sábado, 23 de agosto de 2014

Reincidência permitida: criminosos usufruem de "bondade" da lei


Polícia faz seu papel e prende bandidos, mas eles voltam às ruas mais cedo do que sociedade cobra

ary.filgueira@jornaldebrasilia.com.br

A prisão, ontem, de dois homens suspeitos de estuprar e matar a adolescente Leudiquele Santos da Conceição, de 17 anos, em Ceilândia, no último dia 10, reacendeu o debate sobre o retorno de ex-presidiários ao crime. 

Um dos supostos autores tinha 19 passagens pela polícia e estava em liberdade provisória. Já o comparsa cumpria pena em regime domiciliar por furtos qualificados.


A reportagem do JBr. chamou a sociedade para o debate sobre a reincidência de ex-detentos. 


Nossa equipe conversou com especialista, delegado de polícia e foi às ruas colher opinião das pessoas sobre o tema. Entre as divergentes observações, uma encontrou consenso entre os entrevistados: a legislação precisa mudar. 


Frustrado. É assim que se sente o delegado da Polícia Civil Anderson Spíndola quando perguntado sobre o sentimento que tem quando um criminoso que prendeu deixa a prisão e comete novo crime. "Nossa legislação é falha. Com um sexto da pena, o regime passa a ser semiaberto. Isso para maiores. Quando se trata de menor de idade, a situação é pior. Ele sofre internação provisória de 45 dias. Depois é posto em liberdade", avalia. 


Políticas públicas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem promovido ciclo de debates sobre violência, em universidades e com magistrados. Para o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem, Alexandre Queiroz, é um erro combater o problema com segurança pública. "O sistema não recupera ninguém. Precisamos trabalhar a integração das políticas públicas", ressalta. 


Ele aponta duas áreas nas quais o País precisa melhorar para conseguir frear a violência. Primeiro, afirma, na educação. "O Ensino Fundamental tem de ser em tempo integral. Para tirar as crianças da rua", afirma. "A saúde tem de cuidar dos viciados em droga, como o crack", completa. 


De acordo com ele, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que há 600 mil detentos no País. Além disso, 115 mil estão em regime domiciliar. E há 200 mil mandados de prisão para serem cumpridos. "Nós punimos muito. O problema é que o sistema prisional não recupera ninguém", declara.


Queiroz defende punição diferente para presos que cometem crimes sem grave ameaça à vida da vítima. "Furtos, receptação e até tráfico de drogas poderiam ser punidos com medida alternativa. Não dá para misturá-los com crimes mais graves, como estupro". Ele acrescenta que dados do CNJ constataram que 70% dos presos do sistema carcerário são reincidentes.


Pagou com a vida
Suspeitos de estuprar e matar Leudiquele, Sebastião e Sérgio são figuras conhecidas no mundo do crime. O primeiro tem 19 passagens por furto e roubos praticados quando era menor de idade e estava em liberdade provisória por latrocínio cometido em 2006. O segundo cumpria pena de oito anos por três furtos qualificados. Mas desde janeiro deste ano estava em prisão domiciliar.


Revolta toma conta da sociedade
A reação da população depois de os jornais noticiarem a prisão de Sérgio de Freitas Barreto, 30 anos, e Sebastião Silva de Jesus, 25 anos, suspeitos pela morte de Leudiquele, na QNO 20, quando seguia para o trabalho numa padaria, foi de indignação. O motivo da revolta é o fato de os dois terem passagem pela polícia e mesmo assim estarem nas ruas.


Pai de uma filha de seis anos, o motorista Ricardo Costa, 28, redobrou o cuidado com ela depois do crime bárbaro cometido contra  Leudiquele. "Ela morava perto da minha casa. A gente pensa na nossa filha", disse. 


Mais severas
Ricardo também é defensor de uma lei mais severa para punir quem comete crimes violentos. "A lei só privilegia os criminosos. É preciso endurecer com esses bandidos. Não dá para a sociedade pagar o pato", emenda. 


Também moradora do Setor O, Luciana Pereira, 23, conta que, depois do assassinato da adolescente, a rotina dela e das colegas mudou. “Nós não andamos mais sozinhas. Para ir à parada de ônibus, sempre tem de esperar alguém”, conta a dona de casa. 


Perguntada sobre a benevolência da lei com os criminosos, ela foi enfática: “A culpa é de quem faz as leis. Eles é que precisam mudá-las”. 


