Essa campanha eleitoral está começando a ter uma cara diferente
das anteriores, com os principais candidatos de oposição apresentando
propostas para questões fundamentais que dependem de reformas
estruturais que não são realizadas há pelo menos doze anos.
É o caso da reforma tributária, que foi objeto de debate dos candidatos Aécio Neves, do PSDB e Eduardo Campos, do PSB nos últimos dias e ontem, em São Paulo, foi tema de um seminário, do qual participei, organizado pela Lide de João Dória Jr e o Movimento Brasil Eficiente, do economista Paulo Rabello de Castro.
Só o governo não mandou representante, num dia em que O Globo tinha em sua primeira página uma reportagem que mostra a urgência desse debate: o gasto público cresce sem parar no país desde 1997, seja o governo do PT ou do PSDB. E em consequência a carga tributária cresce também, tornando-se um dos principais obstáculos à competitividade das empresas brasileiras e ao crescimento do país.
A boa notícia é que os candidatos oposicionistas têm a mesma visão: não é possível aumentar mais a carga tributária. E ambos têm compromisso com a simplificação da cobrança dos impostos, como primeiro passo para a redução da carga tributária. O Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo Instituto Atlântico do economista Paulo Rabelo de Castro, defende um “ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas” com o objetivo de reduzir a carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos, e criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.
A carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, “chegou ao limite politicamente tolerável”, na definição do Movimento, que reúne Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
O representante do candidato do PSDB, Wilson Brumer, homem do setor privado mas com experiência de ter sido secretário de governo em Minas, foi objetivo, e considerou exequível esse movimento para redução contínua da carga tributária até que ela chegue a 30%.
Como Aécio Neves já havia enfatizado anteriormente, isso só acontecerá se houver um controle do crescimento do gasto público corrente, e Brumer retomou uma proposta que a presidente Dilma, quando ministra Chefe do Gabinete Civil, considerou rudimentar: os gastos do governo não podem ser maiores do que o crescimento da economia. Ou, como definiu o jurista Ives Gandra, o Estado não pode continuar sendo maior que o seu PIB.
O ex-deputado federal Maurício Rands, que deixou o PT e hoje assessora Eduardo Campos, anunciou como uma decisão do candidato a criação de um Conselho para acompanhar as contas do governo, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e nunca regulamentado. Eduardo Campos assumiu compromisso de não aumentar impostos, e a partir desse patamar fazer uma reforma tributária que simplifique e distribua melhor seus impostos para melhorar os serviços públicos.
Os dois oposicionistas buscam saídas para um maior equilíbrio federativo, eles que foram governadores e sentiram na carne as dificuldades que a centralização dos impostos no governo federal produzem. Ao final do debate, em que ficou claro que os empresários anseiam por mudanças estruturais que permitam a recuperação da competitividade dos produtos brasileiros, o economista Paulo Rabello de Castro leu a "Carta do Povo Brasileiro", baseada em uma pesquisa encomendada ao Datafolha depois das manifestações de junho do ano passado, que termina assim:
"Perdas são pedagógicas. Perdemos, um dia, a democracia, para aprendermos a não perdê-la nunca mais; com a inflação, perdemos o sentido e o valor do dinheiro para, hoje, darmos todo o valor à moeda estável. Temos perdido tempo e energia demais com governos que governam mal e nos custam cada vez mais caro.
Nossa paciência não tem o tamanho da vida inteira. O povo brasileiro exige ser senhor do seu tempo. Para o Brasil se projetar como líder em sua região e como um exemplo de nação próspera, moderna e justa, perante o mundo.Queremos de volta a ordem no governo, para termos de volta o progresso, que perdemos".
É o caso da reforma tributária, que foi objeto de debate dos candidatos Aécio Neves, do PSDB e Eduardo Campos, do PSB nos últimos dias e ontem, em São Paulo, foi tema de um seminário, do qual participei, organizado pela Lide de João Dória Jr e o Movimento Brasil Eficiente, do economista Paulo Rabello de Castro.
Só o governo não mandou representante, num dia em que O Globo tinha em sua primeira página uma reportagem que mostra a urgência desse debate: o gasto público cresce sem parar no país desde 1997, seja o governo do PT ou do PSDB. E em consequência a carga tributária cresce também, tornando-se um dos principais obstáculos à competitividade das empresas brasileiras e ao crescimento do país.
A boa notícia é que os candidatos oposicionistas têm a mesma visão: não é possível aumentar mais a carga tributária. E ambos têm compromisso com a simplificação da cobrança dos impostos, como primeiro passo para a redução da carga tributária. O Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo Instituto Atlântico do economista Paulo Rabelo de Castro, defende um “ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas” com o objetivo de reduzir a carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos, e criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.
A carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, “chegou ao limite politicamente tolerável”, na definição do Movimento, que reúne Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
O representante do candidato do PSDB, Wilson Brumer, homem do setor privado mas com experiência de ter sido secretário de governo em Minas, foi objetivo, e considerou exequível esse movimento para redução contínua da carga tributária até que ela chegue a 30%.
Como Aécio Neves já havia enfatizado anteriormente, isso só acontecerá se houver um controle do crescimento do gasto público corrente, e Brumer retomou uma proposta que a presidente Dilma, quando ministra Chefe do Gabinete Civil, considerou rudimentar: os gastos do governo não podem ser maiores do que o crescimento da economia. Ou, como definiu o jurista Ives Gandra, o Estado não pode continuar sendo maior que o seu PIB.
O ex-deputado federal Maurício Rands, que deixou o PT e hoje assessora Eduardo Campos, anunciou como uma decisão do candidato a criação de um Conselho para acompanhar as contas do governo, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e nunca regulamentado. Eduardo Campos assumiu compromisso de não aumentar impostos, e a partir desse patamar fazer uma reforma tributária que simplifique e distribua melhor seus impostos para melhorar os serviços públicos.
Os dois oposicionistas buscam saídas para um maior equilíbrio federativo, eles que foram governadores e sentiram na carne as dificuldades que a centralização dos impostos no governo federal produzem. Ao final do debate, em que ficou claro que os empresários anseiam por mudanças estruturais que permitam a recuperação da competitividade dos produtos brasileiros, o economista Paulo Rabello de Castro leu a "Carta do Povo Brasileiro", baseada em uma pesquisa encomendada ao Datafolha depois das manifestações de junho do ano passado, que termina assim:
"Perdas são pedagógicas. Perdemos, um dia, a democracia, para aprendermos a não perdê-la nunca mais; com a inflação, perdemos o sentido e o valor do dinheiro para, hoje, darmos todo o valor à moeda estável. Temos perdido tempo e energia demais com governos que governam mal e nos custam cada vez mais caro.
Nossa paciência não tem o tamanho da vida inteira. O povo brasileiro exige ser senhor do seu tempo. Para o Brasil se projetar como líder em sua região e como um exemplo de nação próspera, moderna e justa, perante o mundo.Queremos de volta a ordem no governo, para termos de volta o progresso, que perdemos".
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