quarta-feira, novembro 19, 2014
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| Romero Jucá dirá depois que não sabia. Afinal, é discípulo diligente do Lula e da Dilma. Esse filme ainda poderá ter um final trágico... |
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou hoje (18) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) parecer favorável ao projeto de lei do Executivo que modifica a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ampliar o abatimento da meta de superávit primário deste ano.
Parlamentares
da oposição apresentaram 80 emendas, mas o relator rejeitou todas,
mantendo o texto do governo com apenas uma alteração, que ele próprio
sugeriu. Jucá troca no texto do governo a expressão “meta de superávit”
por “meta de resultado”. Isso porque não se sabe se 2014 fechará com
déficit ou com superávit primário.
A
proposta encaminhada na semana passada ao Congresso permite que o
governo desconte do resultado primário os gastos com as obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações
tributárias concedidas em 2014. No texto, o relator diz que a meta de
resultado primário não é imutável ou rígida. Para ele, fixar ou
modificar o número tem o propósito básico de trazer ao conhecimento e ao
debate as consequências do conjunto das decisões adotadas no campo
econômico e fora dele.
O
senador defende a aprovação do projeto por considerá-lo importante para o
equilíbrio fiscal. De acordo com ele, o governo está tratando a questão
de forma transparente e com respeito. “Quanto mais rápido o país puder
sinalizar para o equilíbrio fiscal e para a ausência de conflito nessas
questões, melhor será a sinalização para os mercados interno e externo
e, quanto mais conflituoso for o processo, pior será a leitura”, disse
Jucá, na semana passada.
O
parecer de Jucá deve começar a ser discutido ainda hoje, na reunião da
CMO. A previsão dos governistas é que a matéria seja votada e aprovada
amanhã (19) pela comissão, para, então, seguir para apreciação do
plenário do Congresso. A oposição, que vem criticando o projeto desde
sua publicação, promete obstruir as discussões e a votação da proposta. Do site Diário do Poder
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