Renato Duque, que roubava a Petrobras para o PT, tem uma "verdadeira fortuna" depositada no exterior, segundo juiz Moro.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

O juiz federal Sérgio Moro decidiu converter em preventiva (sem prazo) as prisões temporárias que venciam nesta terça-feira, 18, de dois executivos da OAS, dois da Camargo Corrêa e um da UTC Engenharia e do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás Renato Duque – ligado ao PT. Os executivos são acusados de integrarem o chamado “clube” da propina – que loteava obras da estatal corrompendo políticos e agentes públicos. Duque seria o elo do grupo para divisão dos contratos.

“As provas apontam que ele (Duque), à semelhança de Paulo Roberto Costa (23 milhões de dólares) e de Pedro Barusco (100 milhões de dólares), mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior, com a diferença de que os valores ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução”, escreveu o magistrado.

E continua: “Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que (Duque) não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal”, assinala o juiz ao fundamentar a necessidade da preventiva de Duque. “Corre-se, sem a preventiva, o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas”.

Para Moro, não se pode separar o núcleo empresarial do núcleo financeiro de lavagem de dinheiro coordenado pelo doleiro Alberto Youssef, nem dos demais envolvidos. “Os crimes narrados nas peças retratam uma empreitada delituosa comum, com a formação do cartel das empreiteiras, as frustrações das licitações, a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina a agentes da Petrobrás e as fraudes documentais, todo o conjunto a merecer idênticas consequências.” (Estadão)

Vazou operação para o lado dos corruptos. Na véspera das prisões, 5 empreiteiras procuraram MPF para TAC de R$ 1,2 bi.

Operação vazou para as empreiteiras e seus advogados propuseram acordo de R$ 1,2 bi para que seus clientes não fossem presos, segundo fontes do MPF.


Advogados das cinco maiores empreiteiras do país buscaram fechar um acordo coletivo considerado "imoral" pelo Ministério Público Federal (MPF), na véspera da deflagração da sétima fase da operação Lava-Jato, que levou 23 pessoas à prisão e contou com dezenas de ações de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.



Na quinta-feira que antecedeu a etapa Juízo Final da investigação, advogados da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e de duas outras construtoras de grande porte compareceram juntos ao prédio da força-tarefa em Curitiba. Os defensores insistiram na proposta de estabelecer um acordo conjunto. A resposta dos procuradores foi negativa."Todos se reuniram conosco ao mesmo tempo. Expuseram suas propostas. Nós as ouvimos. E dissemos obrigado, mas não", disse um dos investigadores.

O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, confirmou ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a realização do encontro: "Buscávamos um acordo. Mas o Ministério Público não o quis."



Para os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, acordo sem assumir a culpa é sinônimo de impunidade. "Talvez daqui a 50 anos, se o Brasil mantiver seu desenvolvimento, isso seja possível. Mas hoje é moralmente impossível fechar um acordo nestes termos", avalia um integrante da investigação. "Além do fato de juridicamente não ter base legal. Na nossa opinião é imoral", completa.



Também estiveram na reunião a advogada Dora Cavalcanti Cordani, representando a Odebrecht e o advogado Roberto Telhada, que atua na defesa de executivos da OAS. Dora trabalha em conjunto com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele advoga para a Odebrecht e a Camargo Corrêa.



Procurados pela reportagem, Dora e Telhada não retornaram os telefonemas. No encontro do dia 13 de novembro não se chegou a discutir o valor de uma eventual multa, porque "a conversa não avançou a este ponto", diz uma fonte que participou da tentativa de acordo.


O Valor PRO apurou que os defensores estavam autorizados a chegar, no caso do fechamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) coletivo, até a cifra de R$ 1,2 bilhão. No entanto, os advogados não prescindiram de livrar os executivos e as empreiteiras das respectivas sanções judiciais. (Valor Econômico)