Condenado por improbidade
MP-SP quer a saída imediata de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente
O pedido do MP paulista foi
protocolado na véspera do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
No último dia 23, Salles recebeu diretor executivo da mineradora
por Cida de Oliveira, da RBA
publicado
26/01/2019 20h10,
última modificação
26/01/2019 20h44
Marcelo Camargo/ABR
Para os promotores de Justiça, há "gravíssimas consequências" ambientais provocadas pelos motivos que levaram à condenação
São Paulo – Os promotores Leandro Henrique Leme e Silvio Marques, do Ministério Público
do Estado de São Paulo, apelaram ao Tribunal de Justiça nesta
quinta-feira (24) pela imediata perda da função pública do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A informação é do G1.
Salles foi condenado em primeira instância em dezembro por improbidade administrativa por atos praticados durante sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, de julho de 2016 a agosto de 2017, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Seus advogados entraram com recurso.
A Justiça acolheu a denúncia do MP paulista, segundo a qual o então secretário adulterou mapas de zoneamento e a minuta de decreto do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do rio Tietê (APAVRT), na Grande São Paulo, em benefício de empresários, principalmente os do setor de mineração, vinculados à Fiesp.
Segundo o G1, o Ministério do Meio Ambiente foi procurado, mas informou que esta "é uma questão pessoal do ministro".
No documento, os promotores falam em "gravíssimas consequências" ambientais provocadas pelos motivos que levaram à condenação de Salles. "Enfatizem-se, no presente caso, as gravíssimas consequências das alterações introduzidas no Plano de Manejo da APAVRT e a extensão do dano pretendido, considerando o tamanho da unidade de conservação", diz o documento.
"Relembre-se o caso da mineração, com as alterações introduzidas pelos requeridos, ora apelados, atividade de consequências muito deletérias ao meio ambiente, como salientado pelos eminentes professores da USP".
Os promotores destacam que os condenados, "mesmo conhecedores dos trâmites regulares de elaboração de um plano de manejo, subverteram todo o procedimento administrativo para acolher pedidos empresariais que já haviam sido rechaçados no momento oportuno".
E que "Ricardo de Aquino Salles ocupava a posição mais relevante no Sistema Ambiental Paulista e, mesmo assim, pessoalmente determinou a realização de alterações fraudulentas no Plano de Manejo da APAVRT, todas elas desfavoráveis ao meio ambiente".
O encontro ocorreu dois dias antes do rompimento da barragem da mina do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Desde sua escolha para o ministério, Salles fazia anúncios no sentido de afrouxar a legislação ambiental. Ele, o presidente e os ruralistas que comandam os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, entendem que o aquecimento global é tema de menor importância e chamam o Ibama de "indústria de multas".
Quando foi condenado, Salles já havia sido escolhido pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a pasta do Meio Ambiente. Ao programa Fantástico, Bolsonaro chegou a dizer que, se fosse condenado, seu escolhido não seria empossado. Mas não foi o que aconteceu.
Logo que tomou posse, em 1º de dezembro, Salles se envolveu em polêmicas com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), criticando um contrato para aluguel de caminhonetes para diversos usos no órgão a poucos dias da posse do novo governo. Estavam incluídos ainda combustível e seguro. A então presidenta, Suely Araújo, pediu exoneração no dia seguinte. Entre os principais financiadores de Salles na disputa ao cargo de deputado federal (Novo-SP), estão empresários do setor de aluguel de veículos e seguros.
Nesta semana, o ministro voltou a atacar o Ibama, anunciando mudanças nas regras para autuações pela fiscalização. O objetivo é dificultar o trabalho dos fiscais, criminalizando-os, para beneficiar desmatadores, mineradores e outros praticantes de crimes ambientais.
Salles foi condenado em primeira instância em dezembro por improbidade administrativa por atos praticados durante sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, de julho de 2016 a agosto de 2017, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Seus advogados entraram com recurso.
A Justiça acolheu a denúncia do MP paulista, segundo a qual o então secretário adulterou mapas de zoneamento e a minuta de decreto do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do rio Tietê (APAVRT), na Grande São Paulo, em benefício de empresários, principalmente os do setor de mineração, vinculados à Fiesp.
Segundo o G1, o Ministério do Meio Ambiente foi procurado, mas informou que esta "é uma questão pessoal do ministro".
No documento, os promotores falam em "gravíssimas consequências" ambientais provocadas pelos motivos que levaram à condenação de Salles. "Enfatizem-se, no presente caso, as gravíssimas consequências das alterações introduzidas no Plano de Manejo da APAVRT e a extensão do dano pretendido, considerando o tamanho da unidade de conservação", diz o documento.
"Relembre-se o caso da mineração, com as alterações introduzidas pelos requeridos, ora apelados, atividade de consequências muito deletérias ao meio ambiente, como salientado pelos eminentes professores da USP".
Os promotores destacam que os condenados, "mesmo conhecedores dos trâmites regulares de elaboração de um plano de manejo, subverteram todo o procedimento administrativo para acolher pedidos empresariais que já haviam sido rechaçados no momento oportuno".
E que "Ricardo de Aquino Salles ocupava a posição mais relevante no Sistema Ambiental Paulista e, mesmo assim, pessoalmente determinou a realização de alterações fraudulentas no Plano de Manejo da APAVRT, todas elas desfavoráveis ao meio ambiente".
Vale
Na última quarta-feira (23), mesmo dia em que se reuniu com ruralistas para discutir, entre outras coisas, articulações para aprovação do Pacote do Veneno, Salles recebeu em seu gabinete Luiz Eduardo Fróes do Amaral Osório, diretor executivo de sustentabilidade e relações institucionais da Vale.O encontro ocorreu dois dias antes do rompimento da barragem da mina do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Desde sua escolha para o ministério, Salles fazia anúncios no sentido de afrouxar a legislação ambiental. Ele, o presidente e os ruralistas que comandam os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, entendem que o aquecimento global é tema de menor importância e chamam o Ibama de "indústria de multas".
Quando foi condenado, Salles já havia sido escolhido pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a pasta do Meio Ambiente. Ao programa Fantástico, Bolsonaro chegou a dizer que, se fosse condenado, seu escolhido não seria empossado. Mas não foi o que aconteceu.
Logo que tomou posse, em 1º de dezembro, Salles se envolveu em polêmicas com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), criticando um contrato para aluguel de caminhonetes para diversos usos no órgão a poucos dias da posse do novo governo. Estavam incluídos ainda combustível e seguro. A então presidenta, Suely Araújo, pediu exoneração no dia seguinte. Entre os principais financiadores de Salles na disputa ao cargo de deputado federal (Novo-SP), estão empresários do setor de aluguel de veículos e seguros.
Nesta semana, o ministro voltou a atacar o Ibama, anunciando mudanças nas regras para autuações pela fiscalização. O objetivo é dificultar o trabalho dos fiscais, criminalizando-os, para beneficiar desmatadores, mineradores e outros praticantes de crimes ambientais.
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