APWR: Presidente da COP 20 pede a governos flexibilidade na negociação

sábado, 13 de dezembro de 2014

Presidente da COP 20 pede a governos flexibilidade na negociação

13/12/2014 14h54

Negociações foram retomadas após interrupção na madrugada de sábado.
Foi divulgado novo rascunho de acordo contra mudanças climáticas.

Eduardo Carvalho Do G1, em Lima

Plenária da COP 20, em Lima, no início da tarde deste sábado (13); negociações recomeçaram (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

Na retomada das negociações diplomáticas da COP 20 na manhã deste sábado (13), o presidente da conferência, ministro do Meio Ambiente do Peru Manuel Pulgar-Vidal, pediu flexibilidade aos governos durante as discussões do acordo climático.

"Estou certo de que conseguiremos e poderemos ficar à altura das expectativas. Representamos todo o mundo aqui e por isso, cremos que temos que avançar nesse processo para que a COP 20 tenha um resultado equilibrado, escutando as diferentes partes e perspectivas do mundo."

As negociações para a obtenção de um acordo mundial contra as mudanças climáticas tinham sido interrompidas por volta das 3h30 deste sábado (6h30, no horário de Brasília) e retomaram por volta das 10h30 (13h30, no horário de Brasília). No momento, está sendo debatido um novo rascunho do acordo, apresentado ainda durante a madrugada. Ainda não há previsão de quando as negociações devem ser concluídas.

O texto tem apenas quatro páginas e é bem mais enxuto que a primeira versão lançada na última segunda (8), que tinha 17 páginas. Os diplomatas, que tinham sido dispensados, retomaram a plenária.

O documento reitera a necessidade de que o "protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal" a ser criado no ano que vem seja feito seguindo a Convenção do Clima, incluindo o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. No entanto, a interpretação de como diante desse mecanismo não está clara.

O cumprimento desta diretriz, criada em 1992, quando a Convenção do Clima da ONU passou a existir, é motivo de embate entre os blocos de países ricos e os em desenvolvimento. Na prática, ele obriga nações que emitiram historicamente a fazer mais pelo clima.

Numa versão anterior, apresentada na noite de quinta (11), não havia menção à diferenciação de responsabilidades. Por causa disso, a diplomacia brasileira havia considerado o então rascunho como “fraco e com debilidades”.

Parâmetro para metas nacionais
O texto apresenta ainda uma única versão de metodologias para a elaboração das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês).

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Também chamadas de metas nacionais, são as ações a serem cumpridas por um país quando o novo tratado climático entrar em vigor, no intuito de promover uma economia de baixo carbono.

Segundo o rascunho divulgado nesta madrugada, os países devem instituir um ano base para comparar seus cortes de emissões, apresentar períodos de implementação de seus propósitos e, se possível, acrescentar às INDCs metas de adaptação aos efeitos da mudança climática.

O texto propõe ainda que todas as contribuições terão que ser entregues até 30 de junho de 2015, a tempo da ONU fechar um relatório técnico, previsto para julho, que servirá como base para a discussão na COP 21, em Paris, quando deverá ser assinado o novo tratado do clima, obrigatório a todas as nações. Ele vai entrar em vigor a partir de 2020.

Por que tudo isso?
O novo acordo global do clima tem como objetivo realizar diversas ações para reduzir a emissão de gases-estufa e conter o aumento da temperatura do planeta.

Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível frear a elevação dos termômetros em 2ºC até o final deste século.

Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas. Caso não haja diminuição, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes e o degelo dos polos serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC em relação à era pré-industrial.