sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Administração Trump quer parar de financiar órgão que pune poluidores


Por Sabrina Rodrigues
O chefe da Agência Ambiental Americana (EPA), Scott Pruitt, sinalizou que quer acabar com os financiamentos para o Departamento de Justiça de Trabalho Ambiental que é responsável por impor leis antipoluição. Foto: Gage Skidmore/Flickr.
O chefe da Agência Ambiental Americana (EPA), Scott Pruitt, sinalizou que quer acabar com 
os financiamentos para o Departamento de Justiça de Trabalho Ambiental que é responsável 
por impor leis antipoluição. Foto: Gage Skidmore/Flickr.


Segue mais um capítulo dos esforços da administração Trump na busca de desmantelar a Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA). O chefe da Agência, Scott Pruitt, está ameaçando minar os trabalhos do Departamento de Justiça de Trabalho Ambiental, que é responsável por impor leis antipoluição.


A informação vem do jornal The New York Times, que afirma que sob o comando de Pruitt, a EPA poderá cortar uma importante fonte de financiamento da Divisão de Meio Ambiente e de Recursos Naturais do Departamento de Justiça. Seus advogados lidam com litígios em prol do programa de superfundo que busca forçar os poluidores a pagar pela limpeza de locais que eles contaminaram com resíduos perigosos. A EPA reembolsa os Departamento de Justiça por esse trabalho pagando, anualmente, a quantia de US$ 20 milhões de dólares.


Pruitt sinalizou que quer acabar com esses pagamentos, cavando assim, um buraco no orçamento da EPA. Os pagamentos foram criados pelo Poder Executivo americano, dando assim, autonomia para Pruitt retirar os pagamentos sem autorização do Congresso Americano.


O Congresso americano deverá aprovar um orçamento da EPA para o ano fiscal que começa em outubro.

A ciência engajada na preservação da Amazônia

A ciência engajada na preservação da Amazônia

Por Vandré Fonseca
Floresta Estadual de Trombetas faz parte da Calha Norte Paraense. A criação do mosaico de Unidades de Conservação, Quilombos e Terras Indígenas com cerca de 12 milhões de hectares contou com estudos do Imazon. O instituto continua a atuar na região. Foto: David Alves/Arquivo Agência Pará.
Floresta Estadual de Trombetas faz parte da Calha Norte Paraense.

A criação do mosaico de Unidades de Conservação, Quilombos e Terras Indígenas com cerca de
12 milhões de hectares contou com estudos do Imazon. O instituto continua a atuar na região. 
Foto: David Alves/Arquivo Agência Pará.


Manaus, AM -- Julho é aniversário do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma organização não governamental criada em 1990 para fazer pesquisas que ajudem a proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nela. São vinte e cinco anos, desde os primeiros estudos sobre o manejo florestal de baixo impacto, às contribuições que ajudaram na criação de mais de 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação na Amazônia, até a criação de um sistema próprio que monitora o desmatamento na Amazônia.


As conversas e preparativos para a fundação do Imazon começaram em 1988. Era uma época de grande pressão ambiental e social sobre a região, com desmatamento acelerado e poucos estudos sobre as transformações da paisagem. Nesse ambiente de crise, o ecólogo americano Christopher Uhl, então pesquisador visitante da Embrapa, viu uma oportunidade de servir à Amazônia.


A criação contou com a parceria de Adalberto Veríssimo e Paulo Barreto, hoje pesquisadores seniores do Imazon, e David McGrath, que se tornou professor na Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador Associado do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM). Ao longo de duas décadas e meia, segundo o site do instituto, o Imazon publicou 642 trabalhos técnicos, dos quais 193 conquistaram páginas de revistas científicas internacionais. Foram publicados também 71 livros e 26 livretos.


A produtividade e repercussão dos trabalhos do Imazon levaram o instituto a figurar este ano, pela primeira vez, no ranking dos 100 melhores centros de estudos estratégicos independentes sobre economia e política de Mudanças Climáticas do mundo, preparada pelo International Center for Climate Governance (ICCG). O instituto figura na 66a posição na análise per-capita, ou seja, que leva em consideração o número de pesquisadores, e 53a na absoluta.


“Nosso esforço é fazer o homem ver que a floresta traz benefícios com os serviços ecossistêmicos e que, se explorada de forma adequada, ela pode contribuir para ganhos econômicos”, afirma a bióloga Andréia Pinto, diretora executiva do Imazon. “Proteger a floresta sem o homem não vai trazer um futuro sustentável”.


Conquistas
Para Andréia Pinto, um dos grandes feitos do Imazon foi contribuir para a criação de um grande bloco de Unidades de Conservação Estaduais na Calha Norte do Rio Amazonas, no Pará, com 12,8 milhões de hectares. De acordo com ela, o Imazon atuou desde a prospecção e até hoje luta para consolidar essas Unidades de Conservação.


Um dos estudos recentes do Imazon é sobre os impactos positivos dos acordos que os frigoríficos assinaram, em 2009, com o Ministério Público Federal e com a ONG Greenpeace, para não comprar gado de fazendas com irregularidades ambientais. Produzido por Paulo Barreto em parceria com Holly Gibbs, da Universidade de Wisconsin, o trabalho mostra que esse tipo de medida funciona. Por exemplo, o percentual de fazendas com Cadastro Ambiental Rural que fornecem aos frigoríficos do acordo aumentou de 2% para 96%, no período 2009-13.


O projeto mais famoso talvez seja o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), em operação desde 2007, que monitora por meio de imagens de satélites, mensalmente, a derrubada da floresta amazônica no Brasil. “O grande papel de um sistema independente é a regularidade da informação livre do contexto político e econômico”, afirma Andréia Pinto. “Há anos de eleição em que é perceptível a retenção de informação, quando ela não é positiva”.


Segundo ela, desde a fundação, em 1990, uma das prioridades é “gerar informação com precisão e celeridade para chegar nas mãos dos tomadores de decisão ”, antes que o dano ambiental tenha se consolidado.


Imazon adota sistema que detecta desmatamento com precisão de um hectare


Por Daniele Bragança
Área desmatada em Novo Progresso, PArá. Foto: Vinícius Mendonça - Ascom/Ibama.
Área desmatada em Novo Progresso, PArá. Foto: Vinícius Mendonça - Ascom/Ibama.

Uma das maiores dificuldades de monitorar o desmatamento na Amazônia Legal é visualizar o corte raso em pequena escala. Isso não era um problema enquanto o padrão de derrubada da floresta era de grandes áreas desmatadas, e isso permitia que sensores de menor definição pudessem ser utilizados na tarefa. Mas a intensificação da fiscalização fez com que os desmatadores mudassem de estratégia: em vez de abrir grandes áreas passaram a desmates menores, imperceptíveis para os satélites usados pelos órgãos ambientais. O fenômeno já havia sido identificado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Agora, o Imazon, uma organização ambientalista que faz monitoramento independente do desmatamento, passou a usar informações de sensores de satélites mais refinados para se adequar à nova realidade.

