Representantes
de 26 movimentos que protestaram nas ruas contra a corrupção e o
governo da presidente Dilma Rousseff nas históricas manifestações de 15
de março e 12 de abril entregaram nesta quarta-feira ao Congresso
Nacional uma pauta de reivindicações intitulada "Carta do Povo
Brasileiro" - uma alusão à Carta ao Povo Brasileiro, escrita pelo então
candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
No texto,
eles defendem a transformação do crime da corrupção em crime hediondo,
com penas de até 25 anos de prisão, a tipificação do crime de lesa
pátria e a possibilidade de que partidos sejam responsabilizados caso
suas contas ou candidatos se beneficiem de dinheiro de caixa dois. O PT,
que há mais de 12 anos ocupa o Palácio do Planalto, foi eleito um dos
alvos preferenciais do movimento.
"O
Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil,
conforme prometeu em sua Carta ao Povo Brasileiro em 2002. Ele agora
recebe do mesmo povo uma carta que repudia a situação no qual o país foi
deixado", diz trecho do manifesto. "Vivemos um quadro assustador de
corrupção no seio dos poderes constituídos. Há 12 anos, ela se tornou
sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem
precedência. Um câncer a comer as entranhas já podres do país".
Contra o
que considera um cenário de "impunidade reinante", a Aliança Nacional
de Movimentos resumiu o sentimento das cerca de duas milhões de pessoas
que foram às ruas nos protestos de março e abril: "No campo da
moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser
procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A
trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os
consecutivos erros. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos
equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor".
Os
movimentos exigem que deputados e senadores endossem a tese de que a
presidente Dilma Rousseff deveria ser investigada no escândalo do
petrolão, já que foi citada onze vezes em delações e depoimentos da
Operação Lava Jato como uma das autoridades que tinha conhecimento do
mega esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras.
Conforme
revelou na edição de 27 de outubro de 2014 reportagem de VEJA, o doleiro
Alberto Youssef afirmou em juízo que Dilma, o ex-presidente Lula e a
alta cúpula do governo petista sabiam do esquema de corrupção e
distribuição de dinheiro sujo na estatal.
"Acabou-se
o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros (...) não mais
assistirão impassíveis às manobras de visam à manutenção do poder. Não
mais aceitarão um governo mentiroso", dizem os manifestantes, que se
intitulam como Aliança Nacional de Movimentos.
Além de
pedir a abertura de investigação "por crime comum da cidadã Dilma Vana
Rousseff", o manifesto pede para que o Congresso aprecie com
transparência possíveis pedidos de impeachment contra a petista e
defende submeter os acordos de leniência relacionados à Operação Lava
Jato a aval do Ministério Público e afastar o ministro José Antonio Dias
Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) "por não atender ao critério
de imparcialidade". Há ainda exigências para uma melhor gestão do
governo, como a redução no número de ministérios, e para pontos de uma
reforma política, como a implantação do voto distrital e o fim da
reeleição.
A Carta
do Povo Brasileiro foi recebida por deputados, senadores e pelos
presidentes do PSDB, DEM, PSB, PPS, Solidariedade e PV. Apesar do viés
anti-governista das reivindicações, os partidos de oposição foram
cobrados pelos movimentos para serem mais atuantes no Congresso em
defesa das pautas das ruas. "A oposição não estava sendo feita de
verdade. A oposição estava apenas nas ruas. Nas ruas o povo diz sua voz e
aqui o povo constituído é obrigado a ouvir", disse Janaína Lima, líder
do movimento Vem Pra Rua São Paulo.
"O
nível de indignação é máximo", afirmou o porta-voz do Vem Pra Rua
Rogério Chequer. "Não é mais suficiente ter uma pauta alinhada. O que
vai ser suficiente daqui para frente é o resultado efetivo.
Faz sete
meses que as ruas se organizam e vem protestar. Isso é sem precedentes
no Brasil. Se até as ruas são capazes de se organizar, por que a
oposição não pode?", questionou ele.
Na
Carta do Povo Brasileiro, os movimentos ainda criticam a ineficiência da
gestão pública, o clientelismo das máquinas públicas, o processo de
'toma lá dá cá' na definição de cargos públicos, a precarização dos
sistemas de saúde e educação e a escalada da violência urbana.
"A
economia enverga, os empregos somem, a inflação cresce, a moeda se
desvaloriza. Administra-se por contingência e (...) para reparar seus
maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência",
diz trecho do documento.
Racha -
A carta elaborada pelo Vem pra Rua não leva a assinatura de dois dos
principais movimentos que convocaram as manifestações de rua nos dias 15
de março e 12 de abril - o Brasil Livre e o Revoltados Online.
Isso
porque, alegam os dois últimos grupos, o movimento encabeçado por
Chequer não enfatiza o pedido do impeachment da presidente Dilma
Rousseff. Um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Renan Haas, fez
questão de dizer que não é signatário da carta por considerá-la muita
genérica.
"Eles vão pra Brasília para pedir mais saúde, educação e lutar
contra a corrupção. Se é assim, pede logo paz no mundo", ironizou Haas.
O movimento anunciou que vai fazer uma marcha a pé de São Paulo a
Brasília na próxima semana para chamar a atenção do Congresso em relação
ao pedido de destituição da presidente.
No
domingo, Chequer havia afirmado que uma associação entre cinquenta
grupos anti-Dilma estavam sendo formada sob o nome de Aliança Nacional
dos Movimentos Democráticos. No entanto, apenas 26 grupos assinaram a
carta lida hoje no Congresso. O Vem pra Rua explicou que a aliança ainda
está sendo "amarrada" e que nem todos puderam ir para Brasília nesta
quarta-feira.
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