 80 do século passado com a sofisticação, adesão dos
hotéis da orla da praia de Copacabana e o apoio das autoridades, o
Reveillon de Copacabana transformou-se num dos principais eventos de
final de ano do mundo, recebendo mais de 2 milhões de pessoas que juntos
celebram o novo ano e a paz.

Neste réveillon a queima de fogos no Rio de Janeirodurou mais de 20
minutos. Muitas outras cidades brasileiras , também, promoveram este
tipo de evento. Os shows da virada de ano ao redor do mundo, foram
marcados com a queima de fogos de artifício em Sydney ( Australia),
Tokyo( Japão),(Ahmedabad) India, Times Square(Nova Iorque), (Hong Kong)
China, Petersburg( Russia) , Edimburgo ( Escocia) , Karachi (Paquistão),
Londres ( Pasquitão), entre outros.

(...)

O tema da paz é parte inerente essencial da luta por um outro mundo
possível, justo, humano e pacífico, coincidência ou não , é preciso
aprofundar os estudos referentes aos impactos dos fogos de artifício no
meio ambiente.

A morte vinda dos céus , representada pelos pássaros e no
outro extremo, a morte dos peixes , pode ser um alerta sobre a
incidência dos terremotos, que estão sendo registrados com maior
freqüência no primeiro trimestre do ano novo.

O Brasil conta com tudo para ser o pioneiro de uma civilização
ecologicamente sustentável, dispensando este tipo de comemoração que
envolve os fogos de artifício, tão perigosa para a natureza, vamos dar
nosso bom exemplo, enquanto é tempo!

(*) Vininha F. Carvalho – jornalista, economista, administradora de
empresas, ambientalista. Presidente da Fundação Animal Livre (
www.animalivre.org.br)

Cursar uma faculdade pode significar desperdicio de tempo e de dinheiro?

Cursos superiores podem ser 'desperdício' no Brasil, diz estudioso

Atualizado em  9 de outubro, 2013 - 18:41 (Brasília) 21:41 GMT

Diploma (Foto BBC)
Diploma dá a jovens acesso a empregos que pagam melhor, mas qualidade dos cursos é duvidosa
Embora tenham proliferado no Brasil nos últimos anos, muitos cursos superiores acabam não formando profissionais de qualidade, por isso, podem até acabar sendo um desperdício para a sociedade, de acordo com um especialista ouvido pela BBC Brasil.
Para Tristan MacCowan, professor de Educação e Desenvolvimento da Universidade de Londres, que há pelo menos uma década estuda a evolução do sistema educacional brasileiro, alguns desses cursos "não aumentam a capacidade de inovação da economia, não impulsionam sua produtividade e acabam ajudando a perpetuar uma situação de desigualdade, já que continua a ser vedado à população de baixa renda o acesso a cursos de maior prestígio e qualidade".
Aos poucos, segundo o especialista, estaria sendo consolidado no sistema de ensino superior brasileiro uma espécie de sistema "dual", no qual os cursos e universidades mais disputados - públicos e privados - continuariam a receber principalmente estudantes da elite, enquanto boa parte da população de baixa renda acabaria em faculdades de segunda classe, "nas quais a experiência de aprendizagem seria bem diferente".

"Em muitas das instituições de ensino superior acessíveis a essas classes não há estímulos para que os estudantes busquem conhecimento fora das salas de aula, nem oportunidades de pesquisa ou chances para eles expandirem sua experiência universitária", diz o especialista.
"Muitos acabam sendo mais uma extensão do ensino básico e fundamental do que uma faculdade ou universidade propriamente ditas."

Segundo a última pesquisa do Instituto Paulo Montenegro (IPM), vinculado ao Ibope, divulgada no ano passado, quatro em cada dez estudantes do ensino superior no Brasil não são "plenamente alfabetizados" - ou seja, não conseguem interpretar um texto, gráficos ou tabelas, nem fazer contas matemáticas um pouco mais complexas - por exemplo, envolvendo porcentagens.

"O problema é que o domínio da linguagem e da matemática são ferramentas básicas para que se possa avançar na aprendizagem de conteúdos mais complexos", diz Ana Lúcia Lima, diretora do Instituto.

'De mentira'

A opinião de um ex-professor de arquitetura sobre a qualidade dos alunos e do ensino na faculdade em que ele deu aula por cinco anos dá a medida dos desafios que envolvem a expansão do acesso à universidade no Brasil: "Esses cursos dão a muitos jovens uma chance de conseguir empregos que pagam um pouco melhor, mas quem vive o dia-a-dia de algumas dessas faculdades privadas sabe que classificá-los como ‘curso superior’ é uma grande mentira", diz ele.