Desde agosto, o Instituto passou a receber informações dos sensores Landsat 7 e Landsat 8 no seu monitoramento mensal da floresta Amazônica, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento). Com isso, tornou possível detectar a derrubada de vegetação a partir de 1 hectare, equivalente a um campo de futebol. Antes, o SAD detectava apenas derrubadas a partir de 10 hectares. O resultado é que o desmatamento miúdo deixou de ser invisível.

“É como se o SAD acabasse de comprar óculos novos”.
 
É como se o SAD acabasse de comprar óculos novos. A diferença entre o detectado pelo dados anteriores à mudança e os atuais terá que ser ajustada para não prejudicar a série histórica, isso porque o desmatamento sempre é comparado ao mesmo mês do ano anterior. Então, para saber se a perda de floresta foi maior ou menor em agosto de 2017, o cálculo é feito usando como base o desmatamento verificado em agosto de 2016, quando o satélite identificava apenas desmatamentos acima de 10 hectares.

A compensação será feita até julho de 2018 da seguinte maneira: o Imazon disponibilizará os dados comparativos de desmatamento acima de 10 hectares em uma tabela. E em outra analisará a perda florestal de baixa escala, separadamente.

“Estamos preservando a série histórica, fazendo somente a comparação dos alertas acima de 10 hectares com o que já tínhamos coletado no passado. Assim, evitamos possíveis superdimensionamento do desmatamento”,  explica Antônio Victor Fonseca, pesquisador do Imazon.
Segundo Fonseca, quando o novo SAD completar um ano, não será mais necessário a separação das duas medidas.

A ambição é que, num futuro próximo, o SAD consiga produzir um monitoramento anual de desmate comparável ao Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que produz os dados oficiais sobre a perda de floresta e os divulga anualmente. Os sensores do Prodes conseguem detectar desmatamento a partir de 6 hectares (ou 60 mil metros quadrados).

“Não estamos fazendo essa comparação direta agora. O sistema não está pronto ainda, mas a ideia é de ter um produto de faixa de desmatamento, com o dado consolidado do último mês do calendário, que é, no caso, julho [...]. No PRODES a detecção é a partir de 6 hectares e nós estamos detectando a partir de 1 hectare. Precisamos ver se dá para fazer esse tipo de comparativo, porque são faixas de desmatamento diferentes”, afirma Antônio Victor Fonseca.


Desmatamento diminuiu em agosto
desmatamento
Ainda segundo o Imazon, a Amazônia perdeu 184 quilômetros quadrados de florestas em agosto, ou 18.400 hectares. Destes, 39 quilômetros quadrados (ou 3.900 hectares) ocorreram em áreas menores de 10 hectares. Desmatamentos de pequena escala correspondem a 21% do total desmatado em agosto, uma parte significativa que permaneceria ignorada, não fosse o novo sistema.

A maioria desses alertas abaixo de 10 hectares se concentrou no Acre e ao longo da Rodovia Transamazônica no trecho do Pará.

Considerando apenas os alertas a partir de 10 hectares, houve redução de 75% em relação a agosto de 2016, quando o desmatamento somou 582 quilômetros quadrados. Em agosto de 2017, a divisão entre estados da área desmatada foi: Mato Grosso, que desmatou 7 mil hectares e, portanto, foi responsável por 40% do desmatamento no período, seguido do Pará, que derrubou 4.900 hectares (32%), Acre, com 2oo hectares (9%); Rondônia, com 1.100 hectares (9%); Amazonas, com 1000 hectares (8%) e Roraima, com 300 hectares (2%).

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CONVOCAÇÃO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA POLÍTICA DISTRITAL PARA OS ANIMAIS – CIPDA-DF

CONVOCAÇÃO
COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA POLÍTICA 
DISTRITAL PARA OS ANIMAIS – CIPDA-DF


22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CIPDA-DF


O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA POLÍTICA DISTRITAL PARA OS ANIMAIS – CIPDA/DF, Sr. André Lima – Secretário de Estado do Meio Ambiente, convoca os membros para participarem da 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2017 (quinta-feira), de 14h às 18h, no auditório da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária – FAV, Campus Darcy Ribeiro, ICC Sul,
Universidade de Brasília – UNB, Asa Norte.
Solicitamos responder este email e confirmar presença.

Na impossibilidade de comparecimento do titular da pasta, favor informar ao conselheiro suplente para fazê-lo representar.

Dúvidas, favor contatar:
Secretaria Executiva do CIPDA-DF - Telefone (61) 3214-5688 ou

Agradecemos antecipadamente a presença de todos.
Brasília, 27 de setembro de 2017.

Em audiência na Câmara, palestrantes defendem aumento de pena para crimes de maus-tratos a animais

05/07/2017 10h01 - Atualizado em 05/07/2017 10h54

Em audiência na Câmara, palestrantes defendem aumento de pena para crimes de maus-tratos a animais

Eles também sugeriram que a penalidade seja proporcional ao dano causado ao animal. Atualmente, a pena para este tipo de crime, considerado como de menor potencial ofensivo, varia de 3 meses a um ano
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, palestrantes defenderam o aumento de pena para crimes de maus-tratos a animais.

Além do aumento de penas, os convidados também sugeriram outros tipos de punição, já que as prisões brasileiras são superlotadas. Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de 3 meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Para o Juiz Federal Anderson Furlan, é preciso repensar como a Lei pode ser modificada para uma maior proteção aos animais:

"A minha sugestão é que seja feito uma maior escala entre os crimes contra os animais, de forma que alguns crimes que sejam muito graves sejam punidos de uma forma mais rigorosa, inclusive com a reclusão, e que sejam agravadas as penas pecuniárias. Como aconteceu com o cinto de segurança, quanto maior a multa, menos pessoas praticam aquelas infrações. Com os animais, tem que ser a mesma coisa: temos que punir pesadamente no bolso dos infratores, no bolso das empresas que maltratam os animais."

A proibição da venda de animais e a atenção também aos que não são domésticos, como os animais da pecuária e os que são usados em teste de cosméticos também foram temas debatidos na audiência. Outro ponto que teve destaque, foi a necessidade da definição de maus-tratos na lei. O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB de São Paulo, Reynaldo Velloso, entregou um relatório para a comissão com diversas sugestões sobre o assunto.

