quinta-feira, 27 de abril de 2017

Amazônia Adentro: uma experiência de realidade virtual pela floresta


Imagem do vídeo
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A região amazônica desperta a imaginação dos brasileiros. Poucos, entretanto, têm a chance de descobrir as belezas guardadas nas profundezas da floresta mais conhecida do mundo. A Conservação Internacional (CI) produziu um vídeo que aproxima esse universo fantástico dos olhos de quem nunca pisou em solo amazônico.

Com o título “Amazônia adentro”, o objetivo é de fato levar as pessoas pelo interior da floresta. O vídeo foi gravado com a tecnologia 360° que permite que o usuário interaja com a imagem e tenha uma visão completa dos lugares por onde a câmera passa. Durante os 11 minutos de duração do passeio audiovisual é possível avistar um bicho-preguiça, uma serpente, aves, borboletas, além de um sítio arqueológico. Tudo isso com a possibilidade de interação e de ter uma visão panorâmica das paisagens amazônicas.

O vídeo é guiado por um indígena, Kamanja Panashekung, que narra o passeio e conta um pouco da relação dos índios com a floresta, além dos problemas e preocupações com a preservação desse precioso bioma. O curta faz parte de uma campanha da CI que chama atenção para a importância dos índios na conservação, uma vez que cerca de 20% da Amazônia está sob o controle dos povos indígenas, que são os verdadeiros guardiões da floresta.

Assista ao vídeo na íntegra
 https://youtu.be/GC6ejxKwbFw

Pernambuco ganhará área de proteção ambiental marinha


APA Marinha Estadual Recifes Serrambi. Ipojuca, Enseadinha. Foto: Domingos Luna/GT SEMAS / CPRH
APA Marinha Estadual Recifes Serrambi. Ipojuca, Enseadinha. 
Foto: Domingos Luna/GT SEMAS / CPRH

O Estado de Pernambuco terá a sua primeira unidade de conservação exclusivamente marinha: a Área de Proteção Ambiental Marinha Estadual Recifes Serrambi (PE). A proposta de criação da área de proteção foi apresentada na sexta-feira (31/03) durante a 88ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema/PE). Com uma área de 78 mil hectares no Litoral Sul do Estado, a unidade de conservação tem como objetivos proteger a biodiversidade da região, garantir a conectividade entre os ambientes marinhos e costeiros, ordenar as atividades econômicas e recuperar os estoques pesqueiros, fortalecendo a pesca artesanal.


Localizada no entorno dos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, a unidade proposta tem como limites o estuário do Rio Maracaípe, em Ipojuca, ao Norte, e a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE), em Tamandaré, ao Sul. A partir da linha de costa de Pernambuco, definida pelo Decreto 42.010/15, o limite da área marítima é de, aproximadamente, 18 milhas náuticas (cerca de 33 Km).


O uso desordenado da área e a fragilidade do ambiente marinho levaram a gestão estadual a escolher a região. O pisoteamento excessivo sobre os recifes de corais e os mergulhos em áreas inadequadas são alguns dos problemas recorrentes. A pressão sobre ambientes marinhos afeta a regeneração da fauna e flora e, consequentemente, há a diminuição da biodiversidade marinha. Os recifes, por exemplo, provém alimentação e abrigo para peixes. Sua redução acaba por afetar a atividade pesqueira e o turismo ecológico na região.


Como é uma Área de Proteção Ambiental (APA), seu uso só poderá ocorrer de forma sustentável, com uma melhor ocupação das terras e com proteção dos recursos naturais. O litoral sul pernambucano abriga trechos de Mata Atlântica, manguezais, lagoas, dunas, recifes de corais e arenitos. Na foz do Rio Maracaípe, por exemplo, é possível encontrar animais como capivaras, jacarés, raposas do mato, guarás e cotias.


As ações a serem desenvolvidas que nortearão a melhor forma de manejar os recursos naturais serão incluídas no plano de manejo, que estabelece as normas e as restrições para o uso. O zoneamento organiza a área em espaços sob diferentes graus de proteção e regras. O mergulho, por exemplo, será permitido, mas em áreas que não afetem a prioridade da conservação.


O processo de criação da unidade acontece de forma participativa. Estão previstas ainda oficinas com atores locais, além de realização de consulta pública. A proposta técnica final será submetida à aprovação do Consema.


Corredor ecológico
Com a implementação da área protegida, será possível criar o primeiro corredor ecológico do litoral nordestino setentrional, formando um mosaico de unidades de conservação. Ao sul, está a Área de Proteção Ambiental Federal Costa dos Corais, a Reserva Biológica Federal de Saltinho (PE), a Área de Proteção Ambiental Estadual de Guadalupe (PE) e a Área de Preservação Estuarina Natural Estadual de Saltinho; e, ao norte, o Parque Metropolitano do Cabo de Santo Agostinho.

*Com informações do MMASemas/PE e da Folha de Pernambuco

Consulta Pública discutirá ampliação e recategorização de UC no Paraná


Floresta Estadual do Palmito. Foto: SEMA/IAP/AEN
Floresta Estadual do Palmito. Foto: SEMA/IAP/AEN

No próximo dia 23/05, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) irá realizar uma consulta pública com o intuito de informar a população sobre a ampliação e a recategorização da Floresta Estadual do Palmito (PR), importante área ambiental localizada no município de Paranaguá. A referida consulta foi oficializada no Diário Oficial do Estado na edição nº 9928, na página 15, em procotolo assinado pelo diretor-presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.


As consultas públicas são processos legais para a construção conjunta de políticas entre governo e sociedade. “Com a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade, a proposta do Governo do Paraná para a ampliação e recategorização da Unidade de Conservação Floresta Estadual do Palmito e demais ações associadas ao tema poderão atingir seus objetivos e ser aprimoradas de acordo com as demandas coletivas”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Raphael Rolim de Moura.


Floresta Estadual do Palmito. Foto: SEMA/IAP/AEN
Floresta Estadual do Palmito. Foto: SEMA/IAP/AEN

Serviço:
Consulta Pública: Ampliação e recategorização da Unidade de Conservação da Floresta Estadual do Palmito
Local: Teatro Rachel Costa
Quando:
23 de maio (terça-feira), das 19h00 às 22h00
Toda a população está convidada.

*Com informações da Prefeitura de Paranaguá

Agricultura familiar próspera e sustentável pode reduzir o desmatamento


Por Vandré Fonseca
Com práticas sustentáveis, crédito e assistência técnica adequados, Agricultura Familiar pode prosperar em assentamentos e ajudar a reduzir o desmatamento. Foto: Thiago Foresti/IPAM.
Com práticas sustentáveis, crédito e assistência técnica adequados, Agricultura Familiar pode 
prosperar em assentamentos e ajudar a reduzir o desmatamento. Foto: Thiago Foresti/IPAM.


A prosperidade de assentamentos rurais é uma estratégia para reduzir o desmatamento que funciona. Resultados do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) apresentados nesta quarta-feira em Brasília mostram que ações para aumentar a produtividade, melhorar acesso ao mercado e valorizar a floresta conseguiram reduzir em 79% a derrubada de árvores em lotes da Reforma Agrária na Amazônia.