O ex-professor, de São Paulo, conta que alguns de seus alunos chegavam a sala de aula sem saber fazer uma equação de primeiro grau ou escrever um texto "que fizesse sentido" - e boa parte do trabalho do corpo docente da instituição era tentar suprir as carências de um ensino básico e fundamental deficiente.
""Esses cursos dão a muitos jovens uma chance de conseguir empregos que pagam um pouco melhor, mas quem vive o dia-a-dia de algumas dessas faculdades privadas sabe que classificá-los como ‘curso superior’ é uma grande mentira."
Ex-professor universitário

"Havia alguns alunos bons e muitos problemáticos - e os professores eram pressionados a aprovar a maior parte dos matriculados mesmo que seu aproveitamento do curso fosse mínimo", diz ele.

Desde 2001, o número de instituições de ensino superior no país passou de 1.004 para cerca de 2,5 mil e a quantidade de matrículas mais que dobrou, chegando a 6,7 milhões no ano passado, segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O relato do ex-professor, porém, não chega a ser uma surpresa para Tristan MacCowan.

"Não há como negar que o Brasil fez avanços significativos na expansão do acesso ao ensino superior - e isso é positivo - mas essa expansão precisava ser acompanhada de um controle sobre a qualidade das novas instituições e um desenvolvimento significativo dos mecanismos de regulação e supervisão do setor, o que parece não ter ocorrido", acredita MacCowan.

Segundo o especialista, na comparação com outros países, o caso brasileiro se destaca justamente pela falta de rigidez de sua regulamentação. "Chama a atenção a facilidade com a qual grupos privados que visam o lucro podem abrir instituições de ensino no país, por exemplo, - o que implica em riscos significativos", alerta.

O governo tem feito um esforço para ampliar a oferta em universidades públicas, principalmente no interior do país, mas 74,6% dos estudantes ainda estão matriculados em instituições privadas, segundo a última Pnad, que registrou um aumento de 1,4 pontos nesse porcentual de 2011 para 2012.

ProUNI

Segundo especialistas, a expansão da educação superior no Brasil na última década foi o resultado de dois processos combinados.

De um lado, em um cenário de maior crescimento e menor desemprego, muitos jovens da classe C se sentiram estimulados a estudar mais que seus pais para ampliar suas oportunidades no mercado de trabaho e perspectivas de rendimento.Também aumentou a quantidade de famílias com recursos para investir em educação - o que ampliou a demanda por cursos e serviços nessa área.
Simultaneamente, foram adotadas uma série de políticas públicas para garantir que tal demanda fosse atendida.

Desde 2007, o Governo Federal procurou ampliar a oferta de vagas na rede pública via Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e universidades federais começaram a adotar sistemas de cotas raciais ou para alunos de escolas públicas.

Para as instituições privadas, o maior estímulo foi o Programa Universidade para Todos (ProUNI), que tem financiado, com bolsas parciais ou integrais, milhares de estudantes de baixa renda em cursos superiores por todo o país.

Com tais impulsos, o ensino superior privado tornou-se um dos segmentos mais promissores da economia brasileira. Em 2012, empresas do setor estiveram entre as que mais se valorizaram na Bovespa e não demorou muito para que se estabelecesse uma dinâmica de formação de megagrupos para atender o filão.


Por todo o país, novas faculdades têm recebido jovens que recebem bolsa do governo ou trabalham de dia para pagar os cursos que frequentam à noite.

"Temos pela frente um grande desafio para expandir a qualidade desses cursos e da formação básica dos estudantes que chegam a suas salas de aula", diz Lima. "Isso é essencial para evitar que a escolaridade dos brasileiros avance apenas no papel."

Nível das escolas no Brasil passa ‘de desastroso a muito ruim‘, diz ‘Economist’

Escola na floresta Amazônica
Brasil ficou em 53º lugar entre 65 países no último ranking do Pisa

Em edição publicada nesta quinta-feira, a revista britânica The Economist diz que dados recém-divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a educação brasileira teve “ganhos sólidos” na última década. 

Ainda assim, a revista afirma que “o progresso recente meramente elevou o nível das escolas de desastroso para muito ruim”.

A Economist se referia à divulgação, na última terça-feira, do 4º Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que mediu o nível da educação em 65 países. O Brasil ficou na 53º colocação, tendo obtido 412 pontos em leitura, 386 em matemática e 405 pontos em ciência.
O desempenho do país em cada uma das três áreas foi, em média, 20 pontos superior ao registrado no último teste, em 2006. O resultado fez com que a OCDE considerasse que o caso brasileiro revelava “lições encorajadoras”.

Em entrevista à Economist, a pesquisadora Barbara Bruns, do Banco Mundial, cita entre os motivos para a melhoria o sistema brasileiro de avaliação escolar, criado há 15 anos.

“De um ponto de partida em que não havia nenhuma informação sobre o aprendizado do estudante, as duas (últimas) presidências construíram um dos sistemas de medição de resultados educacionais mais impressionantes do mundo”, disse ela.

