Ricardo Brandt e Fausto MacedoEstadão
Três contratos envolvendo a construtora Norberto Odebrecht nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Os acordos, assinados entre julho de 2007 e dezembro de 2009, tiveram 61 aditivos que elevaram em R$ 960 milhões o valor final – de R$ 5,1 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões – pago pela Petrobrás. Além de desvios, a Polícia Federal apura se houve cartelização.
Em um desses contratos, referente às obras de unidades de hidrotratamento e de geração de hidrogênio (UHDT e UGH), foram firmados 19 aditivos, que elevaram em R$ 539 milhões o valor contratual. O valor inicial saltou de R$ 3,19 bilhões para R$ 3,73 bilhões. No outro, assinado no mesmo dia – 10 de dezembro de 2009 -, para obras da unidade de destilação atmosférica (UDA), o valor inicial foi de R$ 1,48 bilhão para R$ 1,77 bilhão, com 25 aditivos. O terceiro contrato, firmado em 31 de julho de 2007, referente a obras de terraplanagem, subiu de R$ 429 milhões para R$ 534 milhões – após um total de 17 aditivos.
Essas informações fazem parte de uma sindicância interna da Petrobrás sobre as obras da Abreu e Lima, aberta após a deflagração da Lava Jato. O documento da estatal, anexado ao inquérito, afirma que houve elevação de custo e “necessidade de grande quantidade de aditivos contratuais” em decorrência de um plano de antecipação das obras, para 2010, que teve como figura central Costa. Nesse período, o delator era diretor de Abastecimento – indicado pelo PP – e o primeiro presidente do Conselho de Administração da companhia criada para gerir a construção de Abreu e Lima. Segundo o TCU, há problemas de sobrepreço e de projeto que elevaram os custos gerais.
CAIXA DA PROPINA
A PF suspeita que valores supostamente desviados das obras da Abreu e Lima podem ter abastecido o caixa da propina movimentada pelo esquema de corrupção na estatal. Por isso, vai aprofundar as análises técnicas dos contratos e dos apontamentos de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria Petrobrás.
Primeiro delator do processo, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da Odebrecht. O valor foi pago entre 2008 e 2009 por meio de uma conta aberta na Suíça, por indicação de um executivo do grupo, afirmou ele em sua delação premiada.
A sindicância apontou outros dois problemas nos contratos assinados em 2009. Um dos problemas foi o de “relicitação” ocorrida no decorrer do processo de contratação, que fez com que os “contratos assinados no ‘topo’ da estimativa”, indicando “cartelização”.
“A Comissão identificou, analisando o comportamento dos resultados destes processos licitatórios (primeira e segunda rodadas de licitação), que o valor das propostas aproximou-se do ‘teto’ (valor de referência mais 20%) das estimativas elaboradas pela Diretoria de Engenharia”, informa a Comissão de Sindicância em seu relatório final.
Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e outras empresas que participaram das obras iniciadas em 2007, alvos da sindicância, integram o suposto cartel de empreiteiras – autodenominado “clube” -, que fatiava os contratos da Petrobrás, mediante pagamento de propina.
Na semana passada, a PF cobrou da presidente da Petrobrás, Graça Foster, o envio dos documentos com detalhes dos contratos da estatal com a Odebrecht nas obras de Abreu e Lima.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Estava pegando mal o “protecionismo” da Polícia Federal em relação à Odebrecht e à Andrade Gutierrez. Seria por falta de agentes e de verbas? Afinal, sabe-se que o governo está boicotando a PF há bastante tempo… Agora falta prender de novo o ex-diretor Renato Duque, solto surpreendentemente pelo ministro Teori Zavascki, e enfim colocar atrás das grades também o tesoureiro do PT, José Vaccari, que inexplicavelmente continua livre, leve e solto. (C.N.)
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