Aldo Rebelo propôs em 1994 a proibição de qualquer mecanismo do gênero nos órgãos públicos.
Foto: Agência Brasil
Nomeado ministro de Ciência e Tecnologia
do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, o comunista Aldo Rebelo
propôs, em 1994, um projeto de lei que proíbe a adoção de qualquer
inovação tecnológica nos órgãos públicos municipais, estaduais e
federais.
À época, o então deputado federal
sugeriu ao Congresso Nacional a aprovação de um dispositivo que
impedisse “a adoção, por qualquer órgão público da administração direta e
indireta, nos níveis municipal, estadual e federal, de qualquer
inovação tecnológica que seja poupadora de mão-de-obra, sem prévia
comprovação (…) de que os benefícios sociais auferidos com a implantação
suplantem o custo social do desemprego gerado”.
O tema consumiu tempo e recursos da
Câmara por 11 anos e 1 mês, quando recebeu parecer contrário do relator
da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Ariosto Holanda, do PSB –
hoje ele figura no PROS, outra legenda lembrada pela presidente na
reforma ministerial.
O voto final destacou que a abolição de
sistemas de informatização no funcionalismo público aumentaria a
burocracia, prejudicando logicamente o bem-estar que Rebelo pretendia
oferecer. Por fim, o documento acabou rejeitado por ter envelhecido e
perdido “a sua razão de ser”.
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