quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Economia Verde: Valoração dos Recursos Naturais.Qual o papel da economia em um mundo que experimenta a maior crise ambiental da história?

Após conflito com a PM Professores oficializam na CLDF denúncia de agressão


Deputados distritais se comprometeram em investigar a denúncia
Publicado: 29 de outubro de 2015 às 17:08 - Atualizado às 17:45
Diario do Poder

Deputados distritais se comprometeram em investigar a denúncia de agressão (Foto: Reprodução/ Youtube)
Os professores em greve oficializaram, na Câmara Legislativa, denúncias de agressões contra a Polícia Militar. Ontem (28), durante protesto, quatro docentes acabaram presos após conflito com a PM. Os servidores fecharam a Ponte do Bragueto, no fim do Eixão Norte e, mais tarde, os acessos à Rodoviária do Plano Piloto. Houve confronto.


O documento foi entregue pelo sindicato aos parlamentares. Os deputados se comprometeram em investigar a denúncia.


Os professores se reuniram ainda com deputados federais do DF, na tarde de hoje (29), na Câmara dos Deputados, para discutir o assunto. Devem participar do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade de Brasília (UnB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).


Outra manifestação está prevista para acontecer ainda hoje, na Rodoviária do Plano Piloto. Na sexta-feira (30), a categoria deve se reunir para definir os rumos da greve.

Confira o momento em que um manifestante é retirado de dentro do carro:


https://youtu.be/6v9Q4-rfgW4

Cunha revoga rito e retoma rédeas do impeachment de Dilma Ao revogar rito, Cunha faz liminares do Supremo perderem efeito

Inutilizou liminares

Publicado: 29 de outubro de 2015 às 13:23 - Atualizado às 13:25
Diario do Poder


Ao revogar rito, Cunha faz liminares do Supremo perderem efeito. Foto: Luis Macedo/Câmara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou hoje (29) a questão de ordem feita pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), onde foi estabelecido o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.


O "manual de impeachment" foi suspenso por três liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma expedida pelo ministro Teori Zavascki e duas pela ministra Rosa Weber. Na prática, as decisões dos ministros ficam prejudicadas, pois o objeto a que se referem deixou de existir, e Cunha retoma as rédeas do impeachment.


Num primeiro momento, o presidente da Câmara optou por apresentar ao Supremo uma defesa jurídica da decisão sobre o rito do impeachment. Na semana passada, Cunha disse que não gostaria de apreciar nenhum pedido antes da análise das liminares pelos 11 ministros no plenário do STF.


Cunha já havia comentado com aliados a possibilidade de revogar a questão de ordem. Porém, ao ser estimulado por setores da oposição e também por movimentos sociais que pedem a saída de Dilma, o presidente da Câmara passou a reavaliar sua estratégia.


Sem o "manual do impeachment", voltam a ser válidas as regras estabelecidas pela Constituição, pela Lei 1.079/1950 (crimes de responsabilidade) e pelo Regimento Interno da Casa. (Com informações da AE)

Prazo de 60 dias. Governo cria grupo para estudar 'pílula do câncer'. Substância com suposta ação contra o câncer é produzida na USP

Diário do Poder
Prazo de 60 dias
Governo cria grupo para estudar 'pílula do câncer'
Substância com suposta ação contra o câncer é produzida na USP
Publicado: 29 de outubro de 2015 às 14:19


Substância com suposta ação contra o câncer é produzida na USP (Foto: USP/ Divulgação)
O Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho para estudar a fosfoetanolamina, a chamada "pílula do câncer", substância com suposta ação contra o câncer produzida no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. "Temos de colocar um fim nessa celeuma. Precisamos dar uma resposta para sociedade. Nas redes sociais, não se fala em outra coisa", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial. O texto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, estabelece o prazo de 60 dias para que a comissão apresente uma linha básica de atuação. Para que as pesquisas sejam feitas, no entanto, é preciso o aval do grupo que desenvolveu a substância, da USP.

O formato proposto pelo governo prevê a análise da molécula, a realização de estudos não clínicos até um eventual realização de pesquisa clínica. "Nunca foi feito nada disso. Se criou uma tensão nacional. A grande preocupação é que pessoas deixem de fazer o tratamento adequado para usar um produto que não tem eficácia comprovada", disse o ministro.

