FOLHA
O advogado Edson Ribeiro, que representa o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou que a justificativa para o Ministério Público Federal ter pedido a prisão preventiva de seu cliente "não tem cabimento" e que, se fosse válida, "Graça Foster [presidente da Petrobras] também deveria ter tido a prisão decretada".
Ribeiro diz, ainda, que, se a justificativa não vale para a executiva, "o Ministério Público Federal está prevaricando".
A presidente da Petrobras, no entanto, não é alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Cerveró é réu em uma ação penal pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor da estatal foi preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio, enquanto desembarcava de Londres, onde passou o fim de ano. Cerveró já está na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficará detido.
A Procuradoria justificou o pedido de prisão pelo fato de Cerveró ter transferido imóveis no Rio de Janeiro para os filhos, em 2014, e por ter tentado transferir R$ 500 mil para a filha, em dezembro.
"Não estou imputando culpa a Graça Foster, mas, se o critério para a prisão de Cerveró foi ter transferido bens para filhos, o critério tem que valer para Graça, que também doou imóveis para os filhos. Ela também era da diretoria da Petrobras na época da compra dos 50% restantes da refinaria de Pasadena, assim como Cerveró era diretor na compra dos 50% iniciais. As decisões são tomadas pela diretoria. Se não vale para Graça, o Ministério Público está prevaricando."
Procurada por meio da Petrobras, Graça Foster ainda não comentou as declarações.
| Junior Pinheiro/Folhapress | |||
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| Após ser preso, Nestor Cerveró chega à sede do IML em Curitiba para exames de corpo de delito |
IMÓVEIS
No primeiro semestre de 2014, Cerveró transferiu três imóveis em Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro, para os filhos. Também nessa época, Graça Foster fez operação igual, ao doar três imóveis para os filhos, dois deles nos bairros da Ilha do Governador e do Rio Comprido e outro em Búzios, região dos Lagos.
Na época, a Petrobras justificou que a presidente havia iniciado as operações de transferência um ano antes e que não havia irregularidade nelas.
Ribeiro reafirmou que as operações são normais. "Não há ocultação porque não há laranja. São transferências para parentes, que poderiam ser revertidas caso fosse constatada fraude".
As transferências ocorreram antes de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter iniciado o julgamento do caso da refinaria de Pasadena, que, segundo o tribunal, resultou em prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Cerveró foi apontado como um dos responsabilizados. Graça não o foi, mas o TCU já indicou que vai rever o caso para aumentar a lista de responsáveis.
O advogado afirmou ainda que a tentativa de Cerveró transferir os R$ 500 mil foi em dezembro, dias antes de o ex-diretor viajar para Londres, mas acabou não sendo efetuada -Ribeiro não sabe por qual motivo. "Ele estava com uma filha doente, ia viajar, e queria tirar o dinheiro de uma aplicação financeira para que ficasse disponível. É dinheiro proveniente de salários dele, declarado em imposto de renda. Qual é o crime nisso?"
PRISÃO
Ribeiro afirmou ainda não ter tido acesso ao teor do decreto da prisão, que, segundo ele, foi assinado pelo juiz Ricardo Rachid de Oliveira, no plantão da Justiça Federal em 1º de janeiro.
"Cerveró entrou em contato com o Ministério Público e a Polícia Federal desde o dia 1º de abril do ano passado e se colocou à disposição, mas nunca foi chamado para prestar esclarecimento. Se ele acabou de voltar de Londres, está claro que ele não queria fugir."
O advogado diz que havia sido acertado com a Justiça para que Cerveró fosse citado na ação penal nesta quinta-feira (15), em sua casa em Itaipava, na cidade de Petrópolis (RJ), região Serrana do Rio.
Ribeiro afirma que vai viajar para Curitiba no início da tarde e, quando ler o teor do decreto da prisão, entrará com pedido de Habeas Corpus em Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal que atende a região.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Roubalheira na Petrobras continua, diz MPF no pedido de prisão de Cerveró.
