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Conservação de Ecossistemas

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Publicado em 11/11/2020 18h44 

No contexto da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB (Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998), diversidade biológica corresponde à variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. 

Assim, os ecossistemas são parte integrante da diversidade biológica, sendo compostos por uma ou mais comunidades de organismos vivos que interagem com os seus ambientes físicos e químicos, que incluem água, ar, temperatura, luz solar e nutrientes (Ricklefs & Relyea, 2014)1. Ao falarmos de ecossistemas, em geral, estamos falando de transferência de energia e matéria entre os seus componentes físicos e bióticos. 

Os ecossistemas fornecem uma série de benefícios para as pessoas, sendo vitais para o bem-estar humano e para as atividades econômicas. Veja mais detalhes em SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS.  

Medidas de conservação e utilização sustentável dos ecossistemas são necessárias para resguardar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Por isso, o Brasil se comprometeu com a conservação desses ambientes por meio das estratégias definidas no artigo 8 do texto da CDB (https://www.mma.gov.br/informma/item/7513-convencao-sobre-diversidade-biologica-cdb) por meio do: 

a) estabelecimento de um sistema de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a diversidade biológica;  

b) desenvolvimento, se necessário, de diretrizes para a seleção, o estabelecimento e a administração de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a diversidade biológica;  

c) regulamentação ou administração de recursos biológicos importantes para a conservação da diversidade biológica, dentro ou fora de áreas protegidas, a fim de assegurar sua conservação e utilização sustentável;  

d) proteção de ecossistemas, hábitats naturais e manutenção de populações viáveis de espécies em seu meio natural;  

e) promoção do desenvolvimento sustentável e ambientalmente sadio em áreas adjacentes às áreas protegidas a fim de reforçar a proteção dessas áreas;  

f) recuperação e restauração de ecossistemas degradados e promoção da recuperação de espécies ameaçadas, mediante, entre outros meios, a elaboração e implementação de planos e outras estratégias de gestão;  

g) estabelecimento ou manutenção dos meios para regulamentar, administrar ou controlar os riscos associados à utilização e à liberação de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia que provavelmente provoquem impacto ambiental negativo que possa afetar a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica, levando também em conta os riscos para a saúde humana;  

h) impedimento da introdução, controle ou erradicação de espécies exóticas que ameacem os ecossistemas, hábitats ou espécies;  

i) promoção das condições necessárias para compatibilizar as utilizações atuais com a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável de seus componentes;  

j) em conformidade com sua legislação nacional, respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivo à sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas; e encorajamento da repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas;  

k) elaboração ou manutenção da legislação em vigor necessária e/ou de outras disposições regulamentares para a proteção de espécies e populações ameaçadas;  

l) quando se verifique um sensível efeito negativo à diversidade biológica, regulamento ou administração dos processos e das categorias de atividades em causa; e  

m) cooperação com o aporte de apoio financeiro e de outra natureza para a conservação, particularmente aos países em desenvolvimento.

 

Ecossistemas

 

O Brasil, país de dimensões continentais, hospeda uma das maiores diversidades de flora e fauna do mundo, e é por isso classificado entre os países megadiversos. Com seis grandes biomas continentais (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal), o País detém quase 50 mil espécies de plantas (BGF, 2021) e 116.192 espécies de fauna, abriga importantes ecossistemas marinhos e costeiros, e possui o maior trecho contínuo de manguezais do mundo (1,3 milhão de hectares), além dos maiores ambientes de recife do Atlântico Sul Ocidental, distribuídos ao longo de mais de 3 mil km da costa brasileira. 

A combinação da grande biodiversidade com diferentes tipos de ecossistemas, em vários estágios de conservação e com a variedade socioeconômica encontrada no Brasil, representa um desafio que requer um complexo processo de integração para alcançar uma gestão funcional da paisagem.  

A gestão dos ecossistemas visando sustentar o fluxo de serviços prestados à sociedade é recomendado por diversos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Essa integração dos ecossistemas no planejamento de ações dos setores público e empresarial atende às metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, contribui para a mitigação e adaptação à mudança do clima, por meio de soluções baseadas na natureza.  

Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente objetiva promover, além da conservação, a recuperação de áreas degradadas, com ênfase nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), por meio de pesquisa e instrumentos de adequação e regularização ambiental de imóveis rurais, com base na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. 

