Só no Brasil, mesmo! Não é a toa que somos motivo de pilheria na imprensa internacional!! 39 deputados federais que tomam posse são réus em processos criminais.

02/02/2015 09h50 - Atualizado em 02/02/2015 09h50

Entenda a metodologia utilizada pelo G1 em reportagem sobre processos

39 deputados federais que tomam posse são réus em processos criminais.
É o terceiro levantamento realizado pelo G1; primeiro foi feito em 2007.

Do G1, em São Paulo

Para identificar os 39 deputados federais réus em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomam posse, de acordo com lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

A metodologia foi a mesma utilizada no levantamento anterior, de 2011 (leia a reportagem).


Cada nome foi verificado na consulta processual online do tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais, eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela reportagem com as assessorias de cada Corte.

A consulta processual foi feita somente na segunda instância – a Lei da Ficha Limpa considera inelegível o político condenado em decisões colegiadas, o que só ocorre a partir da segunda instância.
O G1 considerou somente os parlamentares na condição de réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita pelo Judiciário.

A reportagem não consultou ações na área cível, somente na área criminal. Na área cível, as condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de improbidade administrativa.