O PAS é executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) desde 2012, com apoio do Fundo Amazônia e Fundação Viver Produzir e Preservar, em quatro áreas de assentamentos no Oeste do Pará, que somam 1,4 milhões de hectares. Nestes cinco anos, duas mil e setecentas famílias foram atendidas. A intenção era implantar e testar um modelo de agricultura familiar sustentável ao mesmo tempo aumentasse a renda dos produtores e reduzisse o desmatamento.

Os dados apresentados esta semana mostram que o objetivo foi atingido. Os produtores atendidos melhorarem em 68% a renda média bruta, segundo os dados do Ipam. Houve também avanços na regularização fundiária e ambiental. Foram emitidos 1.300 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e 100 mil hectares de terras regularizados, com a concessão de 1 mil dispensas de licença ambiental.

Aproximadamente 40 milhões de hectares na Amazônia são ocupados por 3.589 assentamentos rurais. Eles respondem por até um quarto da área de floresta derrubada anualmente na região. Embora nos últimos anos, a taxa de desmatamento tenha diminuído na Amazônia Brasileira, nas áreas de colonização ela se manteve estável. De acordo com o Ipam, o corte da mata em assentamentos está relacionado principalmente ao abandono dos lotes e concentração de terras.
Foto: Thiago Foresti/IPAM.
Foto: Thiago Foresti/IPAM.

O diretor do Ipam, Osvaldo Stella, conta que metade do desmatamento em lotes da Reforma Agrária está concentrada em apenas 3% dos assentamentos. “É um processo de reconcentração de renda. Por falta de apoio, políticas públicas, assistência técnica, infraestrutura etc, os assentados abandonam os lotes, que são reconcentrados, são grilados, invadidos. Um agricultor sozinho não consegue desmatar 10 hectares em um ano”, afirma Osvaldo Stella.

O diretor do Ipam diz que agora é preciso replicar a experiência em todo o território amazônico. Para ele, é preciso redefinir as políticas públicas para a região, como a de assistência técnica rural (Ater), de crédito e de comercialização. “O projeto mostrou que se a gente simplesmente adaptar a maioria das políticas públicas que têm e realinhar de uma maneira mais coerente, a gente pode promover essa transformação nos assentamentos da Reforma Agrária da Amazônia”, destaca.

Saiba Mais
Confira mais resultados do Projeto Assentamentos Sustentáveis.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

O planeta precisa de ajuda, chamem as mulheres!


Por Vandré Fonseca
A perda da biodiversidade está relacionada ao crescimento da população humana. Foto: Vandré Fonseca.
A perda da biodiversidade está relacionada ao crescimento da população humana, diz estudo da Science. Foto: Vandré Fonseca.
Manaus, AM --

Se você está preocupado com a conservação das espécies do planeta, é bom olhar também para o lado e prestar atenção aos direitos femininos. Educar meninas e mulheres e dar a elas acesso a saúde reprodutiva é também um caminho para reduzir a pressão sobre o Meio Ambiente e espécies de plantas e animais. A ideia é apresentada pela socióloga americana Eileen Crist, autora principal de um artigo publicado na semana passada, em um caderno especial da Science.


O caderno, que traz outros quatro estudos, além de uma discussão política sobre conservação e um editorial, apresenta os desafios para manter a estabilidade e o funcionamento dos ecossistemas da Terra, em face ao crescimento da população humana. No estudo, os autores chamam a atenção para projeções indicando que, em 2100, poderemos ser 11,2 bilhões de pessoas na Terra, isto significa a necessidade de dobrar, ou até mesmo triplicar a produção de alimentos, com significativo impacto para os ecossistemas de todo o planeta.


E o empoderamento feminino, segundo a socióloga, tem significado nas últimas décadas uma redução em taxas de natalidade. "Ao melhorar seus direitos humanos, dando a elas e aos seus parceiros acesso a serviços de saúde reprodutiva e tecnologias contraceptivas, e melhorando sua realização educacional, podemos ajudar a enfrentar esta crise planetária", afirma Eileen Crist.
“Desde que os europeus atravessaram o Atlântico para conquistar terras do Novo Mundo, pelo menos 363 espécies de vertebrados foram extintas.
 
 
Em outro artigo, que tem a participação do biólogo brasileiro Mauro Galetti, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), pesquisadores analisam a extinção provocada pelo avanço da humanidade sobre a Terra. Desde que os europeus atravessaram o Atlântico para conquistar terras do Novo Mundo, pelo menos 363 espécies de vertebrados foram extintas. E existem evidências indicando que em períodos mais recentes a taxa de desaparecimento de espécies pode ser até cinco vezes maior.


“O gênero Homo começou a ocupar o ‘nicho’ de carnívoros há 2 milhões de anos atrás e ocasionou a extinção de diversas espécies de elefantes, hienas e outros carnívoros”, afirma Galetti. “O Homo sapiens saiu da África há 200.000 anos e terminou de ocupar todas as terras agricultáveis no ano 1.200. Nessa diáspora, ele levou a extinção pelo menos 4 espécies de humanos (Homo erectus, Homo floresiensis, Hominídeo de Denisova e Homo neanderthalensis), além de 25% de todos os jabutis e tartarugas terrestres e toda a megafauna da América do Norte e do Sul e da Austrália”, completa.


No artigo, os autores mostram que, apesar de alguns esforços contribuírem para reduzir a perda de biodiversidade, ainda não são suficientes para alcançar objetivos propostos. As razões, segundo Galetti, são: o crescimento da população humana; falta de recursos para resolver os problemas ambientais; questões ambientais ainda são consideradas, de maneira equivocada, empecilho ao desenvolvimento; e ministérios do Meio Ambiente são politicamente mais fracos que outros que podem provocar enorme impacto ambiental, como Agricultura, Desenvolvimento e Fazenda.


As mudanças provocadas pelo homem vão além da biodiversidade, a ponto de já se afirmar que vivemos em uma nova era, o Antropoceno. Galetti explica que o homem tem criado novos elementos químicos, mudando a composição da atmosfera, alterando processos naturais de sedimentação, a composição de oceanos. “Pela primeira vez na história da Terra isso está sendo realizado rapidamente e por uma única espécie”, destaca.

El oscuro sendero de matar al planeta


Estos son las columnas que uno nunca quiere escribir. Porque queremos ser positivos, porque miramos para delante y todo eso está muy bien. Por eso, en los días en que celebramos el Día Internacional de la Madre Tierra, nos llenamos los oídos, ojos y sensaciones de todo lo que debemos hacer para cuidar al planeta.

25/4/2017

Escuchamos cerrar las canillas, reciclar, secar la ropa al sol, cambiar las lámparas por ecoamigables, utilizar pilas recargables y muchos otros buenos consejos.


Pero también debemos mirar nuestro ombligo y reconocer todo lo que, paralelamente, estamos haciendo mal. En ese sendero, no sólo no nos detenemos, sino que tampoco nos damos cuenta del abismo que se acerca. Ahí decimos, irresponsablemente, “eso que anuncian de que subirá la temperatura, que el mar se elevará un metro, eso, es para el 2100 y yo ya no estaré”. Expresión más egoísta, no se puede hallar.