Para tanto, destacam-se as seguintes ações: 

• Implementar novos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) nos biomas brasileiros; 

• Estabelecer métodos de recuperação de áreas degradadas para os biomas e 

• Instituir o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

 

Áreas Úmidas

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Áreas Úmidas

Publicado em 13/12/2021 11h45 Atualizado em 04/07/2022 13h40

O que são zonas ou áreas úmidas?   

Diversos ambientes essenciais para a natureza e para nossa sociedade são áreas úmidas como por exemplo lagoas, lagunas, manguezais, campos ou florestas alagadas, veredas, várzeas, reservatórios de água, turfas e Pantanal. Elas podem ser definidas como:  

“Áreas Úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica” (Recomendação CNZU nº 7, de 11 de junho de 2015)

Qual a importância das áreas úmidas?  

As áreas úmidas são ambientes fundamentais para o ciclo da água, para a conservação da biodiversidade, para a regulação climática e para o fornecimento de alimentos. Ou seja, fornecem serviços ecossistêmicos essenciais para a natureza, a economia, a saúde e o bem-estar de populações humanas. Elas, por exemplo, são responsáveis por promover:   

• mitigação e adaptação às mudanças climáticas: áreas úmidas são os ecossistemas com maior capacidade de estocar carbono, com destaque para os manguezais, que absorvem mais carbono que florestas tropicais, e as turfeiras, que ocupam 3% da superfície do planeta e retém 30% do carbono terrestre, duas vezes mais do que todas as florestas do mundo juntas;   
• controle de inundações e de secas: áreas úmidas estocam grandes volumes de água e reduzem abruptas entradas de água nas cidades e áreas rurais;   

• recarga de aquíferos: as áreas úmidas permitem que a água infiltre no solo, abasteça e seja abastecida pelas águas subterrâneas, que são essenciais para o consumo urbano e para a agricultura;   
• filtragem e purificação de águas: áreas úmidas contribuem diretamente na melhoria da qualidade da água que consumimos;   
• habitat para fauna e flora: muitas espécies dependem parcial ou totalmente dessas áreas para viver e se reproduzir. Um quarto das espécies que habitam áreas úmidas no mundo estão ameaçadas de extinção. Ou seja, sem a devida conservação e o uso sustentável das áreas úmidas muitas espécies terão ou continuarão com declínio de sua população e serão extintas da natureza;   
• estabilização da costa: ecossistemas costeiros protegem a infraestrutura de cidades e da área rural ao absorver o impacto de ondas e tempestades;   
• provisão de alimentos e meios de subsistência: áreas úmidas são importantíssimos locais de pesca, de agricultura (ex: arroz), de coleta de produtos da sociobiodiversidade (ex: açaí), da pecuária (ex: pastos na pecuária pantaneira), de transporte, etc.;  

• recreação, turismo e valor cultural: praias, rios e lagos são exemplos de áreas úmidas onde se praticam diversas atividades como nadar, passear, contemplar, pescar, etc. 
   

Por que promover o uso sustentável e a conservação das áreas úmidas no Brasil?  

 

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela importância e grandeza de suas áreas úmidas: o Pantanal é a maior planície inundável do mundo; os manguezais na costa norte formam a mais extensa faixa contínua deste ecossistema do planeta; uma importante porção da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, é área úmida, contendo uma grande diversidade de ambientes alagáveis; e os maiores recifes de coral do Atlântico sul estão em águas brasileiras. Além da grandeza desses ambientes, há ainda uma importante diversidade entre eles, conforme o seu sistema de classificação apresentado abaixo, e que é ponto chave para se pensar no uso sustentável e na conservação das áreas úmidas.  

  

Sistema de Classificação das Áreas Úmidas Brasileiras  (Recomendação CNZU nº 7/2015):  

  

Obs.: Os códigos dos macrohabitats ou classes foram criados para facilitar futuras citações sobre áreas úmidas naturais (N.__) ou antropogênicas (A.__) 
 

Ou seja, este patrimônio do povo brasileiro é motivo de orgulho, mas também do devido cuidado para que estes ambientes continuem fornecendo os serviços ambientais citados acima.   

