Fernando Rodrigues
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu no final da
noite de quinta-feira (26.fev.2015) a favor da instalação da CPI do
SwissLeaks-HSBC.
A leitura do requerimento da CPI será realizada na sexta-feira (27.fev.2015) na parte da manhã. “A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao Blog.
O pedido de CPI é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele diz ter obtido mais de 30 assinaturas de colegas no Senado, acima, portanto, do mínimo de 27 apoios.
A ideia é investigar as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. O caso foi revelado numa investigação jornalística internacional pelo ICIJ, em parceria com dezenas de veículos em vários países. No Brasil, o UOL é a plataforma na qual os dados estão sendo publicado, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues.
Randolfe defende que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e informem o nome dos brasileiros que mantiveram as contas na agência do HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas'' a eles.
O ICIJ recebeu os dados originais por meio do jornal francês “Le Monde”. Trata-se de um acervo com 106 mil clientes de 203 países com conta no HSBC.
O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.
O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”.
Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.
Lista revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais
Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC
O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC
Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso
O blog está no Facebook, Twitter e Google+.
A leitura do requerimento da CPI será realizada na sexta-feira (27.fev.2015) na parte da manhã. “A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao Blog.
O pedido de CPI é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele diz ter obtido mais de 30 assinaturas de colegas no Senado, acima, portanto, do mínimo de 27 apoios.
A ideia é investigar as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. O caso foi revelado numa investigação jornalística internacional pelo ICIJ, em parceria com dezenas de veículos em vários países. No Brasil, o UOL é a plataforma na qual os dados estão sendo publicado, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues.
Randolfe defende que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e informem o nome dos brasileiros que mantiveram as contas na agência do HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas'' a eles.
O ICIJ recebeu os dados originais por meio do jornal francês “Le Monde”. Trata-se de um acervo com 106 mil clientes de 203 países com conta no HSBC.
O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.
O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”.
Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.
Lista revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais
Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC
O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC
Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso
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Caixa preta
Senado vai instalar CPI do HSBC proposta pelo PSOL
Comissão quer identificar 8 mil brasileiros com contas na Suíça
Publicado: 26 de fevereiro de 2015 às 21:43 -
A proposta de CPI do HSBC foi do senador Randolfe Rodrigues (Foto: Jefferson Rudy/Ag Senado)
Com 32 assinaturas, o senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) apresentou nesta quinta-feira, 26, um pedido de abertura da
CPI para investigar supostas irregularidades cometidas por correntistas
brasileiros na movimentação de recursos na filial do banco HSBC na
Suíça. A comissão pretende ter acesso a uma lista de cerca de 8 mil
brasileiros que teriam mantido US$ 7 bilhões em recursos na instituição
de maneira irregular para a Receita Federal.
Na justificativa ao pedido de criação da CPI, o senador do PSOL defende a investigação de "potenciais crimes fiscais, evasão de divisas e atuação de organizações criminosas que agiam através da abertura de contas irregularmente (abertas) pelo banco HSBC, na Suíça, com a cooperação desta instituição financeira, entre os anos de 1998 a 2007".
O pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado. O órgão administrativo da Casa fará a conferência das assinaturas de apoio e se o pedido de criação da comissão de inquérito têm fato determinado, dois requisitos previstos no regimento para a colegiado vingar.
Caso a Secretaria Geral concorde com essas duas avaliações, o requerimento é lido em plenário pelo presidente em exercício do Senado e os senadores terão até a meia-noite do dia para retirarem as assinaturas. São necessários pelo menos 27 apoios e, se ao menos seis assinaturas forem retiradas, a CPI não será instalada. A previsão é que a leitura do requerimento da CPI em plenário ocorra apenas na próxima semana.
O pedido de criação da CPI contou com o apoio de senadores da base aliada e da oposição, como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Rodrigues pretendia instalar uma CPI mista, mas preferiu garantir o andamento da CPI no Senado que já tinha as assinaturas necessárias. A coleta de assinaturas na Câmara, no entanto, será mantida.
Veículos internacionais e o blog do jornalista Fernando Rodrigues, no Uol, têm feito uma série de reportagens que tratam de supostas irregularidades no HSBC, batizando-o de "SwissLeaks".
Na semana passada, o Ministério Público Federal informou que vai investigar o caso. A Receita Federal também já anunciou que pretende analisar as operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo banco na Suíça.
Na justificativa ao pedido de criação da CPI, o senador do PSOL defende a investigação de "potenciais crimes fiscais, evasão de divisas e atuação de organizações criminosas que agiam através da abertura de contas irregularmente (abertas) pelo banco HSBC, na Suíça, com a cooperação desta instituição financeira, entre os anos de 1998 a 2007".
O pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado. O órgão administrativo da Casa fará a conferência das assinaturas de apoio e se o pedido de criação da comissão de inquérito têm fato determinado, dois requisitos previstos no regimento para a colegiado vingar.
Caso a Secretaria Geral concorde com essas duas avaliações, o requerimento é lido em plenário pelo presidente em exercício do Senado e os senadores terão até a meia-noite do dia para retirarem as assinaturas. São necessários pelo menos 27 apoios e, se ao menos seis assinaturas forem retiradas, a CPI não será instalada. A previsão é que a leitura do requerimento da CPI em plenário ocorra apenas na próxima semana.
O pedido de criação da CPI contou com o apoio de senadores da base aliada e da oposição, como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Rodrigues pretendia instalar uma CPI mista, mas preferiu garantir o andamento da CPI no Senado que já tinha as assinaturas necessárias. A coleta de assinaturas na Câmara, no entanto, será mantida.
Veículos internacionais e o blog do jornalista Fernando Rodrigues, no Uol, têm feito uma série de reportagens que tratam de supostas irregularidades no HSBC, batizando-o de "SwissLeaks".
Na semana passada, o Ministério Público Federal informou que vai investigar o caso. A Receita Federal também já anunciou que pretende analisar as operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo banco na Suíça.
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