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| Dilma faz picadinho das pós-graduações. |
Os protestos
se generalizam nas universidades federais com o corte de 75 por cento
no Programa de Apoio à Pós-Graduação, mantido pela Capes. Cursos de
mestrado e doutorado estão à míngua, comprometendo o desenvolvimento de
pesquisas em todo o país. Ao lulopetismo convém uma pátria analfabeta:
Universidades
públicas de todo país manifestaram repúdio ao que chamaram de “corte”
na ordem de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), mantido
ela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
instituição do Ministério da Educação (MEC) responsável por financiar
programas de mestrado e doutorado. De acordo com as instituições, a
restrição do recurso compromete o desenvolvimento de pesquisas em todo
país.
A verba
do Proap é destinada ao custeio de passagens para que professores de
outras instituições examinem bancas de mestrado e doutorado, bem como
para alunos e professores participarem de congressos. Além disso, o
recurso também é utilizado para financiar a tradução de artigos e a
manutenção de equipamentos. A Capes emitiu um comunicado às instituições
de ensino orientando à “readequação” dos valores de custeio do Proap
para o ano de 2015, o que foi interpretado pelas universidades como um
corte.
— A Capes
não está reconhecendo que houve corte, mas, quando orienta à redução de
75% dos custos, entendemos que sim, houve. Em julho você pede que os
programas reorganizem suas planilhas de funcionamento? Isso significa um
corte notificado sem qualquer diálogo prévio. É muito problemático
porque impossibilita a mobilidade dos pesquisadores— criticou a
presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Tamara Naiz,
acrescentando que a redução na concessão de recursos pode interferir nas
pesquisas— O corte pode afetar o desenvolvimento das pesquisas, porque
você pode não ter verba para fazer viagens para um determinado
laboratório ou, por exemplo, visitar uma área que tenha um tipo
específico de planta que você está pesquisando.
FEDERAL DA BAHIA PARALISA PÓS
Diante
desse quadro, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) comunicou ontem a
suspensão das atividades de seu programa de Pós-Graduação. De acordo com
a instituição, com os novos cálculos da Capes, a UFBA teve os valores
de custeio — que antes chegavam aos R$4 milhões— reduzidos para cerca de
R$1 milhão, quantia insuficiente para pagar as dívidas já assumidas
pela universidade que chegam a R$ 2 milhões.
Em nota, a
UFBA afirmou que a decisão da Capes foi anunciada tardiamente em um
momento em que as instituições já haviam assumido compromissos e que um
caso como este jamais havia sido visto na história recente da
pós-graduação brasileira. O comunicado finaliza sugerindo que, a exemplo
do que aconteceu com a Federal da Bahia, a interrupção de atividades
deve ocorrer em instituições de todo Brasil: “Por estas razões a
implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade
de pós-graduação na maioria das universidades do país.”
A
restrição imposta pela Capes acontece em um momento de crise nas
principais Universidades Federais do país. Nesse contexto, a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — que teve a reitoria
ocupada por alunos durante o mês de maio e enfrenta um greve dos três
segmentos: professores, estudantes e funcionários— também manifestou
repúdio à restrição
Segundo a
UFRJ, o corte se torna mais grave “quando inserido no quadro mais geral
de cortes orçamentários das Federais”. Assim como a UFBA, a UFRJ pede
que a Capes volte atrás na decisão para que não comprometa “o futuro da
pós-graduação e da pesquisa brasileira”.
NOVOS REPASSES SERÃO 'AVALIADOS'
Além da
UFBA e da UFRJ, pelo menos cinco outras universidades públicas se
posicionaram contra a medida tomada pela Capes. Entre estas, estão as
federais do Espírito Santo, Santa Maria, Rural do Rio de Janeiro, além
das estaduais da Paraíba e do Ceará.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou um ofício ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmando que é “inaceitável ”que estes programas, pilares para a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, sejam tão fortemente comprometidos no seu financiamento.”
No final
de junho, outro programa já havia tido as verbas ameaçadas. O Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)— que ajuda na
formação prática dos universitários que serão futuros professores—
chegou a estar na mira dos cortes segundo um e-mail repassado a
professores universitários por Hélder Silveira, coordenador geral de
Programas de Valorização do Magistério da Capes. Segundo a mensagem, o
ajuste fiscal do governo havia chegado à fundação. O coordenador contou
que um corte de R$785 milhões havia sido imposto à Capes o que iria
afetar os projetos mantidos pela instituição, inclusive, as bolsas em
vigência. Na ocasião, a Capes afirmou que não haveria interrupção de
programas ou contingenciamento.
Em nota, a
Capes confirmou o contingenciamento. De acordo com a fundação, serão
liberados recursos de custeio de 25% do que foi previsto para o ano de
2015. O restante será avaliado ao longo do segundo semestre. A Capes
frisou que bolsas de estudo não serão interrompidas. (O Globo).
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