A ideia é que Instituto do Câncer e Fiocruz participem dos trabalhos. Castro afirmou que o Ministério vai arcar com os custos do financiamento. "Não serão necessários muitos recursos", disse. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar os trabalhos. "Todas as etapas serão respeitadas, incluindo, por exemplo, o aval das comissões de ética em pesquisa."

O ministro fez um apelo para que pessoas não usem a substância. "É temerário. Não sabemos os efeitos que ela pode causar. Não quero entrar no mérito porque testes não foram feitos até agora. O importante é esclarecer."

Castro observou que, ao longo dos últimos meses, criou-se no imaginário da população a falsa ideia de que a droga somente não é comercializada por pressões de grandes grupos econômicos. "Não é isso", disse. Ele observa que o produto não passou por estudos que demonstrem sua eficácia, sua segurança. Não há prazo para que estudos sejam concluídos.

"Vamos fazer de forma ágil. Se ela for boa, aí sim, médicos poderão prescrevê-la, liminares poderão ser concedidas. E se ela não tiver efeitos esperados, se não for segura, que se descarte e não fique essa celeuma."

Desenvolvida por um grupo de pesquisadores liderados pelo químico Gilberto Chierice, hoje professor aposentado, a substância foi durante anos fornecida gratuitamente para pessoas interessadas, mesmo sem ter passado por testes necessários.

Em setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo vetou a distribuição. Dias depois, no entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor de um pedido feito por pacientes. O descompasso acabou gerando uma onda de liminares solicitando a liberação do produto.

Cardozo exige explicações da PF sobre intimação a Luiz Cláudio Lula Polícia terá de explicar por que intimou filho de Lula a depor

Ele é inimputável?

Publicado: 29 de outubro de 2015 às 19:46 - Atualizado às 20:16


Ministro encaminhou ofício ao diretor-gera da PF, Leandro Daiello. Foto: Lula Marques
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que explique a razão de o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, ter sido intimado a prestar depoimento no escândalo das compras de Medida Provisória na última terça-feira, às 23 horas, o que o ministro considerou "fora do procedimento usual".


O ministro pediu os esclarecimentos para que avalie se irá solicitar abertura de investigação. Cardozo disse ter informado o ex-presidente Lula de que iria pedir esclarecimentos à PF "tendo em vista informações publicadas de que foi fora do procedimento usual". Investigadores sustentam que não há impedimento para que a intimação seja feita à noite.


A solicitação do ministro ocorre depois de a defesa de Luís Cláudio se queixar do procedimento da PF. Inicialmente, os agentes da PF estiveram em um endereço no município de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que seria a residência de Luís Cláudio para intimá-lo.


Depois, eles se dirigiram aos Jardins e localizaram o filho do ex-presidente no final da noite de terça-feira, 27. Nesta quinta-feira, 29, advogados de Luís Cláudio estiveram na PF e solicitaram a mudança do dia do depoimento do filho do ex-presidente.

PT pede investigação de contas da campanha de Aécio no TSE


PSDB

No documento, o PT sustenta que há irregularidades em 78% (2.397) dos recibos eleitorais apresentados pelo partido à Justiça Eleitoral


De acordo com o PT, ocorre que o contador responsável pelas contas de Aécio Neves é Anderson Oriovaldo Ercolin, que consta na Junta Comercial de São Paulo como vice-presidente e diretor da cooperativa




O PT entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no Ministério Público Eleitoral pedindo a investigação de irregularidades que apontam na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa eleitoral pela presidência da República em 2014.
No documento, o PT sustenta que há irregularidades em 78% (2.397) dos recibos eleitorais apresentados pelo partido à Justiça Eleitoral, além do uso de empresas com atuação suspeita e irregularidade na contratação de servidores.


Segundo o coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, as irregularidades justificam o pedido de investigação e a desaprovação das contas, o que poderia, se confirmado pelo tribunal, deixar o tucano inelegível futuramente.


O PT sustenta que a contabilidade traz lançamentos de receitas não localizadas no extrato bancário, uso indevido de recursos do Fundo Partidário, gastos efetuados antes da abertura de contas bancárias do candidato, despesas não contabilizadas, empresas que existiram apenas no período eleitoral e contratação irregular de funcionários.


O partido cita ainda utilização indevida de servidores de ocupantes de cargos públicos no gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice de Aécio, que trabalharam na campanha presidencial.


