Pasta garante que projetos estão regulares. Coordenadores, porém, apontam falhas no funcionamento
jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br
O
Distrito Federal mantém 30 programas de saúde pública que, segundo a
Secretaria de Saúde, não serão apenas mantidos, como também aprimorados
na nova gestão.Apesar da situação crítica vivida pela área, que ocasionou, inclusive, declaração de estado de emergência pelo governador e Termo de Cooperação com o Governo Federal, a pasta afirma, categoricamente, que não houve interferência no funcionamento dos projetos.
No entanto, coordenadores apontam falhas provocadas pelos problemas de verba, que ultrapassam o planejamento feito.
A Saúde não sabe quantas pessoas são assistidas pelos programas governamentais. Os dados ainda não puderam ser consolidados porque “as equipes estão priorizando as ações voltadas para a situação de emergência”. Contudo, suspensão de contratos é apontada como as interferências mais recorrentes nos projetos.
Na semana passada, a falta do fornecimento de próteses dentárias prejudicou o funcionamento do programa Saúde Bucal. Risomar de Sousa Alves, responsável pela área em Ceilândia, diz que a empresa terceirizada responsável pela confecção está sem contrato.
“Hoje, no setor, esta é a única dificuldade”, revela. Isso porque “os responsáveis tiveram um zelo grande e conseguiram utilizar os recursos específicos para garantir esse suporte”. Na odontologia, segundo ele, não há falta de material básico como em outras áreas porque houve planejamento.
Demanda
Cerca de 700 consultas são feitas por dia na Atenção Básica. “A demanda é grande e a necessidade acumulada dos pacientes adultos, que é uma demanda reprimida, é maior. Apesar do alto número de atendimentos, não há tanta rotatividade porque é preciso acompanhamento”, revela Risomar. Hoje, 300 pessoas estão em tratamento. Entre elas, as que aguardam a confecção das próteses.
Versão Oficial
A Secretaria de Saúde informou que “a atual gestão está empenhada nas ações relacionadas ao estado de emergência, que refletirão no funcionamento desses programas, de forma a aprimorá-los”. Além disso, o Gabinete de Situação, instituído no início da gestão, estaria trabalhando em um diagnóstico minucioso da situação da saúde pública do DF. Entre as diversas atribuições, a prioridade é o abastecimento de medicamentos e insumos em toda a rede, “de forma a manter na normalidade o funcionamento unidade de saúde”.
De acordo com a pasta, a esperança é de que “as decisões tomadas gerem resultados positivos e proporcionem melhorias nos serviços oferecidos à população”. Além disso, o Termo de Cooperação firmado com o Ministério da Saúde deve proporcionar melhorias nos programas desenvolvidos.
Bancos de leite têm dificuldades
O Banco de Leite é um programa que tem, como principal função, o apoio à amamentação. São feitos acompanhamentos com mães e familiares e, como consequência, conseguem leite humano para fornecer aos bebês prematuros que ficam no hospital. “A doação, muitas vezes, é uma consequência desse trabalho. As mulheres que vêm, mesmo que não consigam doar, são as maiores propagandistas”, diz a coordenadora dos Bancos de Leite do DF, Miriam Santos.
A advogada Roberta Franco, de 31 anos, precisou do auxílio do programa quando, no ano passado, viu sua produção de leite diminuir. “No início, tinha muito leite, mas depois parou. Tive acompanhamento semanal e esclarecimento. Mais tarde, descobri que foi por conta do estresse”, lembra.
Para fazer o acompanhamento, os funcionários ligam para os pacientes. Ou, pelo menos na prática, deveriam ligar.
“Não existe uma verba específica disponível para o programa, vem junto com a da Secretaria da Saúde. É o que nos mantém. Temos alguns problemas, sim. Em alguns locais há dificuldades com telefones e internet. Criamos grupos de comunicação pelas redes sociais e tivemos problemas para fazer o contato”, revela Miriam.
Por causa disso, ela relata que os profissionais usam celulares pessoais para conseguir manter contato com pacientes. “Como se fosse por cota”, explica.