Apesar do avanço, a revista diz que dois terços dos jovens de 15 anos são incapazes de fazer qualquer coisa além de aritmética básica.

“Mesmo escolas privadas e pagas são medíocres. Seus pupilos vêm das casas mais ricas, mas eles se tornam jovens de 15 anos que não se saem melhor que um adolescente médio da OCDE”, afirma a publicação.

Segundo a Economist, uma das razões para a má qualidade do ensino é o desperdício de dinheiro. “Como os professores se aposentam com salários integrais após 25 anos para mulheres e 30 para homens, até a metade dos orçamentos da escola vai para as aposentadorias”, diz a revista. 

A publicação afirma ainda que, exceto em poucos locais, professores podem faltar em 40 dos 200 dias escolares sem ter o salário descontado.

A Economist diz que o país estabeleceu a meta de alcançar a média da OCDE na próxima década, mas alerta que, “no ritmo atual, chegará só até a metade do caminho”. 

A solução, aponta a revista, é propagar iniciativas como a da cidade do Rio (que combate a falta de professores dando pagando bônus às escolas que atingirem metas) e a do Estado de São Paulo (que criou plano de carreira a professores que vão bem em testes de conhecimento).

“Se o Brasil alcançar a nota, será porque conseguiu espalhar essas práticas inovadoras por todos os cantos”, conclui a revista.

BBC Brasil

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Uruguai e a falácia da legalização da maconha

sexta-feira, 2 de agosto de 2013


Falácia:um raciocínio que parece lógico mas só na aparência é verdadeiro. Engana perfeitamente os tolinhos e está sendo usada pelo presidente do Uruguai,José Mujica,o Pepe,ex guerrilheiro dos sanguinários Tupamaros. Pobre Uruguai,sabemos bem o que é ser governados por assassinos e assaltantes...
Diz o entusiasmado presidente (clique) que a legalização da maconha ajudará no combate da violência e não leva em consideração que a maioria da população é contra e que a medida ditatorial foi aprovada por margem mínima de votos na Câmara daquele país. Estatização da maconha... Agora só falta também o Paraguai estatizar o contrabando,a Venezuela estatizar a guerrilha em país alheio e o Brasil oficializar a corrupção (que já foi estatizada).
Uruguai na vanguarda! É óbvio,os demais países tem um pouco mais de juízo seu Pepe! O efeito será o aumento do consumo pelos já viciados,a maciça adesão de jovens devido as facilidades de aquisição e uso e,tal como os jogos de azar e o álcool,levará direto,sem escalas,para drogas mais potentes como a cocaína,fazendo a alegria dos traficantes. E a violência Mujica,não é só dos narcotraficantes,o maconhado torna-se amoral quando sob o efeito da droga,comete crimes para manter o vício pois passa a render menos,perder empregos mas continua a precisar de dinheiro.
Se em nenhuma parte do mundo o combate ao narcotráfico deu certo como admite o senil governante uruguaio -e ele deveria saber disso como ex-guerrilheiro- é porque narcotráfico é como guerra de guerrilhas,que não se vence; delimita-se,enfraquece-se mas é impossível exterminar pois bastam poucos homens para agir aqui e ali e manter a chama acesa. Criar fórmulas mágicas para controlar a tendência humana em usar produtos que entorpeçam,que façam esquecer ou fugir da realidade é tão inútil como querer proibir o sexo. 
O que é a música,o cinema,os esportes,senão o transportar-se para cenários que interrompem por momentos a realidade cruel,dura,a caminhada para a morte? São drogas saudáveis. Já os indivíduos moralmente mais fracos preferem o álcool,o cigarro,a maconha e numa escalada de um corpo saturado sempre buscarão algo mais forte,mais imediato como o crack e a cocaína já à espreita. Se não tropeçarem em obstáculos criados pela lei dos mais racionais,a escalada para a decrepitude física do homem se acelerará para prejuízo de todos. No caso do Uruguai,a senilidade do Chefe de Estado arrastará atrás de si todo um povo que até deixar-se atrair pela droga dos políticos de esquerda,vivia normalmente.

NÃO SOU NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM GAY!

NÃO SOU NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM GAY!


NÃO SOU NEM NEGRO,
 
NEM ÍNDIO,
 
NEM GAY,
 
NEM ASSALTANTE,
 
NEM GUERRILHEIRO,
 
NEM INVASOR. 
 
Como faço??
 
Ives Gandra da Silva Martins*

 
Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero…Para quê??
 
Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
 
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
 
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
 
Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
 
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
 
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque cumpre a lei.
 
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
 
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

A favelização de Brasilia sob a mira da UNESCO.


quinta-feira, 7 de junho de 2012

A favelização de Brasília sob a mira da Unesco

Os consultores da Unesco que estiveram por quatro dias na capital federal detalharam uma série de irregularidades neste Patrimônio Cultural da Humanidade,título pomposo conquistado pela Toca da Corrupção.
 
