domingo, 26 de janeiro de 2014

Processos sobre tragédia da Kiss se arrastam, e vítimas esperam indenizações





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Relembre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS)23 fotos

Um dos ginásios do Centro Desportivo Municipal de Santa Maria ficou lotado por familiares e amigos das vítimas do incêndio da boate Kiss durante velório coletivo 
Um ano se passou desde a madrugada de 27 de janeiro de 2013 e, até agora, nenhuma família de vítima foi indenizada pelo incêndio da boate Kiss, que matou 242 jovens na cidade de Santa Maria (RS). E mais: não há presos, tampouco agentes públicos responsabilizados. Sobre os 16 processados, não há previsão para julgamento.

INFOGRÁFICO

  • Arte/UOL Clique na imagem e veja: os itens de segurança que podem evitar incêndios em casas noturnas
O inquérito da Polícia Civil que foi instaurado no dia do incêndio indiciou 16 pessoas, mas apenas oito foram denunciadas. O MP não denunciou Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko e uma das proprietárias da boate), Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, que constava oficialmente como uma das proprietárias da Kiss), Gilson Martins Dias (bombeiro que realizou a última vistoria na boate Kiss, em 2011), Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que realizou a última vistoria na boate Kiss, em 2011), Miguel Caetano Passini (então secretário municipal de Mobilidade Urbana), Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário municipal do Meio Ambiente), Beloyannes Orengo De Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana) e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (Funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o alvará de localização da boate). Foram denunciadas quatro pessoas por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho.

A Justiça aceitou todas as denúncias, o que fará com que haja julgamentos. Mas apenas os dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira chegaram a ser presos –no entanto, gozam de liberdade provisória desde o fim de maio.    

Aguardam em liberdade o julgamento por homicídio doloso Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffman, sócios da boate, e os membros da banda Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão; por fraude processual os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze; e por falso testemunho o ex-sócio da boate Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer.

Novas investigações

Dois novos inquéritos da polícia estão verificando a existência de irregularidades na concessão de alvarás da prefeitura de Santa Maria e a ocorrência de crime ambiental durante o funcionamento da boate.

Os policiais já apuraram que, desde o início de suas operações, a Kiss tinha documentação irregular. As novas investigações começaram no fim de 2013, a partir de denúncias anônimas. Uma das irregularidades diz respeito a indícios de fraude em uma consulta pública para o encaminhamento do alvará de localização, inclusive com assinaturas em duplicidade.

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Veja vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS)77 fotos

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Letícia Vasconcellos (à esquerda) foi uma das vítimas do incêndio que matou mais de 230 pessoas, em sua maioria jovens, na boate Kiss, em Santa Maria (RS) 
"A pesquisa, em sua maioria, não contemplou os vizinhos efetivos da boate. Outra suspeita de fraude são assinaturas em duplicidade e uma que não pode ser verificada a pessoa nem pelo nome, nem pelo CPF ou pelo endereço", contou a delegada Luisa Souza.

RELEMBRE

No dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio de grandes proporções na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A maioria das vítimas era jovem e universitária, e assistia ao show da banda Gurizada Fandangueira. O fogo começou por volta de 2h, depois que o vocalista do grupo usou um artefato pirotécnico que lançou faíscas para cima. O teto da boate, que continha uma espuma de isolamento acústico --material altamente inflamável--, acabou sendo atingido, dando início ao incêndio. Das 16 pessoas que foram denunciadas à Justiça como responsáveis pela tragédia, oito respondem criminalmente.
Segundo ela, a prefeitura acabou aceitando esse documento com sérios indícios de fraude, mesmo tendo em sua posse um abaixo-assinado dos vizinhos da Kiss reclamando da sua instalação. Já foram ouvidas 154 pessoas nessa investigação. Para a prefeitura, no entanto, a responsabilidade pelos documentos apresentados para conceder o laudo não é dela, pois, segundo o Executivo municipal, os documentos que chegaram em suas mãos para a concessão tinham aval de técnicos e foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Sobre o crime ambiental, a denúncia refere-se a 2010, quando a Patrulha Ambiental da Brigada Militar constatou que a Kiss operava com som acima dos limites máximos permitidos em lei. 

O MP gerou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), e os proprietários da boate realizaram algumas reformas, colocando espumas para isolamento acústico. Espuma essa imprópria para a função e que se mostrou a grande responsável pelo sufocamento das vítimas no ano passado. O UOL tentou contato com os advogados dos ex-sócios da boate Kiss, mas, até o fechamento desta reportagem, nenhum havia sido localizado.

Esses novos inquéritos devem ser concluídos em fevereiro e encaminhados à Justiça. Eles podem resultar no indiciamento por improbidade administrativa de 20 funcionários públicos de Santa Maria.

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