Velloso ressaltou ser preciso pensar em políticas voltadas à educação, e que a legislação precisa acompanhar a mudança de mentalidade da população:

"A gente acredita que, nesta geração ou na outra, a grande libertação dos animais vai acontecer. A sensibilidade está aumentando. A gente está discutindo isso no Congresso Nacional, na Câmara Federal, nos últimos 10 anos. Isso era utopia. A penalidade de 3 meses a um ano para quem maltrata animal é muito ruim, porque o cara paga cesta básica e não acontece nada. Então, eu defendo, sim, a criminalização muito forte, mas com o binômio ‘educação’ associado a isso.”

O deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR de Minas Gerais, que propôs o debate, ressalta que a sociedade não aceita mais esses crimes e que é preciso uma força de trabalho com os deputados da causa animal para avanço do tema:

"A gente entende que é absolutamente impossível uma pessoa cometer atrocidade, maus-tratos contra os animais e simplesmente ir a uma delegacia, assinar um termo circunstanciado e depois pagar meia dúzia de cestas básicas. A gente quer mudar essa realidade para que a punição seja efetiva para quem comete crime contra os animais."

Na audiência e por meio do portal e-Democracia na internet, a população também pode tirar dúvidas e complementar a discussão sobre o aumento de pena para crimes de maus-tratos a animais.

Reportagem - Leilane Gama

Consulta pública discute criação de parque estadual na Serra da Mantiqueira

Consulta pública discute criação de parque estadual na Serra da Mantiqueira

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Cachoeira da Água Vermelha, um dos atrativos na área proposta pro futuro parque.
Foto: Sermorel/Sapo

Minas Gerais pode ganhar uma nova área protegida. A proposta de criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira (MG), uma área de 6.800 hectares na região sul do estado, será debatida nas próximas semanas em consultas públicas com os municípios envolvidos. O limite proposto para unidade de conservação abrange quatro: Olaria, Lima Duarte, Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde. Segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG), as audiências devem ocorrer até o dia 20/10. Nelas, serão fornecidas informações sobre a proposta para população local e outros atores interessados, que poderão se posicionar sobre a criação da unidade.


Área inserida no maciço da Serra Negra da Mantiqueira, a unidade será marcada pela presença de campos rupestres, e pelo encontro dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. De acordo com o estudo técnico que serviu como base para proposta, o objetivo da criação do parque é “a preservação de áreas estratégicas para conservação da biodiversidade, especificamente da fauna e flora ameaçadas de extinção e endêmicas, bem como a proteção de importantes mananciais tributários dos rios do Peixe e Preto, como os ribeirões do Funil, Conceição e o rio Monte Verde, áreas de recarga hídrica, além de ordenar a atividade turística aos inúmeros atrativos existentes, possibilitando o fortalecimento do turismo na região e consequentemente a melhoria da renda das comunidades localizadas no entorno da futura Unidade de Conservação”.


Mapa proposta PE Serra Negra Mantiqueira

O sudeste de Minas Gerais já é um conhecido destino de ecoturismo graças ao Parque Estadual do Ibitipoca (MG), localizado no município de Lima Duarte, a cerca de 28 quilômetros de onde espera-se criar a nova unidade de conservação estadual. Os atrativos da Serra Negra da Mantiqueira não deixarão a desejar aos fãs de Ibitipoca: são inúmeras cachoeiras, grutas, cânions, montanhas e mirantes. Além disso, a região possui um grande potencial para receber travessias de caminhada.


Segundo o levantamento do IEF, “está em estudo preliminar a possibilidade da formatação de cinco travessias diferentes, cruzando trilhas em toda a sua extensão e culminando em diferentes comunidades e municípios no entorno. Estas travessias darão acesso aos principais atrativos da futura UC, utilizando os caminhos já existentes e novos acessos que poderão ser determinados após a elaboração de estudos específicos. O potencial de desenvolvimento de novos produtos e roteiros turísticos na Serra Negra e em seu entorno poderá se concretizar em curto prazo, devido à grande demanda já existente na região, atualmente atraída pelo Parque Estadual do Ibitipoca”.


Riqueza na flora e fauna
Entre os dados levantados pelo estudo na Serra Negra da Mantiqueira, estão números que dão provas da rica biodiversidade do local. Na categoria flora, por exemplo, foram identificadas 31 espécies ameaçadas de extinção, como o xaxim (Dicksonia sellowiana), o palmito-doce (Euterpe edulis) e o sabugo-do-diabo (Arthrocereus melanurus subsp. magnus). Foram registradas também cinco espécies de flora endêmicas da Serra Negra.

A biodiversidade se estende aos céus, onde o levantamento de avifauna identificou 118 espécies em apenas 4 dias. Um dado que “seguramente, com a realização de novas vistorias de campo, pode ultrapassar o número de 300 espécies”, aponta o estudo. Com relação aos mamíferos, foram registradas 24 espécies, quatro consideradas como quase ameaçadas e uma classificada como vulnerável à extinção, de acordo com as listas vermelhas de espécies ameaçadas de extinção nacional e global (IUCN Red List). Entre elas o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), o gato do mato (Leopardus tigrinus) e a lontra (Lontra longicaudis).


O estudo está disponível para download através do link do IEF-MG.
PE Serra Negra_Acervo IEF
Vegetação na Serra Negra, na Mantiqueira. Foto: Acervo IEF-MG


Habitat de pandas na China está diminuindo, alerta estudo

Habitat de pandas na China está diminuindo, alerta estudo

Por Sabrina Rodrigues
Estudo de cientistas chineses relata que os habitats dos pandas gigantes têm diminuído de forma significativa desde 1990. Foto: katalin kerekes/Flickr.
Estudo de cientistas chineses relata que os habitats dos pandas gigantes têm diminuído de f
orma significativa desde 1990. Foto: katalin kerekes/Flickr.

Em 2016, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) mudou o status do panda gigante (Ailuropoda melanoleuca) de "em perigo” para "vulnerável". Esta semana, uma notícia não tão boa foi divulgada por cientistas chineses: o habitat natural do animal na China está em grave perigo.

Na segunda-feira (25), um grupo de pesquisadores chineses publicaram um artigo na revista Nature Ecology & Evolution, onde relatam que os habitats das pandas gigantes têm diminuído de forma significativa desde 1990, ano em que a IUCN classificou esses animais pela primeira vez como “em perigo”.

Vários fatores humanos e naturais conduzem essas mudanças. A exploração comercial madeireira foi a atividade mais nociva para os pandas, causando diretamente a perda e fragmentação do habitat. A construção de estradas é outro fator importante que gera perda e fragmentação do habitat, pois os pandas evitam usar áreas de habitat próximas a estradas.