Por tanto, hoy quiero poner énfasis en esas cosas (algunas solamente) que estamos haciendo mal y así hacer campaña y detener esta locura autodestructiva que padecemos.


Empecemos por la polución que es una triste realidad; hay ciudades en las cuales es casi imposible respirar aire puro, y por culpa del smog que flota en el ambiente, sus habitantes no saben lo que es apreciar un cielo nocturno estrellado. La gente sufre enfermedades respiratorias, asma crónica y alergias, debido a la cantidad de partículas que están suspendidas en el aire y a los gases contaminantes emitidos por las industrias y los coches.


Con respecto a la basura, la desidia del ser humano no tiene límites a la hora de deshacerse de los residuos que él mismo genera al consumir. Pero este no es un mal que se circunscriba a las ciudades, ya que en la cima del mundo, en el Monte Everest, los escaladores han dejado una muestra patente de la falta de consideración generalizada y el desinterés por el cuidado del Medio Ambiente.


Es tanta la basura acumulada en las diversas etapas del ascenso a la montaña más alta del mundo, que las autoridades han tenido que tomar medidas extremas y obligar a los escaladores que al bajar traigan al menos 8 kilos de desechos (suyos y ajenos), con el fin de “limpiar” este increíble y casi inaccesible lugar.


El nivel de contaminación que sufren las aguas de nuestro planeta, en especial las fuentes de agua dulce es tan dramático, que los elementos tóxicos han llegado a las capas freáticas más profundas. Esto implica que los detritos (legales e ilegales) industriales, los restos de pesticidas y hasta los desechos cloacales, penetran en la tierra y también han logrado envenenar el agua de abajo hacia arriba durante décadas.


Con respecto a la deforestación, allí donde hay árboles, el ser humano únicamente ve la posibilidad de talarlos y vender la madera, y luego usar las tierras para cultivos, en vez de preservar ese tesoro natural en bien del resto de la humanidad, que crece diariamente y necesita de la oxigenación del aire para vivir.


Y ahora tenemos la basura electrónica porque el afán de tener el mejor móvil, la tablet de última generación o la computadora más rápida, genera una ingente cantidad de residuos que es muy difícil de reciclar o destruir. Los países desarrollados han tenido la “genial idea” de vender esos desechos a países emergentes ávidos de trabajar en lo que sea y de esa forma ciudades como Guiyu en China, el barrio de Agbogbloshie en la capital ghanesa de Acra y Lagos, la capital de Nigeria (por nombrar algunas), se han convertido en verdaderos basurales electrónicos.


Estamos recorriendo el oscuro sendero de destruir a la Madre Tierra y al hacerlo creemos que sólo se trata de ser felices, de ser prácticos y de pensar en el hoy, aunque en este día avancemos un centímetro más en ese camino difícil de revertir. Si leemos más acerca de lo que hacemos y de lo que deberíamos hacer, o las dos cosas en su conjunto, quizás tomemos conciencia de lo que nos está pasando. Al revés del avestruz, sacaremos nuestra vida del hoyo en la que la metimos y afrontaremos la realidad de lo que nos pasa. Sin tener que esperar 100 años más para ver la sutil manera de autodestruirnos.

SOS Mata Atlântica repudia diminuição no Parque Nacional de São Joaquim


Por Sabrina Rodrigues
Parque Nacional de São Joaquim, Santa Catarina. Foto: Dario Lins/Wikiparques.
Parque Nacional de São Joaquim, Santa Catarina. Foto: Dario Lins/Wikiparques.


A SOS Mata Atlântica, ONG que luta pela preservação do bioma mais ameaçado do país, saiu em defesa da manutenção do tamanho atual do Parque Nacional São Joaquim, em Santa Catarina, criado em 1961 para proteger os remanescentes de Matas de Araucárias que se encontram dentro de seus limites.


O recorte de São Joaquim entrou na pauta quando o Congresso modificou a Medida Provisória 756, que altera os limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, e cria a Área de Proteção Ambiental de Jamanxim. O Parque de Santa Catarina entrou de carona na história ao ser incorporado, via emenda parlamentar feita pelo senador Dalírio Beber (PSDB/SC), a proposta de reduzir 20% da área da unidade, excluindo cerca de 10 mil hectares do seu território. Com a mudança, a área protegida deixa de se chamar São Joaquim e passa a ser conhecida como Parque Nacional da Serra Catarinense.
“Considerando que a Medida Provisória 756 versa, originalmente, sobre UCs localizadas no oeste do Pará, na área de influência da BR 163, não há nenhuma razão plausível para que as alterações de limites do Parque Nacional de São Joaquim sejam tratadas nessa mesma MP”, explica, em nota, a ONG ambiental.


Para a SOS Mata Atlântica, a atual onda de redução de áreas protegidas via Medidas Provisórias “impactam negativamente o SNUC ao fragilizar a proteção de áreas sensíveis, sem consulta pública e sem debate com a sociedade brasileira a respeito das implicações dessas medidas”.


“O PNSJ protege formações importantes como matas de Araucárias – espécie ameaçada de extinção – campos de altitude e Mata Atlântica, além de abrigar nascentes de rios importantes para o estado, como o Pelotas e o Tubarão, uma área extremamente relevante para a recarga de aquíferos. A redução dos limites do Parque compromete a oferta de serviços ambientais imprescindíveis para a qualidade de vida e para a manutenção de atividades econômicas que são desenvolvidas no entorno. Cabe destacar que em 2016 o Parque Nacional de São Joaquim foi o 10° parque nacional mais visitados do país, o que demonstra a sua importância para a indústria do turismo na região” diz.

Chapada dos Veadeiros: a quem pertence essa pérola da biodiversidade?

Por Reuber Brandão
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Foto: Mauricio Mercadante/Wikiparques.
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Foto: Mauricio Mercadante/Wikiparques.

“Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda de que eles as pisem com os pés e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem." Mateus 7:6.

A região geomorfológica denominada Chapada dos Veadeiros é uma pérola da biodiversidade do Cerrado. Todos os estudos com biodiversidade realizados na região apontam para sua importância, sua singularidade e sua fragilidade. Ocorre, nos atuais limites da Chapada dos Veadeiros, ao menos 17 espécies de plantas ameaçadas de extinção, além de algumas das últimas populações de animais raríssimos no Cerrado, como o icônico pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), da onça-pintada (Panthera onca), do socó-boi-rajado (Tigrissoma fasciatum), da águia-cinzenta (Urubitinga coronata), da codorna-mineira (Nothura minor), do tico-tico-mascarado (Coryphaspiza melanotis) e de tantas outras espécies que estão desaparecendo junto com o bioma.