Por outro lado, de acordo com o Global Wetlands Outlook (2018) 3, no mundo foram perdidas 87% das áreas úmidas desde 1700, sendo 35% nos últimos 50 anos, declínio este que continua ocorrendo, sendo 3 vezes maiores que de florestas naturais. Elas são substituídas por usos alternativos de solo e impactadas por drenagem, poluição, invasão de espécies exóticas, usos insustentáveis, mudanças nos pulsos de inundação e de fluxo de água, e pelas mudanças climáticas.   

No Brasil ainda não há um levantamento que traga a visão completa da situação das áreas úmidas. Por outro lado, observando a tendência global e a importância das áreas úmidas para o desenvolvimento sustentável do Brasil, é necessário planejar e concretizar ações para valorizar e conservar estes ambientes. Clique aqui para saber sobre a implementação de ações de conservação e uso sustentável das áreas úmidas no Brasil e aqui para saber sobre a Convenção Ramsar. Para acessar as publicações referentes às áreas úmidas clique aqui.   

 COP27

BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro

Seleção destinará R$ 44 milhões a serem divididos por até nove projetos

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Publicado em 17/11/2022 18h56 

Foto: ASCOM MMA

OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (17), edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. A parceria, que mobilizará R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding (financiamento combinado) Floresta Viva, iniciativa que tem como objetivo contribuir para a restauração ecológica em biomas brasileiros. A ação visa, entre outros, benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, aos recursos hídricos e à remoção de dióxido de carbono da atmosfera. O anúncio foi feito pelo diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, e pelo diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, na COP27, no Egito.

"A restauração ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas", explica Bruno Aranha.

Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica, e, devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura e fisionomia. A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.

A Petrobras apoia iniciativas voluntárias de reflorestamento e de conservação de florestas e áreas naturais que hoje já abrangem 3% do território nacional. “Com a iniciativa Floresta Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento de carbono", afirma o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo para a adesão de outras empresas”, completa.

O Floresta Viva é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica já realizadas no Brasil, congregando esforços da iniciativa pública e privada. Nesse sentido, entre outros objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e execução da restauração ecológica no País. Somente com esse primeiro edital, serão contemplados pelo menos 1.800 hectares de manguezais e restingas.

Ao todo, 15 empresas já aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento na preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.

Mais recursos para restauração ecológica no Brasil
O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Os projetos devem propor no mínimo 200 hectares de área a ser restaurada em manguezais, restingas e áreas da bacia drenante que tenham influência nesses ecossistemas", detalha o diretor do BNDES.

Os projetos participantes deverão ser propostos por associações civis sem fins lucrativos ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda por cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.

A gestão operacional e a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional, privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.

“Floresta Viva é uma iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do Funbio.

O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em (...) Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas em (...)

Sobre o Funbio
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996, o Funbio já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o País. Entre as principais atividades realizadas, estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

ASCOM MMA
*Com informações do BNDES

Categoria

Meio Ambiente e Clima

Cidades+Verdes

 
Ministério do Meio Ambiente

  Cidades+Verdes

 

 

 

Responsável: Secretaria de Qualidade Ambiental

Ao longo dos anos, inúmeras cidades brasileiras cresceram rapidamente e sem planejamento adequado, o que levou ao mau uso, degradação e redução das áreas verdes, contribuindo para enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas urbanos.

Além de prevenir esses eventos, as áreas verdes nas cidades trazem inúmeros benefícios para os brasileiros, como proteção de nascentes e mananciais, abrigo de fauna, valorização das paisagens urbanas, incrementos no turismo, recreação, moderação da temperatura e melhoras para a saúde que vão da qualidade do sono à redução da obesidade.

Para ampliar a quantidade e qualidade das áreas verdes urbanas no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Cidades+Verdes, como um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida nas cidades, onde vivem 85% dos brasileiros.

Nesse sentido, foi criado o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para mapeamento e divulgação de informações sobre essas áreas. Com esse aplicativo, todos os municípios do Brasil podem cadastrar em detalhe suas áreas verdes urbanas, indicando o tipo de área verde (parque, praça, jardim botânico, por exemplo) e sua estrutura (banheiros, ciclovias, e estacionamento, por exemplo). O cidadão, por sua vez, pode acessar essas informações pelo aplicativo, avaliando aspectos que vão da segurança, lazer, condição ambiental e infraestrutura de cada área verde, além de poder emitir alertas sobre melhorias e ações nas áreas visitadas, contribuindo para a gestão.

