quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Em seminário na Câmara, deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

09/08/2017 12h56

Em seminário na Câmara, deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

A legislação atual que regulamenta os zoológicos é de 1983 e, segundo Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), precisa ser modernizada para atender as demandas atuais de educação, conscientização ambiental e pesquisa
No país, existem 123 zoológicos, desse total só 81% não cobram ingressos dos visitantes e são mantidos com verbas exclusivamente estatais. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários, Cláudio Maass, mesmo com as dificuldades financeiras, alguns zoológicos brasileiros conseguem cumprir várias funções, entre elas garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas de extinção e recuperar animais silvestres machucados:

"É importante frisar que nenhum animal que os zoológicos abrigam é animal retirado da natureza. Isso não acontece nas instituições brasileiras. Ao contrário, os zoológicos trabalham para que os animais sejam devolvidos, como foi o caso do mico-leão-dourado no Rio de Janeiro."
Para Cláudio Maass, o contato com o animal no zoológico sensibiliza a população e ajudar na educação dos 30 milhões de visitantes que as instituições recebem anualmente no Brasil.

Mas para o biólogo Frank Alarcón, nenhum zoológico, por melhor que seja, tem condições de dar aos animais condições dignas de sobrevivência. Ele criticou a função educativa dos zoológicos:

"A melhor maneira de você ensinar para as pessoas que os animais importam é mostrá-los justamente em seu habitat natural. Trancar o animal num estabelecimento, num recinto, por mais bonito que seja, jamais vai reproduzir com fidelidade o ambiente que ele originalmente habitava."

Em relação à melhor forma de gerenciamento dos zoológicos, o representante das entidades estaduais de meio ambiente, Luiz Mossato, defende a transferência dos zoológicos para a iniciativa privada, uma vez que os estados não têm condições de arcar com a despesa da manutenção desses animais de maneira adequada.

Mas a representante da Associação Brasileira de Advogados, Beatriz Bartoly, garante que transferir os zoológicos para a iniciativa privada é somente mudar de mãos os problemas atuais, que ainda podem ser agravados pela falta de controle social.

Para o deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR de Minas Gerais, os zoológicos estão na pauta de discussão daqueles que defendem os direitos dos animais porque têm o potencial de se transformarem em locais de abrigo e proteção de animais silvestres:

"A discussão central que é a exposição dos animais para o entretenimento humano. O encaminhamento é pedir ao presidente Rodrigo Maia que instaure uma comissão especial aqui na Casa para que, em 40 sessões, a gente possa debater um projeto de uma nova legislação que possa permear os zoológicos de todo o Brasil."

Segundo o deputado, a legislação atual que regulamenta os zoológicos é de 1983 (PL 7173/1983) e precisa ser modernizada para atender as demandas atuais de educação, conscientização ambiental e pesquisa.
Reportagem - Karla Alessandra

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