O blog pede desculpas pelo erro cometido em abril do ano passado: em vez de 30%, a conta vai aumentar 40%.
(Valor Econômico) As tarifas de energia podem subir até 40% em média este ano para
compensar o fim dos repasses do Tesouro Nacional para o setor e a
redução de subsídios anunciada ontem. O custo do "realismo tarifário"
foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e
apresentado à presidente Dilma Rousseff durante a reunião feita na
segunda-feira com os ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e
Joaquim Levy, da Fazenda.
No encontro, a presidente decidiu abandonar o pilar do "novo modelo
do setor elétrico", criado pelo próprio governo em 2012, que foi baseado
em subsídios do Tesouro Nacional à tarifa de energia. A ordem agora é
que os custos sejam repassados às contas de energia de todos os
consumidores, mesmo depois de a presidente dizer durante a campanha
eleitoral que não faria um "tarifaço".
O percentual de 40% é uma média do que deve acontecer com as tarifas
no setor. Isso quer dizer que em muitos mercados os reajustes serão
ainda mais elevados, enquanto em outras regiões o percentual pode acabar
sendo mais baixo. O aumento final dependerá também da revisão dos
subsídios que o governo já anunciou e que pode reduzir os gastos do
setor. "A presidente, na verdade, aceitou aumentar a inflação este ano",
diz uma fonte do governo.
O impacto sobre o IPCA, índice usado como referência pelo governo
para a meta de inflação, não será desprezível. Indicadores usados pelo
setor privado mostram que a inflação de 2015 pode subir em cerca de 1,2
ponto percentual por causa da correção nos preços da energia.
O novo cenário de aumento das tarifas de energia está bem distante do
que previu o Banco Central (BC), responsável por manter os preços sob
controle. No último relatório de inflação, de dezembro do ano passado,
ele projeta um aumento de 17% nas tarifas de energia, bem abaixo do que
foi estimado nas discussões do governo. Usando esse percentual como
referência, o BC projetava uma inflação apertada para este ano: 6,1%, o
que quer dizer que o realismo tarifário colocará mais pressão sobre a
inflação e sobre a política de juros do BC.
Além do reajuste anual a que todas as distribuidoras têm direito em
seus contratos de concessão, o cálculo do aumento de 2015 está levando
em conta pelos menos outros quatro fatores. O primeiro deles é a energia
contratada pelas distribuidoras que são atendidas pela hidrelétrica de
Itaipu. O preço é cotado em dólar e o aumento de 46% neste ano implicará
gastos de R$ 4 bilhões, segundo estimativa da Aneel. Os mercados mais
afetados serão das distribuidoras do Sul e Sudeste, como Eletropaulo, em
São Paulo, e Copel, no Paraná.
Outra despesa que será incluída nas tarifas é o início do pagamento
do empréstimo de R$ 17,8 bilhões feito nos bancos no ano passado para
cobrir o custo da energia mais cara gerada pelas termelétricas. As
distribuidoras começarão a cobrar de seus clientes em fevereiro e
espera-se que arrecadem este ano R$ 1,2 bilhão apenas em 2015.
A Aneel também terá que achar espaço nas tarifas para arrecadar
recursos que cubram o déficit acumulado na Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), fundo que financia os subsídios dados ao setor
elétrico. A estimativa é de um saldo de R$ 3 bilhões.
Do outro lado, há a expectativa do governo de que haja espaço para
redução de gastos da CDE, o que será um sinal de baixa nas tarifas. O
ministro Eduardo Braga disse que o governo vai rever os subsídios
concedidos pela CDE, preservando o Luz para Todos, a tarifa reduzida
para consumidores de baixa renda e as compras de carvão mineral. Os
demais benefícios serão "analisados".
Outro alívio no aumento de preços é o vencimento das concessões de
usinas da Cesp, Cemig e Copel, que juntas somam cerca de 5 mil MW,
equivalente a cerca de 8% da demanda atual. Essa energia custará às
distribuidoras cerca de R$ 40 por MWh, muito abaixo dos atuais R$ 140
por MWh dos contratos em vigor. Para isso, no entanto, o governo tem que
obter uma vitória jurídica no Superior Tribunal de Justiça onde a
Cemig, estatal de Minas Gerais, ainda ganha uma ação em que adia o prazo
de devolução à União das usinas concedidas.
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