28/08/2017 20h08
Câmara vai realizar sessão para votar projetos em defesa dos animais
Conforme combinado entre parlamentares e
ativistas em reunião com o presidente Rodrigo Maia, votação dos projetos
deve começar antes da data que comemora o Dia Mundial dos Animais, 4 de
outubro
Uma sessão com foco nos projetos de defesa dos animais: foi o
acordo firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares
e ativistas ligados ao tema. Eles elaboraram uma lista de dez propostas
que pudessem ser priorizadas e negociadas para a votação em Plenário.
Com o objetivo de dar destaque e acelerar o andamento de algumas das mais de 120 matérias relacionadas aos animais que estão em análise no Congresso, anualmente é realizado o Acampanimal, Acampamento Nacional em Defesa dos Animais. Desta vez, por meio da mobilização, foram solicitados para inclusão na pauta do Plenário, dez projetos de Lei.
De acordo com o deputado, do PP de São Paulo, Ricardo Izar, que é o coordenador da Frente Parlamentar Mista que apoia a causa animal, o objetivo é prioirizar algumas propostas para que sejam aprovadas o quanto antes.
"A gente está fazendo alguns requerimentos de urgência, para votar a urgência e o mérito no Plenário no mesmo dia e alguns que estão prontos para pauta e já passaram por comissões estamos levando para o Plenário para fazermos um dia especial de votação dos direitos dos animais. Alguns projetos são consenso, outros projetos não devem ter um consenso tão grande assim, mas deve ir para a votação de qualquer forma porque tem projetos aqui que estão parados desde 2003".
Uma das representantes do Acampanimal, Carolina Mourão, relata que uma das propostas mais urgentes, é a que determina que os animais não sejam mais considerados na Lei como objetos.
"Já há muitas iniciativas legislativas que passam por questões sanitárias, até por questões laboratoriais da indústria do abate dos animais no Brasil. Entre as propostas que a gente está cuidando, tem a que proíbe a venda de animais em feiras livres, tem o projeto que muda a natureza jurídica do animal objeto que passa a ser um ser no código civil que é a origem de todos os nossos problemas o animal ser um objeto no Brasil e ninguém pode prender uma pessoa que maltrata um objeto. E a gente está buscando a reclusão para maus tratos, de forma escalonada".
Caroline afirma que o trabalho é feito aos poucos pois ainda há barreiras para a aprovação desse tipo de Lei por parlamentares ligados à indústria pecuária.
A proposta que considera os animais como bens móveis veio do Senado e já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O relator foi o deputado Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro, que foi favorável à proposta. Mas o parlamentar também destaca outro ponto que precisa de atenção: a zoonoses.
"Nós, hoje, nos municípios, a gente vê poucos abrigos para animais, especialmente cães e gatos, e os abrigos muitas vezes não cumprem as condições sanitárias mínimas. E a gente vê, por isso, muito cachorro abandonado, muito cão abandonado pelas ruas, correndo um risco de transmitir doenças e à margem do carinho que eles merecem, então eu creio que nessa questão nós temos uma legislação vigente, mas ela é pouco aplicada, então o Brasil e a Câmara dos Deputados têm um papel importante nisso e poderia caminhar de uma forma bem mais efetiva, muito mais firme".
Conforme combinado entre os parlamentares e ativistas em reunião com o presidente Rodrigo Maia, a votação dos projetos deve começar ainda antes da data que comemora o Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro.
Com o objetivo de dar destaque e acelerar o andamento de algumas das mais de 120 matérias relacionadas aos animais que estão em análise no Congresso, anualmente é realizado o Acampanimal, Acampamento Nacional em Defesa dos Animais. Desta vez, por meio da mobilização, foram solicitados para inclusão na pauta do Plenário, dez projetos de Lei.
De acordo com o deputado, do PP de São Paulo, Ricardo Izar, que é o coordenador da Frente Parlamentar Mista que apoia a causa animal, o objetivo é prioirizar algumas propostas para que sejam aprovadas o quanto antes.
"A gente está fazendo alguns requerimentos de urgência, para votar a urgência e o mérito no Plenário no mesmo dia e alguns que estão prontos para pauta e já passaram por comissões estamos levando para o Plenário para fazermos um dia especial de votação dos direitos dos animais. Alguns projetos são consenso, outros projetos não devem ter um consenso tão grande assim, mas deve ir para a votação de qualquer forma porque tem projetos aqui que estão parados desde 2003".
Uma das representantes do Acampanimal, Carolina Mourão, relata que uma das propostas mais urgentes, é a que determina que os animais não sejam mais considerados na Lei como objetos.
"Já há muitas iniciativas legislativas que passam por questões sanitárias, até por questões laboratoriais da indústria do abate dos animais no Brasil. Entre as propostas que a gente está cuidando, tem a que proíbe a venda de animais em feiras livres, tem o projeto que muda a natureza jurídica do animal objeto que passa a ser um ser no código civil que é a origem de todos os nossos problemas o animal ser um objeto no Brasil e ninguém pode prender uma pessoa que maltrata um objeto. E a gente está buscando a reclusão para maus tratos, de forma escalonada".
Caroline afirma que o trabalho é feito aos poucos pois ainda há barreiras para a aprovação desse tipo de Lei por parlamentares ligados à indústria pecuária.
A proposta que considera os animais como bens móveis veio do Senado e já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O relator foi o deputado Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro, que foi favorável à proposta. Mas o parlamentar também destaca outro ponto que precisa de atenção: a zoonoses.
"Nós, hoje, nos municípios, a gente vê poucos abrigos para animais, especialmente cães e gatos, e os abrigos muitas vezes não cumprem as condições sanitárias mínimas. E a gente vê, por isso, muito cachorro abandonado, muito cão abandonado pelas ruas, correndo um risco de transmitir doenças e à margem do carinho que eles merecem, então eu creio que nessa questão nós temos uma legislação vigente, mas ela é pouco aplicada, então o Brasil e a Câmara dos Deputados têm um papel importante nisso e poderia caminhar de uma forma bem mais efetiva, muito mais firme".
Conforme combinado entre os parlamentares e ativistas em reunião com o presidente Rodrigo Maia, a votação dos projetos deve começar ainda antes da data que comemora o Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro.
Reportagem - Leilane Gama
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