O GAMA E AS MUDANÇAS QUE DEGRADAM E DESAGRADAM
A
população do Gama já está se acostumando a ser atropelada por ações do
Governo, sem que seja feita uma ampla consulta popular na cidade e que
se leve em conta os interesses dos gamenses.
Primeiro
foi o Plano Diretor Local (PDL) aprovado em 2006, com pouca ou quase
nenhuma discussão com a comunidade. Depois a ocupação dos “becos”, onde
estas áreas de ligação entre uma rua e outra foram doadas para que
militares pudessem construir suas casas. Anos mais tarde, a decisão foi
considerada inconstitucional e onde já havia sido construído o TJDFT
aliviou e não determinou desalojar os moradores. A construção das casas
nas áreas verdes dividiu a comunidade devido à falta de um debate sério.
Truculência e arrogância do legislativo e do executivo se sobressaíram
ao interesse público.
Agora é a
vez da LUOS, que vem para ratificar o PDL e todos os seus equívocos. As
agressões ao Gama só provam que há um grande equivoco, tudo tem sido
realizado. A ocupação das marquises dos prédios comerciais foi um
atentado à mobilidade urbana. A mudança de destinação do Setor de
Indústrias, permitindo a construção de arranha-céus sem nenhum projeto
urbanístico ou de mobilidade foi outra ação que vem refletindo
negativamente na cidade.
A LUOS
segue a mesma trilha. Apenas uma audiência pública, para discutir o
texto de Gama e Santa Maria, foi realizada. “Não tivemos tempo de
discutir nada. Foram dois minutos para que cada pessoa pudesse falar e
muitos não tinham conhecimento sobre a lei”, reclama Ariomar Nogueira,
arquiteto e urbanista morador da cidade. A pressa em aprovar o projeto
levanta muitas suspeitas. Ainda na gestão de José Arruda houve uma
tentativa de ocupar as áreas verdes espalhadas pela cidade. Essas
ocupações estão previstas na LUOS. “É uma lei para beneficiar interesses
comerciais e políticos. Não tem nada de positivo. É só para consertar
coisas negativas do PDL que são tão negativas que não há como consertar.
A proposta devia ter passado antes por uma equipe de planejamento
urbano com pessoas capacitadas para isso”, reclama Ariomar.
O Parque
Urbano é outro grande problema que está cada vez mais ameaçado por
conta da demora na sua implantação. Apesar de fazer parte do programa do
Governo do Distrito Federal “Brasília, Cidade Parque”, que tem por
objetivo a revitalização e implantação de 72 parques, ainda não há
previsão de quando a cidade receberá os investimentos. A situação se
torna mais delicada, pois a área destinada ao parque se encontra em um
local nobre da cidade que tem despertado muito interesse imobiliário. Já
tem construções que estão ocupando terrenos dentro do parque. A maioria
das construções que invadem áreas do parque é antiga e isso se tornou
um obstáculo a mais no processo.
Durante o
programa GDF Junto de Você, que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de
dezembro de 2013, o Governador novamente afirmou a implantação do parque
e assinou a autorização para a abertura do processo de licitação para
implantação. Na ocasião Agnelo Queiroz até plantou uma muda de árvore.
No entanto, o processo segue se arrastando. O que se sabe é que o parque
não sai. O Gama Cidadão andou recebendo denúncias do Conselho
Comunitário do Setor Norte do Gama e moradores da cidade de que o parque
está sendo invadidas novamente. A mais grave denúncia é que uma das
igrejas que já invadem a área há muito tempo, a Igreja da Assembleia de
Deus (ADEG), está expandindo descaradamente, sem nenhum respeito ao
projeto de criação do parque. Após diversas denúncias a equipe do Gama
Cidadão foi verificar e constatou até a presença de uma cerca-viva já
plantada no local.
As
autoridades nada fazem e assim segue. Há quem já desacredite
completamente que esta área se transforme em parque. Outros parecem não
se importar com o projeto e continuam tocando seus empreendimentos nas
áreas invadidas. Os empreiteiros imobiliários veem uma possibilidade de
usar aquela área. O que se sabe realmente é a morosidade com que o
projeto do Parque Vivencial Urbano está sendo tratado, mesmo após o
Governo fazer tanto barulho e sinais positivos para com o PVUG.
Segundo a
Secretaria de Habitação (Sedhab), a LUOS refletiu os parâmetros já
estabelecidos no Plano Diretor Local (PDL) de 2006, procurando corrigir
alguns erros identificados, tais como: Os equipamentos públicos
comunitários são os lotes do Estado que prestam serviço para a
comunidade, no PDL ficaram indefinidos. Exemplos: Centros de saúde e
delegacia. Neste ponto encontra-se uma importante omissão.
No mapa
do GDF, a área destinada ao Parque Urbano e Vivencial do Gama, que
deveria estar em azul, está rajada de laranja (Sem LUOS) – ou seja: sem
uso e ocupação. No local está demarcada a construção de três quadras
residenciais para o setor norte. No mapa do GDF há outras áreas ainda
sem uso, mas com destinação para equipamentos públicos –caso de um lote
entre o Quartel dos Bombeiros e o Fórum. Mesmo assim, segundo a Sedhab
“a LUOS pretende ressaltar a importância aos equipamentos públicos na
malha urbana, coisa que o Plano Diretor Local não tinha definido.
Na
prática, o que aconteceria com o Plano Diretor Local é a comercialização
dos lotes feitos pela Terracap, vendidos para outros fins”. Parecem que
as coisas não mudaram de rumo.
A
ocupação do setor central também preocupa moradores da cidade. Alguns se
sentem muito incomodados com isso, inclusive com o projeto da
construção de moradias populares para atender os programas habitacionais
do governo.
O medo é de que os imóveis estabelecidos na área central
sejam desvalorizados. A expectativa é confirmada pela Sedhab. A previsão
é de que essas áreas sejam objeto de edital de licitação para contratar
empresa ou entidade, visando à edificação de empreendimentos
habitacionais de interesses sociais. Os moradores estão indignados com o
projeto da LUOS.
Para a
maioria da população, a verticalização da cidade vai trazer graves
consequências para a comunidade. O que a comunidade realmente quer é que
sejam espaços para aumentar a qualidade de vida e não aumento da
população. O trânsito dentro da cidade e a via de ligação para o Plano
Piloto não suportará a demanda. Muitos moradores consideram um absurdo
colocarem tanta gente em espaços tão pequenos.
A
previsão da Sedhab é de que sejam construídas mais de 3 mil unidades
habitacionais no Setor Central do Gama. Foram lançados editais
infrutíferos, segundo a Sedhab. “Os editais devem ser relançados”,
afirma o órgão. Segundo a Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), a
LUOS deve ser uma construção democrática e coletiva envolvendo os
órgãos governamentais e a população do DF. Não é o que está acontecendo.
Estaria o parque fadado a morte antes mesmo de nascer?
Pois num
toque de mágica, o atual governo do DF conseguiu, à surdina e na
malandragem, colocar no texto da LUOS o fim do Parque Urbano e Vivencial
do Gama. Logo neste ano de 2014, onde a ÁREA PÚBLICA de 592.000 metros
quadrados completa 30 anos de parque, que não é parque, pode morrer na
promessa. Pelo projeto, no mesmo local seriam construída as quadras 3 e 4
do Setor Norte compostas por moradias para o MORAR BEM, com sobradinhos
e casas germinadas. Será que enganaram o povo até onde dava?
Será que
a assinatura do Governador durante o GDF Junto de Você foi uma mera
fachada para acalmar os ânimos do povo que tanto clama pelo parque? Os
atuais ocupantes do Buriti esquecem que uma cidade ou bairro como o
Gama, precisa de um lugar de preservação ambiental, lazer, recreação e
práticas desportivas. Não pode haver apenas construções, concretos ou
asfalto por todo o lado. Os moradores do Gama são obrigados a sair daqui
para levar suas famílias para o centro de Brasília ou para outros
bairros que tem parques.
Além de ser um grande absurdo dos políticos
locais e visitantes, é um crime contra a luta de mais de 30 anos dos
moradores do Gama. Não importa o governo, não importa os políticos e
seus partidos. A cidade precisa do parque e a população tem obrigação de
lutar por isso.
VEJA NO GOOGLE MAPS ÁREAS IRREGULAR:
Da redação do Gama Cidadão, por Lucas Lieggio.
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