( Estadão, agora) O Ministério Público Federal
sustenta que existem indícios de que o esquema de corrupção na Petrobrás
continua funcionando. Ao requerer a prisão preventiva do ex-diretor de
Área Internacional, Nestor Cerveró, capturado na madrugada desta quarta
feira, 14, no Rio de Janeiro, quando desembarcava de viagem a Londres,
os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação
Lava Jato são taxativos. “Não há indicativos de que o esquema criminoso
foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de ‘propinas’
efetuados por empresas para diretores da Petrobrás mesmo em 2014.”
Os procuradores afirmam que Nestor Cerveró integra “a mais relevante
organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já
revelou”. Eles destacam que o ex-diretor é beneficiário de “um esquema
de corrupção multibilionário na Petrobrás”. A Procuradoria anota que o esquema envolvia a indicação, por partidos
políticos, de diretores da estatal, “os quais ficavam responsáveis por
desviar dinheiro da estatal em benefício próprio, dos partidos e de
agentes políticos”.
“Note-se que uma das empresas, a Camargo Corrêa, havia sido
investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de
Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado”, informam os
procuradores. “Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde
já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo,
postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com
agentes públicos.”
No pedido de prisão de Cerveró, o Ministério Público Federal comparou
sua situação à de outros personagens emblemáticos dos tribunais
brasileiros, entre eles o ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) e o juiz
Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho
em São Paulo – ambos acusados de manterem valores desviados do Tesouro
em paraísos fiscais.
Os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação
Lava Jato destacaram a possibilidade de o ex-diretor da estatal ocultar
dinheiro ilícito no exterior em nome de offshores, estratégia adotada
por Maluf e Nicolau e também por um outro ex-diretor da própria
Petrobrás Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento), segundo
acusações formais do Ministério Público.
“O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de
conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de
reais que (Cerveró) recebeu criminosamente”, assinalam os cinco
procuradores que subscrevem o pedido de prisão do ex-diretor da
Petrobrás. Eles fazem referência à propina de US$ 30 milhões que Cerveró
teria recebido para aprovar a contratação de sondas de perfuração de
águas profundas na África e no Golfo do México, quando ele ocupava a
Diretoria de Área Internacional da estatal.
“Sabe-se que o dinheiro não está com Cerveró, porque não está em suas
contas no Brasil. Se fosse mantido sob seu nome, no exterior,
provavelmente bancos e países já teriam comunicado. Como no caso de
Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos
outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de
fachada – offshores – no exterior, cujos proprietários beneficiários
serão ele mesmo e parentes seus.”
Ao alertar sobre o risco de fuga de Cerveró, os procuradores alertam
que ele mantém “vultoso patrimônio oculto do Estado, aproximadamente R$
53 milhões só em propina” e relembram de outros personagens da crônica
policial brasileira, como o médico Roger Abdelmassih, o ex-banqueiro
Salvattore Cacciola e o ex-diretor do Banco do Brasil e réu do Mensalão
Henrique Pizzolato – todos fugiram tranquilamente do País.
“Já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há
como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de
passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais
desguarnecidas com outros países, como revelou o caso Pizzolato (com
fuga para a Itália), o caso Cacciola (também com fuga para a Itália), o
caso dos Rozemblum (com fuga para o Uruguai) e o caso de Roger
Abdelmassih (com fuga para o Paraguai).”
O ponto crucial que levou à ordem de prisão preventiva de Cerveró foi
uma operação bancária feita por ele no dia 16 de dezembro – um dia
antes de se tornar réu em ação penal por suposto recebimento de US$ 30
milhões em propinas. Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência
e transferiu o dinheiro para a conta de uma filha, mesmo advertido pela
gerente do banco sobre a tributação de 20% na transação.
“Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro está sendo
ocultado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro”, afirma a
Procuradoria. “Prejuízo de mais de 20% do valor do investimento revela
que a liberdade de Cerveró coloca em concreto risco a aplicação da lei
penal. A transferência de recursos, por parte de Cerveró para a filha,
é, sem dúvida, um estratagema espúrio para retirar recursos do alcance
do Estado. De fato, por implicar perda de mais de 20%, para que a
operação possa ser qualificada de racional, a justificativa que a ampara
deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da aplicação. Pois
bem, o único benefício que supera esse valor, equivalente a
aproximadamente R$ 100 mil reais, é colocar o dinheiro a salvo da
apreensão por parte do Estado.”
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