As contas do tucano ainda não foram julgadas pelo TSE. Em 10 de julho de 2015, o órgão técnico do tribunal (ASEPA) solicitou esclarecimentos e complementação de documentos a Aécio. O PSDB prestou esclarecimentos.


A ação petista é uma resposta à movimentação do PSDB que ingressou com quatro ações na Justiça Eleitoral que podem levar a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. A defesa de Dilma avalia que a medida além de desgastar Aécio pode ter um efeito prático de dificultar que participe de uma nova eleição, caso fique comprovada a irregularidade no balanço.


O PT pede que a análise dos erros dos 78% dos recibos eleitorais tenha a participação de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo foi feito na análise das contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.


Os petistas apontam que entre as irregularidades identificadas estão um depósito em dinheiro de R$ 1,2 milhão, efetuado pelo Comitê Financeiro Nacional (em 19 de novembro de 2014) e que tem como beneficiário o próprio comitê.


O montante não está registrado nas planilhas entregues ao TSE, um indício de que o candidato mantinha em espécie valores superiores ao permitido pela legislação eleitoral.


No mesmo dia 19 de novembro, e com o mesmo número de lançamento (1012127), há um depósito realizado pelo Sr. Tasso Jereissati (PSDB-CE), senador eleito em 2014, no valor de R$ 1,2 milhão, via transferência eletrônica. A transação indica a ocorrência de omissão de informação juridicamente relevante (art. 299 do Código Penal), o que, em tese, pode ensejar crime de falsidade ideológica.


Também se destaca a contratação da Multi Service Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial, que recebeu R$ 2.044.504,71 do Comitê Financeiro Nacional do PSDB.


A cooperativa é ligada ao Governo do Estado de São Paulo e, conforme notícias publicadas na imprensa, forneceu militantes para atividades de campanhas tucanas.


De acordo com o PT, ocorre que o contador responsável pelas contas de Aécio Neves é Anderson Oriovaldo Ercolin, que consta na Junta Comercial de São Paulo como vice-presidente e diretor da cooperativa.


Além disso, a cooperativa é alvo de reclamação trabalhista em que figura como responsável solidário o Diretório Municipal do PSDB de São Paulo, por contratação de funcionários para campanhas via cooperativa, o que configura, em tese, fraude à legislação trabalhista.
Procurado pela reportagem, o PSDB ainda não se manifestou.

GDF entrega à Câmara projeto que prevê a venda de 32 lotes em 13 regiões do DF


A transação, se aprovada pelos distritais pode render até R$ 800 milhões aos cofres do governo. Os terrenos estão nas áreas mais valorizadas do DF como Lago Sul, Lago Norte, Jardim Botânico, Sia e Asa Norte

GDF vai divulgar mapa de zonas que não serão regularizadas para combater grilagem

Mapas indicarão áreas em que cidadão não deve comprar terrenos, porque áreas não serão regularizadas
 

Amante da botânica? Conheça o aplicativo que reconhece plantas



aplicativo que reconhece plantas
Você saberia dizer quantas espécies de plantas existem no mundo inteiro? Não sabe? Pois eu também não! Mas não se preocupe, nem eu e nem você precisamos nos envergonhar por não saber a resposta para essa pergunta, e tudo porque...ninguém sabe!


Isso mesmo, até hoje, o número exato da biodiversidade do planeta Terra é um completo mistério para os cientistas. Ainda assim, os estudos mostram dados aproximados sobre a diversidade da vida e, quando o assunto são as plantas, os pesquisadores acreditam (hipótese) saber o número exato de espécimes: exatamente 298 mil tipos diferentes de plantas, sendo que mais de 215 mil já estão devidamente catalogadas. 


Se este número está certo ou não, o tempo e as pesquisas dirão, que 215.644 espécimes de plantas é um número muito alto para saber todas de cabeça, creio que todos concordam. Mas se você é um amante das plantas e deseja saber tudo sobre elas, inclusive identificar imediatamente uma espécie assim que a observa, seus problemas acabaram, pois foi desenvolvido um aplicativo criado exatamente para identificar plantas e flores. 


O PlantNet, foi apresentado pela primeira vez em 2013, na 50° edição do encontro Paris Internacional Agricultura Show, e recebeu neste mês de abril de 2015 sua mais nova atualização. Basicamente, o programa consegue identificar uma planta ou flor para seu usuário que não sabe de qual espécime se trata. 