A Chapada dos Veadeiros também é muito importante do ponto de vista evolutivo. Diversas espécies de vertebrados, notadamente de anfíbios, ocorrem exclusivamente lá e apenas lá, podendo ser considerada um “ninho” para a formação de espécies ao longo da evolução. Por conta disso, é corriqueiro o registro de novas espécies, ainda não formalmente descritas em periódicos científicos especializados, como anfíbios, lagartos, roedores, peixes, dentre outros. A Chapada dos Veadeiros parece guardar seus segredos com cuidado, revelando-os apenas àqueles que buscam o conhecimento com dedicação.


A beleza cênica da região é singular e espetacular, sendo o principal motor do ecoturismo. As vastas paisagens, as centenas de cachoeiras e os diversos momentos de contato com a natureza, em suas diferentes dimensões e possibilidades, foram a força responsável por grande parte do crescimento econômico observado nos municípios da região nos últimos 30 ou 20 anos. Foi a força dessa natureza que colocou o norte de Goiás no mapa do mundo e colocou o mundo no norte de Goiás. Em 2016, apenas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros recebeu aproximadamente 60 mil visitantes. É bem plausível que outro tanto tenha visitado a região sem ter visitado o parque, deixando recursos financeiros e levando saudades.


Se por um lado a visibilidade da Chapada dos Veadeiros tem movimentado economicamente e socialmente a região, por outro lado também está ameaçando a manutenção adequada dos valores ecológicos, evolutivos e sociais da região. A ampliação da Chapada dos Veadeiros não é uma birra de ambientalistas românticos e loquazes. É, acima de tudo, o reconhecimento, baseado em diversos estudos, de que o atual limite do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é insuficiente para proteger adequadamente os atributos da Chapada dos Veadeiros. Essa demanda visa ampliar a proteção sobre ecossistemas frágeis e raros (e as espécies aí presentes), permitir a viabilidade ecológica de predadores de topo de cadeia (as quais precisam de paisagens amplas e bem conservadas para que suas necessidades ecológicas e demográficas), para garantir a conservação dos processos ecológicos e evolutivos que garantem o provimento dos serviços ecossistêmicos (incluindo aí o sequestro de carbono e o tamponamento dos efeitos das mudanças climáticas), a manutenção da diversidade biológica regional, proteger nascentes (466 segundo dados do ICMBio) e garantir a qualidade do meio ambiente às populações humanas.


“Com a ampliação, outros ecossistemas importantes serão inclusos nos limites, como as formações de mata seca que não estão presentes no parque e são um dos ambientes mais ameaçados hoje no Cerrado
Com a ampliação, outros ecossistemas importantes serão inclusos nos limites, como as formações de mata seca que não estão presentes no parque e são um dos ambientes mais ameaçados hoje no Cerrado. Visa também garantir a conectividade do Parque com outras regiões de grande relevância ecológica regional, como a Serra do Tombador (protegida parcialmente pela Reserva Natural Serra do Tombador), o território Kalunga, a Terra Indígena Avá-Canoeiro e as bacias dos rios Tocantinzinho e Paranã. Além disso, a ampliação irá reforçar a proteção dos ecossistemas associados aos cerrados de altitude da região, repleto de endemismos restritos.


Mesmo em um mundo tão atribulado, a humanidade está de olho (e depende) do que acontece na Chapada dos Veadeiros. Basta ver a mobilização e a sensibilização que movimentos sociais têm conseguido para a causa, incluindo aí o apoio de artistas conhecidos (e reconhecidos) pelo grande público. O título de Patrimônio Natural da Humanidade, recebido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2001, só aconteceu devido ao processo de ampliação feito naquele ano, que culminou em uma área total de 235 mil hectares, conferindo à unidade de conservação a relevância mundial necessária para o reconhecimento dessa ação do governo brasileiro. Esse reconhecimento mundial deveu-se à singularidade da natureza da Chapada dos Veadeiros, ao seu papel como abrigo a espécies ameaçadas e/ou endêmicas e pela fragilidade da região frente às mudanças climáticas. O decreto que ampliou o Parque Nacional em 2001, anulado pelo STF em 2002, fragiliza o reconhecimento internacional da Chapada dos Veadeiros e a proposição de novos limites (como indicado pelo próprio STF em 2002), é urgente.


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem feito sua parte, realizando acordos e negociações com diferentes setores dos governos Federal, do estado de Goiás e do município de Alto Paraíso de Goiás, visando viabilizar politicamente a ampliação do Parque Nacional. Até mesmo as consultas públicas já foram realizadas. A postura inicial do estado de Goiás foi positiva e propositiva. Interessantemente, documentos estaduais, como o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Pouso Alto, reconhecem que a ampliação do Parque Nacional é essencial para garantir a integridade ecológica da região e a preservação de ecossistemas frágeis e especiais no interior do que hoje é APA.     

   
O ICMBio se comprometeu a atender aos acordos realizados entre os diferentes setores governamentais e a demandas apresentadas durante as consultas públicas (realizadas em Setembro de 2015), especificamente excluir as Reservas Particulares do Patrimônio Natural do polígono de ampliação proposto, excluir as áreas onde exista atividade turística consolidada, áreas com atividades agropecuárias consolidadas, áreas onde são previstos assentamentos rurais, além da área pretendida como Estação Ecológica Estadual de Nova Roma.        


“Essa proposição do estado de Goiás fragmenta internamente a proposta e remove regiões de grande valor ecológico.
Parecia que finalmente a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros iria sair. Havia uma declaração pessoal do governador do estado apoiando a ampliação em um momento festivo, as negociações estavam caminhando e, mesmo em um clima de muita boataria e de atrasos inexplicáveis durante as negociações, havia otimismo entre pesquisadores e ambientalistas. No entanto, em dezembro de 2016, o estado de Goiás apresenta uma proposta onde concorda com 90 mil hectares de ampliação (e não os 156 mil do projeto original). Essa proposição do estado de Goiás fragmenta internamente a proposta e remove regiões de grande valor ecológico. Além disso, não há garantias de que a proposta, apresentada pelo estado, de incluir futuramente outras regiões aos limites do parque, será cumprida, visto as dificuldades de negociação ora existentes.


Devido a isso, ainda em dezembro de 2016, a Coalizão Pró-UCs, que agrega importantes organizações civis que atuam em áreas protegidas no Brasil, encaminhou mensagem ao gabinete do governador do estado de Goiás solicitando audiência com a presença de pesquisadores que atuam com a conservação do Cerrado. Esse pedido contava com a eventual boa vontade do estado em acolher os argumentos das organizações e de pesquisadores experientes, em defesa da proposta do ICMBio para a ampliação. Como resposta, essa demanda foi encaminhada ao Secretário do Meio Ambiente do estado de Goiás. Devido à evidente relevância dada pelo Gabinete à solicitação feita, e à conhecida posição do Secretário de Meio Ambiente de Goiás, essa reunião não aconteceu. Por outro lado, a Coalizão encaminhou petição ao atual presidente da República, solicitando a pronta ampliação do Parque.


Para o Secretário do Meio Ambiente do estado de Goiás, a proposta de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, nos seus 156 mil hectares, causará “grande impacto ao desapropriar 228 famílias de agricultores familiares, e não latifundiários ou especuladores”, como declara em notícia publicada pela Folha de São Paulo, em 08 de abril de 2017. 