Os moços da Unesco alertaram para descoordenação entre o governo da capital e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 
áreas verdes no amarelo,construções irregulares, abandono,desinteresse em conservação.
 
Escreveram tudo na prancheta,assinaram,carimbaram,compraram umas lembrancinhas de índios,algumas coisinhas tipo fui à Brasília,lembrei-me de você e foram embora,prometendo voltar em dois anos. Por sua vez a Secretaria de Habitação do Distrito Federal (SEDHAB!!)declarou  que já está adotando medidas em todas as áreas da administração pública para regularizar os pontos observados pela Unesco como a prática e contundente ação de declarar 2012 como o Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Assinado e carimbado. Pronto,todo mundo feliz,mãos lavadas e vamos ao whisky com gelo que ninguém é de ferro...

O retrato de Brasília pintado pelos mocinhos da Unesco é a fotografia 3x4 sem retoques do próprio Brasil:ocupação desordenada,desinteresse,falta de conservação e manutenção da infraestrutura,órgãos públicos sem coordenação entre si,medidas pífias para remendar e nunca para prevenir,ação apenas sobre pressão e geralmente com medidas de propaganda para mostrar serviço que não dão em nada,confiando no esquecimento. O país apodrece debaixo de uma pintura às pressas sempre que há uma crítica,uma passada de cal branca no meio-fio na hora do desfile.

A Era Lula deixará sequelas que se um dia voltarmos a ter um regime democrático,com governantes alfabetizados e honestos,praticamente terão de começar do zero,pois a infraestrutura do país caminha para um ponto que não haverá mais conserto,não há atualmente governo e sim um contínuo saquear,um descontrole de órgãos públicos inertes chefiados por apadrinhados políticos sem formação e sem noção,cujo único fito é se dar bem e que se dane o resto. Não é Brasília que está sendo favelizada,é o próprio Brasil. A capital federal não necessita da intervenção da Unesco,necessita,para o bem do país,da intervenção das Forças Armadas,da instalação de uma gigantesca UPP que expulse os criminosos do poder,elimine os traficantes de cargos,os saqueadores das instituições,os estupradores da Constituição e promova a reurbanização da Pátria favelizada...

Brasilia: Capital Federal das favelas!

A 2ª maior favela do país fica a 30km do Palácio do Planalto

  • Grilagem leva a enorme loteamento, onde esgoto corre a céu aberto no DF
Roberto Maltchik
Karine Rodrigues 
Publicado:
Atualizado:
Condomínio Sol Nascente, uma área não regularizada na periferia de Brasília e que, segundo o IBGE, é a segunda maior favela do país com 56 mil moradores Foto: Sérgio Marques / O Globo
Condomínio Sol Nascente, uma área não regularizada na periferia de Brasília e que, segundo o IBGE, é a segunda maior favela do país com 56 mil moradores Sérgio Marques / O Globo
BRASÍLIA - Sem esgoto, sem segurança e sem saúde, Vera Lucia da Silva Cardoso, 49 anos, chora só de pensar na vida que levava antes de encontrar seu canto na segunda maior favela do Brasil. Dona Vera, cearense, mãe de dois filhos, diz que conheceu a felicidade há seis anos, quando um "grileiro desses" lhe cobrou R$ 5 mil para viver o sonho da casa própria na Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Sol Nascente, no Distrito Federal, retrato fiel da exploração ilegal e indiscriminada de terras alheias na capital do país.


A maior favela do Distrito Federal - a cerca de 30 quilômetros do Palácio do Planalto - tem 56.483 moradores, em 15.737 domicílios. Só perde em população para a Rocinha, no Rio, com seus 69.161 habitantes, de acordo com o censo de 2010 do IBGE.
 
Gigantesco loteamento com 56,4 mil habitantes

Como nos outros 35 aglomerados subnormais - nomenclatura dada pelo governo para definir área de ocupação irregular e com ausência de serviços públicos - do DF, que somam 133.556 moradores, a Aris Sol Nascente é um gigantesco loteamento.

Ali, poucos exploradores ganharam muito, vendendo terras da União ou se apossando de chácaras mal preservadas para enriquecer nas barbas do poder.

- Vi uma placa e achei um grileiro, que me vendeu esse pedaço. Não tinha nada aqui, só uma casinha e mato. Abençoado grileiro, que me tirou do aluguel - conta a diarista, emocionada, que só reclama do lixo e do esgoto a céu aberto, que junta ratos e baratas.

Ali, o abandono é a marca, e o teto, o consolo. Otacílio Souza Araújo, comerciante, 42 anos, é um dos pioneiros. Chegou em 2004, e só por duas vezes teve o grato prazer de encontrar os agentes do Programa Saúde da Família (PSF), braço preventivo de ações de saúde pública em todo o país. Se, para Vera, o sonho é a Sol Nascente, para Araújo, a favela é motivo de vergonha.

