A estimativa é de
integrantes do conselho fiscal, que há 12 anos têm recomendado, em vão, a
reprovação do balanço anual da entidade
BRASÍLIA - A Petros, fundo de pensão dos funcionários da
Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 bilhões no
seu maior e mais antigo plano de benefícios, segundo fontes do conselho
fiscal da entidade ouvidas pelo Estado.
No último
resultado parcial do Plano Petros do Sistema Petrobrás (Petros BD), de
agosto, o rombo do plano de benefício definido – no qual os
participantes definem previamente o valor que vão receber quando se
aposentarem – estava em R$ 13,3 bilhões, segundo conselheiros. O
montante corresponde ao valor que faltaria caso o plano tivesse de pagar
hoje todos os benefícios dos participantes.
Representantes do conselho fiscal, que são indicados
pelos trabalhadores, dizem que há 12 anos o órgão recomenda a reprovação
do balanço anual da Petros, seja por causa de déficits, como ocorreu
nos últimos dois anos, seja por outras questões contábeis.
Mas o balanço
sempre foi aprovado pelo conselho deliberativo – que tem metade dos
representantes indicada pelos trabalhadores e, a outra metade, pela
Petrobrás. Em caso de empate nas votações, a empresa tem o voto de
Minerva.
Cerca de 21 mil funcionários mantêm o segundo maior fundo de pensão do País
Esse acompanhamento feito em cima das contas do fundo de
pensão tenta garantir o equilíbrio atuarial, evitando que futuramente os
participantes fiquem sem seus benefícios. Um dos casos mais
emblemáticos de quebra de um fundo de previdência ocorreu com o Aerus,
da falida empresa aérea Varig. Milhares de funcionários brigam na
Justiça pelos benefícios.
O caso da Petros – o segundo maior fundo de pensão do País,
com R$ 83,5 bilhões em ativos, ou 11,3% do total das entidades de
previdência privada – está longe de repetir tal desastre. Mas as
projeções feitas por conselheiros, sob a condição de anonimato, que
apontam para um rombo de R$ 20 bilhões este ano, acendem um sinal de
alerta.
Sozinho, o Petros BD deve responder pela quase totalidade do
déficit do fundo de pensão em 2015. O plano, fechado para novos
participantes em 2012, tem 99% de todos os assistidos da Petros, ou o
equivalente a 56.841 pessoas. Os contribuintes são 21.254 funcionários
que estão na ativa. O Petros BD só é menor que o plano de benefício
definido da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil).
Conjuntura. A Petros, no entanto, não
reconhece a projeção de R$ 20 bilhões em déficit. A entidade diz que não
se pronuncia sobre resultados parciais porque são passíveis de
mudanças.
“Naturalmente, a atual conjuntura econômica vem afetando não
somente o resultado da Petros, como de todo o setor de previdência
complementar e de vários outros segmentos da economia”, disse, em nota, a
Petros. A entidade, porém, ressalta que, nos últimos dez anos, a
rentabilidade acumulada foi de 238,72%, superior à meta atuarial de
200,21%.
Em todo o sistema, o déficit acumulado dos fundos de pensão no
primeiro semestre é de R$ 46 bilhões, segundo a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável por
regulamentar o setor.
Dez entidades, sendo oito patrocinadas por estatais federais,
são responsáveis por 80% do total do déficit. O Postalis (dos Correios) e
o Funcef (da Caixa) estão desenquadrados. O Fapes, do BNDES, caminha
para apresentar déficit neste ano. As perdas são, segundo analistas,
consequência da piora da economia, de erros de análise de investimento,
má gestão e, em alguns casos, fraudes e corrupção – o que motivou até a
criação de uma CPI para apurar desvios nos fundos das estatais.
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