O panda gigante é o animal símbolo da China, o único lugar no mundo onde vivem fora do cativeiro. O governo chinês vem dedicando anos de esforços para reverter os números decrescentes da população do Ailuropoda melanoleuca, restaurando florestas de bambu e o estabelecimento de reservas de habitats nacionais. Esses incentivos favoreceram o crescimento da população dos pandas, tanto que o último censo declarou o quantitativo de 1.864 pandas em terras chinesas, fator que contribuiu para que em setembro de 2016, esses animais saíssem do status de “em perigo” da lista vermelha da IUCN.

No estudo, os pesquisadores recomendam algumas medidas adicionais que poderiam contribuir para a sobrevivência do panda a longo prazo, como o estabelecimento de “linhas ecológicas vermelhas”, que separam fisicamente os habitats do panda do desenvolvimento humano; expansão das reservas e restrição do turismo em parques nacionais que contém esses animais, além do desenvolvimento de travessias de fauna em estradas próximas da ocorrência do animal.


Saiba Mais
Estudo Reassessing the conservation status of the giant panda using remote sensing

Programe-se: Curso de Manejo de Serpentes Para Produtores Rurais

Pedra do Desengano e Pedra Verde. Fotos: João Rafael Marins / Rhamon Canhedo
Pedra do Desengano e Pedra Verde. Fotos: João Rafael Marins / Rhamon Canhedo

O Parque Estadual do Desengano (RJ) promoverá o Curso de Manejo de Serpentes para Produtores Rurais, no dia 28/09, de 14h00 às 16h00, no Centro de Treinamento do Parque de Exposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. Este curso terá como objetivo orientar sobre as espécies que ocorrem na região da unidade de conservação e sua zona de amortecimento, assim como quais os procedimentos a ser adotados em caso de avistamento ou encontro fortuito com tais espécies.


O curso será ministrado pelo biólogo do Parque Estadual, João Rafael Gomes de Almeida e Marins, mestre em Biodiversidade em Unidades de Conservação pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O curso gratuito é oferecido à produtores rurais, moradores do entorno da unidade de conservação e eventuais visitantes.
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Homem é multado por abater veado-campeiro em São Paulo

Homem é multado por abater veado-campeiro em São Paulo

Por Sabrina Rodrigues
Veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus). Foto: Bart van Dorp/Flickr.
Veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus). Foto: Bart van Dorp/Flickr.

Após denúncia, a Polícia Ambiental flagrou na terça-feira (26), partes de um veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus) no freezer de uma propriedade rural em Regente Feijó, município  do interior do Estado de São Paulo.

Os polícias chegaram na fazenda por volta das 11h e encontraram um saco, onde estavam algumas partes do animal como cabeça, patas e vísceras. Ao se dirigirem à cozinha, encontraram dentro do freezer partes limpas do animal que seriam para o consumo.

O homem alegou que o cachorro da propriedade atacou o veado e, com isso, ele pegou o animal por apreciar a carne. O homem foi autuado em R$ 5 mil por ter em seu poder sem autorização, um animal da fauna silvestre nativa. A carne e o resto do animal foram apreendidos e incinerados.
O veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus) é uma espécie que ocorre no Cerrado e está listada como Vulnerável (VU) pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela elaboração lista vermelha nacional de espécies da fauna ameaçados de extinção.

Polícia Ambiental encontrou partes de um veado-campeiro abatido. Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação.
Polícia Ambiental encontrou partes de um veado-campeiro abatido. 
Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação.

Em seminário na Câmara, deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

09/08/2017 12h56

Em seminário na Câmara, deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

A legislação atual que regulamenta os zoológicos é de 1983 e, segundo Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), precisa ser modernizada para atender as demandas atuais de educação, conscientização ambiental e pesquisa
No país, existem 123 zoológicos, desse total só 81% não cobram ingressos dos visitantes e são mantidos com verbas exclusivamente estatais. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários, Cláudio Maass, mesmo com as dificuldades financeiras, alguns zoológicos brasileiros conseguem cumprir várias funções, entre elas garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas de extinção e recuperar animais silvestres machucados:

"É importante frisar que nenhum animal que os zoológicos abrigam é animal retirado da natureza. Isso não acontece nas instituições brasileiras. Ao contrário, os zoológicos trabalham para que os animais sejam devolvidos, como foi o caso do mico-leão-dourado no Rio de Janeiro."
Para Cláudio Maass, o contato com o animal no zoológico sensibiliza a população e ajudar na educação dos 30 milhões de visitantes que as instituições recebem anualmente no Brasil.

Mas para o biólogo Frank Alarcón, nenhum zoológico, por melhor que seja, tem condições de dar aos animais condições dignas de sobrevivência. Ele criticou a função educativa dos zoológicos:

"A melhor maneira de você ensinar para as pessoas que os animais importam é mostrá-los justamente em seu habitat natural. Trancar o animal num estabelecimento, num recinto, por mais bonito que seja, jamais vai reproduzir com fidelidade o ambiente que ele originalmente habitava."

Em relação à melhor forma de gerenciamento dos zoológicos, o representante das entidades estaduais de meio ambiente, Luiz Mossato, defende a transferência dos zoológicos para a iniciativa privada, uma vez que os estados não têm condições de arcar com a despesa da manutenção desses animais de maneira adequada.

Mas a representante da Associação Brasileira de Advogados, Beatriz Bartoly, garante que transferir os zoológicos para a iniciativa privada é somente mudar de mãos os problemas atuais, que ainda podem ser agravados pela falta de controle social.

Para o deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR de Minas Gerais, os zoológicos estão na pauta de discussão daqueles que defendem os direitos dos animais porque têm o potencial de se transformarem em locais de abrigo e proteção de animais silvestres:

"A discussão central que é a exposição dos animais para o entretenimento humano. O encaminhamento é pedir ao presidente Rodrigo Maia que instaure uma comissão especial aqui na Casa para que, em 40 sessões, a gente possa debater um projeto de uma nova legislação que possa permear os zoológicos de todo o Brasil."

Segundo o deputado, a legislação atual que regulamenta os zoológicos é de 1983 (PL 7173/1983) e precisa ser modernizada para atender as demandas atuais de educação, conscientização ambiental e pesquisa.
Reportagem - Karla Alessandra

Câmara vai realizar sessão para votar projetos em defesa dos animais

28/08/2017 20h08

Câmara vai realizar sessão para votar projetos em defesa dos animais

Conforme combinado entre parlamentares e ativistas em reunião com o presidente Rodrigo Maia, votação dos projetos deve começar antes da data que comemora o Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro
Uma sessão com foco nos projetos de defesa dos animais: foi o acordo firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares e ativistas ligados ao tema. Eles elaboraram uma lista de dez propostas que pudessem ser priorizadas e negociadas para a votação em Plenário.