- Isso aqui é ruim demais. Só moro aqui porque não tenho outro lugar para onde ir. Estou aqui me escondendo da chuva - disse, sentado sobre o balcão de seu mercadinho vazio, minutos depois de limpar a lama acumulada na ruela onde vive e trabalha, depois do temporal da última sexta-feira.
No DF, segundo dados do Censo 2010, há cerca de 36 mil domicílios em aglomerados subnormais.

Desse total, 34.470 possuem rede geral de distribuição de água, uma enormidade em comparação às grandes favelas do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, 5.487 domicílios têm rede geral de esgoto ou pluvial, 7.211 têm fossa séptica, 23.703 têm outro tipo de esgotamento sanitário e 71 domicílios não têm banheiro ou sanitário.

O Distrito Federal tem o segundo pior percentual de domicílios precários com energia elétrica adequada (45,3%), atrás apenas de Roraima (15,8%). O IBGE enquadra na categoria adequado o domicílio com energia de companhia distribuidora ou medidor de uso exclusivo.

Na Sol Nascente, Otacílio paga luz e água à empresa pública. Vera não paga nada e sobrevive das gambiarras.

O Censo de 2010 também confirmou um desgastado bordão de Brasília: a cidade das diferenças, dos contrastes. Centro rico, periferia pobre. As áreas semeadas pelas invasões, como Ceilândia, onde fica a Sol Nascente, e o chamado entorno - a borda do DF, onde Goiás e Brasília disputam para saber de quem é a culpa pela ausência de serviços públicos - concentram praticamente todas os domicílios em favelas: 97,7%.

É o segundo maior percentual entre as 20 maiores regiões metropolitanas com as maiores quantidades de domicílios em aglomerados subnormais do país. Perde apenas para Natal, que tem 100% dos domicílios em aglomerados subnormais em regiões metropolitanas.

Na Sol Nascente, de tão grande, existe a favela da favela, às margens do Córrego das Corujas, que quando chove mostra a dura face da miséria. A enxurrada varre o lixo e represa a água, que transborda para as casas construídas em área de risco e preservação ambiental. Na ponte precária, portal de acesso à favela, uma Kombi desceu um barranco este ano e quase provocou uma tragédia.
 
"Estamos à mercê", resigna-se moradora
É lá que vive a professora Maria do Socorro Resende Lima, 44 anos, desempregada. Há 15 dias, o governo do DF notificou as famílias e prometeu removê-las. Só não informou o destino.

- Enquanto isso, a gente continua aqui. Não tem nem endereço para receber uma correspondência.

Estamos à mercê - resigna-se Socorro, que diz que a coleta de lixo só passa depois do alagamento.

Segundo o IBGE, de 36.472 domicílios em aglomerados subnormais no Distrito Federal, em 19.557 o lixo é coletado diretamente pelo serviço de limpeza. Em 11.895, em caçamba de serviço de limpeza.

Em 5.020, o IBGE classifica como "outras". No caso da Sol Nascente, pode ser nenhum.


O numero de pessoas morando em favelas cresceu mais de 50% na região metropolitana de Brasília, aponta Ipea
02/12/2013 - 

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- O número de pessoas morando em favelas na região metropolitana de Brasília cresceu mais da metade em dez anos. A capital federal está na contramão do restante do país, onde, em média, a população brasileira cresceu 14,5% entre 2000 e 2010 e a quantidade de pessoas morando em favelas aumentou 6%. Em Brasília, no entanto, o número de indivíduos em favelas subiu 50,7%.

A informação consta do estudo Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, divulgado hoje (2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa trata de mobilidade, fluxos migratórios e evolução de favelas no país, identificadas pela precariedade das condições de moradia.

Segundo o estudo do Ipea, Brasília está entre as capitais onde a população morando em favelas mais cresceu em uma década: 50,7%. Em seguida vem Manaus (29,2%), Belém (14,7%) e Rio de Janeiro (9,3%). De acordo com o presidente do Ipea, Marcelo Neri, o estudo não é conclusivo, mas indica a verticalização das favelas, reflexo do aumento do preço dos imóveis em grandes centros.

Responsável pelo estudo, o pesquisador Rogério Boueri ressaltou ainda que no Entorno de Brasília, onde está a maioria desses conglomerados, há um “boom imobiliário” que tem elevado os preços dos imóveis, especialmente nas regiões de baixa renda. “As pessoas estão sendo expulsas para áreas com mais favelização como Águas Lindas de Goiás, Valparaíso e Cidade Ocidental“, citou.

Por outro lado, entre as maiores regiões metropolitanas do país, diminuiu o número de pessoas morando nessas condições: Curitiba (22,1%), Belo Horizonte (12,8%) e Porto Alegre (6%), resultado da “redução da desigualdade (socioeconômica) e da pobreza”, diz o documento.

