Os candidatos estimam
gastos com a campanha eleitoral perto de R$ 1 bilhão, apenas para o
cargo máximo de presidente. A petista Dilma prevê gastar R$ 300 milhões,
o tucano Aécio Neves quase o mesmo montante (R$ 290 milhões) e Eduardo
Campos R$ 150 milhões. Os gastos dos 11 concorrentes somados podem
chegar a R$ 918 milhões. Isso representa um aumento de quase 50% em
relação a 2010.
No Rio, a previsão de gastos chega ao
triplo de 2010, podendo consumir R$ 180 milhões. Lindberg Farias, do PT,
deve gastar R$ 60 milhões, enquanto Pezão, do PMDB, estima gastar R$ 85
milhões. Temos campanhas eleitorais cada vez mais dispendiosas, o que
representa uma barreira enorme a inúmeros candidatos em potencial, sem
condições de levantar somas tão astronômicas.
Campanhas cada vez mais caras são uma
reclamação constante no meio político. Para o senador Jorge Viana
(PT-AC), a única saída é fazer uma reforma política e proibir a doação
de empresas nas eleições: “Se não fizermos a reforma política e mexermos
no financiamento das campanhas, vai ficar cada vez mais caro. Eu
apresentei um projeto para excluir o financiamento das empresas. Temos
que voltar ao passado e fazer campanhas de baixo custo”.
Já para o presidente do DEM e coordenador
da campanha de Aécio, senador José Agripino (RN), quem nivela os gastos
da campanha é o candidato governista: “O candidato governista é quem
normalmente tem mais capacidade de arrecadação. Os adversários
acompanham porque se colocar uma previsão muito baixa, a suplementação é
desgastante”.
De fato, chama a atenção o fato de que o
PT, o “partido dos pobres” (risos), é o que mais tem verba para gastar
nas campanhas. É o partido mais rico, com mais financiamento, inclusive
de empresas. Mas creio que ambos erram o alvo aqui: os gastos com as
campanhas não são tão absurdos assim quando se pensa no prêmio em jogo.
Steven Levitt, em seu clássico Freakonomics,
tenta mostrar com diversos exemplos práticos como as pessoas reagem a
incentivos. Seguindo a tradição de Gary Becker, da Escola de Chicago,
Levitt mergulha em casos do cotidiano, com uma perspectiva inovadora,
para concluir que os seres humanos estão basicamente reagindo aos custos
e benefícios em jogo.
O senso comum diz que o dinheiro gasto na
campanha define o vencedor, mas Levitt mostra que, normalmente, é o
contrário: o dinheiro segue aquele que tem mais chance de vencer. E o
motivo é prosaico: há inúmeros benefícios a serem extraídos com o
financiamento do vencedor.
O prêmio é alto demais em época de
hiperpresidencialismo, com muito poder e recursos concentrados no
governo central.
Colocando o gasto com as campanhas em
perspectiva, Levitt lembra que a quantia de US$ 1 bilhão é a mesma, por
exemplo, que os americanos gastam todo ano com chicletes! Olhando por
essa lógica, não parece tão absurdo assim gastar esse montante para
chegar à Casa Branca, com tudo o que isso representa em termos de poder e
recursos.
O governo central brasileiro concentra
quase 70% de toda a arrecadação tributária do país, que já é, por sua
vez, absurdamente elevada, perto de 40% do PIB. Fora isso, há todo o
poder político em jogo, em um modelo que deposita muito peso no papel do
Executivo, que chega a governar por decretos muitas vezes. Gastar R$ 1
bilhão para colocar as mãos em um “cartão de crédito” que dá direito a
gastar 40% de tudo que é produzido no país parece tão maluco assim?
O prêmio em disputa é alto demais,
simples assim. Não adianta falar em financiamento público de campanha,
como querem os petistas, o que é apenas cortina de fumaça para o
verdadeiro problema. Tampouco adianta proibir financiamento de empresas,
o que levará apenas ao financiamento por fora, com uso de caixa dois. O
estado é um troféu tentador demais, e os fortes grupos de interesse vão
continuar atuando, ainda que nos bastidores e de forma ilegal, para
conquistá-lo.
A única saída para mitigar o problema é
atacá-lo em sua raiz: reduzir o prêmio. Ou seja, se o estado for menor,
com menos poder concentrado, com menos recursos para gastar, então
haverá perda natural de interesse para “investir” em sua captura.
Descentralizar o poder político e reduzir o escopo do estado são as
únicas formas de atacar o mal pela raiz.
O resto é discurso para “inglês ver”, de
gente que finge lamentar o custo exorbitante das campanhas, enquanto
arrecada justamente a maior fatia dos tradicionais financiadores, como
as empreiteiras.
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