O presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou nesta quinta-feira que os
auditores responsáveis pelo processo sobre a refinaria de Pasadena solicitem
aos cartórios do Rio os registros das doações de imóveis a parentes feitas pela
presidente da Petrobras, Graça Foster, e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Nardes
se reuniu ontem, no Rio, com o secretário de Controle Externo de Estatais do
TCU, Osvaldo Perrout, e pediu que os dados oficiais sejam obtidos para que se
verifique se houve “dissimulação” do patrimônio na iniciativa de Graça e
Cerveró.
Na quarta-feira, a votação do
pedido de bloqueio de bens da presidente da Petrobras foi adiada em razão da
revelação feita pelo GLOBO sobre a doação de imóveis. Os ministros decidiram,
então, que uma diligência será realizada para comprovar a veracidade das
informações.
O relator do processo, ministro
José Jorge, prometeu colocar a questão do bloqueio de bens de Graça em votação
já na próxima quarta-feira. A tendência é que ele não espere a conclusão da
diligência, para que o processo não atrase ainda mais e por entender que as
explicações já apresentadas por Graça e Cerveró confirmam a transferência do
patrimônio. Nardes e Jorge devem se reunir amanhã para discutir se o melhor é
pautar a questão já na próxima sessão.
— Como presidente, tomei
providência sobre a diligência deliberada em plenário. Precisamos primeiro
comprovar, para depois avaliar se foi dissimulação. O fato é grave, se
comprovado. Isso criou um impacto negativo muito grande dentro do tribunal. O
processo de tomada de contas especial é longo. Esse é apenas o início do
aprofundamento dessa questão, e medidas ainda poderão ser tomadas mais à frente
— disse Nardes.
O líder do PPS na Câmara,
deputado Rubens Bueno, protocolou um pedido para que seja anulada a doação de
imóveis de Graça e Cerveró. O requerimento foi enviado ao procurador-geral do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Bugarin.
Para Bueno, as doações se configuram “fraude contra os credores em caso de uma
futura responsabilização cível”. Pelo requerimento, a anulação da transação se
daria por meio de ajuizamento de ações judiciais, diante de atos “claramente
lesivos ao patrimônio da União”. O MP junto ao TCU pode pedir a anulação e o
plenário pode determinar a medida, uma vez que já houve decisão do colegiado no
sentido de bloquear os bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras.
PSDB VÊ CRIME DE FRAUDE
PROCESSUAL
Em outra frente, o PSDB anunciou
que pediu à Procuradoria Geral da República que seja aberta investigação de
suposto crime de fraude processual. Outros parlamentares da oposição também
defenderam que Graça Foster não tem mais condições de se manter no cargo.
— Toda essa movimentação se
configura como uma obstrução ao trabalho da Justiça. Eles empreenderam a ação
de ocultamento e repasse de patrimônio. É um ato gravíssimo que só suja ainda
mais sua gestão à frente da empresa. Graça Foster perdeu a condição de
continuar na presidência da Petrobras — afirmou o líder do DEM na Câmara,
Mendonça Filho (PE).
— Se não tivessem a proteção
política que têm, isso seria motivo para decretar a prisão preventiva — disse o
líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR): — A presidente Dilma, tendo
daqui a alguns dias o patrimônio (de Graça Foster) bloqueado, e tentando
fraudar a decisão do TCU, não tem mais condição de mantê-la na presidência da
Petrobras. Agora, na dialética petista, isso não é motivo para tirar ninguém. (O Globo)
Abaixo as provas de dissimulação patrimonial de Graça e Cerveró:
Abaixo as provas de dissimulação patrimonial de Graça e Cerveró:
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