PEC pilotada pelo PT quer transformar Promotoria em "Promotira": poder total aos delegados da PF, em juizado de instrução tropicanalhado

Por Claudio Tognolli | Claudio Tognolli – 

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Quando a juíza Denise Frossard ficou famosa, nos anos 80/90, por atocaiar, sem medo, os barões do jogo do bicho carioca, o país se curvava ante ela como se curva hoje ao juiz Sergio Moro. Cada época, afinal, produz o juiz de que necessita. E olha que necessitamos: como nunca.

Denise Frossard defendia cegamente, depois de famosa, o chamado Juizado de Instrução – sistema pelo qual, superficialmente falando, a promotoria e o juiz comandam a investigação – deixando de lado os delegados de polícia.


É por isso que em filme norte-americano e europeu você vê tanto promotor barra procurador à frente das investigações: é o juizado de instrução em sua plenitude.
Mas como, desde a Lava Jato, a PF não perdoa o governo, era necessário que se inventasse algo para agradar os delegados  – como Dilma vem fazendo desde o ano passado, ao obstar os sonhos de carreira dos agentes da PF.


Eis que agora, a 9 de julho, veio outra pernada de anão: o governo pediu que o deputado Hugo Leal, do Pros (que apoiou Dilma nas eleições) apresentasse a PEC 89/2015.

Ela propõe a criação de um juizado de instrução tropical, e tropicanalhado, em que a figura principal não vem do Ministério Público: tal figura é o delegado de Polícia Federal!
O governo do PT tem feito o que pode para adular os que tem algemado os seus sicários, não?

Hugo Leal nem fala de promotoria nessa PEC. Ali, a promotoria é apenas “promotira”: viva os tiras!!!


Contei: no texto da PEC o vocábulo delegado aparece 83 vezes.

Num trecho, Hugo Leal se justifica assim:

“Nesse sentido cabe observar que a presente proposta em nada viola o princípio do concurso público, uma vez que as funções de natureza jurídica exercidas pelo Delegado de Polícia, na direção e presidência das investigações criminais, apenas serão transportadas para um novo cargo, que é criado por esta PEC a partir da transformação do cargo de delegado de polícia, em nada se confundindo com o cargo de juiz de direito, a quem compete exclusivamente o julgamento de ações penais.


Com a presente PEC será possível a reforma nos órgãos policiais em busca de maior celeridade nas investigações e de uma melhor acomodação entre os cargos existentes, impondo a exclusão das funções de natureza jurídica exercidas pelos Delegados de Polícia dos órgãos policiais, as quais serão transferidas ao Juiz de Instrução e Garantias”.

Entenderam a pegada? PT quer transformar promotoria em “promotira”

Leia aqui o texto da PEC do “Promotira”.
Leia também uma crônica recente das adulações de Dilma a delegados federais, um post sobre uma negociação de Dilma com os delegados e a MP que Dilma propôs.