Para fazer o PlantNet funcionar, basta tirar uma foto da planta ou flor e colocar o aplicativo para buscar a imagem correspondente em seu banco de dados. Assim que o sistema identifica a espécie que combina com a foto tirada, ela é mostrada na tela para seu usuário saber qual planta ou flor está contemplando. 


O banco de dados do PlantNet, claro, não possui as 215.644 espécies em seu banco de dados. Possui muito menos, aliás, pouco mais de 4 mil, e com foco em espécies não ornamentais, mas o programa recebe atualizações e o crescimento da rede de usuários, que encaminham fotos e identificam os espécimes que conhecem, depois de validadas por uma equipe científica, só faz crescer a capacidade do PlantNet de ajudar aos amantes das plantas e das flores a conhecer um pouco mais da riquíssima biodiversidade de nosso planeta. 


 
Fonte foto: plantnet-project-org

Brasileiro desconhece importância da polinização na produção rural


Abelha poliniza uma flor


Criado em 17/10/15 15h27 e atualizado em 17/10/15 16h02

 
Por Stênio Ribeiro Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil
Pesquisas do projeto Polinizadores do Brasil constataram, nos últimos cinco anos, que abelhas, insetos e aves são fundamentais para o aumento da produtividade em lavouras, pomares e matas. Em alguns casos de polinização com abelhas, principalmente, a produtividade pode aumentar em até 70%, de acordo com o projeto coordenado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Ministério do Meio Ambiente.

Apesar dessa contribuição, técnicos do Funbio revelaram que 78% da população brasileira desconhece a importância da polinização para produção de alimentos. Citaram, inclusive, números da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), segundo os quais 70% das culturas agrícolas dependem dos polinizadores. As abelhas são essenciais para garantir a alta produtividade e qualidade dos frutos e de diversas culturas.
Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) vai além e informa que cerca de 75% da alimentação humana dependem de plantas polinizadas.
Esse serviço, feito gratuitamente por abelhas, aves e insetos, é estimado em US$ 12 bilhões anuais nas principais culturas brasileiras. Conforme a Funbio, a maioria dos brasileiros desconhece até o que seja polinização.


Planos de manejo
Para divulgar a importância do papel dos polinizadores na produção de alimentos e a necessidade de promover a conservação e o uso sustentável dos animais, o projeto estudou a polinização de culturas agrícolas brasileiras entre 2011 e 2015.

Também produziu uma série de planos de manejo com recomendações para agricultores e observou o comportamento de diferentes espécies de polinizadores, identificando, inclusive, nove novas espécies de abelhas.

De acordo com a secretária-geral da Funbio, Rosa Lemos de Sá, o projeto Polinizadores do Brasil é a maior iniciativa já realizada no país sobre o assunto. É um grande trabalho de pesquisa e análise de dados, envolvendo 60 bolsistas de 18 instituições de pesquisa em 15 estados para entender, conhecer e reconhecer o papel dos agentes polinizadores na produção agrícola.
Segundo Rosa Lemos, das quase 310 espécies de plantas conhecidas, 87% dependem de polinização animal. Rosa acrescentou que as abelhas são responsáveis por mais de 70% das polinizações.
Em parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), USP, entre outras universidades, as pesquisas coletaram informações sobre o comportamento de agentes polinizadores nas culturas de algodão, caju, canola, castanha-do-brasil, melão, maçã e tomate.

Recomendações
O trabalho rendeu mais de 40 publicações, incluindo plano de manejo para cada cultura estudada, com sugestões de práticas amigáveis aos polinizadores. Entre as recomendações de boas práticas agrícolas para manutenção dos agentes polinizadores, algumas são comuns a todas as culturas: manter a vegetação natural próxima às roças, fazer plantios consorciados, preservar fontes de água e evitar desmatamentos.

“São ações simples que favorecem a visitação dos agentes”, afirmou Vanina Antunes, coordenadora do projeto do Funbio. Ela lembrou que também é importante o cuidado com o uso de agrotóxicos que, em alguns casos, podem reduzir em mais de 80% o número de visitas dos agentes polinizadores às flores.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos, Carmen Pires, que coordenou pesquisas de polinização em algodoeiros de Mato Grosso e da Paraíba, o cultivo de algodão próximo a matas nativas costuma receber visitas" mais frequentes de abelhas, com aumento da produtividade em até 18%.

