Antonio TemóteoCorreio Braziliense
O Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um importante instrumento para os
trabalhadores que sonham em financiar a casa própria. Em muitos casos,
os recursos que, por lei, devem ser depositados mensalmente pelas
empresas, foram vitais para o sustento das famílias em períodos de
desemprego. Apesar de toda essa importância, o desrespeito é grande. São
muitos os empregadores que descumprem a obrigatoriedade de recolher as
contribuições correspondentes a 8% do salário. Pior: muitas firmas
simplesmente somem com o dinheiro de seus empregados.
Não à toa, o número
de processos envolvendo irregularidades com o FGTS cresce sem parar. E,
para espanto do Ministério Público do Trabalho (MPT), as campeãs de
fraudes são as empresas terceirizadas que prestam serviços para órgãos
públicos. A maior parte dos trabalhadores contratados por essas firmas
está com as contas vazias, apesar de a União, os estados e os municípios
terem destinado os recursos para depósitos por meio das firmas
prestadoras de serviço.
Ou seja, as
companhias terceirizadas receberam os 8% referentes ao fundo de
garantia, mas ficam com o dinheiro de seus funcionários.
GOLPES CHOCANTES
Os golpes com o
FGTS de empregados de empresas terceirizadas pelos governos são
chocantes, admite o procurador-chefe do MPT no Ceará, Antônio de
Oliveira Lima. Ocorrem sem que quase nada seja feito para conter a
farra. A razão é simples: as firmas contratadas, em boa parte dos casos,
são criadas já com o objetivo de cometer ilícitos. Como as negociações
são feitas por meio de pregões eletrônicos, não se sabe ao certo quem
está por trás da concorrência. As garantias apresentadas não são
checadas com o devido rigor. Vencem sempre os menores preços oferecidos
pelos serviços. Em questão de meses, as prestadoras de serviços se
mostram verdadeiras fraudes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reter FGTS dos trabalhadores é um bom negócio, porque o FGTS rende mixaria por mês, bem menos do que a inflação.O empresário só está sujeito a multa, conforme nos explicou o comentarista Fábio Lima. Mas, se retiver o dinheiro da cota previdenciária descontada do salário do empregado, o empresário pode ir para a cadeia, por apropriação indébita, como aconteceu há anos com um dirigente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reter FGTS dos trabalhadores é um bom negócio, porque o FGTS rende mixaria por mês, bem menos do que a inflação.O empresário só está sujeito a multa, conforme nos explicou o comentarista Fábio Lima. Mas, se retiver o dinheiro da cota previdenciária descontada do salário do empregado, o empresário pode ir para a cadeia, por apropriação indébita, como aconteceu há anos com um dirigente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. (C.N.)
http://www.tribunadainternet.com.br/terceirizadas-pelo-governo-lideram-os-golpes-com-o-fgts/
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