A hora dos burros beberem água, endividando-se mais ainda na extorsiva usura da economia brasileira

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Em plena dieta Ravenna, cheia de restrições, Dilma distribuiu ontem um potinho de jujuba na mesa de cada um dos que participaram do espetáculo de propaganda chamado Conselhão - reunião entre o governo e grandes empresários. O significado simbólico disto, em flagrante contradição com a lógica, é o mesmo usado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se vangloriar com o lançamento de um "plano" que vai endividar ainda mais o brasileiro, com o agravante de usar recursos do FGTS e de uma futura multa de demissão como garantia da grana emprestada a juros altos, no formato consignado (desconto em folha de pagamento, sem risco de calote para os bancos).

Mais sofrível que essa lógica do Barbosa, que chegou a usar a expressão "levar o cavalo beber água" (referindo-se aos R$ 83 bilhões em estímulo ao crédito), foi o recado dado ontem Banco Central do Brasil - desmoralizado pela força interventora do desgoverno Dilma. Alexandre Tombini, presidente do BC do B, decretou ontem que "a política monetária ficará em compasso de espera por algum tempo". Ou seja, o juro básico da economia ficará nos estratosféricos 14,25%, sem subir nem descer.

Nada custa lembrar que a Selic estava em 7,25% em abril de 2013... Agora, o desgoverno e a autoridade monetária apostam na "queda da inflação"... O "plano" prometido é atingir a milagrosa meta de 4,5% ao ano... O remédio usado será uma combinação de liberação do crédito com políticas recessivas - coisas que, na prática, não combinam bem. Pior que isto, é ouvir a Presidenta Dilma Rousseff, em pleno Conselhão, pedindo "encarecidamente" que a CPMF seja aprovada. Subir juros, aumentar impostos e fomentar o endividamento irresponsável a juros altos é o mesmo que receitar balinha de jujuba em uma dieta alimentar radical para redução de peso...     

Dá para morrer de rir (ou chorar) com a pobreza do argumento do ministro Nelson Barbosa para justificar a política do "cavalo indo beber água": "Temos que recuperar a economia rapidamente e o desafio imediato é normalizar o estoque de crédito no país. Temos que usar melhor os recursos que já estão disponíveis para usar melhor a liquidez que já existe no sistema bancário". Barbosa afirmou que o governo vê uma demanda por crédito nos segmentos que quer estimular. Segundo ele, há apetite por crédito habitacional, por capital de giro e por linhas para o comércio exterior.

O principal instrumento do plano da "água para o cavalo" será o FGTS. Detalhe grave: é uma grana que não pertence ao desgoverno. O "plano" prevê o uso de quase R$ 50 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A poupança do trabalhador para o caso de perda do emprego poderá ser usado para a compra de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) num montante de R$ 10 bilhões — o que deve reforçar a oferta de crédito habitacional — e também para garantir empréstimos consignados (com desconto em folha). 

Mais temerária ainda é a ideia de permitir que os trabalhadores usem a multa de 40% paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa e 10% do próprio Fundo para dar mais segurança ao empréstimo consignado, aumentando sua oferta e reduzindo as taxas de juros desses empréstimos. 



A sacanagem é que consignado é uma modalidade altamente segura para os bancos, pois o risco de calote é quase nulo. O pagamento é descontado diretamente do salário do trabalhador endividado. Pelas contas do governo, se 10% dos trabalhadores que têm recursos do FGTS usarem esse dinheiro como garantia, o montante de crédito gerado será de R$ 17 bilhões.

Previsão: o FGTS, em breve, vai sofrer um rombo ainda maior. E se o desemprego subir, o fundo ficará ainda mais magro... Se é assim que o governo vai assegurar mais eficiência ao sistema financeiro, como pregou o ministro Barbosa, alegando que a "medida é boa para a economia", fica clara a certeza de que quem vai beber água não serão os cavalos - mas sim os burros ou antas que embarcarem nesta nova modalidade de usura patrocinada pelo mais incompetente desgoverno da História do Brasil.

Pedido encarecido

Petrobras X White Martins

Em 21 de dezembro de 2015, o Alerta Total publicou a matéria

“Sociedade da Petrobras com White Martins pode levar Dilma às barras dos tribunais nos EUA”, na qual foram apresentados detalhes da intensa batalha judicial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra citada sociedade, chamada Gemini.

Conforme relatado, o último episódio de tal batalha judicial havia sido a decisão tomada em 10 de dezembro de 2015 pelo STJ. Nela, a Corte restabeleceu a validade da medida preventiva que havia sido adotada pelo Cade em 24 de abril de 2015, determinando que a White Martins e a Petrobras celebrassem entre si contrato de fornecimento de Gás Natural, no âmbito do Consórcio Gemini, nos termos da Nova Política de Preços – NPP, tal como aplicada à Comgás.

Diante dessa situação, em 21 de janeiro de 2016, o Cade encaminhou ofício à White Martins e à Petrobras ressalvando que ainda não havia sido informado sobre eventual suspensão judicial da medida preventiva por ele determinada, e questionando sobre as providências das sócias.

Tanto a White Martins quanto a Petrobras responderam ao Cade por meio de ofícios datados de 26 de janeiro de 2016.

Nos ofícios, um grave problema aflorou: a briga entre os sócios White Martins e Petrobras.

Para exemplificar o nível de desentendimento entre os sócios, do ofício encaminhado pela White Martins ao Cade, são transcritos os seguintes trechos:

“A Petrobras, de forma arbitrária e manifestamente abusiva, vem tentando se utilizar da medida preventiva como justificativa para impingir à White Martins, nas negociações do malsinado contrato de fornecimento, condições absurdamente leoninas e verdadeiramente extorsivas”.

“Trata-se de expediente igualmente abusivo, que tem o descarado propósito de tentar eximir a Petrobras de penalidades pelo eventual descumprimento da medida preventiva.”

“Para que a Petrobras, e não a White Martins, seja compelida a negociar de boa-fé as condições do contrato de fornecimento.”

O detalhe mais importante: o fato gerador dessa briga se chama “fornecimento de matéria-prima a preço subfaturado”, o mesmo ilícito que levou o pessoal da Lava Jato a pedir a devolução de R$ 6 bilhões subfaturados pela Petrobras contra a Odebrecht na sociedade Braskem.

Belo Conselhão

Triplex Mentirinha

Desejo do Objeto

Bronca presidiária