sexta-feira, 8 de maio de 2015

ANP, outro aparelho a serviço do lulopetismo.


Sob governos petistas, a agência foi aparelhada pelos gafanhotos da estrelinha e intervém nas ações sempre a favor do Estado. Eis aí  outro órgão a ser investigado:


A ampliação do potencial petrolífero do país, a partir das descobertas na Bacia de Campos, nas décadas de 70 e 80, deu grande impulso à toda cadeia industrial e de serviços do setor. A delimitação de grandes reservatórios no pré-sal ampliou ainda mais as perspectivas.

Mas a capacidade de políticos brasileiros jogarem fora oportunidades de crescimento e modernização do país não pode ser menosprezada. Há alguns exemplos em incontáveis atividades, como a do petróleo.

O mais recente é dado pela agência nacional do setor (ANP) ao resolver intervir na decisão das empresas petrolíferas de destinar o 1% do faturamento anual, estabelecido em lei, para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I).

A agência, criada com a quebra do monopólio da Petrobras para regular a atividade a partir da maior participação de empresas privadas na atividade, já realizou audiências públicas sobre esta intervenção, a ser sacramentada por resolução.

Mais um caso em que o Estado intervém indevidamente, porque a decisão em quais pesquisas e universidades investir deve ser privada, e não tomada por meio de um simulacro de conselho do qual a ANP terá a maioria dos participantes.

Mais esta demonstração de intervencionismo estatal reforça uma das mazelas reconhecidas no segmento de pesquisa tecnológica no Brasil: a grande distância entre a Universidade e as empresas. Caso a delirante ideia da ANP prossiga, este divórcio aumentará no caso do petróleo.

O Rio de Janeiro tende a ser o mais prejudicado, pois, por ser a região que mais produz petróleo, por se constituir um grande polo universitário, abrigar centros de pesquisa e empresas do setor, o estado, de 2005 a 2015, recebeu 28% dos R$ 4,46 bilhões movimentados em P,D&I nessa indústria.

Basta um burocrata da ANP determinar a redução desse volume de recursos, em nome do combate aos “desníveis regionais”, para haver sérios prejuízos.

Esse surto de dirigismo não é caso isolado, deriva da própria visão lulopetista da exploração do petróleo brasileiro. E como a ANP não tem independência — todas as agências não passam de puxadinhos do Executivo federal —, ela segue a mesma ideologia de Brasília.

O grande projeto estatista que os governos Lula e Dilma executaram na Petrobras é um dos mais estrondosos fracassos nestes 12 anos de inquilinato do PT no Planalto. E não apenas devido ao esquema de corrupção incrustado na estatal, mas também por razões técnicas. A empresa não conseguiria monopolizar a operação no pré-sal, nem controlar 30% de todos os consórcios. Essa iniciativa dirigista da ANP demonstra que em Brasília não se aprende com o erro. (O Globo).

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