Com o objetivo de dar destaque e acelerar o andamento de algumas das mais de 120 matérias relacionadas aos animais que estão em análise no Congresso, anualmente é realizado o Acampanimal, Acampamento Nacional em Defesa dos Animais. Desta vez, por meio da mobilização, foram solicitados para inclusão na pauta do Plenário, dez projetos de Lei.


De acordo com o deputado, do PP de São Paulo, Ricardo Izar, que é o coordenador da Frente Parlamentar Mista que apoia a causa animal, o objetivo é prioirizar algumas propostas para que sejam aprovadas o quanto antes.

"A gente está fazendo alguns requerimentos de urgência, para votar a urgência e o mérito no Plenário no mesmo dia e alguns que estão prontos para pauta e já passaram por comissões estamos levando para o Plenário para fazermos um dia especial de votação dos direitos dos animais. Alguns projetos são consenso, outros projetos não devem ter um consenso tão grande assim, mas deve ir para a votação de qualquer forma porque tem projetos aqui que estão parados desde 2003".

Uma das representantes do Acampanimal, Carolina Mourão, relata que uma das propostas mais urgentes, é a que determina que os animais não sejam mais considerados na Lei como objetos.

"Já há muitas iniciativas legislativas que passam por questões sanitárias, até por questões laboratoriais da indústria do abate dos animais no Brasil. Entre as propostas que a gente está cuidando, tem a que proíbe a venda de animais em feiras livres, tem o projeto que muda a natureza jurídica do animal objeto que passa a ser um ser no código civil que é a origem de todos os nossos problemas o animal ser um objeto no Brasil e ninguém pode prender uma pessoa que maltrata um objeto. E a gente está buscando a reclusão para maus tratos, de forma escalonada".

Caroline afirma que o trabalho é feito aos poucos pois ainda há barreiras para a aprovação desse tipo de Lei por parlamentares ligados à indústria pecuária.

A proposta que considera os animais como bens móveis veio do Senado e já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O relator foi o deputado Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro, que foi favorável à proposta. Mas o parlamentar também destaca outro ponto que precisa de atenção: a zoonoses.

"Nós, hoje, nos municípios, a gente vê poucos abrigos para animais, especialmente cães e gatos, e os abrigos muitas vezes não cumprem as condições sanitárias mínimas. E a gente vê, por isso, muito cachorro abandonado, muito cão abandonado pelas ruas, correndo um risco de transmitir doenças e à margem do carinho que eles merecem, então eu creio que nessa questão nós temos uma legislação vigente, mas ela é pouco aplicada, então o Brasil e a Câmara dos Deputados têm um papel importante nisso e poderia caminhar de uma forma bem mais efetiva, muito mais firme".

Conforme combinado entre os parlamentares e ativistas em reunião com o presidente Rodrigo Maia, a votação dos projetos deve começar ainda antes da data que comemora o Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro.
Reportagem - Leilane Gama

Comissão aprova inclusão de zoofilia na lista de crimes ambientais

25/09/2017 17h02

Comissão aprova inclusão de zoofilia na lista de crimes ambientais

A proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente cita textualmente que o acréscimo de pena também será aplicado em caso de zoofilia, ou seja, a prática sexual de seres humanos com animais
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova a inclusão da zoofilia na lista de crimes ambientais. O projeto de lei (PL 3141/12) é do deputado Ricardo Izar, do PP paulista, que chegou a presidir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os maus-tratos contra animais. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) já prevê detenção de três meses a um ano para quem abusa, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em caso de morte do animal, a pena tem acréscimo de 1/6 a 1/3 de duração.

A proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente cita textualmente que esse acréscimo de pena também será aplicado em caso de zoofilia, ou seja, a prática sexual de seres humanos com animais. O relator da proposta, deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR mineiro, defendeu a medida que, segundo ele, deve vir acompanhada de campanhas educativas e de canais de denúncia sobre maus-tratos aos animais.

"Infelizmente, o Brasil vem se destacando como um dos países com maior prática de zoofilia no mundo. Então, a gente precisa realmente adotar medidas e criar leis para coibir esse tipo de prática deplorável, como a zoofilia e a agressão que gera a morte dos animais. A ciência avançou e já comprovou que os animais têm consciência, sentimentos e emoções e, muitas vezes, as pessoas tratam os animais como objetos".

Dona de um abrigo de animais em Brasília, Orcilene Arruda avalia que o aumento da punição pode criar uma cultura favorável aos animais.

"São seres que povoam a Terra juntamente conosco. Por que não criar uma lei que lhes dê amparo e direito para que não haja tantos maus-tratos? O homem ainda se encontra com muita falta de amor pelos próprios semelhantes dele. É uma forma de coibir e de fazer o ser humano começar a se educar: sabendo que há lei, ele vai acabar tendo um certo respeito".

A proposta que inclui a zoofilia na lista de crimes ambientais ainda vai passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Plenário da Câmara.

Reportagem - José Carlos Oliveira

Comissão aprova política voltada a comunidades do entorno de parques nacionais

22/09/2017 - 18h25

Comissão aprova política voltada a comunidades do entorno de parques nacionais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria política especial para ajudar a população que vive no entorno de unidades de conservação de proteção integral, caso dos parques nacionais.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3415/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. Dep. Nilto Tatto (PT - SP)
Nilto Tatto fez duas alterações ao texto original
O texto prevê ações de crédito; infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; cooperativismo e associativismo; educação; capacitação e profissionalização; e serviços rurais associados ao turismo e à agroindustrialização.

Relator da proposta, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou duas emendas ao texto. A primeira determina que só será apoiada pela política nacional ações de agroindustrialização que apresentem baixo impacto socioambiental.

A outra emenda estabelece que apenas poderá ser beneficiado o agricultor familiar que utilize práticas tradicionais de produção; o silvicultor que cultive floresta nativa; e o aquicultor que cultive espécie nativa.

A proposta beneficia agricultores familiares, extrativistas, pescadores, silvicultores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

Para Tatto, a medida vai dar alternativas à população local. “As comunidades que vivem no entorno das unidades de conservação muitas vezes são privadas do acesso a recursos que costumavam explorar, sem nenhuma compensação. Por outro lado, não são preparadas para aproveitar as oportunidades econômicas geradas pela criação da unidade de conservação, sobretudo aquelas ligadas ao turismo”, declarou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira


Edição – Marcelo Oliveira
 
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Nada de comércio em áreas residenciais, decide o Buriti



Foto: Breno Esaki
Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

O avanço do comércio nas áreas residenciais do Lago Sul, Norte, Park Way e Taquari não passará mais pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). As constantes reclamações dos moradores das regiões motivaram o governo Rollemberg (PSB) a desistir da mudança na redação do texto. A palavra de ordem no Palácio do Buriti neste caso é consenso. O Executivo trabalha apenas com a proposta de regularizar atividades existentes nos bairros, com a justa documentação e com, obrigatoriamente, a aprovação da vinhança.


“Já é martelo batido. Já acatamos o pleito dos moradores. Do nosso ponto de vista urbanístico, se a comunidade que seria beneficiada pela mudança não quer, não tem problema. Nós acatamos”, crava o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Hoje, nos bairros residenciais já existem exemplos de atividades comerciais de funcionários autônomos, liberais, escritórios de advocacia, artistas, artesães e consultores. A nova legislação permitiria a ampliação destas atividades. Não mais.


“Havia até um temor de que o governo quisesse arrecadar mais. Nada disso”, afirma Andrade. Segundo o secretário, a população não aceitou a mudança, com medo de s abusos e alterações absurdas de uso. Seria, diz, justamente o contrário. A LUOS daria mais segurança ao processo. Uma vez aprovada, não poderia ser alterada facilmente. Mas repito, se a população não quer, tudo bem”, reforça.


Nas reuniões com o governo, a comunidade manifestou interesse na regularização de grande parte das atividades já presentes nos bairros residênciais. Por isso, Andrade explica, tão logo a LUOS seja aprovada na Câmara Legislativa, o governo abrirá um processo de regularização, com respaldo da nova legislação. Em primeiro lugar, os profissionais precisarão comprovar com documentos a atividade na vizinhança. Na sequência, a população vai avaliar se a atividade deve ou não continuar.


No entendimento inicial do governo, a liberação da atividade comercial seguiria alguns pressupostos urbanísticos. Por exemplo, a diversidade de usos é atualmente incentivada pelo mundo. Um fator importante para a melhoria da mobilidade urbana é oferecer o máximo de serviços perto das comunidades, possibilitando deslocamento à pé ou de bicicleta. Mas o GDF não vai insistir no debate. O próprio governador já levantou bandeira branca, nesta discussão.


Rito, agora, será mais acelerado
A minuta final da LUOS será avaliada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) na próxima semana. “A reunião será presidida pelo governador Rodrigo Rollemberg”, antecipa Thiago de Andrade. Ao final do debate, o texto seguirá para a Casa Civil. Após eventuais ajustes, nas condições normais de temperatura e pressão, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara.

Ao longo das últimas semanas, o GDF redobrou esforços para a conclusão do projeto. A princípio, o Buriti projetava a votação da LUOS até o final deste ano. O cronograma foi comprometido pela batalha política pela reforma previdência do GDF na Câmara. Resolvido o embate previdenciário, o Executivo pretende retomar o projeto original, na medida do possível.

“Não quero impor data para os deputados. Eles têm democraticamente o tempo deles. Se for em 2018, está ótimo. Mas também espero o texto para este ano. Fizemos um trabalho na minúcia, com muita discussão. Então para a maioria das questões temos respostas coletivas e, o mais importante, consensuadas com a sociedade civil”, argumenta Andrade. Caso o texto aterrise na Câmara na primeira quinzena de outubro, existe chance de votação neste ano.
Saiba mais
  • O GDF também acelerou o passo para redação do chamado Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Após um esforço concentrado nas últimas semanas de várias áreas do governo, Thiago de Andrade considera que existe chance do texto também seguir para a Câmara neste ano.
  • Resumidamente, o ZEE aponta quais atividades econômicas são mais indicadas para cada região, levando em consideração as condições ambientais dos locais.
  • O texto é trabalhado pela Secretaria de Meio Ambiente, conduzida por André Lima, em parceria com a pasta de Gestão do Território e Habitação.

Pirenópolis vai ganhar mais de 30 mil metros de área verde em pleno centro histórico

Pirenópolis vai ganhar mais de 30 mil metros de área verde em pleno centro histórico


Divulgação
A cidade colonial de Pirenópolis, a aproximadamente 150 quilômetros de Brasília, está prestes a receber em pleno centro histórico uma área verde de cerca de 30 mil metros quadrados, composta por árvores nativas do cerrado brasileiro. O pontapé inicial do projeto de reflorestamento, encabeçado pelo grupo empreendedor da Quinta Santa Bárbara Eco Resort foi dado nesta quinta-feira (28), com o auxílio de estudantes da comunidade.

Dando boas vindas à primavera, estudantes do ensino fundamental de uma escola municipal de Pirenópolis participarão de uma palestra sobre importância da preservação e conservação de nascentes e área verde no empreendimento que está em construção no centro histórico. Os alunos serão recebidos com um café da manhã e, sob a orientação de instrutores especializados, eles também realizarão um plantio simbólico de mudas de árvores do cerrado dentro da área de preservação ambiental do empreendimento.


A ação educativa iniciará às 8h15min, e será conduzida pela engenheira agrônoma Luíza Finoti e pelo geógrafo José Aloísio, da Ambiental Consultoria. Os alunos são do quinto ano da Escola Municipal Luciano da Silva Peixoto, que receberão certificado de educação ambiental.

“É uma iniciativa para colocar em prática o conteúdo teórico dado em sala de aula. São pré-adolescentes e essa conscientização torna-se ímpar na formação deles”, diz a diretora da Escola, Nayra de Melo. Os estudantes também irão conhecer os cuidados adotados com o meio ambiente durante a construção do empreendimento e as medidas que serão adotadas quando o resort entrar em operação. No total, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort está sendo construído em terreno de 60 mil m² e terá mais de 30 mil m² quadrados de área verde, desses a maior parte já está preservada.

As mudas plantadas pelos alunos serão apoiadas por um taco de madeira com sua identificação e o nome da escola; posteriormente, será eternizado por meio de placa posicionada junto a futura árvore plantada. “Dessa forma, no futuro, o estudante poderá ver a árvore plantada e sentir-se responsável pela contribuição dada ao meio ambiente”, destaca Josemar Borges Jordão, integrante do grupo empreendedor do Quinta Santa Bárbara Eco Resort. Ele informa que, juntamente com a escola, o empreendimento promoverá outras ações educacionais sobre o tema.

Após a ação educativa, a continuidade do replantio será realizado por meio de uma empresa especializada com previsão de início durante o período de chuvas, a partir de outubro. “O trabalho englobará mais de 1200 mudas, sendo todas espécies primárias do Cerrado, que originalmente compunham o ecossistema”, explica José Aloísio. Juntamente com a escola, o empreendimento Quinta Santa Bárbara Eco Resort promoverá outras ações educacionais sobre o tema meio ambiente.