 

 COP27

Eólica Offshore é a aposta do Brasil para consolidar a transição energética

As tendências e oportunidades do país com a geração de energia em alto mar foi discutida em um painel na Conferência do Clima

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Publicado em 17/11/2022 16h03 

OBrasil tem uma perspectiva de liderança energética e, principalmente, uma oportunidade muito grande de fazer uma retomada da economia e da indústria a partir de recursos renováveis e de transição energética. A visão é da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEolica). A presidente da entidade, Elbia Gannoum, participou, nesta quinta-feira (17/11), do painel Eólicas Offshore: Tendências e oportunidades, no último dia de programação do Pavilhão Brasil na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27), que ocorre em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Para Gannoum, a energia eólica offshore, produzida em alto mar, é a grande aposta para o Brasil consolidar a sua transição energética. “Nós estamos falando em criar uma estrutura industrial, de colocar o Brasil na rota de transição energética, de atrair tecnologia, inovação, de atrair capital, gerar emprego e renda”, destacou.

Ela lembrou que energia eólica onshore no Brasil, aquela produzida em terra, ocupa 13% da matriz elétrica, com capacidade instalada de 25GW, e que o país é o 3º do mundo que mais investe em eólica onshore e o sexto em capacidade instalada. A partir do desenvolvimento da eólica offshore e do hidrogênio verde, na opinião da presidente da ABEEólica, o Brasil pode assumir a liderança mundial de energia e, principalmente, de energia renovável. “Os investidores se mostraram muito interessados. Hoje, o nosso grande desafio nem é atrair investidores. Eles já estão ávidos por investir, inclusive estamos com 170GW de projetos com pedido de licenciamento do Ibama”, destacou.

Com os 7.367 km de costa e 3,5 milhões km² de espaço marítimo sob sua jurisdição, o Brasil possui uma plataforma continental extensa que confere características favoráveis para a instalação e operação de empreendimentos para geração de energia elétrica offshore.

Em janeiro deste ano, o Governo Federal editou um decreto que regulamenta a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas do mar sob domínio da União para a geração de energia elétrica. O Decreto define como os procedimentos deverão ser conduzidos, onde poderão ser apresentados os pedidos de cessão e quais os passos que o empreendedor deverá seguir para consecução do empreendimento.

Já no mês passado, os Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram uma portaria que cria o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore). Todos os serviços de requerimentos e acompanhamentos de autorização para produzir energia offshore serão feitos pela plataforma.

O executivo da COP, empresa especializada em empreendimentos eólicos offshore, Diogo Nóbrega, que também participou do painel, ressaltou a importância da regulação para dar segurança jurídica aos investidores.

Ele lembrou que esse tipo de empreendimento demanda muito investimento e que precisa de incentivos governamentais para se desenvolver. Nóbrega falou da experiência da Dinamarca, que em 1991 construiu o primeiro empreendimento de energia eólica offshore do mundo. Já na Inglaterra, segundo ele, a energia eólica offshore não tem mais subsídio governamental e o custo está menor do que a geração em parques terrestres.

Outro participante do painel, Eduardo Kantz, diretor de Relações Internacionais e Sustentabilidade da Prumo, destacou a combinação entre portos e indústria com a energia eólica para ajudar o Brasil a descarbonizar a sua produção industrial.

A presidente da ABEEólica está confiante que no ano que vem será realizado o primeiro leilão de cessão de áreas de mar para usinas offshore.

Segundo o Ibama, a perspectiva é que sejam produzidos 700Gw de energia caso todo o potencial eólico brasileiro seja explorado, o que corresponde a dez vezes mais que o produzido por todos os empreendimentos de geração de energia instalados no Brasil, atualmente.

ASCOM MMA

Categoria

Meio Ambiente e Clima

 

Confira o resultado do edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos

CIDADES+VERDES

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Publicado em 12/11/2021 10h27 

Ministério do Meio Ambiente torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 - seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.