"Interessante observar também que o benefício das abelhas na plantação é maior à medida que há mais variedades de espécies de abelhas na época da floração", concluiu.

Aquecimento extremo trará ‘mortes em massa’, alertam especialistas


Publicado em outubro 9, 2015 por


Grupo de elite da climatologia quer que governos considerem risco de planeta esquentar de 4 a 7 graus Celsius, o que causaria o colapso da civilização; análise começa a ser feita no Brasil



Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima.


Um vídeo exibido a uma plateia pequena na última segunda-feira, em Brasília, mostrava sem eufemismos o que poderia acontecer com o planeta caso o aquecimento global saísse de controle e atingisse o patamar de 4oC a 7oC.


Imagens de florestas queimando, lavouras mortas e inundações se sucediam enquanto uma narradora vaticinava “mortes em massa para pessoas que não tiverem ar-condicionado 24 horas por dia” e “migrações forçadas”.

“Nos tornaremos parte de um ambiente extinto”, sentenciou. O fato de que a cidade passava por uma onda de calor, tendo registrado dias antes a maior temperatura desde sua fundação, ajudava a compor a atmosfera.


Num pequeno palco, em poltronas brancas, um grupo formado em sua maioria por homens de meia idade assistia à exibição. Entre eles estavam alguns membros da elite da ciência do clima, como Carlos Afonso Nobre e José Marengo, membros do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, e Sir David King, representante para Mudanças Climáticas do Reino Unido.


Até não muito tempo atrás, esses mesmos homens descontariam como alarmismo ou ficção científica as afirmações do vídeo. Hoje, são as pesquisas deles que embasam os cenários de apocalipse pintados ali.


Os cientistas reunidos em Brasília fazem parte de um grupo internacional reunido por David King em 2013 para tentar produzir uma avaliação de riscos de mudanças climáticas extremas. O trabalho foi iniciado nos EUA, na Índia, na China e no Reino Unido e agora começa a ser feito no Brasil.


Ele parte do princípio de que a probabilidade de que o aquecimento da Terra ultrapasse 4oC é baixa, mas as consequências potenciais são tão dramáticas que os governos deveriam considerá-las na hora de tomar decisões sobre corte de emissões e adaptação.


“Trata-se de uma visão muito diferente da mudança climática”, afirmou King, um físico sul-africano que serviu durante anos como conselheiro-chefe para ciência do primeiro-ministro Tony Blair. “O IPCC fez um ótimo trabalho, mas é preciso uma avaliação do risco de que aconteça algo catastrófico ligado à mudança climática.”


Ele citou como exemplo os piores cenários de mudança climática projetados para a China: elevações do nível do mar que afetassem a costa leste do país, lar de 200 milhões de pessoas, quebras da safra de arroz – que têm de 5% a 10% de chance de ocorrer mesmo com elevações modestas na temperatura – e ondas de calor que estejam acima da capacidade fisiológica de adaptação do ser humano.


“Com mais de três dias com temperaturas superiores a 40oC e muita umidade você não consegue compensar o calor pela transpiração e morre”, afirmou King.


Com um aquecimento de 4oC a 7oC, estresses múltiplos podem acontecer de uma vez em várias partes do mundo. “Estamos olhando para perdas maciças de vidas”, afirmou King. “Seria o colapso da civilização.”


RUMO A 4o C
Os modelos climáticos usados pelo IPCC projetam diferentes variações de temperatura de acordo com a concentração de gás carbônico na atmosfera. Esses cenários se chamam RCP, sigla em inglês para “trajetórias representativas de concentração”, e medem quanto muda o balanço de radiação do planeta, em watts por metro quadrado. Eles vão de 2.6 W/m2 – o cenário compatível com a manutenção do aquecimento na meta de 2oC, considerada pela ONU o limite “seguro” – a 8.5 w/m2, que é para onde o ritmo atual de emissões está levando a humanidade.


“O RCP 8.5 nos dá quase 100% de probabilidade de o aquecimento ultrapassar os 4oC no fim deste século”, afirmou Sir David King. E quais seriam as chances de mais de 7oC? Até o fim do século, baixas. “Eu sou velho, então estou bem. Mas tenho dois netos que vão viver até o fim do século, e eles vão querer ter netos também. Não ligamos para o futuro?”


