Ficou na dúvida, escolheu o pior e agora não sabe o que acontecerá
Quando surgiram as primeiras informações na internet sobre a indicação do professor Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, ficou difícil de acreditar. Pareciam especulações, que podem ser desmentidas ou não. Diante do silêncio do Planalto, logo ficou patente que a notícia era verdadeira, embora só viesse a ser confirmada muitas horas depois, o que demonstrou que a presidente Dilma Rousseff ainda estava na dúvida e demorou até se decidir.
Ao escolher Fachin, ficou claro que a chefe do governo não estava apenas em busca de um jurista de notório saber e reputação ilibada. O que ela verdadeiramente pretendia era peitar o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que há duas semanas havia alertado que os senadores não aprovariam um nome com “DNA do PT”.
Esta declaração de Renan foi indevida e importuna, não há dúvida, mas refletia o pensamento dos senadores. Esperava-se que a presidente da República, que precisa desesperadamente recuperar parte do prestígio perdido, desta vez indicasse para o Supremo um jurista de notório saber, reputação ilibada e isento, sem vinculação com qualquer partido político.
Mas Dilma bateu pé, fez beicinho e encaminhou ao Senado justamente o nome de um advogado muito ligado ao PT, que já chegou a ponto de pedir votos para o partido. Portanto, não tem a menor isenção, jamais poderia ser ministro do Supremo. Se fosse um simples juiz, jamais poderia participar de um julgamento que envolvesse o partido ou seus membros, pois teria de se considerar suspeito. E se Dias Toffoli não tem essa grandeza, como esperar que Fachin a tenha?
REPUTAÇÃO ILIBADA?
Não se trata de questionar seu notório saber, mas sim a neutralidade e a imparcialidade que se deveria exigir de um ministro do Supremo. Portanto, cabe uma reflexão sobre o que seja reputação ilibada. Afinal, que conceito é este? Fachin teria mesmo reputação ilibada? Para sabê-lo, certamente será necessário averiguar e analisar os contratos de seu escritório de advocacia, para saber quem eram seus clientes, com objetivo de apurar se prestava ou não serviços ao governo federal.
Chama a atenção o fato de ter participado de última campanha política, dando nítida impressão de compromissos político-partidários, inclusive quando atacou governos de FHC e defendeu os governos Lula, pedindo votos para Dilma. Terá este jurista a reputação necessária para manter a imparcialidade em seus votos? Sabemos que já houve indicação de advogado do PT, no caso, Dias Toffoli, mas agora estamos falando de um militante partidário.
APOIO DE RENAN?
Os jornais divulgaram que a presidente Dilma teria consultado o senador Renan Calheiros, que concordara e até se prontificara a defender o nome de Fachin. Será que Renan realmente mudou de opinião? Ou simplesmente deu força a mais erro político da presidente, para que ela seja novamente humilhada no Congresso?
Com apoio ou sem apoio de Renan, a perspectiva é de que Fachin deverá ter problemas na sabatina do Senado. Não é a primeira vez que um nome indicado pelo governo enfrenta resistências no plenário. O presidente Jânio Quadros, por exemplo, indicou o empresário pernambucano José Ermírio de Moraes para embaixador, mas o Senado recusou. Moraes ficou furioso, entrou na política e também se elegeu senador. Muitos anos depois, no leito de morte, fez os dois filhos (José e Antonio Ermírio) prometerem jamais entrar na política.
Agora, Dilma Rousseff se arrisca a repetir Jânio Quadros e ser derrotada no Senado. Ela hoje reina, mas não governa. E parece ter se tornado uma espécie de Rei Midas ao contrário, pois tudo o que Dilma faz acaba dando errado. Vai ficar na História como encarnação da célebre Viúva Porcina, criada por Dias Gomes, “aquela que foi sem nunca ter sido”.
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