Dilma corta 42% do FIES. E "pedala" um terço da dívida com grandes universidades. Pode não haver FIES no segundo semestre.
(Estadão) Apesar de já ter um número maior de alunos com contratos de
Financiamento Estudantil (Fies) em 2015, o governo federal gastou, até
maio deste ano, R$ 2,5 bilhões a menos do que no mesmo período de 2014. A
diferença representa uma queda de 42% nos repasses em valores
corrigidos pela inflação e é resultado de adiamentos e atrasos nos
pagamentos, além da imposição de um teto de reajuste nas mensalidades.
Até esta semana, o governo havia gastado com o Fies R$ 3,5 bilhões. Em
2014, já haviam sido pagos R$ 6 bilhões no mesmo intervalo, em valores
atualizados. Os dados são do Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi) do governo, tabulados pelo economista Mansueto
Almeida, especialista em contas públicas.
O gasto de R$ 3,5 bilhões desses primeiros cinco meses é praticamente
igual ao que o governo gastou no mesmo período em 2013 – quando havia
menos contratos. Aquele ano acabou com um saldo de 1,2 milhão de
contratos, cerca de 970 mil a menos do que agora.
Em 2013 e 2014, o repasse nesses primeiros meses ficou em torno de 45%
do total gasto no ano. O gasto em 2015 representa 27% do orçamento
previsto no ano, que é de R$ 13 bilhões. O Fies consumiu R$ 13,7 bilhões
no ano passado, quando não havia os 252 mil contratos firmados neste
ano.
Na esteira do ajuste fiscal do governo, o Ministério da Educação (MEC)
fez uma série de alterações no Fies para frear os gastos. Uma delas foi o
adiamento de um terço do que deveria ser pago a empresas com mais de 20
mil contratos. Esses grupos centralizam mais da metade dos alunos do
ensino privado. Uma portaria publicada em dezembro definiu que o governo
só honraria 8 das 12 parcelas previstas para o ano.
Apreensão. O setor calcula que os valores adiados somem
R$ 3 bilhões no ano. Até agora, não há previsão para acertar essa conta
e as empresas já temem calote. Para Mansueto Almeida, os adiamentos são
uma “forma artificial” de reduzir o custo do programa. “O MEC está
jogando parte do custo de um ano para outro.”
Entre as empresas, o maior receio é a indefinição oficial das condições
para acertar a dívida. “Não temos nada formalizado, sem datas e sem
saber se haverá correção desses valores no futuro”, disse Sólon Caldas,
diretor executivo da Associação Brasileiras das Mantenedoras do Ensino
Superior (Abmes).
Há a expectativa de que as quatro parcelas sejam pagas entre 2016 e
2018. Segundo Rodrigo Capelato, diretor do Semesp (outra entidade que
representa as empresas), adiamentos também têm atingido empresas
menores, não incluídas pela portaria. “Há atrasos nas contas e salários
porque elas estão recebendo de 70% a 80% do que precisavam”, diz
Capelato.
O adiamento das parcelas, a criação do teto de reajuste de 6,4% nas
mensalidades e a nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
para novas adesões foram as formas encontradas pelo governo para segurar
os gastos com o Fies. Também foi a estratégia para garantir novos
contratos no ano.
Atrasos. O setor educacional tem se queixado de
atrasos. Contratos considerados pendentes por causa de reajuste acima do
teto não estariam sido pagos. Segundo o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies, esses
aditamentos preliminares “estão em análise”. O fundo informou que um
grupo de trabalho criado para analisar abusos nas mensalidades vai
convocar as instituições separadamente nos próximos dias.
O FNDE não explicou por que os repasses deste ano estão em níveis tão
baixos. Mas argumentou que “não há atrasos”. O órgão garantiu que os R$
13 bilhões serão suficientes para bancar o programa no ano. Lembrou,
ainda, que trabalha para abrir inscrições no segundo semestre, mas que
isso depende de novo aporte financeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário