Posted by admin on 14 de agosto de 2015 in Câmara Deputados
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Região vai privilegiar
municípios dependentes do Distrito Federal com recursos e convênio em
áreas como infraestrutura, transporte, educação e saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quinta-feira proposta que inclui 13 novos municípios na
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE). A
proposta foi aprovada com 399 votos, unanimidade entre os votantes da
sessão, e agora segue para análise do Senado Federal.
O projeto inclui na região os municípios
goianos de Alto Paraíso; Alvorada do Norte; Barro Alto; Cavalcante;
Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel; São João
d’Aliança; Simolândia; Vila Propício; e as cidades mineiras de Arinos e
Cabeceira Grande. Outros 22 municípios compõem atualmente a Região de
Desenvolvimento, prevista na Lei Complementar 94/98.
O texto aprovado é uma subemenda ao
Projeto de Lei Complementar 25/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Na última versão, foi incluído o município de Goianésia, por iniciativa
do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Os deputados preferiram o texto de
Rosso ao projeto original (PLP 311/13), do Senado, que incluía menos
cidades na Região de Desenvolvimento.
Recursos federais
Autor da proposta, Rogério Rosso argumenta que ampliar a região vai privilegiar municípios dependentes do Distrito Federal com recursos e convênios em áreas como infraestrutura, transporte, educação e saúde. “A RIDE hoje é uma entidade jurídica e, como tal, pode receber recursos federais. A partir disso, esses municípios também serão contemplados, além de convênios técnicos de formação profissional e diversas atividades comuns”, explicou.
Autor da proposta, Rogério Rosso argumenta que ampliar a região vai privilegiar municípios dependentes do Distrito Federal com recursos e convênios em áreas como infraestrutura, transporte, educação e saúde. “A RIDE hoje é uma entidade jurídica e, como tal, pode receber recursos federais. A partir disso, esses municípios também serão contemplados, além de convênios técnicos de formação profissional e diversas atividades comuns”, explicou.
Para o relator, deputado João Campos
(PSDB-GO), o próximo passo é lutar para que mais recursos sejam
destinados à RIDE, a fim de contemplar os novos municípios incluídos.
“Vamos fazer um trabalho para aumentar os recursos da União para a RIDE e
corrigir a desigualdade nessa região”, disse.
Ele lembrou que, há muitos anos, o
governo do Distrito Federal incentivou a migração para a região, e
muitas pessoas, não contempladas por programas de habitação, se
instalaram em municípios vizinhos. “Isso gerou uma sobrecarga para Minas
Gerais e para o Goiás, sem contrapartidas”, disse. A RIDE, segundo ele,
veio para minimizar esse impacto.
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