República em chamas

Percebe-se, de longe, que o clima político em Brasília está pesadíssimo (diga lá, Coronel). As relações de Dilma com o Congresso estão em turbulência máxima depois da "lista de Janot". Alô, Dilma, o 15 de março vem aí para jogar mais lenha na fogueira:

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com o agravamento da tensão com o Congresso após a apresentação da lista da Procuradoria-Geral da República. O temor é que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apenas culpem o governo por estarem citados na lista como inviabilizem qualquer votação de interesse do Executivo, criando um clima de instabilidade política. Nesta quarta-feira, Dilma se reúne com líderes do Senado e da Câmara a fim de acalmar os ânimos.

A avaliação interna no Planalto é a de que Cunha pode agir como Renan - que já retaliou o governo na terça, devolvendo ao Executivo a medida provisória que onera a folha de pagamento - e interpretar que foi incluído "na marra" na lista dos suspeitos da Operação Lava Jato, numa "manobra" arquitetada pela Polícia Federal para neutralizar o seu poder de fogo na Câmara. Na tentativa de se contrapor ao efeito bumerangue, Dilma planeja fortalecer o PMDB, abrindo mais espaço para o partido no primeiro e no segundo escalões da equipe. O problema é que uma das vagas que poderiam ser dadas a Cunha é justamente o Ministério do Turismo, ocupado por Vinícius Lages, afilhado de Renan.

Ajuste - Dilma também fará concessões em projetos a fim de evitar novas derrotas que comprometam seu ajuste fiscal. Já aceita afrouxar prazos estabelecidos em duas Medidas Provisórias editadas em dezembro - a 664 e a 665 - que integram seu plano de ajuste. O Planalto aceita diminuir, por exemplo, a carência para o pagamento do seguro-desemprego.

O modelo antigo estabelecia carência de um semestre, mas o texto do Executivo altera para dezoito meses na primeira solicitação, doze meses na segunda e seis meses a partir da terceira e é justamente esse novo prazo que será flexibilizado para obter aprovação do Legislativo. O governo também deve concordar em flexibilizar a carência para o recebimento de pensão por morte. Antes da medida provisória, não havia carência para esse tipo de benefício. Agora, o pagamento depende de um período de carência de no mínimo 24 contribuições mensais. (Veja.com).

Solução política para um caso policial?

Merval Pereira faz um comentário um tanto enigmático sobre "A lista de Janot". A República está num alto grau de tensão. Haverá rugido nas ruas? A conferir.

As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Renan, e também Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, estão convencidos de que houve o dedo do governo, com a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através da Polícia Federal, para incriminá-los com o objetivo de fragilizar o Congresso e dividir as atenções neste momento de crise que o país atravessa. 

Como as investigações devem prosseguir até o fim do ano, pelo menos, teremos um Congresso em ebulição pressionando por uma solução política para um caso policial. Mas é um engano imaginar que o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir investigações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, em vez de já fazer denúncias, como no mensalão, significa um retrocesso ou é sinal de que se arma uma grande pizza no STF. 

Acontece que no mensalão as investigações foram feitas durante as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentou denúncias ao Supremo com base nelas. No petrolão, apesar da série de delações premiadas, as investigações se aprofundarão agora, quando o relator do processo, ministro Teori Zavascki, autorizá-las, provavelmente a partir desta sexta-feira, ao mesmo tempo em que liberará o sigilo para que a lista seja revelada. 

Ao contrário do que a maioria imaginava, inclusive eu, o fato de a delação premiada ser homologada pelo STF não significa que o delator forneceu provas de que está dizendo a verdade. A homologação apenas atesta que os ritos legais foram atendidos no processo de delação premiada, mas será durante as investigações que as informações dadas serão checadas, cruzadas com outros fatos, eventuais planilhas ou documentos fornecidos pelos delatores — que serão analisados —, para que se forme um quadro conclusivo. 

A delação, por si só, não pode servir de prova contra ninguém, mas deve indicar o caminho das investigações. E nesse caso do petrolão, graças às diversas delações premiadas, pode ser possível seguir o rastro do dinheiro, como preconiza o juiz Sérgio Moro na investigação sobre políticos corruptos. 

A preocupação do Ministério Público será, a partir da próxima semana, arranjar as provas que permitam denunciar os investigados e condená-los no decorrer do processo. No mensalão, havia até mesmo recibos assinados do dinheiro a que cada um teve direito, o que facilitou muito a formação de provas. 

No caso atual, o difícil será conseguir provar que o dinheiro doado por empreiteiras por meio de mecanismos legais e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem origem ilegal, desviado das obras da Petrobras. Mesmo que se prove esse desvio com o cruzamento de planilhas, descobrindo-se o caminho do dinheiro, será preciso provar que o político que recebeu aquela doação sabia que era dinheiro ilegal. 

Até mesmo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o mais exposto de todos, pode alegar que não sabia que o dinheiro era desviado de obras, embora haja várias delações premiadas dando conta dos acertos financeiros entre eles, os diretores da Petrobras e os empreiteiros. Juntar essas pontas com provas é que será o trabalho dos investigadores a partir de agora. 

Provavelmente haverá um sentimento de frustração na opinião pública quando constatar que até mesmo os empreiteiros hoje presos serão soltos brevemente, e que os políticos da já famosa lista do procurador Janot continuarão nas suas atividades dentro do Congresso enquanto as investigações estiverem ocorrendo, mas esse é o ritmo do processo no STF, que deve ser apressado pela decisão de entregar a uma das turmas o julgamento do caso, e não ao plenário do STF, como foi feito no julgamento do mensalão. 

O julgamento dos empreiteiros e outros envolvidos na Operação Lava-Jato na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, deve ser mais rápido do que o processo do STF, mas em compensação os réus terão mais instâncias recursais. 

O Ministério Público poderá também fazer uso de “provas emprestadas” para fundamentar sua acusação contra os políticos, isto é, provas levantadas nas investigações sobre as empreiteiras, ou delações premiadas que tenham conexão com as investigações sobre os políticos, poderão ser requisitadas para o outro processo no STF.

Postado por Orlando Tambosi às 14:05