Tal argumento está em clara oposição ao que afirma os estudos na região, conduzidos desde 2000 pelo ICMBio, muitos dos quais participei. Em nota publicada também pela Folha de São Paulo, em 11 de abril de 2017, o presidente do órgão, Sr. Ricardo Soavinski, contrapõe veementemente os argumentos do estado de Goiás e esclarece que a proposta de ampliação apresentada originalmente pelo ICMBio é baseada no levantamento de ocupações, utilizando imagens de satélite, inúmeras horas de sobrevoos e vistorias de campo, e afirma que haverá pouco impacto para agricultores na região. Segundo a nota, existem apenas 15 edificações na área pretendida para ampliação e que a maioria das terras são devolutas e destinadas à proteção na forma de unidades de conservação, como prevê a Constituição Federal e pela Lei Estadual nº 18.826/2015.
Foto: Vitor Augusto Maia/Wikiparques.
Foto: Vitor Augusto Maia/Wikiparques.


Já existem abaixo-assinados on-line onde é solicitado ao chefe do executivo federal a imediata assinatura do decreto de ampliação, onde os argumentos do estado de Goiás são ainda mais fortemente rebatidos. Ao que consta, a proposta de ampliação está sendo obliterada, em sua forma original, devido à demanda de ocupantes de terra específicos, que aguardam a finalização de processo discriminatório para receberem a doação dos espaços pretendidos em terras devolutas, visando uma “posterior” indenização pela desapropriação. Aparentemente, o estado de Goiás está pretendendo proceder à regularização fundiária de terras devolutas, inventando um mecanismo de pagamento de terras que, segundo o governo federal, é ilegal. E pior, parece estar atuando em prol do interesse individual às custas dos interesses da coletividade.

O que impede o governo de Goiás apoiar a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros? Aparentemente essa pérola, joia da biodiversidade, está ironicamente localizada em um estado que não aprecia, não compreende e, até mesmo, não a merece. Talvez não aprecie, porque natureza não é prioridade onde o agrobusiness é religião. Talvez não compreenda, por falta de clareza e coragem. Talvez não mereça, por não ter grandeza. Quem sabe, o grande problema, na verdade, é ter um enclave federal em uma região para a qual os interesses de Goiás eram outros?


Uma recente intervenção do Ministério Público estipulou que, até 2 de maio de 2017, o estado de Goiás deve dizer quais são as 228 famílias inseridas na área prevista para a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e dos proprietários que possuam “posse definitiva”. Como sempre, a lógica fundiária acaba afetando as propostas de criação ou ampliação de unidades de conservação. Os interesses individuais sobre a terra suplantam os interesses da conservação. Nada de novo sob o céu do caos fundiário brasileiro e da lógica do queromeu.

Proposta que extingue parque no Mato Grosso será apreciada por comissão


Por Daniele Bragança
Instalação da comissão que ira discutir a criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Foto: Angelo Varela/ALMT.
Instalação da comissão que ira discutir a criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. 
Foto: Angelo Varela/ALMT.


O decreto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, será apreciado por uma comissão especial antes de ir a plenário. Aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última quarta-feira (19), a proposta que anula o decreto de criação da área protegida vem sofrendo críticas pela votação em tempo recorde.

A proposta foi apresentada no dia 04 de abril. Onze dias depois, o plenário aprovou o texto.
Hoje, deputados se reuniram no final da tarde para dar início a uma comissão especial que analisará a proposta. O colegiado será presidido pelo deputado Wancley Carvalho (PV), um dos deputados que assinou a proposta original do deputado Adriano Silva (PSB), que também está na comissão. Outro apoiador da proposta, o deputado Leonardo Albuquerque (PSD), também está no colegiado, junto com os parlamentares Oscar Bezerra (PSB) e Allan Kardec (PT).


“Não tem proposta de extinção de parque”, explica o deputado Adriano Silva (PSB), na abertura da comissão. “O que nós temos é esse decreto [o de criação da unidade], da década de 1990, que não tem consulta pública nem parecer técnico, o que é obrigatório para qualquer criação de unidade de conservação. Então nós temos aqui com essa comissão a oportunidade de debater, de discutir, e ao final nós encaminhamos todo o debate em cima de questões técnicas (...) para que o povo de Vila Bela da Santíssima Trindade possa usufruir de um parque verdadeiramente ecológico”.
Deputado Adriano Silva (PSB), autor do decreto que susta a criação do parque. Foto: Angelo Varela/ALMT.
Deputado Adriano Silva (PSB), autor do decreto que susta a criação do parque. Foto: Angelo Varela/ALMT.


Hoje de tarde, em nota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que não permitirá que o projeto que trata da reserva do Parque Ricardo Franco seja aprovado sem debate. "Dou a minha palavra que este projeto não será votado a toque de caixa. Chamei pra mim a responsabilidade e vou segurar o projeto aqui e esperar uma discussão mais aprofundada", afirmou.



Após uma reunião com o procurador de justiça Luiz Esteves Scaloppe, Botelho afirmou que pretende suspender a tramitação do decreto. “Vamos suspender o projeto por enquanto, vamos fazer uma discussão mais ampla e o procurador está pronto para vir na Assembleia Legislativa debater a proposta do Ministério Público. Vamos realizar uma audiência pública, vamos discutir, e não vamos fazer nada a toque de caixa”, afirmou.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Apresentação de estratégias e técnicas de recuperação ambiental endossadas pela Embrapa.

Estratégias de recuperação


Estratégia de recuperação
Regeneração Natural sem manejo
Consiste em deixar os processos naturais atuarem livremente. Esses locais apresentam  alta densidade e diversidade de plantas nativas regenerantes, incluindo rebrotas, devido principalmente à proximidade  com remanescentes de vegetação nativa, ao solo pouco compactado, e à baixa presença de espécies invasoras (ex.: gramíneas). Como o potencial de regeneração natural do local a ser recuperado é alto (identificado por levantamento), a tomada de algumas medidas como o isolamento da área por meio de cercas ou da construção/manutenção de aceiros permitirá o retorno da vegetação.
Regeneração Natural sem manejo
Regeneração Natural com manejo
Consiste em adotar ações de manejo que induzam os processos de regeneração natural. Exemplos: Controle de plantas competidoras, que pode ser químico ou mecânico, em área total ou só na coroa, controle de formigas, adubação de cobertura, plantio de enriquecimento, adensamento e nucleação.
Controle de plantas competidoras
Adensamento
Enriquecimento
Nucleação
Plantio em Área Total
Plantio de espécies vegetais (herbáceas, arbustivas e arbóreas), nativas ou não, por meio de sementes e/ou mudas, com uma ou mais espécies, para formação de uma comunidade vegetal. O plantio em área total pode também envolver, adicionalmente, as estratégias adensamento, enriquecimento ou nucleação como formas de acelerar a recuperação da área ao longo do tempo. A opção e a conveniência pelo uso associado das estratégias devem ser avaliadas no início e ao longo do processo de recuperação, durante a fase de monitoramento.
Plantio por mudas
Sistemas Agroflorestais (SAFs)
SAFs para recuperação ambiental são sistemas produtivos que podem se basear na sucessão ecológica, análogos aos ecossistemas naturais, em que árvores exóticas ou nativas são consorciadas com culturas agrícolas, trepadeiras, forrageiras, arbustivas, de acordo com um arranjo espacial e temporal pré estabelecido, com alta diversidade de espécies e interações entre elas.
SAFs

Importante
  • Todas as estratégias têm limitações impostas pelas características ambientais da área a ser recuperada, como, por exemplo, alta declividade do terreno, baixa fertilidade,  presença de erosão e/ou compactação do solo, dentre outros. Para escolha da melhor opção bem como para o planejamento da recuperação ambiental consulte um profissional especializado.

