Os
corruptos estão no governo, mais do que no mercado. O Estado é o grande
corruptor, ainda mais quando assaltado por cupins como os petistas.
Considero acertada a decisão do PMDB de manter o financiamento privado e
público das campanhas eleitorais. É uma decisão contra o PT, o partido
mais corrupto da história brasileira. Voto distrital, sim, mas tem que
desenrolar o que o partido que acoberta o governo chama de "distritão":
O
PMDB apresentou na manhã desta terça-feira, 17, uma proposta de reforma
política que será apresentada ao Congresso Nacional. Entre os pontos
defendidos, está a garantia do financiamento privado de campanha
eleitoral e o fim da reeleição.
No
que diz respeito ao financiamento de campanha, o partido propõe que
seja público e privado, com a condição de que as doações de pessoas
jurídicas sejam feitas diretamente a um único partido político - hoje
uma mesma empresa pode doar a quantos partidos e candidatos quiser. A
proposta foi elaborada pela Fundação Ulysses Guimarães, braço de
formulação política do PMDB, e apresentada pelo presidente da
instituição, Moreira Franco, além do vice-presidente, Michel Temer, e o
presidente do Congresso, Renan Calheiros.
O fim da reeleição viria conjugado com a implementação de mandato de 5
anos e com a coincidência das eleições. A defesa do partido é que a
proposta seja aprovada para valer já nas eleições municipais de 2016.
Uma transição seria implementada para que a coincidência de todas as
eleições seja alcançada em 2022.
Pela proposta, o sistema eleitoral deve ser o "distritão", no qual
cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Pelo sistema, são
eleitos para a Câmara, Senado, assembleias estaduais e Câmaras de
vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o
número total de vagas. O modelo acaba com a figura do "puxador de voto"
do atual sistema.
O texto prevê ainda a proibição de coligação nas eleições
proporcionais e o estabelecimento da cláusula de desempenho para o
funcionamento parlamentar de partidos, com exigência de no mínimo 5% dos
votos em pelo menos um terço dos Estados.
Por fim, o texto propõe que o mandato pertence ao partido pelo qual o
parlamentar foi eleito. Pelo texto, o parlamentar que deixar o partido
perderá automaticamente o mandato, com exceção dos casos de fusão de
partidos, mudança substancial do programa partidário e grave
discriminação pessoal.
Congresso. O
vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), ressaltou nesta
manhã a importância do poder Legislativo na aprovação de uma reforma
política. "O PMDB vem agora a público para revelar sua proposta de
reforma política e o faz com a convicção de que se trata de uma
colaboração com o Congresso Nacional. O Congresso é o senhor absoluto
dessa matéria", disse.
Temer afirmou que o partido vai tentar sustentar a proposta, que
inclui o financiamento privado de campanha e o fim da reeleição. "Vamos
manter contato com os mais variados partidos para discutir esse tema",
disse. "Temos a obrigação de não falharmos neste momento", completou.
Segundo Temer, o País confia na aprovação da reforma, num momento em
que o PMDB ocupa as presidências da Câmara e do Senado. "Como tivemos
agora a responsabilidade de equacionar a revalorização do imposto sobre a
renda. Deveu-se especialmente às ponderações feitas pelo PMDB",
exemplificou ao citar a negociação sobre a correção da tabela do IR.
(Estadão).
Nenhum comentário:
Postar um comentário