Comunidade
Na sexta-feira, 29 de setembro, será a vez dos moradores da Rua Santa Bárbara participarem de um café da manhã para conhecer o empreendimento e acompanhar de perto a obra de infraestrutura para captação de água pluvial, que irá beneficiar parte do Bairro do Bonfim e a rua, que sofre constantes alagamentos nos períodos mais chuvosos, inclusive com inundação de casas. Essa obra também evitará o assoreamento do terreno e beneficiará o Córrego Pratinha, que recebe a maior parte das enxurradas oriundas do bairro. Essas águas escoadas na parte baixa da Rua Santa Bárbara serão amortecidas antes de desaguarem no Pratinha. No total, as duas ações envolverão mais de 150 participantes durante os dois dias.

O Resort
O grupo empreendedor do resort acumula mais de 30 anos de experiência em empreendimentos de lazer, atuando na conceituação e desenvolvimento de projetos, comercialização, gestão de carteira, incorporação, obras de edificações e de infraestrutura. O início do funcionamento do resort está previsto para 2021. Todo o projeto pode ser visualizado no estande do empreendimento, aberto todos os dias das 9h às 13h e das 17h às 22h.

Polícia Civil investiga líder comunitário e policiais militares por grilagem de terras


Polícia Civil investiga líder comunitário e policiais militares por grilagem de terras


O líder comunitário Alisson Borges e três policiais militares são alvos de uma megaoperação da Polícia Civil, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28).
Eles são suspeitos de envolvimento no parcelamento irregular do solo, na região do Pôr do Sol, em Ceilândia.

Batizada de Confraria, a ação investiga ainda tráfico de drogas na região. A operação é coordenada pela Delegacia Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) em parceria com a 23a Delegacia de Polícia.

Mil quilômetros sobre duas rodas para entender a Transamazônica

Mil quilômetros sobre duas rodas para entender a Transamazônica

26.09.2017Notícias
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Dois cientistas e um astronauta americano encerram hoje (26/9), no Amazonas, uma aventura de mais de mil quilômetros sobre bicicletas pela rodovia Transamazônica, que cruza a Amazônia de leste a oeste.  Durante o trajeto, eles registraram queimadas e o desmatamento da maior floresta tropical do mundo, e contaram com a solidariedade de habitantes da região para chegar ao final do percurso.


Osvaldo Stella e Paulo Moutinho, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e Chris Cassidy, chefe dos astronautas da NASA, a agência espacial americana, percorreram o trajeto em 16 dias entre Itaituba (PA) e Humaitá (AM) e testemunharam as belezas da floresta – mas também desmatamentos, queimadas e garimpos ilegais, além das dificuldades daqueles que vivem ao longo da estrada.
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A aventura recebeu o nome de Transamazônica +25, pois aconteceu 25 anos depois de Stella percorrer a estrada pela primeira vez em uma bicicleta. “Na época, eu estava impactado pela ECO-92, encontro no Rio que marcou as discussões globais sobre desenvolvimento sustentável, ele queria ver de perto o que era a Amazônia. Aquela viagem marcou minha vida e direcionou minha carreira”, diz.
Para Cassidy, esta foi uma oportunidade única de ver em outra perspectiva a Amazônia que poucos conhecem: a vista do espaço. “Na estação espacial, quando olhamos a Terra, a Amazônia aparece como uma grande mancha verde. Mas ela parece diminuir.”


Destruição
Ao longo da aventura, os três ciclistas observaram a fragilidade da floresta e como os recursos naturais são rapidamente impactados pela ação humana quando não há planejamento adequado para sua ocupação.


Quando a vegetação estava preservada, como em unidades de conservação e terras indígenas, o clima era mais ameno e a água, mais pura. Essa situação era rapidamente modificada em regiões onde o garimpo ilegal ou a pecuária extensiva haviam derrubado as árvores perto da estrada.
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“O primeiro impacto é sobre a qualidade da água, que fica contaminada pelos produtos usados no garimpo, pela erosão dos solos ou pelos dejetos do gado. A própria população local sente a falta do recurso, e precisa cavar poços para buscar o que antes tinha no rio ao lado”, conta Moutinho.


Outra cena que os impactou foram as queimadas. Em certos trechos do caminho, a fumaça não se dissipava, tornando o céu permanentemente branco. Até uma castanheira, espécie protegida por lei, foi vista em chamas. O que os três ciclistas observaram e registraram no chão é o que os cientistas têm registrado com a ajuda de satélites: os incêndios florestais estão piores do que no ano passado.
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Solidariedade
Se por um lado a ação antrópica desmatou e impactou a floresta, os aventureiros contaram com a ajuda dos moradores e dos trabalhadores que vivem à margem da rodovia. Garimpeiros, motoristas e pequenos comunitários foram fundamentais para fornecer água e abrigo durante o trajeto. “Tirando uma noite, quando fomos expulsos de um garimpo pelo segurança local e tivemos de pedalar 10 quilômetros no escuro, sempre fomos bem recebidos”, diz Moutinho. “Essas são pessoas esquecidas pelo poder público, envelhecidas pelo trabalho árduo mas que perduram com grande tenacidade.”


A Transamazônica por si só também foi um desafio: em todo o trecho percorrido ela não tem asfalto e, com a seca, a poeira era companheira constante dos ciclistas, dificultando que fossem vistos e tivessem uma boa visão do caminho. Eles viram motoristas consertando estradas com as próprias mãos, ou não poderiam seguir viagem.
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Os ciclistas registraram todo o percurso em vídeo e fotos, que estarão à disposição do público no site, no Instagram, no Twitter e no Facebook – onde alguns registros, enviados durante a viagem, já podem ser vistos.

Folha de S. Paulo – China lança alerta sobre qualidade do ar e cancela licenças de mineração

DA REUTERS

A China vai cancelar cerca de um terço das licenças para minerar ferro concedidas pelas autoridades, como parte dos esforços para melhorar a qualidade do ar no país.

Mais de mil licenças de mineração serão revogadas como parte da campanha chinesa de combate à poluição, disse Lei Pingxi, engenheiro-chefe da Associação de Minas Metalúrgicas da China, em uma conferência setorial.

"Algumas minas de menor porte, que não prestaram atenção às questões ambientais, simplesmente fechavam as portas temporariamente para lidar com inspeções".

"Essas pequenas mineradoras terão de atualizar seus processos de produção para sobreviver; de outra forma, serão eliminadas", disse.

Atividades de mineração serão proscritas em lugares que abriguem reservas naturais, informou Lei, mencionando regulamentos promulgados pelo Ministério de Proteção Ambiental da China.

O número de minas de ferro na China caiu de mais de três mil para apenas 1,9 mil, nos últimos anos.

