Não
chega a ser uma grande novidade a afirmação de que a corrupção é uma
das grandes chagas qua ainda insistem em impedir o desenvolvimento do
Brasil e a resolução de diversos problemas que ainda nos prendem ao
subdesenvolvimento. Estima-se que percamos anualmente cerca de R$82
bilhões para a corrupção, dos quais apenas uma ínfima parcela (0,7%) é
efetivamente recuperada.
Também não é novidade o fato de que, entra ano, sai ano, entra governo,
sai governo, os casos de corrupção no Brasil parecem somente crescer em
frequência e magnitude. O que a opinião pública parece ignorar solenemente, entretanto, é a estreita ligação entre a corrupção no Brasil e a excessiva abrangência do Estado em nossa sociedade...
O gráfico abaixo é composto por dados de 25 países de distintas
realidades políticas, geográficas e econômicas. Nele percebemos a forte
correlação entre corrupção e liberdade econômica
por meio da análise de dois rankings internacionalmente reconhecidos:o
Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional, e o
Índice de Liberdade Econômica, da Heritage Foundation.
A correlação entre as duas variáveis é visível. É claro que nem toda
correlação implica em uma relação de causalidade, mas temos bons motivos
para crer que um mercado mais
livre afeta, sim, o nível de corrupção encontrado em um país. Isto
deve-se fundamentalmente ao fato de que quanto maior a participação do
Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes para
interferirem no processo de mercado, maiores são as oportunidades de
corrupção.
Dadas as dificuldades no cumprimento de tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo,
tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de
um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos, é
natural, e até instintivo, que se busque maneiras de contornar tais
obstáculos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e
prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal
permissivo e ineficiente (onde a probabilidade de punição é baixíssima) e
temos um ambiente perfeito para o florescimento da corrupção em suas
diversas formas.
Parafraseando Nelson Rodrigues, o subdesenvolvimento institucional
brasileiro não é fruto de improviso, mas sim uma obra de séculos. Neste
contexto de apatia da sociedade civil
e hipertrofia de um Estado com vocação patrimonialista, não se pode
falar em diminuição da corrupção sem antes colocarmos o Estado em seu
devido lugar. O escritor e satirista político P.J. O'Rourke resume bem a
questão: “Quando a compra e venda
são controladas por legislação, as primeiras coisas a serem compradas e
vendidas são os próprios legisladores”. Ao delegarmos a agentes
políticos a autoridade de definir de maneira tão arbitrária, e cada vez
mais abrangente, quais bens e serviços serão negociados, e em que termos
o serão, estamos não só abdicando da nossa liberdade de escolher, mas
também oferecendo um prato cheio para que interesses específicos
“adotem” determinadas causas e políticos que as defendam.
“Se os homens fossem anjos”, escreveu James Madison no número 51 d'O Federalista, “nenhum governo seria necessário”. A tragédia é que o processo político estabelece incentivos que
parecem garantir que justamente aqueles dotados das características
menos “angelicais” cheguem ao poder. Diante deste cenário, é
absolutamente necessário que o governo seja tão enxuto quanto possível.
Quanto maior o escopo de atuação do Estado e da “sociedade política,
menos sobra para o indivíduo e para a sociedade civil. Em síntese: se
queremos diminuir a corrupção que permeia e contamina as instituições
políticas brasileiras, é preciso reduzir os poderes nas mãos dos
políticos. Uma sociedade de homens livres deve reclamar para si o direito de escolher
o que fazer com sua vida, liberdade e propriedade sem ter que delegar
parte fundamental de sua autonomia a uma autoridade política.
Fonte: Por FÁBIO OSTERMANN, Instituto Ordem Livre - 10/09/2014 - - 23:33:25
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