O número de pessoas vivendo nas favelas passou de 10,6 milhões para 11,2 milhões, entre 2000 e 2010, em todo o país. Em geral, foram classificados como favelas aglomerados urbanos localizados geograficamente com base na renda e número de banheiros por domicílio.

Edição: Aécio Amado 

Distrito Federal está a um passo de ter a maior favela da América Latina 

 O crescimento desordenado faz do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, o lar de 61 mil pessoas, segundo dados oficiais. Mas hoje podem ultrapassar 100 mil, o que deixaria a região como a mais populosa comunidade carente da América


Saulo Araújo
Publicação: 08/05/2013 06:19 Atualização: 08/05/2013 10:39



A diarista Paula Alves Ferreira, 42 anos, aponta para o fim da rua esburacada, no Trecho 1 do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Mostra que a região ocupada por barracos e biroscas há 12 anos não passava de um enorme cerrado. No período, ela viu casas se multiplicarem. Com a chegada de tantos moradores, os problemas não demoraram a aparecer. As terras da chácara de Paula, antes férteis, pararam de dar frutas e verduras devido à contaminação do solo. O lugar, tranquilo, tornou-se palco de crimes de toda ordem.  

Em pouco mais de uma década, a zona rural escolhida pela trabalhadora para viver com a família se transformou na segunda maior favela da América Latina, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só fica atrás da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Vista geral do Sol Nascente : após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 22/3/13)
Vista geral do Sol Nascente : após três décadas de ocupação irregular e da ação de grileiros, a antiga área rural sofre com a falta de infraestrutura

Três décadas atrás, os primeiros chacareiros chegaram à região. Em 1999, grileiros começaram a atuar no local, ainda no governo Joaquim Roriz, mas a migração em massa teve início no terceiro mandato de Joaquim Roriz, em 2004. Com 61 mil moradores e crescimento populacional desordenado, o Sol Nascente caminha para ocupar o topo do ranking de maior comunidade pobre do país — incrustada em um morro, a comunidade carioca da Rocinha praticamente não tem mais espaço físico para se expandir. Lideranças comunitárias garantem que, hoje, são pelo menos 100 mil pessoas na região do DF — o GDF não reconhece o número.

Discurso eleitoreiro. "Guerra psicologica".


Realidade e fantasia, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Não combina com a ousada decisão de comparecer ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, o discurso eleitoreiro da presidente Dilma sobre o estado das contas públicas brasileiras. Não é crível que tenha sido à toa que ela buscou a expressão “guerra psicológica” para desqualificar as críticas que seu governo recebe.

A presidente utilizou um jargão militar autoritário para se colocar como a defensora do país contra aqueles críticos, que seriam os antipatrióticos. Não é a primeira vez que ela ou seu mentor político Lula utilizam esse truque vulgar para acusar a oposição de estar trabalhando contra o País, confundindo propositalmente a facção que está no governo em termos provisórios com o Estado brasileiro.

É natural que um partido político queira se manter no poder o mais tempo possível, mas a alternância no poder é uma das características mais fortes das democracias. Anos eleitorais trazem necessariamente a expectativa de mudanças, mesmo quando, como agora, o partido governista esteja em posição vantajosa na disputa presidencial.


Por isso, a mensagem de fim de ano da presidente Dilma, marcadamente eleitoral, não trouxe alento para quem espera mudanças de rumo. Desse ponto de vista, o discurso vai de encontro ao desejo expresso da maioria, que quer mudanças, como demonstram as mesmas pesquisas de opinião que apontam Dilma como a favorita na eleição de outubro.

Assim como os principais candidatos oposicionistas Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, devem procurar sintonia com esse desejo de mudança para terem alguma possibilidade eleitoral, a presidente Dilma também deveria estar atenta a essa necessidade de sintonia com esse anseio, sob o risco de perder uma eleição que parece ganha nove meses antes das urnas serem fechadas.

Acusar seus críticos de “guerra psicológica” diante de fatos tão claros só demonstra teimosia e malícia, confirmando um dos traços de sua personalidade mais prejudiciais à boa governança, e colocando no tabuleiro um toque de distorção política que não constava de seu cardápio.

Ambientalistas criticam governo PT.

Ambientalistas criam pontes com oposição para rivalizar pauta ruralista

Aliados incondicionais da ex-ministra Marina Silva na campanha presidencial de 2010, os ambientalistas agora tentam criar elos com os dois principais candidatos de oposição e se preparam para disputar espaço com os ruralistas na agenda dos candidatos em 2014.

A presidente Dilma Rousseff também será procurada pelo setor, mas a candidatura à reeleição da petista será fortemente combatida.

