11/09/2014 11h28
- Atualizado em
11/09/2014 11h56
Candidata do PSB questionou abordagem do PT no horário eleitoral.
Segundo PSB, programa petista distorceu propostas para o Banco Central.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), negou nesta quinta-feira (11) direito de resposta à candidata do
PSB à Presidência, Marina Silva, para contestar propaganda veiculada na
última terça (9) pela campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) que abordou propostas da ex-senadora em torno da autonomia do Banco Central.
A coligação de Marina alegou à Justiça Eleitoral que a campanha petista distorceu sua promessa eleitoral de dar autonomia à autarquia federal que é uma das principais autoridades monetárias do país.
Na decisão, o ministro Tarcísio Neto disse que não considerou as declarações da propaganda do PT ofensivas à candidata do PSB. Na avaliação do magistrado, as peças apresentaram “apenas crítica política”.
“Creio, então, ser mais prudente, em prol da liberdade de expressão e do princípio do contraditório, não deferir a liminar por ora, sem prejuízo de reflexão mais verticalizada por ocasião da vinda à baila da defesa”, escreveu o ministro do TSE no despacho.
No vídeo sobre o Banco Central a campanha de Dilma diz: “A autonomia do Banco Central que a Marina defende é outro perigo para o país. Tornar o Banco Central independente é tirar do presidente da República e do Congresso Nacional, eleitos pelo povo, as decisões sobre a política econômica para o país para entregá-las aos bancos”.
Em nota oficial divulgada nesta quarta, a campanha de Marina Silva criticou as propagandas de Dilma e afirmou que, em momento algum, o programa de governo da candidata do PSB associa a gestão do Banco Central à influência do mercado financeiro.
"Não bastasse extrapolar a crítica política, tal abordagem distorce gravemente o que propõe o programa de governo de Marina Silva, segundo o qual a autonomia do Banco Central será estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional, que fixará mandatos para seus dirigentes e normas para a nomeação e destituição de sua diretoria”, ressalta o comunicado do PSB.
Tarcísio Neto decidiu postergar sua decisão em torno de outro pedido de direito de resposta apresentado pela campanha do PSB ao Palácio do Planalto. A coligação de Marina também questionou junto ao TSE a forma como o PT tratou no horário eleitoral as propostas da ex-senadora para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo os advogados do PSB, as peças publicitárias veiculadas nos últimos dias na propaganda petista "atingem a imagem de Marina Silva e de sua candidatura”.
Na propaganda sobre o pré-sal, a campanha do PT afirma que Dilma "tem feito muito pela educação" e vai fazer "muito mais" porque tem "novas propostas". Além disso, os comerciais destacam que a candidata à reeleição garantiu, por lei, que 75% das riquezas que serão produzidas pelo pré-sal sejam investidas obrigatoriamente em educação. "É assim que faz uma presidente que faz e entende o Brasil, muito diferente de certa candidata que não quer dar prioridade à exploração do pré-sal, isso seria sacrificar o futuro da educação e o futuro do Brasil”, diz a propaganda do PT na TV.
A coligação de Marina alegou à Justiça Eleitoral que a campanha petista distorceu sua promessa eleitoral de dar autonomia à autarquia federal que é uma das principais autoridades monetárias do país.
Na decisão, o ministro Tarcísio Neto disse que não considerou as declarações da propaganda do PT ofensivas à candidata do PSB. Na avaliação do magistrado, as peças apresentaram “apenas crítica política”.
“Creio, então, ser mais prudente, em prol da liberdade de expressão e do princípio do contraditório, não deferir a liminar por ora, sem prejuízo de reflexão mais verticalizada por ocasião da vinda à baila da defesa”, escreveu o ministro do TSE no despacho.
No vídeo sobre o Banco Central a campanha de Dilma diz: “A autonomia do Banco Central que a Marina defende é outro perigo para o país. Tornar o Banco Central independente é tirar do presidente da República e do Congresso Nacional, eleitos pelo povo, as decisões sobre a política econômica para o país para entregá-las aos bancos”.
Em nota oficial divulgada nesta quarta, a campanha de Marina Silva criticou as propagandas de Dilma e afirmou que, em momento algum, o programa de governo da candidata do PSB associa a gestão do Banco Central à influência do mercado financeiro.
"Não bastasse extrapolar a crítica política, tal abordagem distorce gravemente o que propõe o programa de governo de Marina Silva, segundo o qual a autonomia do Banco Central será estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional, que fixará mandatos para seus dirigentes e normas para a nomeação e destituição de sua diretoria”, ressalta o comunicado do PSB.
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Pré-salTarcísio Neto decidiu postergar sua decisão em torno de outro pedido de direito de resposta apresentado pela campanha do PSB ao Palácio do Planalto. A coligação de Marina também questionou junto ao TSE a forma como o PT tratou no horário eleitoral as propostas da ex-senadora para a exploração do petróleo do pré-sal. Segundo os advogados do PSB, as peças publicitárias veiculadas nos últimos dias na propaganda petista "atingem a imagem de Marina Silva e de sua candidatura”.
Na propaganda sobre o pré-sal, a campanha do PT afirma que Dilma "tem feito muito pela educação" e vai fazer "muito mais" porque tem "novas propostas". Além disso, os comerciais destacam que a candidata à reeleição garantiu, por lei, que 75% das riquezas que serão produzidas pelo pré-sal sejam investidas obrigatoriamente em educação. "É assim que faz uma presidente que faz e entende o Brasil, muito diferente de certa candidata que não quer dar prioridade à exploração do pré-sal, isso seria sacrificar o futuro da educação e o futuro do Brasil”, diz a propaganda do PT na TV.
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