Segundo Carlos Nobre, avaliar e prevenir riscos de um aquecimento extremo é como comprar um seguro residencial: mesmo com probabilidade baixa de um desastre, é algo que não dá para não fazer, porque os custos do impacto são basicamente impossíveis de manejar.


Para o Brasil, esses riscos são múltiplos: vão desde a redução em 30% da vazão dos principais rios até o comprometimento do agronegócio e extinção de espécies. Cenários regionais traçados a partir dos modelos do IPCC já apontam para aquecimentos de até 8oC em algumas regiões do país neste século, o que tornaria essas áreas essencialmente inabitáveis por longos períodos.


“Mesmo se limitarmos as emissões a 1 trilhão de toneladas de CO2, [limite compatível com os 2oC] ainda podemos ultrapassar os 3oC”, afirmou o cientista, atualmente presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).


Segundo ele, não há outro caminho a tomar que não seja limitar as concentrações de CO2 na atmosfera a 350 partes por milhão. Ocorre que já ultrapassamos as 400 partes por milhão em 2014, e os compromissos registrados pelos países para o acordo de Paris não são capazes nem mesmo de garantir o limite te 1 trilhão de toneladas.


Única mulher do painel, Beatriz Oliveira, da Fiocruz, apontou o risco de muita gente no Brasil literalmente morrer de calor, em especial nas regiões Norte e Nordeste. “Você poderia ficar exposto e realizar atividades externas no máximo por 30 minutos. O resto do dia teria de passar no ar-condicionado”, disse.


Questionada pela plateia ao final do evento, a pesquisadora mencionou um único lado positivo do aquecimento extremo: a redução na incidência de doenças transmitidas por insetos, como a dengue.

“Nem o mosquito sobrevive”, disse.

in EcoDebate, 09/10/2015

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Nota da Funai sobre a PEC 215/00 (que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras)

nota pública

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos.


A PEC 215/00 propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, desrespeitando a Constituição de 1988, cujos direitos ali expressos representam uma conquista de todo povo brasileiro. Na prática, essa transferência significa que a definição sobre as terras onde os indígenas poderão exercer seu direito à permanência física e cultural está sujeita às maiorias políticas de ocasião. Sabemos que hoje esta maioria representa interesses pessoais e financeiros e atua para que não seja demarcada nenhuma terra indígena, como foi dito explicitamente por parlamentares membros da Comissão Especial, que ontem aprovou a PEC 215/00.


Além disso, esta proposta inclui a possibilidade de arrendamento das terras indígenas, que são bens da União e que, com isso, seriam passíveis de serem usadas para lucros de terceiros, desrespeitando os direitos de todos os brasileiros. Prevê que indígenas sejam categorizados entre diferentes estágios de desenvolvimento e de inserção na sociedade nacional, confrontando o artigo 231 da Carta Magna, que reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, superando a lógica da tutela, integração e assimilação cultural.


A PEC 215/00 torna constitucional as condicionantes do Supremo Tribunal Federal, exaradas no Julgamento de Raposa Serra do Sol e julgadas pelo STF como sendo de efeito apenas para o referido caso. As condicionantes não foram aceitas como de abrangência nacional pelos ministros do órgão máximo do Judiciário brasileiro e a postura do legislativo afronta, com isso, além das funções do Poder Executivo, as do Poder Judiciário.


Sobretudo, a PEC 215/00 afronta a cláusula pétrea contida no artigo 60 da Constituição de 1988, ao tentar abolir direitos e garantias individuais de toda a sociedade. Caso se concretize, sua aprovação representará um grave retrocesso para a democracia, a sociedade e os povos indígenas do Brasil.
A Funai também repudia a forma autoritária, ofensiva e desrespeitosa como foi conduzido o processo de votação da PEC 215/00 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que fechou suas portas à participação dos maiores interessados na discussão, os povos indígenas.


Sendo dever do Estado proteger e fazer cumprir a Constituição Federal e sendo a Funai o órgão indigenista do Estado brasileiro, seguiremos com nossa missão institucional de defender e promover os direitos dos povos indígenas. Seguiremos firmes na luta contra os ataques aos direitos indígenas e trabalharemos sem descanso para que a PEC 215/00 seja derrotada no plenário das casas legislativas. Temos, ao nosso lado, a força dos povos originários e o apoio dos demais órgãos de governo, instituições da sociedade civil e parlamentares vocacionados à defesa dos direitos indígenas.


