13/10/2015
Líderes partidários da Câmara desembarcam em Brasília para encontro que busca definir a estratégia do processo de impedimento
Líderes
de partidos de oposição na Câmara se reuniram na noite desta
segunda-feira em Brasília para definir a estratégia a ser adotada para
dar seguimento ao eventual processo de impeachment da presidente
Dilma Rousseff.
Eles farão nesta terça-feira um aditamento ao pedido de
impedimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale
Júnior. O documento está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
A ideia dos oposicionistas é incluir no pedido de impeachment o relatório do Ministério Público de Contas
segundo o qual o governo repetiu as chamadas “pedaladas fiscais” em
2015. Para a oposição, o argumento de que o atraso nos repasses do
Tesouro Nacional a bancos não foi interrompido no ano passado
contornaria a justificativa, até aqui adotada por Cunha, de que não se
pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas
em mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União
(TCU) rejeitou por unanimidade as contas de 2014 do governo petista com
base, entre outras irregularidades, nas “pedaladas”.
Na última semana, Reale Júnior já havia feito um aditamento apontado que o governo
“pedalou” também neste ano. Um dos indícios é que a Caixa Econômica
Federal fechou o mês de março com um déficit de 44 milhões de reais na
conta para pagamento de seguro-desemprego, que é 100% financiada por
recursos do Tesouro Nacional. Esse buraco indica que houve falta de
recursos e que o banco pode ter sido forçado a usar, novamente, recursos
próprios para fazer pagamentos do programa.
O novo aditamento usará o relatório do
procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação que
aponta que o governo atrasou a transferência de 40,2 bilhões de reais
aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o
verificado em todo o ano passado (37,5 bilhões de reais).
Contas secretas - A reunião desta noite também servirá para que a oposição discuta a repercussão da nota
divulgada por PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade em que pediram o
afastamento de Cunha para que ele pudesse se defender da cusação de
mentir sobre ser dono de contas secretas na Suíça. O comunicado foi
emitido sem consenso, e integrantes de PSDB, DEM e Solidariedade
entendem que a manifestação foi um equívoco.
Tanto para governo quanto para a oposição e para deputados próximos a Cunha, a nota não passou de um jogo
de cena para responder a cobranças feitas pela opinião pública e
pelas bases eleitorais dos deputados que pedem a saída de Dilma, mas se
omitiam em relação à situação de Cunha, apontado pelo Ministério Público
da Suíça como detentor de contas naquele país. As contas, também em nome de familiares do peemedebista, também teriam sido utilizadas para pagar aulas de tênis e cursos no exterior.
Caso Cunha indefira o pedido
de impeachment, a oposição apresentará um recurso ao plenário, que pode
aprová-lo por maioria simples (50% mais um dos deputados presentes na
sessão). Cabe ao presidente da Câmara decidir quando o recurso será apreciado pelos deputados.
(Com Estadão Conteúdo)
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