Wadih Damous
Reflexões sobre a chamada governabilidade
Publicado: 26 de janeiro de 2014 às 1:42
As notícias na imprensa sobre a tragédia que se abate
sobre o sistema penitenciário do Maranhão – é o quadro mais grave, mas a
calamidade nessa área acontece em todo o país – e os cuidados
demonstrados pelo governo federal para não melindrar seu aliado José
Sarney trouxeram de volta ao cenário a palavra governabilidade.
Afinal, tais melindres explicam-se pela importância de Sarney no PMDB, o principal aliado do PT, e à influência exercida por ele no Senado.
No chamado presidencialismo de coalizão – eis aí outro neologismo – que caracterizaria o sistema político brasileiro, muito se tem discutido sobre se a máxima amplitude das alianças é requisito para governar. Afinal, até que ponto iria efetivamente a sua necessidade?
O fato é que, tanto Sarney, como Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, Lula e Dilma, renderam-se a essa suposta exigência. Hoje, a aliança que sustenta a presidente tem nada menos do que 15 partidos (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PP, PR, PTB, PRB, PHS, PTC, PTdoB, PMN, PSC e PSD). Uma verdadeira sopa de letrinhas.
Qual o perfil de uma aliança como essa? Quantos desses partidos terão alguma identidade programática? Certamente a minoria. Os demais são autênticas agremiações “de negócios”, instrumentos para a captação de fundo partidário e para a venda de apoio em troca de espaços no aparelho de Estado. Preferencialmente, espaços com acesso a polpudas verbas públicas.
Mas, ainda assim, fica a pergunta: é possível governar sem partir para alianças desse tipo?
Esta é uma questão relevante.
Ninguém, em são consciência, poderá desprezar a importância de alianças na política. Quase nunca o isolamento é um bom caminho. Mas essa afirmação, feita assim, em tese, ajuda pouco para que tenhamos uma resposta consistente. É preciso ter em conta a vida como ela é.
No caso do Brasil de hoje, até que ponto o governo federal pode prescindir de alianças do tipo das que faz Dilma? Em que ponto elas se tornam amplas demais, tornando a coalizão uma geleia geral sem identidade?
Esta também é uma questão relevante, pois se chegarmos a essa situação, as alianças, em vez de serem um instrumento para a aplicação de um determinado programa, passam a ser um estorvo para que isso seja feito.
A discussão não é fácil, mas duas recomendações podem ser úteis nesse caso.
Primeiro: a clara explicitação de um programa em torno do qual se darão as alianças. Assim, por exemplo, um eventual apoio de setores ligados ao agronegócio não poderá vir em detrimento da realização da reforma agrária nem de um claro incentivo à agricultura familiar, que é efetivamente quem produz alimentos para os brasileiros.
Uma segunda recomendação é tornar público todo e qualquer acordo. Isso tem dois efeitos positivos: funciona como um freio ao oportunismo político daqueles que governam e inibe pressões de bastidores por parte daqueles que querem participar da base do governo em busca de interesses inconfessáveis.
Neste momento em que se fala numa reforma ministerial, vale refletir sobre essas questões.
Mais ainda quando a atual presidente é candidata à reeleição e, provavelmente, em janeiro próximo do ano que vem terá que montar uma equipe para o seu segundo mandato.
Wadih Damous
Afinal, tais melindres explicam-se pela importância de Sarney no PMDB, o principal aliado do PT, e à influência exercida por ele no Senado.
No chamado presidencialismo de coalizão – eis aí outro neologismo – que caracterizaria o sistema político brasileiro, muito se tem discutido sobre se a máxima amplitude das alianças é requisito para governar. Afinal, até que ponto iria efetivamente a sua necessidade?
O fato é que, tanto Sarney, como Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, Lula e Dilma, renderam-se a essa suposta exigência. Hoje, a aliança que sustenta a presidente tem nada menos do que 15 partidos (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PP, PR, PTB, PRB, PHS, PTC, PTdoB, PMN, PSC e PSD). Uma verdadeira sopa de letrinhas.
Qual o perfil de uma aliança como essa? Quantos desses partidos terão alguma identidade programática? Certamente a minoria. Os demais são autênticas agremiações “de negócios”, instrumentos para a captação de fundo partidário e para a venda de apoio em troca de espaços no aparelho de Estado. Preferencialmente, espaços com acesso a polpudas verbas públicas.
Mas, ainda assim, fica a pergunta: é possível governar sem partir para alianças desse tipo?
Esta é uma questão relevante.
Ninguém, em são consciência, poderá desprezar a importância de alianças na política. Quase nunca o isolamento é um bom caminho. Mas essa afirmação, feita assim, em tese, ajuda pouco para que tenhamos uma resposta consistente. É preciso ter em conta a vida como ela é.
No caso do Brasil de hoje, até que ponto o governo federal pode prescindir de alianças do tipo das que faz Dilma? Em que ponto elas se tornam amplas demais, tornando a coalizão uma geleia geral sem identidade?
Esta também é uma questão relevante, pois se chegarmos a essa situação, as alianças, em vez de serem um instrumento para a aplicação de um determinado programa, passam a ser um estorvo para que isso seja feito.
A discussão não é fácil, mas duas recomendações podem ser úteis nesse caso.
Primeiro: a clara explicitação de um programa em torno do qual se darão as alianças. Assim, por exemplo, um eventual apoio de setores ligados ao agronegócio não poderá vir em detrimento da realização da reforma agrária nem de um claro incentivo à agricultura familiar, que é efetivamente quem produz alimentos para os brasileiros.
Uma segunda recomendação é tornar público todo e qualquer acordo. Isso tem dois efeitos positivos: funciona como um freio ao oportunismo político daqueles que governam e inibe pressões de bastidores por parte daqueles que querem participar da base do governo em busca de interesses inconfessáveis.
Neste momento em que se fala numa reforma ministerial, vale refletir sobre essas questões.
Mais ainda quando a atual presidente é candidata à reeleição e, provavelmente, em janeiro próximo do ano que vem terá que montar uma equipe para o seu segundo mandato.
Wadih Damous
Nenhum comentário:
Postar um comentário