Clique aqui e confira o resultado

 

ATUALIZAÇÃO (22/11/2022) - O Ministério do Meio Ambiente torna público o Resultado Definitivo do  PROGRAMA 4400020220010 – da PLATAFORMA +BRASIL, relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2, de 21 de setembro de 2021.

O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Em celebração ao 1º aniversário do programa Cidades+Verdes, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 2/2021, para apoio a projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. Na oportunidade, foram disponibilizados recursos oriundos de parceria entre o MMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com apoio também do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O resultado foi divulgado por meio do Ato nº 494, de 08 de novembro de 2021 e prorrogado até 08 de novembro de 2023.

Em 19 de setembro de 2022, foi iniciado o processo de atualização das propostas classificadas no âmbito do Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2021, visando a possibilidade de contemplar novas propostas, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira no ano corrente. Confira aqui o Resultado Definitivo do processo.

 

ATUALIZAÇÃO (26/10/2022) - O Ministério do Meio Ambiente torna público o Resultado Preliminar do PROGRAMA 4400020220010 – da PLATAFORMA +BRASIL, para atualização de projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos, vinculado ao Programa Cidades+Verdes.

O Programa 4400020220010 foi lançado em 19 de setembro de 2022, em comemoração aos 2 anos de implementação do Programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. Seu objetivo é viabilizar a atualização de propostas classificadas no âmbito do Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2021, para projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. O Programa é voltado exclusivamente para proponentes já classificados no referido Edital, conforme Ato nº 494, de 08 de novembro de 2021.

O conteúdo do Programa 4400020220010 é de livre acesso e pode ser visualizado na Plataforma +Brasil.

Clique aqui e acesse o resultado preliminar.

 

Saiba mais

O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.

Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.

 

CONTEÚDO RELACIONADO

• SEI_MMA0808176Ato.pdf
• SEI_MMA - 0991180 - Ato_440.pdf

 Meio ambiente

A Terra tem seu próprio mecanismo regulador de temperatura

Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/11/2022

Nosso planeta tem um mecanismo de "feedback estabilizador" que funciona ao longo de centenas de milhares de anos para puxar o clima de volta quando ele sai dos eixos.
[Imagem: Christine Daniloff/MIT/NASA]

Intemperismo de silicato

O clima da Terra passou por muitas grandes mudanças, desde o vulcanismo global até as eras glaciais, algumas induzidas localmente, outras frutos de mudanças dramáticas na radiação solar.

E, no entanto, a vida se manteve sempre florescente ao longo dos últimos 3,7 bilhões de anos.

Um novo estudo encontrou uma explicação para essa incrível resiliência da vida: Nosso planeta natal tem seu próprio mecanismo de "retroalimentação estabilizadora" que atua ao longo de centenas de milhares de anos para puxar o clima de volta quando ele chega ao limite, mantendo as temperaturas globais dentro de uma faixa estável e habitável.

Como ele consegue isso? Por meio de um mecanismo chamado "intemperismo de silicato", um processo geológico pelo qual o intemperismo lento e constante das rochas ricas em silicato envolve reações químicas que, em última análise, retiram o dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e o direciona para os sedimentos oceânicos, prendendo o gás nas rochas.

Silicatos são rochas consistindo de silício e oxigênio, lembrando que o oxigênio é o elemento mais comum na crosta terrestre, com 47% de sua composição, seguido justamente do silício, que perfaz 28% da massa da crosta.

Os cientistas suspeitam há muito que o intemperismo de silicato desempenha um papel importante na regulação do ciclo de carbono da Terra. E o mecanismo também pode fornecer uma força geologicamente constante para manter o dióxido de carbono - e as temperaturas globais - sob controle.

Mas até agora ninguém havia obtido evidências diretas para a operação contínua desse mecanismo de retroalimentação.

Fenômeno estabilizador

Constantin Arnscheidt e Daniel Rothman, do MIT, basearam seu estudo em dados paleoclimáticos que registram mudanças nas temperaturas médias globais nos últimos 66 milhões de anos. Eles então aplicaram uma análise matemática para ver se os dados revelariam algum padrão característico de fenômenos estabilizadores que pudessem controlar as temperaturas globais em uma escala de tempo geológica.