A todos que compuseram a frente de defesa da Constituição, nesses 15 anos de tramitação da PEC 215/00, a Funai agradece o trabalho incansável e se coloca à disposição para seguir reunindo esforços em mais uma etapa dessa luta que, tenham certeza, sairemos vitoriosos.

Fundação Nacional do Índio – Funai

Brasília – DF, 28 de outubro de 2015

in EcoDebate, 29/10/2015

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Professores protestam em frente à Residência Oficial do Governador



Em apoio aos manifestantes, escolas ficaram fechadas nesta quinta (29)

Cerca de 300 professores se concentraram em um protesto em frente à Residência Oficial do Governador, na manhã desta quinta (29). Os docentes bloquearam a via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) durante a manifestação.


O trânsito na região ficou comprometido. O movimento ocorre um dia após um protesto marcado por confrontos com a Polícia Militar, na área central de Brasília, onde vários manifestantes foram detidos e atingidos por balas de borracha.


O ato teve início em Taguatinga Centro, onde foram discutidos os rumos da greve. Os professores reivindicam o pagamento da terceira parcela do reajuste previsto para setembro. No entanto, segundo o Governo de Brasília, a previsão é que o pagamento ocorra em outubro de 2016, sem retroativos.


Escolas fechadas
Em apoio aos colegas detidos na manifestação dessa quarta (28), professores que não haviam aderido à greve, paralisaram as atividades nesta manhã. Entre as cidades com escolas fechadas estão: Plano Piloto, Taguatinga, Guará, Paranoá e São Sebastião.

Professores se reuniram, também, em frente à Regional de Ensino, no Setor Tradicional de Planaltina. Segundo a polícia, cerca de 80 manifestantes impediram a entrada de funcionários no local. A situação foi normalizada em seguida.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Pátria Educadora? Falta de vergonha, isso sim! Investimento em educação no DF fica abaixo do limite constitucional.

Segundo os auditores do TCDF, as aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) pelo GDF somaram R$ R$ 1,746 bilhão. Isso representa um déficit de mais de R$ 47 milhões
O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta à Secretaria de Educação e Secretaria de Fazenda do DF após o Governo do Distrito Federal não cumprir os limites mínimos para aplicação de recursos em educação nos primeiros seus meses de 2015. O órgão analisou as despesas na área e verificou que o valor gasto foi inferior ao previsto pela Constituição Federal.

Segundo os auditores do TCDF, as aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) pelo GDF, no período analisado, somaram R$ R$ 1,746 bilhão. Isso representa um déficit de mais de R$ 47 milhões em relação ao valor da aplicação mínima, que deveria ser de R$ 1,79 bilhão.

Já as aplicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) alcançaram R$ 731,25 milhões no primeiro semestre de 2015. Nesse caso, o déficit apontado foi de R$ 148,93 milhões em relação à aplicação mínima exigida, que deveria ser de R$ 880,18 milhões. A boa notícia, segundo o TCDF, é que esse déficit caiu de 41,86% no 1º trimestre para 16,92% no 2º trimestre.

O relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do DF destacou também o elevado montante de despesas de exercícios anteriores (DEAs) pagas em 2015. Foram R$ 299,72 milhões, que correspondem à 17,16% da aplicação total de recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Mas a viabilidade da inclusão dessas despesas para fins de apuração do limite mínimo constitucional é tema ainda não pacificado, em discussão no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional. Se elas não fossem computadas, o déficit na aplicação em MDE subiria de 2,63% para 19,33%. Isso representaria cerca de R$ 346 milhões a menos em investimentos.