De acordo com a dona de casa, além da falta de uma legislação mais rigorosa, a falta de segurança nas ruas, especialmente em Ceilândia, também seria um agravante. “Geralmente, acontecem esses crimes bárbaros porque não existe um policiamento ostensivo”, disse.


Polícia prende suspeitos
Os dois suspeitos de estuprar e assassinar Leudiquele Santos da Conceição, 17 anos, foram detidos na madrugada do último sábado. As prisões de Sérgio de Freitas Barreto, 30, e Sebastião Silva de Jesus, 25, aconteceram após a expedição de um mandado de prisão preventiva. 

Segundo a polícia, a dupla apresenta muitas contradições nos depoimentos. Sebastião disse à polícia que estava no local com o outro rapaz quando teria visto a vítima. Ele afirma que a cercaram para assaltá-la, mas que teria sido Sérgio o condutor da abordagem. 

Sérgio, em contrapartida, tem uma outra versão. Ele garante que na noite anterior os dois estavam bebendo em um comércio próximo ao local e logo depois seguiu para sua residência, na Expansão, enquanto Sebastião teria continuado no local e cometido o delito sozinho. 

Memória
Leudiquele Santos da Conceição, de 17 anos, foi encontrada morta na manhã de domingo (10/8) perto do terminal rodoviário do Setor O, em Ceilândia. 

Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que ela tenha sido estuprada antes de ser morta. Ela foi encontrada seminua, com uma mancha de sangue na blusa e um hematoma no pescoço. 

A vítima trabalhava em uma padaria e morava perto do terminal. Ela teria saído de casa por volta das 5h para ir ao trabalho. O corpo foi encontrado às 8h.  Bolsas e objetos da jovem estavam jogados ao lado do corpo. Segundo a polícia, a suspeita é de que  tinha sido estrangulada.


Evidências
De acordo o delegado responsável pela investigação, Guilherme Henrique Nogueira, Sebastião tem marcas de mordidas no rosto e nos ombros. Ele acredita que os hematomas são sinais de resistência em casos de estupro. 


Segundo a polícia, a jovem morreu por asfixia após um traumatismo raquimedular, causado por estrangulamento. O autor pode ter usado uma espécie de cordão para pressionar o pescoço da vítima.
O delegado acredita que existam indícios suficientes para atribuir a culpa dos atos à dupla. Se comprovada a autoria dos crimes, eles podem pegar de 12 a 30 anos de prisão por estupro seguido de morte, e quatro a 10 anos por roubo.
(*Colaborou Luana Lopes)
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
GUTO
3 dias atrás
Discordo quando a reportagem diz "Revolta toma conta da sociedade". Se esta sociedade REALMENTE estivesse REVOLTADA com alguma coisa, não elegeria durante décadas os mesmos políticos que NADA FAZEM PARA ALTERAR AS LEIS! Simples assim. Só não vê quem não quer.
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Chacall Originall
3 dias atrás
Simples assim.... esse é o resultado da falta de seriedade, honestidade, compromisso, de pulso e irresponsabilidade do Governo do PT e deputados etc..... são essas pessoas eleitas pelo povo que dirigem o país.... fazem leis pra favorecer bandidos que perderam o medo da justiça. Certamente os políticos tem medo de serem punidos pela justiça... é por isso, que eles ñ votam em leis sérias e rigorosas para reduzir a violência e a criminalidade.....
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Chacall Originall
3 dias atrás
Em minha opinião construtiva a justiça perdeu a credibilidade social. Muitas decisões a vítima passa a réu,e os acusados ganham à impunidade da justiça.Coitados daqueles que precisam de justiça.Enquanto a sociedade ñ resgatar as famílias, as leis e a ordem continuarão a vivenciar crimes dos mensalões,política de interesses próprios,assaltos,homicídios roubos dos cofres públicos e falcatruas diversas.Brasil paraíso de políticas corruptas e inversão de valores morais
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Chacall Originall
3 dias atrás
As leis brasileiras são frouxas e favorecem alguns políticos corruptos, criminosos e seus advogados. Caso fosse num país sério em que as leis são compridas ganhariam como prêmio prisão perpétua, forca ou paredão de fuzilamento em praça pública. Brasil paraíso de políticos corruptos e inversão de valores éticos e imorais
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MURILO TIMO JUNIOR
3 dias atrás
HAVERÃO UM MONTE DE PROJETOS DE LEIS PARA EVITAR A BARBÁRIE... ESTAMOS A BEIRA DO CAOS! PEÇO A DEUS QUE UMA COISA DESSE TIPO NÃO ACONTEÇA COM ALGUÉM PRÓXIMO A MIM
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