Plantar árvores traz enorme benefício para o clima e para o planeta.


OPINIÃO


21/03/2017 11:26 -03 | Atualizado 22/03/2017 17:10 -03

amenic181 via Getty Images 
"Então, o que impede que se invista mais em florestas?" 
Vivemos numa época em que os recordes de temperaturas altas do planeta vêm sendo quebrados ano a ano, quase que ininterruptamente, desde 2001. O mais quente de todos foi 2016: 0,99 oC acima da média do século 20, como anunciou, em janeiro, a Noaa, órgão norte-americano para assuntos sobre meteorologia, oceanos, atmosfera e clima. Diante desse cenário, muitos caminhos começam a ser construídos para cumprir o Acordo do Clima, firmado em Paris, em 2015, e conter a elevação da temperatura do planeta em menos de 1,5 oC, até 2100.


Acontece que diminuir o desmatamento e reflorestar — em outras palavras, manter florestas em pé e aumentar suas áreas — é atualmente a maneira mais efetiva e competitiva, em termos de custo, de mitigar o aquecimento global, segundo estudo da Mckinsey de 2007. Ou seja, plantar árvores traz enorme benefício para o clima e para o planeta, e o melhor: dependendo do modelo de plantio esse é um ótimo negócio, também, do ponto de vista financeiro.


Portanto, esse é o momento para a agenda de restauração florestal e de reflorestamento decolar, ganhar escala e entrar em qualquer portfólio de investimentos. Atrair capital público e privado para novos modelos de negócios nessa área será, inclusive, fundamental para cumprir uma das metas da NDC brasileira (os compromissos do país para o Acordo de Paris) de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030.


Investir em árvores pensando em rentabilidade financeira não é novidade no Brasil. Já aconteceu com as chamadas florestas plantadas (pinus e eucalipto). No caso do eucalipto, a produtividade triplicou em um período de 40 anos. A maior parte do sucesso obtido aqui pode ser atribuído à tropicalização da silvicultura, isto é, um jeito nosso e próprio de cultivar essas árvores. Algo que só foi possível graças a recursos aportados em pesquisa e desenvolvimento (P&D).


O mesmo pode ser feito com espécies de árvores nativas do país. O desenvolvimento e a aplicação de tecnologias criarão a base para uma nova economia florestal tropical, que por sua vez abrirá caminhos para o reflorestamento em larga escala. Entre os muitos modelos de plantio possíveis, há aqueles com fins econômicos, que permitirão reflorestar com espécies nativas, mas ao mesmo tempo fazer uso comercial delas.


Então, o que impede que se invista mais em florestas? Uma das principais barreiras, constatadas em discussões internacionais — bem como em uma série de workhops promovida no país pelo projeto Verena (Valorização Econômica do Reflorestamento com Espécies Nativas) —, é a falta de incentivo a P&D para nativas. O Verena identificou que é preciso implementar um programa pré-competitivo nesse sentido — um programa que responda às perguntas básicas de quem quer investir.


Por exemplo: por que espécies nativas ainda não são usadas em escala comercial? Quais espécies já foram domesticadas (estão dentro de um sistema de produção, com algum grau de melhoramento)? Como estimular/adotar plantios com modelos biodiversos (várias espécies cultivadas dentro de mesmo sistema)? Onde e em que estado de conservação estão os bancos de pesquisa e material genético dessas espécies (germoplasma)? Por que o eucalipto se tornou um caso de sucesso? A partir daí, será possível identificar quais espécies nativas podem ter sua produtividade aumentada, quais darão retorno financeiro mais rapidamente, quais serão mais valiosas no mercado e assim por diante. Isso inserirá as florestas na visão de futuro de investidores.


Programas de P&D levam décadas para mostrar grandes resultados, o que implica grandes investimentos por um período maior de tempo. Mas a boa notícia vem novamente do Acordo de Paris. O artigo 10 do tratado do clima estabelece uma visão de longo prazo sobre a importância do desenvolvimento e da transferência de tecnologias para reduzir emissões de gases do efeito estufa. Isso significa que países em desenvolvimento poderão captar recursos por meio de fundos bilateriais e multilaterais com o propósito de financiar tecnologias, como a de desenvolvimento de espécies arbóreas.


Não há dúvida de que a implantação de um programa pré-competitivo e robusto promoverá, no curto prazo, a melhoria no ambiente de negócios para o reflorestamento com nativas (menos risco ao investidor, com perspectivas de aumento de produtividade e, consequentemente, maior retorno econômico). Em suma, o acelerador para a implementação do que foi acordado em Paris passará pelo desenvolvimento de espécies nativas. Que tal investir nessa área?


Alan Batista é analista de investimentos do WRI Brasil


Miguel Calmon é diretor de Florestas do WRI Brasil


O WRI Brasil é membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Os autores participam do Grupo de Trabalho de Restauração e Reflorestamento da Coalizão e atuam no projeto Verena.

Desmatamento e redução de unidades de conservação comprometem o Brasil


13.03.2017Notícias
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, da qual o IPAM faz parte, expressa sua forte preocupação com o alarmante aumento da taxa de desmatamento, bem como seu desacordo com recentes propostas legislativas que podem reduzir as áreas protegidas em unidades de conservação na Amazônia. O aumento da devastação florestal coloca o Brasil na direção contrária de suas metas da Política Nacional de Mudanças Climáticas para 2020 e compromete a meta brasileira referente ao Acordo de Paris.


Num momento em que o país busca reestabelecer a confiança com a retomada da gestão econômica responsável e focada no alcance das metas estabelecidas, é igualmente crucial retomar o caminho das metas da agenda climática em especial a redução drástica do desmatamento.


Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que entre 2014 e 2016 o desmatamento aumentou 60%. A taxa de desmatamento em 2016 chegou a quase 8 mil km2; mais do que o dobro da taxa necessária para alcançar a meta de redução de 80% do desmatamento em 2020 estabelecida pela Politica Nacional de Mudanças Climática.


Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostra que o desmatamento aumentou dentro de Unidades de Conservação e em áreas públicas ainda não destinadas a um uso específico e também em propriedades rurais inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais da metade de toda área desmatada detectada pelo INPE está no CAR.