Eles descobriram que, de fato, os dados mostram um padrão consistente no qual as oscilações de temperatura da Terra são amortecidas em escalas de tempo de centenas de milhares de anos. A duração desse efeito é semelhante às escalas de tempo nas quais o intemperismo de silicato parece operar.

Os resultados são os primeiros a usar dados reais para confirmar a existência de um feedback estabilizador, cujo mecanismo é provavelmente o intemperismo de silicato. Esse feedback estabilizador explicaria como a Terra permaneceu habitável mesmo com os eventos climáticos dramáticos do passado geológico do planeta, diz a dupla.

"Por um lado, isso é bom porque sabemos que o aquecimento global de hoje será cancelado por meio desse feedback estabilizador," disse Arnscheidt. "Mas, por outro lado, levará centenas de milhares de anos para isso acontecer, então não será rápido o suficiente para resolver nossos problemas atuais."

Bibliografia:

Artigo: Presence or absence of stabilizing Earth system feedbacks on different timescales
Autores: Constantin W. Arnscheidt, Daniel H. Rothman
Revista: Science Advances
Vol.: 8, Issue 46
DOI: 10.1126/sciadv.adc9241

 

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Pesquisador dá pulos de alegria ao encontrar espécie de ave avistada pela última vez em 1882 e até então considerada extinta

 22 de novembro de 2022  Suzana Camargo

O pombo-faisão-de-nuca-preta (Otidiphaps insularis) era uma ave muito procurada. Com seu rabo longo e largo, ela faz mais lembrar um faisão, daí o seu nome popular. Endêmica da ilha de Fergusson, localizada no arquipélago de Papua Nova Guiné, na Oceania, a espécie, chamada localmente de Auwo, foi avistada pela primeira há 140 anos, em 1882, e desde então nunca foi mais foi observada. Pouquíssimo se sabe sobre ela. E ela nunca havia sido fotografada.

Mas um grupo de cientistas e pesquisadores que participaram da expedição “Em Busca das Aves Perdidas” conseguiu, finalmente, reencontrar o pombo-faisão-de-nuca-preta. Com a instalação de armadilhas fotográficas na ilha, eles conseguiram documentar imagens e vídeos da ave.

Todavia, talvez o que mais tenha chamado a atenção durante a descoberta foi a reação de extrema alegria de um dos pesquisadores ao constatar que as câmeras tinham registrado o animal tão elusivo.

O vídeo abaixo, compartilhado pela organização Wild Birds of New Guinea, mostra o momento em que Doka Nason e Jordan Boersma, com a câmera de uma armadilha fotográfica em mãos, se dão conta, em seu último dia na ilha de Fergusson, que a imagem era de um pombo-faisão-de-nuca-preta.

“Quando coletamos as armadilhas fotográficas, percebi que havia menos de um por cento de chance de obter uma foto do pombo-faisão-de-nuca-preta”, contou Boersma, pesquisador de pós-doutorado do Laboratório de Ornitologia da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, e co-líder da expedição. “Então, enquanto eu percorria as fotos, fiquei chocado com essa ave passando por nossa câmera.”

“Passamos um mês procurando por essa espécie criticamente ameaçada e, na época, potencialmente extinta, e nunca vimos a ave. Ver fotos desse pássaro indescritível, quase mítico, passando por nossa câmera foi a experiência mais surreal e gratificante que poderíamos imaginar”, afirmaram os pesquisadores.

Durante todo o mês, a expedição que contou com o apoio da American Bird Conservancy, a organização Re:wild e a BirdLife International, percorreu a ilha, entrevistando moradores locais para tentar colocar as armadilhas fotográficas em pontos onde fosse possível capturar a imagem de um pombo-faisão. Os cientistas acreditam, entretanto, que a população da espécie seja muito pequena.

A câmera que documentou a imagem da ave havia sido colocada em um cume a 1.000 metros de altura, perto do rio Kwama. A imagem foi feita dois dias antes da equipe deixar a ilha.

Expedições anteriores já tinham tentando reencontrar o pombo-faisão, mas sem sucesso, por isso acreditava-se que ele estava extinto.

O projeto “Em Busca das Aves Perdidas” tem como foco redescobrir algumas das aves mais raras do planeta.

*Com informações e entrevistas divulgadas pela Re:wild

Foto de abertura: Doka Nason/American Bird Conservancy