A avaliação de dirigentes de ONGs, quadros da militância ambiental e especialistas ouvidos pelo Estado é que o atual governo esvaziou e sucateou órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de ter isolado a pasta do Meio Ambiente na Esplanada dos Ministérios.

 “Dilma não tem pontes com o movimento ambiental. O setor está mais próximo do Eduardo Campos, mas Aécio Neves ainda tem tempo de manobra para recuperar terreno”, afirma Mário Mantovani, diretor executivo da ONG SOS Mata Atlântica, referindo-se aos prováveis candidatos de PSB e PSDB, respectivamente.

 “A Dilma continua sendo uma presidenta que é antes de tudo uma ministra das Minas e Energia”, emenda Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.


No Congresso, até ruralistas são 'verdes'

02 de janeiro de 2014 | 2h 04
 
ANÁLISE: Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
 
A defesa do meio ambiente é uma bandeira difusa no mundo político brasileiro. Governantes e parlamentares que se definem como ambientalistas não se sentem obrigados a demonstrar, no dia a dia de suas atividades, envolvimento direto com a causa.

Alguém definiria como "verdes" os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR)? Ou as deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Jandira Feghali (PC do B-RJ)? Pois são todos integrantes da chamada Frente Parlamentar Ambientalista, uma das maiores bancadas temáticas do Congresso. Nada menos que 175 deputados e 11 senadores integram o grupo, criado em 2011 e coordenado por Sarney Filho (PV-MA). Quase um terço do Congresso, portanto. Estão lá parlamentares de 20 partidos, do DEM ao PSOL, do PT ao PSDB.

Mas esse grupo atua, na prática, como uma bancada? A resposta é não. E isso fica claro a partir de análises feitas com o Basômetro - ferramenta online desenvolvida pelo Estadão Dados que mostra o comportamento de indivíduos e partidos nas votações realizadas na Câmara e no Senado.

Os dados mostram que os autoproclamados ambientalistas não apresentam um padrão similar de votação, nem mesmo quando o projeto em questão está diretamente relacionado ao meio ambiente.  

O exemplo maior é o do Código Florestal. Em abril de 2012, a maioria dos parlamentares da Frente Ambientalista se alinhou aos ruralistas na tentativa de derrubar o projeto do governo nas votações ocorridas na Câmara. 

O fato é que as divergências entre ambientalistas e ruralistas, tão frequentes e acirradas no mundo das ONGs e entidades representativas, não se manifestam da mesma maneira no Congresso. Isso só poderia acontecer se parlamentares tivessem dupla personalidade. Afinal, 107 deputados integram tanto a Frente Parlamentar Ambientalista quanto a Frente Parlamentar da Agropecuária - nome oficial da bancada ruralista.
(!!!)


STF e as eleições.

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.
Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

Edição: Marcos Chagas
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

De olho na Lei (LUOS)!!!

Na lista, PPCUB e LUOS continuam como prioridade



Daniel Cardozo
daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br


O ano de 2014 mal começou, mas os deputados distritais já estão fazendo planos. Apesar das eleições estarem no calendário, os parlamentares garantem que os projetos na pauta terão prioridade especial nos primeiros meses do ano.

O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT) vê as discussões para viabilização do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) como prioridades. Ambos não foram votados porque não houve consenso entre os deputados.

“Se nós conseguirmos já em janeiro desenvolver um calendário para essas duas leis, conseguiremos criar um fôlego na análise técnica e poderemos passar uma tranquilidade para os outros deputados”, afirmou.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


Prezados,

Essa LEI (LUOS) é extremamente importante.Deve ser redigida de modo a proteger e qualidade de vida dos moradores do DF e não de modo a encher o bolso dos Predadores de Brasilia.Vamos ficar de olho, tomar conta, porque se vacilarmos os PREDADORES vão enriquecer à nossa custa!Eles são mestres na arte de manipular as leis, as audiencias publicas, as conferencias, de forma a lucrar  à nossa custa!

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Formas de fazer com o Brasil seja campeão em 2014.

  RSS

Nossos votos

Nossos desejos são nossos votos, na urna e numa ideia fixa: uma sociedade mais educada e sadia

RUTH DE AQUINO
30/12/2013 09h26 - Atualizado em 30/12/2013 09h31
lShre
Confesso ter problema com a palavra “aposta”. Todos os significados dela me incomodam. O significado mais comum implica ganhar ou perder dinheiro. Ou se aposta num cavalo ou numa certeza. Quando se aposta – com um amigo ou num vício – , arrisca-se muito. Grana ou reputação. Às vezes ambas.

Prefiro os desejos às apostas. Podemos ser mais livres e delirantes ao desejar. Podemos ser utópicos. No ano de 2014, de eleição e Copa, nossos desejos são, mais do que qualquer troféu, nossos votos. Votos na urna e numa ideia fixa: uma sociedade mais educada, mais sadia, mais responsável, mais ética e menos violenta.

