O indulto
natalino da presidente búlgara, afundada num mar de lama, tem a intenção
de livrar a cara dos bandidos do PT, condenados por corrupção, entre
eles Zé Dirceu e Delúbio Soares. Se isto acontecer, teremos a
implantação do bolivarianismo na noite de Natal. É de vomitar:
Um
decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, chamado de indulto
natalino, publicado nesta quinta-feira (24), pode beneficiar condenados
pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão, como o ex-ministro José
Dirceu (Casa Civil), os ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar
Costa Neto (PR-SP), o delator do esquema Roberto Jefferson e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Pelas
regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da
pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar à Justiça
periodicamente.
O indulto
está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pelo
presidente da República no Natal e leva em consideração critérios que
são pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.
Entre as
regras para o perdão estão cumprimento da pena em regime aberto,
condenações menores que oito anos, não reincidentes e se reincidentes,
desde que tenham cumprido um quarto da pena.
No caso
do mensalão, os políticos, que estão presos desde novembro de 2013,
poderão ser beneficiados, segundo advogados, porque tiveram penas
inferiores a oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um
mais de dois anos de pena.
A
concessão do benefício não é automática. Os advogados de cada um dos
condenados terão que requerer o indulto à Justiça. No mensalão, o
ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da execução das penas do
caso, vai analisar se os requisitos estão preenchidos.
CONDENADOS
O
ex-ministro José Dirceu foi condenado no mensalão a 7 anos e 11 meses de
prisão e cumpria prisão domiciliar quando acabou preso novamente a
pedido da Justiça do Paraná por suposta participação no esquema de
desvios de recursos da Petrobras. O petista ainda não foi condenado
neste caso, que aguarda sentença do juiz Sergio Moro, portanto, não é
considerado reincidente.
O
ex-deputado José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR)
Jacinto Lamas, condenados no esquema, já receberam o benefício do
Supremo, tendo penas extintas, e, atualmente, são considerados homens
livres.
A maioria
dos condenados no mensalão, esquema de desvio de recursos públicos para
compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula, está
fora da cadeia.
Continuam
presos em regime fechado o operador do esquema, o publicitário Marcos
Valério de Souza, seu ex-sócio Ramon Hollerbach e o ex-diretor do Banco
do Brasil Henrique Pizzolato.
Entre os
políticos, só continuam presos Dirceu e o deputado Pedro Corrêa (PP-PE),
que são acusados de envolvimento com o petrolão. Corrêa já foi
condenado a 20 anos e sete meses de reclusão pelo juiz Sergio Moro.
(FSP).
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