sábado, 13 de dezembro de 2014

Rollemberg divulga análise e prevê receber DF com rombo de R$ 3,8 bi


  13/12/2014 16h14

Ele fala em cem riscos à execução de serviços e desrespeito à LRF.
Atual gestão nega e diz trabalhar para concluir governo com contas em dia.

Raquel Morais Do G1 DF
O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) afirmou acreditar que vai receber o Distrito Federal com um rombo de R$ 3,8 bilhões nos cofres públicos, somando gastos e contratos feitos e ainda não pagos, além de cem riscos à prestação de serviços.


A atual gestão negou que exista essa situação e disse estar trabalhando para entregar o governo "em perfeito funcionamento e com as contas em dia".



Temos informações de que, pela primeira vez na história do DF, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. [...] O DF não pagará os salários com o tesouro, com o orçamento, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal"

Rodrigo Rollemberg,governador eleito do Distrito Federal
As informações foram apresentadas em uma coletiva de imprensa neste sábado (13) e são baseadas na análise das finanças, levantadas pela equipe de transição desde o resultado do pleito. Para elaboração dos dados, a equipe foi dividida em seis grandes coordenações e oito grupos temáticos.


O déficit estimado aumentou em relação ao primeiro pronunciamento, quando o esperado era de R$ 2,1 bilhões. Rollemberg também disse na ocasião estar convicto de não ser “o salvador da pátria”. Ele foi eleito em segundo turno com 55,56% dos votos. Na época, a Secretaria de Comunicação do GDF negou a existência de dívidas e afirmou que, conhecendo os números de arrecadação e gastos, a transição veria que não havia déficit.


"[Vemos] Um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda", declarou neste sábado o novo chefe do Executivo. "Eu diria que na história política do DF nunca houve um desequilíbrio financeiro e orçamentário como estamos assistindo nesse final de governo”.
Rollemberg disse ainda haver um "apagão de gestão". "Temos informações de que, pela primeira vez na história do DF, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. [...] O DF não pagará os salários com o tesouro, com o orçamento, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal."



Entre os riscos apontados estão falta de professores para os ensinos infantil e fundamental, falta de remédios na Farmácia Central, descontinuidade nos serviços de limpeza, vigilância e lavanderia da área de saúde por falta de repasse, falta de manutenção dos equipamentos da Polícia Militar, perda de investimentos no transporte público e risco de interrupção dos serviços do Metrô. O futuro gestor não estimou tempo para “solucionar” os problemas, mas disse que trabalha com medidas para os primeiros 120 dias.



“Ao longo da campanha eu usei uma expressão que no nosso entendimento expressava a situação: ‘apagão de gestão’. A população do DF já sentia na má qualidade, na interrupção dos serviços públicos, que havia um apagão de gestão. Mas quero confessar a vocês que, após o segundo turno, quando tivemos a oportunidade de nos debruçarmos de forma mais detalhada sobre informações e números do DF, nós não imaginávamos que a situação fosse tão grave. A situação é efeitvamente muito mais grave do que imaginávamos”, disse.



Análise e primeiras ações
Coordenadora executiva da transição, Leany Lemos disse que desde 2012 vem ocorrendo déficits na compensação de entre a arrecadação e as despesas. De acordo com os cálculos da equipe, o valor era de R$ 314 milhões em 2012, R$ 1,2 bilhão em 2013 e, até outubro, 1,6 bilhão em 2014. “[O problema] Não é uma boca de jacaré. É uma boca de hipopótamo”, afirmou.


[O problema] Não é uma boca de jacaré. É uma boca de hipopótamo"
Leany Lemos, coordenadora executiva da transição



O coordenador da área técnica, Carlos Tomé, citou números obtidos por meio dos estudos: carência de 3.234 professores – sendo 470 de matemática e 406 de português e falta de 220 medicamentos na Farmácia Central e 70 nas unidades de saúde.



Ele também disse que há quebra de equipamentos por falta de manutenção e risco de perda imediata da força de trabalho, já que 572 médicos temporários devem ter os contratos encerrados nos primeiros meses de 2015.


Rollemberg disse que vai definir, com a ajuda do novo secretariado, que será anunciado na segunda-feira, as medidas para estimular o aumento na arrecadação. Já foram anunciados cortes no número de cargos comissionados e redução da quantidade de secretarias.



Nova gestão
Entre as propostas do novo governador estão a adoção do turno integral em todas as escolas públicas, a redução do número de secretarias de governo, a implantação do bilhete único para transporte coletivo, a criação do conselho e transparência e a escolha de administradores regionais por meio de eleição. Ele também defende uma gestão baseada na estipulação de metas e no acompanhamento de resultados.



Atualmente senador pelo DF, Rollemberg disputou o segundo turno com Jofran Frejat (PR). Ele assumiu a liderança da disputa para o Palácio do Buriti na reta final do primeiro turno, após a renúncia da candidatura de José Roberto Arruda (PR), que não conseguiu reverter a condenação por improbidade que o deixou na condição de ficha suja. A condenação se deu por conta da participação dele no esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.



No primeiro turno, Rollemberg atingiu 45,23% dos votos e disputou todo o segundo à frente nas pesquisas de intenção de voto. A disputa inicial envolvia seis candidatos. Além de Rollemberg e Frejat, tentavam a eleição o atual governador Agnelo Queiroz (PT), Luiz Pitiman (PSDB), Toninho (PSOL) e Perci Marrara (PCO).



Dificuldades financeiras
O governo do Distrito Federal alega que teve uma arrecadação menor do que a esperada e que isso se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.



Servidores da área de Saúde em protesto em frente ao Hospital de Base de Brasília (Foto: Isabella Formiga/G1)Servidores da área de Saúde em protesto em frente  ao Hospital de Base de Brasília
(Foto: Isabella Formiga/G1)



Na saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo da pasta seja de R$ 150 milhões.



Além disso, os 850 médicos residentes dos dez hospitais escola cruzaram os braços contra a interrupção do fornecimento de refeições e o não pagamento das bolsas. A paralisação começou na quarta-feira e afeta outros profissionais de residência, como estudantes de enfermagem, também participam do ato.



A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.


A Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.
Grama alta atrapalha acesso a telefone público, na QNM 42, em Taguatinga Norte (Foto: Natalia Godoy/G1)Grama alta atrapalha acesso a telefone público, na QNM 42, em Taguatinga Norte (Foto: Natalia Godoy/G1)
Na educação, creches conveniadas com o governo completaram 13 dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as representa, 15 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com recursos próprios.



O governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está "adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos assumidos". A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.


O problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.



Já quatro cooperativas que rodam em seis regiões administrativas decidiram manter a greve pelos mesmos motivos. A única que encerrou a paralisação foi a MSC, no Recanto das Emas. Por isso, um grupo fechou a saída da garagem da empresa nesta quinta em protesto.
 

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