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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Investidores minoritários preparam denúncia à Corte Penal Internacional sobre escândalos na Petrobras

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Prevendo o alto risco de pizza na CPMI da Petrobras no Congresso, investidores brasileiros e estrangeiros da petrolífera resolveram apelar a uma outra “CPI” – realmente independente para receber denúncias e julgar com isenção técnica uma longa lista de escândalos com repercussão transnacional. Cansados de prejuízos, os acionistas minoritários vão recorrer à Corte Internacional Penal (CPI) – também conhecida como Tribunal Penal Internacional (TPI) -, sediada em Haia, na Holanda, partindo de provas obtidas pela Operação Lava Jato: lavagem de dinheiro obtido com contratos ilícitos que geraram prejuízos à empresa e a seus acionistas. Ação semelhante pode ser demandada na Corte de Nova York. Tais ações apavoram a petralhada.

Os investidores vão usar a lógica de um precedente aberto pelo julgamento de uma outra corte, sediada em Estrasburgo, no Leste da França. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos julgou, com rigor, o caso Yukos – uma petrolífera russa expropriada pelo governo em 2004, no qual o governo da Rússia acabou obrigado a indenizar, em bilhões de euros, antigos acionistas minoritários lesados. Embora cuide de casos de violação dos direitos individuais (direito à vida, segurança pessoal e liberdade), o TEDH tem recebido denúncias contra empresas, relacionadas a crimes fiscais e financeiros. O mesmo pode ocorrer com a CPI de Haia, se for provocada.

A Petrobras é alvo de escândalos de extrema gravidade. O caso Pasadena, alvo da CPMI sob suspeita de manipulação pelo governo federal, parece peixe pequeno. Merecem investigação séria e isenta vários focos de prejuízos no sistema Petrobras: BR Distribuidora, PFICO (braço financeiro internacional da companhia), Fundo BB Millenium 6 (e outros menos votados), a refinaria Abreu e Lima (também a mais votada entre outras que merecem investigação por superfaturamento), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (que corre o risco de ser tudo, menos petroquímico).

Os alvos prioritários na denúncia internacional dos investidores serão as caixas pretas das Sociedades de Propósito Específico, firmadas pela Petrobras com transnacionais brasileiras e estrangeiras, com destaque para o caso Gemini e o aluguel de plataformas). Nesta dança também entram os contratos de terceirização de mão de obra (que podem ser fontes milionárias de mensalões), sem falar nos claros conflitos de interesse entre governo, membros dos conselhos de administração e empresas que fazem negócios com a Petrobras. Na CPI de Haia também pode ser questionada a capitalização da Petrobras - um show de contabilidade criativa com detalhes que, se forem investigados a fundo, podem render bilhões em problemas.

Se tudo isso for investigado com rigor, a República Sindicalista do Brasil cai de podre. Lula e Dilma só se livram dos problemas na Petrobras porque o Brasil é o Pais da impunidade. A regra é claríssima. Como a Petrobras é uma empresa controlada pela União, o Presidente da República, sua diretoria e conselheiros administrativos e fiscais são os responsáveis diretos por seu sucesso ou fracasso de gestão. Por isso, o Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff, junto com o conselho diretor da estatal de economia mista, têm de responder, individualmente, na Justiça, por prejuízos gerados por tomadas de decisão com característica de má gestão ou comprovada corrupção.

Basta uma denúncia contra todos eles em um Judiciário independente e livre de suas influências, como a Corte de Nova York ou a Corte de Haia, para a casa desabar.

Tem uma lógica: Se a Argentina recorreu à Haia contra os fundos abutres, os brasileiros também precisam ir contra bandidos e gestores de questionável competência que levam o Brasil e uma empresa do tamanho da Petrobras ao fundo do poço...

Calote até na ONU?

Erremos feio, mas consertemos...

Erramos ao Publicar ontem que o Boston Consulting Group está prestando consultoria à Petrobras (e nosso redator, pela burrice já ganhou uma passagem para um passeio, com tudo grátis, na Faixa de Gaza, e, se voltar de lá, um ingresso grátis para o próximo jogo do Flamengo).

Essa gigante de consultoria, apesar do nome, nada tem a ver com o Bank Boston.

Na verdade, informações de bastidores na empresa, revelam que é o próprio Bank Boston – do qual Henrique Meirelles foi dirigente global –, atualmente uma subsidiária do Bank os America, que desenha um futuro estratégico para a empresa, junto com outros grandes bancos credores da companhia.

Tal plano futuro não agrada a ala sindical da empresa, em polvorosa com o estranho processo de terceirização de mais de 300 mil funcionários...

Peritagem