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| Procurador Dallagnol: o roteiro dos políticos criminosos. |
A gigantesca coalizão rapineira montada por Lula no início de seu
governo sofre agora o cerco da justiça, com apoio internacional. O
lulopetismo destruiu o país junto com o PMDB, representante típico do
patrimonialismo brasileiro:
A condenação de executivos da Camargo Corrêa e a denúncia
formal contra os presidentes e ex-dirigentes das duas maiores
empreiteiras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez, abrem nova fase das
investigações da Operação Lava Jato, que atingirá o PT e o PMDB como
líderes do esquema de corrupção em conluio com o comando do cartel, que
fatiava obras da Petrobrás, mediante o pagamento de propina, desde 2004.
Com a chegada dos primeiros documentos oficiais da Suíça, após
acordo de cooperação internacional entre os dois países, a força-tarefa
de procuradores da Lava Jato acredita ter aberto “uma janela”
nas apurações que levarão à comprovação de uso de contas secretas
dos quatro núcleos do esquema: empresarial, político, de
operadores financeiros e de agentes públicos.
Além de chegar às contas secretas das empreiteiras, dos políticos,
dos dirigentes da Petrobrás e dos operadores de propina, os
investigadores vão espraiar a devassa em contratos, antes centrada na
estatal, de outras áreas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva
(2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).
Uma das prioridades é o setor energético e envolve as obras de
grandes usinas, como Belo Monte, no Pará, e Angra 3 – que
tiveram investimentos bilionários. As delações de dois executivos da
Camargo Corrêa, que confessaram cartelização e pagamentos de propina
nessas obras, reforçaram as suspeitas levantadas após o ex-diretor de
Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa confirmar que o esquema
de propina era generalizado.
Primeiro delator da Lava Jato, Costa era sustentado no cargo por um
consórcio entre PP e PMDB, com sustentação de petista. Ele confessou ter
agido em nome desses partidos e atribuiu a maior parte de sua fortuna
oculta na Suíça à Odebrecht.
“Temos elementos para apontar que o esquema de cartel e corrupção
foi além da Petrobrás”, afirmou o procurador regional da República
Carlos Fernando Lima, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
Núcleo empresarial. A
sentença dos três executivos da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos
Avancini (ex-presidente), Eduardo Leite (ex-vice-presidente) e João
Ricardo Auler (ex-presidente do Conselho de Administração), na última
semana, foi a primeira condenação do núcleo empresarial do esquema.
“No período compreendido entre 2004 e 2014, uma grande
organização criminosa estruturou-se com a finalidade de praticar
delitos no seio e em desfavor da Petrobrás”, sustenta o MPF. Um prejuízo
de pelo menos R$ 19 bilhões.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o núcleo empresarial, em
conluio com o núcleo político, detinha o comando do esquema. Por meio
dessa união, houve uma sistematização da corrupção, à partir do maior
caixa de investimentos do governo federal, a Petrobrás, nas demais
esferas.
Avancini e Leite foram condenados pelo juiz da 13ª Vara Federal,
em Curitiba, Sérgio Moro – que conduz os processos em primeiro grau
da Lava Jato -, a 15 anos e dez meses de reclusão, mas como
fizeram delação premiada foi concedido a eles o direito ao regime de
prisão domiciliar. Auler pegou nove anos e seis meses de reclusão. Eles
foram responsabilizados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro
e organização criminosa.
Nesta semana, Moro decidirá se leva ao banco dos réus os
presidentes da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e Andrade Gutierrez,
Otávio Marques Azevedo, e seus executivos, pelos mesmos crimes em que
os ex-dirigentes da Camargo Corrêa foram condenados.
Com a possibilidade de abertura de processo contra executivos das
duas maiores empreiteiras do País, a Lava Jato atingirá, ao mesmo tempo,
o topo das pirâmides do núcleo empresarial e político do esquema.
PT e PMDB. Para
o Ministério Público Federal, a primeira condenação de executivos do
cartel da Lava jato referendou a denúncia de que PT e PMDB, com apoio do
PP, dividiam indicações nos cargos estratégicos da Petrobrás, por meio
dos quais arrecadavam de 1% a 3% dos grandes contratos. A estatal já
incluiu em seu balanço os deviso de R$ 6,2 bilhões.
Para a força-tarefa da Lava Jato, o PT teria sistematizado a
cobrança de propina em grandes contratos estatais, estipulando
percentuais fixos de cobrança, operadores de corrupção, em conjunto com o
cartel de empreiteiras. O partido tem negado envolvimento em
irregularidades.
Trecho da denúncia do MPF contra Odebrecht em que foi reproduzido
e-mail do operador de propinas Bernardo Freiburghaus tratando sobre
conta que seria de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás indicado pelo
PT / Foto: Reprodução
No caso do PT, a Lava Jato tem mais do que confissões de
delatores para apontar que recursos desviados de obras da Petrobrás
chegaram aos cofres do partido. Documentos entregues pelo empresário
Augusto Ribeiro Mendonça, dono do grupo Setal, em sua delação deram o
caminho do dinheiro que chegou aos cofres do partido, via ex-tesoureiro
João Vaccari Neto.
Indicado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque –
cota do PT, preso desde março -, Vaccari cuidou do pagamento de R$
4 milhões para o partido, via doações oficiais ao partido e anúncios
pagos em editora ligada à legenda, indica o MPF.
No caso do PMDB, a peça-chave para os investigadores da Lava Jato é
o lobista e operador de propinas Fernando Antonio Soares Falcão,
o Fernando Baiano. Preso desde dezembro e prestes a ser condenado
pelo recebimento de US$ 40 milhões junto com o ex-diretor de
Internacional Nestor Cerveró, Fernando Baiano foi denunciado nesta
sexta-feira como operador de propina da Andrade Gutierrez.
Prova cabal. As
quebras dos sigilos bancários de contas mantidas por offshores na
Suíça, enviadas por autoridades daquele país, foram consideradas provas
cabais do envolvimento de executivos da Odebrecht e da Andrade
Gutierrez, bem como de ex-diretores da Petrobrás indicados pelo PT e
PMDB no esquema de corrupção e lavagem.
Os ex-diretores da Petrobrás Renato Duque (Serviço), Nestor Cerveró
e Jorge Luiz Zelada (ambos Internacional) são três dos alvos
dessas apurações. Os três estão presos preventivamente em Curitiba.
São novas contas, entre elas cinco que as autoridades da Suíça
enviaram documentos ligando à subsidiárias da Odebrecht. Outras quatro
ligadas a operadores de propina e outras de ex-diretores da Petrobrás.
Há ainda contas do lobista do PMDB Fernando Baiano.
Duas esferas. Como
os processos envolvendo políticos com direito a foro especial, por
prerrogativa de função, são competência exclusiva do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os elos do PT e
do PMDB alvos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba serão os agentes
públicos sustentados nos cargos pelos partidos e nomes que não ocupam
mais cargo público, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e
até mesmo a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.
Nos próximos dias, a Procuradoria Geral da República deve começar a
oferecer as primeiras denúncias da Lava Jato envolvendo políticos. Com o
inquérito ainda em fase inicial, um dos principais alvos é o presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega envolvimento
no esquema. (Detalhes, no Estadão).
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