1. Que o próximo presidente ouça a voz das ruas e, antes de investir US$ 4,5 bilhões em caças suecos, escolha suas prioridades de emergência, entre elas a Saúde, evitando que pacientes morram na fila da rua ou da cirurgia, por negligência e omissão.

2. Que o próximo presidente entenda a expressão “mobilidade urbana” e, em vez de inundar as ruas de carros particulares, invista em trens e transporte público de qualidade, com integração real entre rodoviárias, aeroportos, metrôs e ônibus. Que invista também em rodovias mais seguras, porque nossas estradas hoje são de quinta categoria.

3. Que o próximo presidente, consciente de que quase 40% das famílias brasileiras são hoje chefiadas por mulheres, invista numa política nacional de creches, em quantidade e qualidade, permitindo assim que possamos conciliar com um mínimo de tranquilidade e competência nossas funções de mãe e trabalhadora.

4. Que o próximo presidente remunere direito os professores e aumente a carga horária das escolas no Brasil, do ensino fundamental às universidades, para que crianças e adolescentes não fiquem apenas cinco horas por dia em instituições de ensino, enquanto os pais trabalham em tempo integral.

5. Que o próximo presidente ataque de frente o deficit profundo de habitação popular, poupando as famílias brasileiras de viver indignamente em barracos e favelas sem esgoto, sem segurança nem saneamento, com perigo de desmoronamento ou risco de tuberculose, junto a áreas de elite nos grandes centros urbanos ou nos rincões remotos e abandonados.

6. Que o próximo presidente tenha ética, determinação, apoio e moral suficientes para tirar a política brasileira desse pântano de corrupção e privilégios, acabando com supersalários e supermordomias num dos Congressos mais caros e menos eficientes do mundo. Que sejam punidos exemplarmente todos que tirarem proveito particular de seus cargos públicos.

7. Que o próximo presidente ajude os Estados a ter uma política consequente de segurança. Temos visto apenas iniciativas isoladas e criativas, como as UPPs no Rio. Sem uma contrapartida maciça de serviços públicos e sociais, elas acabam torpedeadas por bandidos com e sem farda. O risco é viver, cada vez mais, em cidades sem lei, onde se corre o risco de ser assaltado e morto ao andar na rua, ir à praia, pegar um ônibus, comer num restaurante, pegar dinheiro num caixa eletrônico de banco, chegar a sua garagem ou parar num engarrafamento.

8. Que o próximo presidente leve a sério o meio ambiente e o destino do lixo com campanhas de educação. E que não apenas multe, mas prenda os especuladores criminosos que destroem nossos parques, lagoas, praias e reservas.

9. Que o próximo presidente revele à população como são gastos os impostos, num país onde a arrecadação tributária bate recordes. E que os impostos sejam transformados em benefício dos contribuintes.

10. Que o próximo presidente não escamoteie os índices de  inflação e não minta sobre o real estado da economia do Brasil.

Aí sim, o Brasil seria campeão em 2014.

Risco Copa preocupa o Governo.

Governo age para evitar desgaste com protestos na Copa

Por Natuza Nery, na Folha Online:

Preocupados com eventuais protestos durante a Copa de 2014, articuladores do governo começaram a preparar “antídotos” para tentar evitar impacto sobre a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Dos obstáculos projetados, o chamado “risco Copa” é o que mais tem tirado o sono dos estrategistas. Apesar de preocupações com os rumos da economia, a aposta do Planalto é que a inflação estará sob controle e o nível de desemprego, estável.

 A tensão maior recai justamente sobre o que o governo não controla: as ruas. 

No Executivo, a ordem é evitar a “reencarnação das manifestações” deste ano, conforme definiu um auxiliar. Os protestos de junho fizeram com que Dilma perdesse 27 pontos, desabando de 57% de aprovação para 30% em apenas três semanas. Avalia-se que a repetição de um mergulho dessa ordem pode ser fatal na campanha.
(…)
Na lista de antídotos está uma campanha publicitária federal explicando aos brasileiros o legado da Copa. 

O governo também avalia exigir melhorias de gestão dos clubes de futebol na hora de conceder renegociações de dívidas. 

Os clubes queriam o perdão de dívidas previdenciárias e trabalhistas, mas, no máximo, conseguirão um refinanciamento. 

A ideia é que as condições contratuais, como o tamanho das prestações, dependam do grau de contrapartidas. O governo também deve chamar o Bom Senso Futebol Clube –movimento que pede melhorias nas condições de trabalho dos atletas– para discutir as dívidas.Para diminuir a resistência aos estádios, um dos deflagradores dos protestos de junho, um comitê governamental trabalha com um calendário de eventos nas arenas da Copa para que a população encare as construções como patrimônio e desfaça a ideia de que não passam de “elefantes brancos” que perderão a função após o mundial.
(…)
Por Reinaldo Azevedo