Esse cenário é incompatível com o passado recente do Brasil que, entre 2005 e 2012, foi um dos países que mais contribuiu para a mitigação das mudanças climáticas. O resultado positivo daquele período foi alcançado, entre outras medidas, pela substancial redução no desmatamento da Amazônia, na qual as ações de monitoramento continuo, repressão à exploração ilegal e a criação de unidades de conservação se mostraram estratégias bem-sucedidas. O desmatamento, que chegou a 27.000 km2 em 2004, baixou a 4.500 km2 em 2012, simultaneamente a um período de saltos extraordinários da produção agropecuária brasileira.


A reversão recente desta tendência com forte aumento do desmatamento coincide com a diminuição da frequência da divulgação de dados do DETER, a redução das ações de comando e controle, a paralização da criação de novas Unidades de Conservação e propostas de redução de antigas áreas protegidas, o baixo investimento e a ausência de incentivos para a conservação das florestas e para atividades sustentáveis. Além disso, com base nos dados preliminares do próprio governo federal, essa tendência de aumento deve se manter ou até se agravar nos próximos anos, colocando em risco o compromisso climático brasileiro com o Acordo de Paris, que tem como um dos seus pilares alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira até 2030.


Somam-se a essa situação as ações de parlamentares e agentes públicos, apresentadas nos últimos meses, propondo a redução das áreas protegidas em Unidades de Conservação na Amazônia em cerca de um milhão de hectares, que emitem um sinal contrário a tudo que o país vem defendendo nacional e internacionalmente. A Coalizão Brasil entende que tais ações abrem caminho para uma maior destruição florestal e colocam em risco populações tradicionais e atividades econômicas ligadas direta ou indiretamente à floresta, como a própria agropecuária, responsável por quase 25% de nosso PIB.

É preciso uma retomada urgente da agenda integrada de controle do desmatamento com ações que incluem:

(i) a retomada da divulgação mensal dos alertas de desmatamento do DETER,
(ii) a suspensão dos processos de regularização fundiária e crédito e a imediata responsabilização e autuação de todas as áreas com desmatamento ilegal,
(iii) a instalação de uma força tarefa para promover a destinação para conservação e usos sustentáveis de 60 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas e
(iv) a suspensão imediata de todos os processos de redução de unidades de conservação.



A busca de uma maior harmonização entre conservação florestal e o uso eficiente de nossos solos para a produção agropecuária é um dos maiores desafios do Brasil nos próximos anos. Um país que produz 7% dos alimentos do mundo, com meta de chegar a 10% em cinco anos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, precisa ter responsabilidade e compromisso com o bom uso de seus recursos naturais.



O Brasil é fundamental nos esforços globais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Possui tecnologia para produzir mais sem precisar desmatar. Tem, ainda, a ambição de ser um país mais justo e responsável para com seus cidadãos e com o planeta. Para isso, deve crescer, ampliar a economia e potencializar ainda mais sua produção agropecuária e, ao mesmo tempo, proteger ativos naturais.


A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e a geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 150 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil.


Em sete minutos, parlamentares aprovam mutilação de áreas protegidas no Pará




Esta notícia está associada ao Programa:

Presidente e relator da comissão que aprovou redução de proteção à floresta são alvo de inquéritos divulgados ontem da Operação Lava Jato

No final da manhã de hoje (12/4), numa sessão que durou sete minutos, parlamentares aprovaram o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA) da Medida Provisória (MP) 758/2016, que reduz a proteção de 510 mil hectares de áreas protegidas, no oeste do Pará. O texto foi aprovado numa comissão mista do Congresso, segue agora para o plenário da Câmara e, se lá for aprovado, para o Senado. A MP precisa ser apreciada até 29/5, ou perderá validade.

A sessão estava esvaziada, mas, por meio de uma manobra - que usou o quórum da sessão de ontem, quando o relatório foi lido - os poucos parlamentares presentes puderam votar por sua aprovação de forma simbólica, sem registro formal dos votos individuais. Estavam na sessão e votaram a favor da MP os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Josué Bengtson (PTB-PA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (veja vídeo abaixo da sessão).

O texto original da MP, enviado pelo governo ao Congresso no fim de 2016, ampliava o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim em 50 mil hectares. O relatório lido ontem não apenas exclui essa ampliação como prevê a transformação de 101 mil hectares do Parna em Área de Proteção Ambiental (APA) e a transferênica de outros 70 mil hectares para a Floresta Nacional (Flona) do Trairão. Além disso, estabelece que 169 mil hectares da Flona de Itaituba II também sejam recategorizados como APA.

No final da sessão de hoje, por um pedido de Flexa Ribeiro, foi aprovada uma emenda dos deputados Francisco Chapadinha (PTN-PA) e José Priante (PMDB-PA) para transformar em APA mais 172 mil hectares do Parna do Jamanxim (veja tabela abaixo).

A APA é uma Unidade de Conservação (UC) que permite em seu interior terras privadas, que podem ser regularizadas e vendidas. Na APA, o desmatamento é permitido, ao passo que em Parnas ele é proibido e nas Flonas só pode ser feito o corte seletivo da vegetação conforme plano de manejo. Portanto, 510 mil hectares tiveram seu grau de proteção reduzido, sendo que, destes, 442 mil hectares podem vir a se tornar áreas privadas, englobadas em APAs.

 

O Parna do Jamanxim tem hoje quase 860 mil hectares. Se a MP for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, só essa área perderá 344 mil hectares ou 40% de sua extensão total. A Flona de Itaituba II tem mais de 427 mil hectares e ela perderia também cerca de 40%.

“Essa modificação [prevista na emenda aprovada na última hora], na verdade, estava incluída. Ela foi esquecida na redação do relatório e eu voltei a acatar. É uma área antropizada e não se vê sentido nenhum em não acatar a emenda”, defendeu Reinaldo, quando questionado sobre a inclusão da emenda aos 45 do segundo tempo.

Além da ocupação de agricultores, a construção da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, e a pavimentação da rodovia BR-163, que atravessam o Parna, estão sendo usadas como justificativa para a aprovação da MP. Na área transformada em Flona, a mudança pode beneficiar mineradoras. Parnas, diferente de Flonas, não permitem a mineração em seu interior.

Ontem, já havia sido aprovada outra MP, a 756/2016, que retirou 480 mil hectares da Flona do Jamanxim e outros 180 mil hectares da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, na mesma região, além de 10 mil hectares, do Parna São Joaquim (SC), a milhares de quilômetros do Pará (saiba mais).

Portanto, no total, 1,1 milhão de hectares em áreas protegidas estão ameaçadas só no Pará. Se somarmos outro 1 milhão de hectares protegidos que parlamentares do Amazonas tentam retalhar no sul do Estado, falamos de quase 2,2 milhões de hectares protegidos sob risco, o equivalente ao território de Sergipe (leia mais).
(E-D) Deputado Zé Geraldo, senador Flexa Ribeiro, deputados Joaquim Passarinho e Josué Bengtson, que votaram a favor da MP  
“A aprovação das duas medidas provisórias é um crime contra o Brasil. Todas essas agressões em conjunto terão efeito nocivo para a biodiversidade e o transporte de chuvas para o centro-sul do Brasil. Quem vai sofrer isso vão ser as pessoas nas cidades, os agricultores, a geração de energia, o país como um todo”, diz Ciro Campo, assessor do ISA. Ele ressalva que existem pessoas que estavam na área antes da criação do Parna do Jamanxim e merecem ter suas ocupações regularizadas, mas critica as MPs por elas beneficiarem também grileiros e ocupantes de má fé.

https://youtu.be/aUWvzAvMKcM

“Eu acho que foi um relatório feito muito às pressas, sob pressão de alguns proprietários que estão na região e que pretendem documentar suas propriedades”, opinou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), vice presidente da comissão mista. Apesar da crítica, ele votou favoravelmente ao relatório.

