Ministra do TSE se declara suspeita e recusa julgar recurso de Arruda

21/08/2014 19h07 - Atualizado em 21/08/2014 19h09

Condenado, ex-governador tenta validar candidatura para voltar ao cargo.
Ministério Público quer barrar candidato com base na Lei da Ficha Limpa.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

José Roberto Arruda em sabatina na Fecomércio

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarou nesta quinta-feira (21) suspeita de julgar recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que tenta validar a candidatura ao governo do DF.

Luciana, que foi escolhida como relatora do recurso por sorteio e já foi advogada de Arruda, afirmou que não atuará no caso por "motivo de foro íntimo". Em razão disso, o recurso será novamente sorteado entre os outros seis ministros do TSE.

"Declino suspeição no processo por motivo de foro íntimo", afirmou a ministra na decisão.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou registro do candidato por conta de condenação por improbidade administrativa em segunda instância. A defesa recorreu ao TSE e aguarda julgamento do caso.

Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por participação no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.

saiba mais

• TRE cassa candidatura de Arruda ao governo do DF
• Arruda é condenado em 2ª instância por improbidade administrativa
• TRE do DF cassa candidatura de Jaqueline Roriz

O Ministério Público Eleitoral pediu que ele fosse considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). O TRE aceitou o pedido e barrou a candidatura, e agora o caso será analisado no TSE.

A defesa argumenta que o registro na Justiça Eleitoral foi feito em 5 de julho, antes da condenação pelo Tribunal de Justiça, ocorrida em 9 de julho.

Conforme a defesa, entendimentos anteriores da Justiça Eleitoral indicam que vale a condição que o político tinha no momento do registro da candidatura, mas especialistas divergem.