Legislação

* O art. 212 da CF/88 estabelece que o Distrito Federal deve aplicar, anualmente, 25% das receitas de impostos, compreendidas as provenientes de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília


Cunha, o Senhor dos Anéis, prolonga a novela do impeachment



Carlos Newton

O artista plástico e animador cultural norte-americano Andy Warhol foi o maior destaque da pop art mundial nos anos 60. Ao comentar com jornalistas suas pinturas baseadas em acidentes automobilísticos, ele previu a expansão da mídia e disse que “um dia, todos terão direito a 15 minutos de fama”. Daí surgiu a expressão “celebridade instantânea”, que hoje denomina uma pessoa anônima que ganha notoriedade de maneira repentina. No Brasil dos dias de hoje, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o maior exemplo desse fenômeno social. Era desconhecido do grande público nacional até chegar à liderança do PMDB na Câmara, no ano passado. Depois, rapidamente se notabilizou ao desafiar o governo, lançar-se candidato independente à presidência da Câmara e alcançar uma vitória consagradora.

O sucesso rapidamente subiu-lhe à cabeça e ele passou a sonhar com a presidência da República. Mas o problema é que, ao mesmo tempo em que conquistava aliados na Câmara, Cunha passou a colecionar inimigos de alto poder de fogo, dentro e fora do Palácio do Planalto.

Teve seus 15 minutos de fama, conseguiu expandi-los por tempo indeterminado, mas agora sabe que seu prazo de validade está quase vencendo e termina em abril, quando deverá sofrer cassação do mandato . Mesmo assim, tenta se manter na crista da onda e por enquanto ainda é o senhor dos anéis da República, porque a sorte da presidente Dilma Rousseff hoje depende exclusivamente dele.

UM TREMENDO SUSPENSE
A situação é peculiar, porque Dilma fatalmente cairá, caso Cunha aceite a abertura de processo contra ela, e já existe parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara para dois pedidos – um deles apresentado pelo advogado Luís Carlos Crema e o outro pelos  juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

É um suspense de matar o Hitchcock, como dizia o genial publicitário Miguel Gustavo, meu vizinho no Edifício Zacatecas. Cunha joga suas derradeiras fichas e mandou seus aliados vazarem para a mídia que vai liberar o impeachment caso o procurador-geral da República requeira o afastamento dele da presidência da Câmara. Com isso, Cunha está testando até que ponto a presidente Dilma Rousseff ainda tem influência sobre Janot, depois de tê-lo reconduzido ao cargo.

ANUNCIOU, MAS NÃO CONCRETIZOU
Bem, o fato é que Janot anunciou que ia pedir o afastamento de Cunha, mas ainda não concretizou a intenção. Pode ser que realmente peça o afastamento do presidente da Câmara, que é declaradamente seu arqui-inimigo. Mas a sustentação é frágil, porque Cunha está submetido a inquérito, mas tecnicamente ainda nem consta como réu. Existem provas contundentes e arrasadoras, mas nada está provado contra ele, porque ainda não foi a julgamento e continua em vigor nas democracias o princípio jurídico da presunção da inocência, vejam como a Justiça tem brechas.

Com isso, a novela do impeachment de Dilma Rousseff, que se confunde com a trama da cassação de Eduardo Cunha, ganha novos capítulos e se arrasta, enquanto a economia do país se derrete, a arrecadação despenca, o rombo nas contas públicas aumenta, a dívida pública caminha para o descontrole e não há novos investimentos.

FALSO AJUSTE, FALSO CURRICULO
Nesse caminho para o caos, fica cada vez mais evidente que na economia brasileira só existe uma realidade realmente palpável e indiscutível – a equipe econômica não sabe fazer contas. A cada dia é divulgado um número diferente do rombo nas contas públicas, mostrando que Joaquim Levy não é nem jamais foi o economista brilhante endeusado na época da nomeação, e seu companheiro Nelson Barbosa não faz por menos, destacando-se apenas por ser obediente às ordens da presidente Dilma Rousseff, que conduz a economia com uma mão de ferro já completamente oxidada.

Como se sabe, dona Dilma nada entende de economia. Simulou ter mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Universidade de Campinas, mas era tudo mentira. Na semana passada o jornalista José Nêumane Pinto revelou no Estadão que ela nem fez Faculdade de Economia, mas de Ciências Sociais, e agora ficamos na dúvida se ele se referia a Sociologia ou Assistência Social.

O site de Dilma e suas biografias “oficiais” dizem que ela teria se graduado em Ciências Econômicas. Na dúvida, o comentarista Antonio Carlos Fallavena já pediu explicações à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde Dilma alega ter se formado em 1977. Mas até agora Fallavena ainda não recebeu resposta da mais importante instituição gaúcha de ensino. Vamos aguardar.