“Minha posição pessoal é que não deveria ser resolvido por Medida Provisória. O governo faz maioria e passa o que quer”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA). Mesmo assim, foi ele o responsável por conduzir uma sessão de votação em sete minutos, com o quórum esvaziado.

José Reinaldo e Paulo Rocha, relator e presidente da comissão, são alvo de inquéritos divulgados ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Édson Fachin em processos relacionados à Operação Lava Jato. O primeiro é suspeito de, na época em que era governador do Maranhão, ter sido conivente com propina paga pela empreiteira Odebrecht para o procurador-geral do estado. Paulo Rocha, por sua vez, é suspeito de solicitar verbas não contabilizadas para a campanha eleitoral de Helder Barbalho ao governo do Pará, em 2014.

Observatório do Clima condena retrocessos socioambientais do governo Temer





Carta de rede integrada pelo ISA critica redução de áreas protegidas e medidas contrárias aos direitos de indígenas 
 
O Observatório do Clima (OC), rede integrada por mais de 40 organizações, entre integrantes e observadoras, como o ISA, lançou uma carta contra as diversas propostas e medidas do governo Temer contra as áreas protegidas, os direitos de povos indígenas e tradicionais, o combate às mudanças climáticas e o meio ambiente em geral.


“Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo”, diz a carta, intitulada "Nenhum hectare a menos!".


Leia todo o documento.

‘Mito do gestor’ empobrecerá debate político nas eleições de 2018

Por Paulo Barreto
Foto: Arquivo/Agência Brasil.
Foto: Arquivo/Agência Brasil.

Eu não sou um político. Sou um gestor”. Esse é um dos chavões de alguns dos novos políticos que querem se diferenciar do lamaçal da política brasileira. Embutido nele está a ideia de que o gestor é eficiente e objetivo – a gestão tem a resposta certa. Eu acreditava no mito do gestor como a solução definitiva dos problemas. Porém, ao fazer mestrado na Universidade de Yale aprendi que mais importante do que os métodos de gestão, são os valores que orientam as decisões. Precisamos discutir que valores devem orientar o Brasil. Conto aqui como desmistifiquei o mito do gestor e o que aprendi sobre valores.

No curso de “economia da gestão de recursos naturais“, aprendi a estimar custos e benefícios de projetos. Porém, é inviável estimar em termos monetários todos os custos e benefícios. Por exemplo, podemos estimar que uma hidrelétrica gerará “x” milhões de receita. Mas é impossível estimar o valor das “y” espécies que serão extintas pelo alagamento de um ecossistema único e do sofrimento dos índios que terão seus cemitérios alagados e das pessoas que serão deslocadas. O curso “métodos quantitativos para tomada de decisão” foi mais iluminador do que a economia.


Aprendi técnicas que permitem organizar e comparar muitas variáveis além das financeiras. No caso da hidrelétrica, eu poderia comparar “x” de receita gerada, as perdas de “x” espécies extintas, “y” pessoas a serem deslocadas, “z” cemitérios e terras indígenas inundados. Mas os programas e cálculos matemáticos não decidem a relevância dessas variáveis. Eles criam um meio para o gestor revelar suas preferências, seus valores. O gestor decidirá se constrói ou não a hidrelétrica que alaga as terras indígenas e extingue espécies e desloca pessoas.


Aprendi sobre valores no curso “fundamentos de gestão e política de recursos naturais". As necessidades básicas e a visão de mundo influenciam o que valorizamos, incluindo bem-estar, riqueza, poder, respeito, reputação, sabedoria e a afeição.


Seguindo no exemplo da hidrelétrica, se o gestor despreza os índios e outras espécies, construirá a obra em troca de votos de eleitores insensíveis para se manter no poder. Para deslegitimar os protestos dos índios e seus defensores, ele provavelmente usará a propaganda para mostrar como a obra trará desenvolvimento econômico e bem-estar para os eleitores. Disseminará que os índios são ignorantes, indolentes e, portanto, indignos de afeição e respeito da população dominante.


“Se o gestor acredita que os peixes e os índios valem mais do que dinheiro e poder, ele não construirá a hidrelétrica. Ele ou ela buscarão uma alternativa, que pode até custar mais
Se o gestor acredita que os peixes e os índios valem mais do que dinheiro e poder, ele não construirá a hidrelétrica. Ele ou ela buscarão uma alternativa, que pode até custar mais. Ele explicará para seus eleitores, por exemplo, que seria indigno destruir um povo e seu conhecimento para ter energia mais barata.


O professor de “modelagem de política“, um gênio oriundo do MIT (Massachusetts Institute of Technology), também ilustrou a relevância dos valores. Durante o curso, ele mostrou a aplicação de matemática para o desenho e avaliação de políticas. Mas em sua última aula, intitulada a politicagem da modelagem de política, ele deixou os números de lado para contar que deputados americanos ficaram furiosos com o estudo dele que provou que distribuir seringas novas para usuários de drogas reduzia a disseminação de Aids. O trabalho era tão brilhante que ele ganhou um prêmio.


Mas os deputados o convocaram para uma audiência pública e depois contrataram outros matemáticos para avaliar o estudo. Os revisores concluíram que a análise estava correta. Mas os políticos conservadores continuaram resistentes a adoção da abordagem. Eles achavam que viciados eram inúteis e pecadores e, portanto, mereciam o castigo da Aids. A pesquisa salvava vidas que os deputados não queriam salvar.

Os valores também determinam que problemas o gestor enxerga e quer resolver. Morar nos EUA durante o mestrado me permitiu refletir mais sobre o Brasil. Das observações diretas e leituras concluí que o maior problema brasileiro é a desigualdade social, que é uma das maiores do mundo. A desigualdade aumenta a violência, a depressão, a desconfiança e a desagregação social, entre outras mazelas.

No livro Uma História do Brasil, Thomas E. Skidmore aponta duas causas fundamentais da desigualdade no país. A distribuição de terra por meio das sesmarias e outras formas gerou concentração fundiária. A escravidão prolongada e a falta de investimentos nos negros libertos deixou uma enorme população vulnerável e sem posses. Os índios perderam terras ou foram expulsos para terras menos férteis. Decisões tão antigas ainda deixam suas marcas.


A concentração fundiária ainda é alta e as diferenças de educação e saúde entre negros e brancos são enormes.


Se o país acreditar no mito do gestor, correremos o risco de empobrecer o debate nas próximas eleições. Além das habilidades de gestão, devemos perguntar que valores os candidatos usarão para governar e refletir se o Brasil será mais justo a partir destes valores.