(Estadão) O Ministério Público Federal afirma que as duas maiores
empreiteiras do
País, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, pagaram R$ 632 milhões em
propinas para obter contratos bilionários na Petrobrás. Nesta
sexta-feira, 24, a força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou
criminalmente os presidentes das construtoras – Marcelo Bahia Odebrecht e
Otávio Marques de Azevedo,
ambos presos desde 19 de junho – e outros 20 investigados, alguns
ligados a eles, um funcionário da Petrobrás e operadores de propinas.
Os 22 são acusados de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Alguns acusados estão presos
preventivamente desde o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª
fase da Operação Lava Jato – batizada Erga Omnes. Na denúncia da Andrade
Gutierrez são 13 acusados, por 167 atos de corrupção, no total de R$
243 milhões, e 62 atos de lavagem de dinheiro, envolvendo um montante de
R$ 6,79 milhões e US$ 1 milhão.
Na denúncia da Odebrecht são 13 denunciados também, por 56 atos de
corrupção, no total de R$ 389 milhões, e 136 atos de lavagem, no total
de R$ 1 bilhão. São mais de R$ 7 bilhões buscados de ressarcimento.
Quatro acusados – o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa
(Abastecimento), o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, o doleiro
Alberto Youssef e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque – são
citados nas duas denúncias.
No caso da Andrade Gutierrez, a denúncia envolve obras em oito
unidades da Petrobrás, entre elas o Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro (Comperj), a Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, as
obras no Cenpes (centro de pesquisa da estatal), no Rio e o Gasoduto
Urucu-Manaus. São R$ 8,94 bilhões em obras.
Já no caso Odebrecht, a denúncia envolve a construção do edifício
sede da Petrobrás, em Vitória (ES), entre 2006 e 2014, o contrato da
Braskem de compra de nafta da Petrobrás e os contratos em refinarias e
no Comperj – dentro do esquema de cartel, denunciado inicialmente pela
Lava Jato.
Pelo esquema, PT, PMDB e PP fatiavam diretorias na estatal, por meio
das quais arrecadavam de 1% a 3% nos contratos bilionários fechados com
empreiteiras de um cartel. “Nos aproximamos da verdade por meio de
provas e documentos”, disse o procurador da República Deltan
Dallagnol.Foi uma alusão aos extratos bancários enviados pela Suíça que,
segundo o Ministério Público Federal, comprovam que a Odebrecht pagou
propinas “em valores elevados” no exterior a ex-diretores da estatal
petrolífera.
O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva disse que o
embate da Lava Jato “é profissional e técnico, embate de ideias,
trabalho na técnica”. ”Esperamos que a operação (Lava Jato) não seja
mais uma em que as pessoas são presas, condenadas e o dinheiro
recuperado, mas não haja mudança da mentalidade.” Mauat disse que neste
caso “não existem vilões e mocinhos, mas partícipes, cada um com sua
responsabilidade”.
O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da
Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira, 24, durante oferecimento
de denúncia contra a cúpula das duas maiores empreiteiras do País,
Odebrecht e Andrade Gutierrez, que já foram recuperados R$ 870 milhões
aos cofres públicos. Do total, R$ 385 milhões são objeto de repatriação.
Segundo ele, vive-se “um momento histórico”. “Nós também vivemos um
período de cifras históricas. Por um lado, essas cifras são uma
tragédia. Elas são uma tragédia quando elas representam um valor
desviado dos cofres públicos jamais visto antes na história. Esses desvios deixam uma cicatriz na segurança, na educação e na
saúde e nós não conseguiremos pagar essas cicatrizes. Por outro lado,
essas cifras históricas nos trazem uma esperança, porque jamais houve
uma recuperação de valores tão grande na história do Brasil”, afirmou
Deltan Dallagnol.
“Nós estamos falando de um valor já restituído aos cofres públicos de
R$ 870 milhões. Esses valores foram restituídos por meio de acordo de
colaboração firmados entre investigados e Ministério Público Federal.
Desses valores, R$ 385 milhões, são objeto de repatriação. Quando na
história, antes do caso Lava Jato, nós tínhamos uma repatriação inferior
a R$ 45 milhões, apenas nesse caso nós temos uma repatriação de R$ 385
milhões. A título de multas e ressarcimentos, o Ministério Público já
pediu em feitos cíveis o valor de R$ 4,4 bilhões de reais, em feitos
criminais, o valor de R$ 2,2 bilhões.”
A denúncia será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, que deve
decidir até o início da próxima semana se abre ou não processo contra os
acusados, que passariam a ser réus. A Operação Erga Omnes, que teve
como alvo os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, são
desdobramento da Operação Juízo Final, de 14 de novembro de 2014. Na
ocasião foram denunciados os executivos do primeiro pacote de
investigados do núcleo empresarial do esquema de corrupção na Petrobrás.
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