Pressão. Chantagem. Ameaças. É assim que se dá a relação do governo
petista com as instituições da República. Primeiro foi o STF. A cada
indicação feita pelo PT, mais distante Joaquim Barbosa ficava da Suprema
Corte. Agora é o TCU, contra o qual o governo usa de todos os
estratagemas para proteger potenciais corruptos de penas simples, como a
indisponibilidade de bens. José Jorge, presidente do TCU se aposenta em
novembro. O PT faz de tudo para que ele não julgue contra os diretores
da Petrobras. Sai José Jorge e, no seu lugar, com toda a certeza, boa
coisa não virá. A matéria abaixo é do Estadão.
O governo conta com a
aposentadoria do ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge, em
novembro, para adiar a decisão sobre o bloqueio de bens da presidente da
Petrobrás, Graça Foster, pelo menos até a eleição. Na avaliação do Palácio do
Planalto, um veredicto desfavorável à presidente da estatal atingiria não só a
imagem da companhia, num momento de crise econômica, como causaria danos
políticos à campanha da presidente Dilma Rousseff.
"Vou me aposentar, mas não
vou deixar de herança esse processo", disse José Jorge, que é relator do
caso no TCU. O ministro completará 70 anos daqui a três meses e vai se
aposentar por idade, mas promete apresentar o parecer sobre o assunto antes de
sua última sessão no TCU, em 11 de novembro.
Na prática, o governo tenta
ajudar Graça Foster a conseguir se livrar do processo rapidamente, mas, se a
estratégia não funcionar, a alternativa é pressionar novamente o TCU para outro
adiamento da decisão. A presidente da Petrobrás entrou com recurso no Supremo
Tribunal Federal para que seus bens não sejam bloqueados.
O TCU avalia a responsabilidade
de Graça Foster pelos prejuízos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena,
no Texas. No mês passado, José Jorge isentou Dilma, que era ministra da Casa Civil
e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás na época da polêmica
transação, em 2006. No diagnóstico do governo, a inclusão de Graça Foster na
lista dos diretores com bens bloqueados ressuscitaria a vinculação do negócio
mal feito com Dilma, que pretende "vender" na campanha a imagem de
boa gestora.
O advogado-geral da União, Luís
Inácio Adams, disse ontem não ter feito pressão para evitar o bloqueio de bens
da presidente da Petrobrás no TCU, mas apenas uma "sustentação
administrativa". Na quarta-feira, Adams ocupou a tribuna da corte para
fazer a defesa oral de Graça e de outros diretores da Petrobrás indicados no
processo, sob a alegação de que o bloqueio do patrimônio deles causaria
repercussão negativa.
José Jorge chegara a se
manifestar pela indisponibilidade dos bens de Graça ao colocar em pauta recurso
do Ministério Público, que pedia uma correção da decisão do plenário, do dia
23, apontando uma lista de 11 diretores e ex-dirigentes da Petrobrás como
responsáveis por prejuízo de US$ 792,3 milhões à empresa. Diante dos argumentos
de Adams, porém, pediu vista no processo para avaliar os argumentos da AGU.
"Quem sou eu para pressionar
José Jorge?", questionou Adams, ontem, em conversa com jornalistas.
"Vocês acham que sou tão poderoso assim?" O ministro disse que não
poderia representar Graça Foster, nem os diretores da Petrobrás no Judiciário.
"Mas no tribunal administrativo atuo ao lado da Petrobrás. E os atuais
gestores da empresa foram indicados pela União."
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