Segundo Peter Poppinga, diretor-executivo da Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, a queda continua. "Algumas das minas estão até importando cargas marítimas de minério de baixo teor e trabalhando para melhorar a qualidade, ao invés de investirem em suas próprias minas", disse.

Em 2016, a produção de minério de ferro da China caiu em 3%, para 1,28 bilhão de toneladas.

"O setor de mineração chinês está realizando cada vez menos investimentos de capital em tonelagem de substituição, e isso levará a produção mais baixa no futuro", informou Poppingao diretor executivo da Vale.

Folha de S. Paulo – A encrenca da Renca / Editorial

O presidente Michel Temer (PMDB) tomou enfim a primeira medida sensata no imbróglio que envolve a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).

Um terceiro decreto editado sobre a área entre o Amapá e o Pará revogou sua extinção, após a grita preservacionista gratuita desencadeada no momento em que a popularidade presidencial já se encontrava no rés do chão.

O episódio foi bem mais que um "erro de comunicação", como diz agora o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

É difícil imaginar o que o Planalto pretendia quando determinou a extinção da reserva sem debate prévio. Até o político mais desejoso de investimentos empresariais sabe que ameaças reais ou imaginárias à conservação da Amazônia têm potencial explosivo.

Tampouco seria razoável contar com incentivo imediato ao crescimento econômico. A exploração minerária empresarial de qualquer gleba na região de difícil acesso, pela qual se embrenha hoje só o lumpesinato dos garimpeiros, demandaria meses ou anos para obter licenças ambientais.


Resta como explicação apenas um afã governista de agradar os potentados do setor mineral. E, claro, uma notável incapacidade de antecipar a repercussão da medida.

De concreto, o governo federal colheu apenas um vendaval de críticas. A tempestade principiou pelas franjas ambientalistas e ganhou ímpeto de furacão ao engajar um time de celebridades com influência nacional e internacional.

Houve muito de exagerado, e talvez de oportunista, na reação que dava por iminente a destruição de um território "do tamanho da Dinamarca". Não era esse o caso —mesmo porque trata-se de uma reserva mineral (que prevê controle estatal na exploração de cobre e outros metais), não ambiental.

Mesmo que todos os envolvidos desejem sinceramente a preservação da floresta, parece manifesto que a repulsa ideológica ao governo Temer serviu para inflamar as labaredas da opinião pública.


O próprio presidente se comporta há tempos como incendiário em assuntos ambientais, fundiários e indígenas. Achacado de modo contínuo e eficiente pela bancada ruralista no Congresso, vem acatando todos os seus pleitos.


O caso Renca, nesse sentido, serviu apenas como o rastilho. Espera-se que Temer, ora chamuscado, entenda que não há como abrir áreas da Amazônia para exploração mineral sem um mínimo de respaldo na sociedade.

Valor Econômico – Relatório projeta danos de um eventual vazamento de óleo na foz do Amazonas

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Um vazamento de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas tem até 72% de probabilidade de atingir Trinidad e Tobago, no pior cenário. Além disso, seria desastroso para a segurança alimentar e subsistência de comunidades de pescadores que vivem no Amapá e Pará. Poderia danificar seriamente uma das mais importantes descobertas da ecologia marinha das últimas décadas - os recifes de corais da foz do Amazonas.


Estes dados estão no estudo "Amazônia em águas profundas: como o petróleo ameaça os corais da Amazônia", feito por pesquisadores contratados pelo Greenpeace. O trabalho, que será lançado hoje e ao qual o Valor teve acesso, analisa os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apresentados ao Ibama pelas empresas interessadas na exploração na área, a francesa Total e a britânica BP.


"O recife do Amazonas é, provavelmente, um dos maiores do mundo e é um corredor de conexão entre a fauna que ocorre no Caribe e a do Brasil", destaca o biólogo Ronaldo Francini, um dos 40 autores envolvidos com um artigo publicado na "Science Advances" e que revelou a existência do bioma nas águas turvas do encontro do rio Amazonas com o Atlântico.


"É um recife profundo, que começa em 60 metros de profundidade e vai até 200 metros", continua. Recifes com estas características são menos sensíveis à mudança do clima do que os rasos, além de serem fontes de biodiversidade e terem potencial biotecnológico. Ele lembra ainda que no Norte do país está a segunda maior zona contínua de manguezais, que são considerados berçários de espécies marinhas. Os manguezais, somados aos recifes de corais, criam um bioma único e ainda desconhecido. "Podemos estar matando a galinha de ovos de ouro", diz ele.


Os pesquisadores apontam inconsistências nos EIA. Em agosto, o Ibama deu ultimato à Total, pedindo que a empresa responda às pendências listadas pelos técnicos da agência de licenciamento ambiental. A Total já tentou três vezes aprovar o licenciamento, mas os técnicos do Ibama consideraram os estudos de impacto inconclusivos e deficientes. "Caso o empreendedor não atenda aos pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado", avisou a presidente Suely Araújo. A maior preocupação do Ibama é o risco de um eventual vazamento causar um incidente internacional.

Até agora se conhece apenas 5% da área do recife amazônico. "Sentimos falta também de informações socioeconômicas", diz a ecóloga Verena Almeida, que analisou os EIA pela ótica socioambiental. A região é importante para a pesca de peixes como o pargo e a lagosta. "Se um problema afetar diretamente os corais, irá comprometer a vida daquelas populações", diz ela.



O grupo de pesquisadores contratados pela ONG reúne especialistas em geologia, hidrologia, biologia marinha e aspectos socioeconômicos. No estudo estão relatadas as tentativas mal-sucedidas de explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. Foram 95 poços perfurados desde o fim dos anos 60. 


Destes, 27 foram abandonados por acidentes mecânicos. Nove empresas estrangeiras perfuraram 21 poços de prospecção e a Petrobras investiu US$ 1 bilhão em 71 perfurações em águas rasas na região. "Ainda assim, nenhum reservatório de hidrocarbonetos, petróleo ou gás comercialmente e/ou tecnicamente viável foi encontrado até agora", diz o relatório.


"São muitos os pontos problemáticos", diz Thiago Almeida, especialista em energia do Greenpeace. O estudo destaca, por exemplo, que lugares com situação geológica pouco conhecida, onde o solo é instável e as condições oceanográficas difíceis, são algumas condições que a indústria do petróleo considera que ampliam o risco de explosão em perfurações no mar. Esses fatores "estão todos presentes nos empreendimentos na bacia da foz do Amazonas, que potencializam o risco de acidentes", diz o relatório.


"O Brasil e o mundo já têm diversas soluções energéticas para não depender das energias fósseis", diz Almeida. "Não há por que abrir nova fronteira de exploração de petróleo em um mundo que está saindo dos combustíveis fósseis."