Outro problema apontado pela coordenadora é o abastecimento dos veículos que fazem coleta. São quase três mil visitas domiciliares por mês. “Entre colocar um carro para rodar para a coleta e ter uma ambulância para fazer o socorro, o gestor tem que analisar. Mas são coisas pontuais, que são resolvidas em poucos dias”, assegura.
Reprodução Humana
O planejamento antecipado de troca de gestão faz a Reprodução Humana respirar. Criado com o objetivo de auxiliar casais que, por motivos diversos, não conseguem engravidar, o projeto presta assistência ao planejamento familiar.
“Nasce menos gente do que morre. Isso é muito ruim para um país em desenvolvimento. A técnica é muito cara, os remédios também. Se engana quem pensa que o pobre, que não consegue arcar com tratamento particular, não tem o direito de engravidar e perpetuar através dos anos”, explica a coordenadora Rosaly Rulli Costa.
Saiba mais
O programa Saúde Bucal está estruturado inicialmente na Atenção
Básica. Os atendimentos são feitos nos Centros de Saúde e pelas equipes
do Saúde da Família, já que a especialidade odontológica está incluída
em muitos grupos.
São coletados cerca de 1,5 mil litros de leite humano por mês, mas,
de acordo com a Secretaria de Saúde, seriam necessários três mil para
garantir o atendimento a bebês prematuros em todo Distrito Federal. Em
2014, foram coletados 300 litros a mais do que em 2013. Em média há 150
bebês por dia, tomando até 55 ml de leite na rede pública.
No ano passado, foram 55 mil partos. Segundo a coordenadora dos
Bancos de Leite do DF, isso indica que apenas 10% das mulheres foram
doadoras.
Referência nacional, a coordenadora do Reprodução Humana considera
que a principal característica do programa é o acolhimento. Com o
trabalho, aparece uma luz no fim do túnel dos casais.
Ponto de vista
Os programas podem até sofrer com os problemas enfrentados pelo GDF
no início de governo, mas a médio e longo prazo, deverão, sim,
funcionar normalmente. A opinião do economista e especialista em gestão
pública, José Luiz Pagnussat, é de que “conjunturalmente, o GDF está em
uma situação fiscal difícil, mas tem uma receita fiscal das mais
elevadas, comparado a outros estados”. Para ele, “basta uma disciplina
fiscal e um controle maior dos recursos para manter o funcionamento dos
programas”.
Atendimento e orientação a casais inférteis
O serviço de Reprodução Humana foi implementado há 17 anos e já é
referência nacional. A coordenadora do projeto, Rosaly Rulli Costa,
explica: “Não é que somos os melhores, mas somos diferentes. Acolhemos
os pacientes, temos programas de aconselhamento, aulas, orientações. O
casal infértil sofre muito. Tem gente que é clara ao dizer que preferia
ter um câncer, porque morre ou cura, a não ter um filho. Com nosso
trabalho, há uma luz no fim do túnel”.
São atendidos pelo menos 30 casais por mês, contabilizando quase
três mil assistências e 400 crianças nascidas. A fila, no entanto, ainda
tem mais de quatro mil pessoas aguardando por, em média, três anos.
Desde 2013, o programa recebe apoio do Ministério da Saúde. “Não de uma
maneira como gostaríamos, mas já repassam alguma verba para a manutenção
do programa”, esclarece Rosaly.
Previsão
Até o momento, Rosaly ressalta que tudo está mantido, mesmo com os
recorrentes problemas enfrentados pela Saúde no DF. “Somos muito
organizados. Temos o planejamento para o ano inteiro e, antes da troca
de gestão, planejei para que ficassem assegurados os ciclos de
atendimento aos casais que já estão há três anos aguardando na fila”.
Para ela, se a antecipação não tivesse existido, certamente seriam
afetados negativamente pela crise. “Fui feliz de prever até janeiro.
Agora, vou à secretaria conversar para saber como ficamos nesse plano
emergencial para que não haja descontinuidade da oferta. Se isso
ocorrer, em fevereiro paramos”, analisa.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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